Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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Dispensar JANICE ELENA IORIS BARDDAL, matrícula SIAPE nº 1348105, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.

MARCOS MONTES

PORTARIA SE Nº 1.185, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21024.006319/2021-83, resolve:

Designar DIENESON BOURSCHEID, matrícula SIAPE nº 2170206, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.

MARCOS MONTES

PORTARIA SE Nº 1.186, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23 outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054544/2021-02, resolve:

Designar KLEBER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1358946, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Assessoria de Gestão Estratégica, do Gabinete da Ministra, ficando dispensado da função gratificada que atualmente ocupa.

MARCOS MONTES

PORTARIA SE Nº 1.189, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055707/2021-66, resolve:

Designar CAMILA RIBEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1606648, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 1.190, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055182/2021-69, resolve:

Designar EDUARDO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 9031856, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do Gabinete da Ministra.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 1.191, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055182/2021-69, resolve:

Dispensar EDUARDO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 9031856, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Assessoria de Gestão Estratégica, do Gabinete da Ministra.

MARCOS MONTES

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art. 262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18, resolve:

Nº 149 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES MAGALHAES FREDERICO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor de cujus Reynaldo Frederico, SIAPE Nº 1869, cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 07/07/2021, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.009873/2021-82).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 150 - Art. 1º Conceder pensão à REGINA BARTKEVICIUS DE CASTRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor de cujus Raul Pimenta de Castro, SIAPE Nº 10468, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 12/05/2021, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21044.002303/2021-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 151 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO ESPÍRITO SANTO MACIEL, na qualidade de

cônjuge do ex-servidor de cujus Luiz Nunes Maciel, SIAPE Nº 5517, cargo de Agente

Administrativo, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I, 219, inciso I e

222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº

13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com

vigência a contar de 10/07/2021, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº

21028.010397/2021-42).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 152 - Art. 1º Conceder pensão à ALTAIR LOURDES VILELA MEDEIROS, na qualidade de

cônjuge do ex-servidor de cujus Parnaso Magalhães Medeiros, SIAPE Nº 6152, cargo de

Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217,

incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova

redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda

Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 07/07/2021, data do falecimento do

ex-servidor (Processo SEI nº 21028.010287/2021-81).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 95, DE 21 DE JULHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do

Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,

de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril

de 2018 e na Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na

Seção 2 do Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão por morte de natureza vitalícia à viúva IVONE

NEVES GONÇALVES PRIMO, pelo falecimento ocorrido em 24 de junho de 2021, do

aposentado HERMES GONÇALVES PRIMO, matrícula SIAPE nº 25243, considerandoo

contido no inciso I, do Artigo 217, da Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea b, inciso

VII, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23, incisos I, II, III e IV,

do § 2º, do Artigo 24, c/c o § 4º, do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103 de

12/11/2019. (Processo nº 21044.002371/2021-22 (SEI)).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

STELLA ALVES BRANCO ROMANOS

PORTARIA Nº 97, DE 26 DE JULHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do

Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão por morte de natureza vitalícia à viúva TEREZINHA DIAS LANNES, pelo falecimento ocorrido em 06 de julho de 2021, do aposentado EDSON MARTINS LANNES, matrícula SIAPE nº 18184, considerando o contido no inciso I, do Artigo 217, da Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea b, inciso VII, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e

Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º, do Artigo 24, c/c o § 4º, do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 21044.002395/2021-81 (SEI)).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

STELLA ALVES BRANCO ROMANOS

PORTARIA Nº 98, DE 27 DE JULHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do

Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,

de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril

de 2018 e na Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na

Seção 2 do Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão por morte de natureza vitalícia à viúva CREUZENI

GOMES CORDEIRO, pelo falecimento ocorrido em 26 de junho de 2021, do aposentado

WANDERLEY MARTINS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 18257, considerando o contido no

inciso I, do Artigo 217, da Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea b, inciso VII, com nova

redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º, do

Artigo 24, c/c o § 4º, do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019.

(Processo nº 21044.002426/2021-02 (SEI)).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

STELLA ALVES BRANCO ROMANOS