Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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POLÍCIA FEDERAL

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1429, de 3 de novembro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 213, de 9 de novembro de 2020; resolve:

Nº 15.322 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL AMORIM SANTOS, matrícula PF nº 21310, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCPE 101.1.

Nº 15.323 Designar o Delegado de Polícia Federal JENER ALBERTO DA GAMA BARROSO, matrícula PF nº 18697, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCPE 101.1.

Nº 15.324 Dispensar o Agente de Polícia Federal JAIRO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 7634, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Operações Táticas da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Diretoria-Executiva, código FCPE 101.1.

Nº 15.325 Designar o Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSE PIRES BRETAS FRANCA, matrícula PF nº 19086, para a função de Chefe do Serviço de Operações Táticas da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Diretoria-Executiva, código FCPE 101.1.

Nº 15.326 Designar o Agente de Polícia Federal MARCUS DE MENEZES MONTEIRO, matrícula PF nº 14245, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Operações Táticas da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Diretoria-Executiva, código FCPE 101.1.

PAULO GUSTAVO MAIURINO

PORTARIA Nº 15.327, DE 26 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1429, de 3 de novembro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 213, de 9 de novembro de 2020; resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal DANIELE GOSSENHEIMER RODRIGUES, matrícula PF nº 10134, da função de Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Diretoria-Executiva, código FCPE 101.2, a partir de 28/06/2021.

PAULO GUSTAVO MAIURINO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 16.235, DE 26 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08434.000669/2021-46; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal CARLOS ALBERTO SOTT IFARRAGUIRRE, matrícula PF nº 1506, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/RGE/RS, código FG 3.

Dispensar o Agente de Polícia Federal GABRIEL CASTRO DUARTE, matrícula PF nº 9841, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/RGE/RS, código FG 3.

Designar o Agente de Polícia Federal OSCAR MARCELO SILVEIRA DE SILVEIRA, matrícula PF nº 6748, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/RGE/RS, código FG 3.

Designar o Agente de Polícia Federal CASSIANO PAES DA SILVA, matrícula PF nº 20308, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/RGE/RS, código FG 3.

OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

PORTARIA DG/PRF Nº 391, DE 26 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e na Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em conta os documentos acostados no Processo nº 08660.021728/2021-46, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIO GUILHERME DA PAZ, matrícula nº 1481099, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe de Delegacia em Eldorado do Sul, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 2º Designar ROBERTO DE CASTRO FONTANA, matrícula nº 1684737, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe de Delegacia em Eldorado do Sul, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVINEI VASQUES

PORTARIA DG/PRF Nº 395, DE 27 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.014911/2019-90 e prolatadas nos autos do Processo nº 5000748-72.2019.4.02.5113, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, RODRIGO AQUINO CÂMARA no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão I, criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 70349, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia da PRF em Niterói/RJ (DEL02-RJ).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência de lotação inicial.

§ 2º Compete ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da lotação inicial dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVINEI VASQUES

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

PORTARIA CADE Nº 343, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Exonerar ANA LUIZA LIMA MAHON do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA Nº 344, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Nomear ANA PAULA APARECIDA GUIMARAES DE PAULA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 345, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Exonerar EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA Nº 346, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Nomear ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 347, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Exonerar ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 102.3.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA Nº 348, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Nomear EDSON JUNIO DIAS DE SOUSA para o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 102.3.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA CADE Nº 350, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Exonerar ANA PAULA APARECIDA GUIMARÃES DE PAULA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA Nº 351, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Nomear ANA LUIZA LIMA MAHON para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIA Nº 353, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Nomear DARIO DA SILVA OLIVEIRA NETO para o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 102.3.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO