Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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ATO Nº TRF2-ATP 320, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2021/00275, de 02/07/2021, publicado no D.O.U., Seção 2, de 12/07/2021, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:





Nome do(a) candidato(a) 

Class. 

Origem da Vaga 

. 1 

DANIELA MARTINS MURITIBA 

82º 

aposentadoria de Alfredo Torino Neto 

MESSOD AZULAY NETO

ATO Nº TRF2-ATP 321, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2020/00757, resolve:

Nomear, nos termos dos artigos , inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA-DESENVOLVIMENTO, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:





Nome do(a) Candidato(a) 

Class. 

Origem da Vaga 

. 1 

LEANDRO DE PAIVA LOPES SILVA 


cargo vago. 

Resolução nº TRF2-RSP-2021/00054
que
alterou a especialidade de 

MESSOD AZULAY NETO

ATO TRF2-ATP Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos , inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:





Nome do(a) Candidato(a) 

Class. 

Origem da Vaga 

. 1 

PAULO ROBERTO GOPI VALENTE 

85º 

aposentadoria de Alfredo Torino
Neto 

MESSOD AZULAY NETO

ATO TRF2-ATP Nº 323, DE 26 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2021/000497, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CLOVIS TEIXEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário/Carpintaria e Marcenaria, Classe C, Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. , incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. , § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

MESSOD AZULAY NETO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO Nº 3.342, DE 5 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007677-64.2013.4.03.8000 -SEI, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.296/2011-TCU-Plenário, pública, neste veículo de imprensa, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, concedida por meio do Ato n.º 11.776, de 03 de julho de 2013, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 10 de julho de 2013, e publicado no primeiro dia útil subsequente, conforme texto a seguir:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição da República, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, regulamentado pela Lei nº 10887/2004, ao servidor SÉRGIO SCHEAD DOS SANTOS, Registro Funcional nº 2821, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Des. MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR

ATO Nº 3.343, DE 5 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0024105-87.2014.4.03.8000 -SEI, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.296/2011-TCU-Plenário, pública, neste veículo de imprensa, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, concedida por meio do Ato n.º 12.661, de 09 de janeiro de 2015, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 15 de janeiro de 2015, e publicado no primeiro dia útil subsequente, conforme texto a seguir:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do artigo , incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 20/1998, assegurado pelo artigo , § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 187 da Lei nº 8112/90, ao servidor TSUTOMU KONISHI, Registro Funcional nº 1661, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45/2001, incorporada nos critérios do artigo 62, § 2º, da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo da Lei nº 8911/94, e nos termos do artigo da Lei nº 9624/98, com efeitos a partir de 06/01/2015, data imediatamente posterior à idade-limite para permanência no serviço público.

Des. MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR

ATO Nº 3.346, DE 6 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0013249-30.2015.4.03.8000 -SEI, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.296/2011-TCU-Plenário, pública, neste veículo de imprensa, a pensão estatutária concedida por meio do Ato n.º 12.914, de 30 de junho de 2015, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 03 de julho de 2015, e publicado no primeiro dia útil subsequente, conforme texto a seguir:

Conceder PENSÃO ESTATUTÁRIA VITALÍCIA a JOÃO DA SILVA MARTINS, viúvo da servidora inativa falecida SUZANA MARIA CASTRO BAPTISTA, Registro Funcional nº 964, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentado pelo artigo , inciso I, da Lei nº 10887/2004, e dos artigos 215, 217, inciso I, e § 3º, inciso I, e § 4º da Lei nº 8112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 664/2014, em cota correspondente a 100% (cem por cento), com efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2015, data em que ocorreu o óbito.

Des. MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR

ATO Nº 3.347, DE 6 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0008629-72.2015.4.03.8000 -SEI, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.296/2011-TCU-Plenário, pública, neste veículo de imprensa, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, concedida por meio do Ato n.º 12.845, de 26 de maio de 2015, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 01 de junho de 2015, e publicado no primeiro dia útil subsequente, conforme texto a seguir:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor HELVIO FACUNDO DE SOUSA, Registro Funcional nº 3247, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do artigo 62, § 2º, da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo da Lei nº 8911/94, e nos termos do artigo da Lei nº 9624/98.

Des. MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR

ATO Nº 3.348, DE 6 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0008629-72.2015.4.03.8000 -SEI, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.296/2011-TCU-Plenário, pública, neste veículo de imprensa, a alteração, em parte, do Ato n.º 12.845, de 26 de maio de 2015, por meio do Ato nº 12.884, de 15 de junho de 2015, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 17 de junho de 2015, e publicado no primeiro dia útil subsequente, conforme texto a seguir:

Alterar, em parte, o Ato nº 12845, de 26 de maio de 2015, publicado em 2 de junho de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor HELVIO FACUNDO DE SOUSA, Registro Funcional nº 3247, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para constar a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45/2001, incorporada nos termos do artigo da Lei nº 9624/98.

Des. MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR

ATO Nº 3.355, DE 7 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017485-59.2014.4.03.8000 -SEI, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.296/2011-TCU-Plenário, pública, neste veículo de imprensa, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, concedida por meio do Ato n.º 12.508, de 09 de outubro de 2014, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 14 de outubro de 2014, e publicado no primeiro dia útil subsequente, conforme texto a seguir:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS, Registro Funcional nº 1184, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do artigo 62, § 2º, da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo da Lei nº 8911/94, e nos termos do artigo da Lei nº 9624/98.

Des. MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR

ATO Nº 3.356, DE 8 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, item I, letra b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004240-15.2013.4.03.8000 - SEI, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.296/2011-TCU-Plenário, pública, neste veículo de imprensa, a alteração, em parte, do Ato n.º 5.234, de 02 de fevereiro de 2001, por meio do Ato nº 11.884, de 18 de setembro de 2013, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 20 de fevereiro de 2013, e publicado no primeiro dia útil subsequente, conforme texto a seguir:

Alterar, em parte, o Ato nº 5234, de 02/02/2001, publicado em 07/02/2001, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 80% (oitenta por cento), à servidora MARIA BENEDITA LOPES, Registro Funcional nº 1845, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para fazer constar o cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais (atual Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos), Classe C, Padrão 15, a partir de 07/02/2001, data da aposentadoria da servidora, com efeitos financeiros a partir de 31/12/2012, nos termos do artigo da Lei nº 12774/2012, mantendo-se os mesmos fundamentos legais.

Des. MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR