Página 53 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 28 de Julho de 2021

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na competência delegada pela Portaria 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/AHM/2020 , sendo detentora a empresa PHARMA BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 12.342.435/0001-01, do seguinte item: 25 unidades do item 1.1 - Kit para monitorização eletrofisiológica intra-operatória de 04 pares - no valor unitário de R$11.906,67 (onze mil, novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos) e no valor total de R$297.666,75 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Perfazendo o total da aquisição o montante de R$297.666,75 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 F-00, conforme Nota de Reserva nº 39.443/2021.

COMUNICADODE REABERTURA

PROCESSO: 6018.2020/0071290-0

Pregão Eletrônico nº 395/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LUVA CIRÚRGICA SINTÉTICA NITRILICA.

I - A 8ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 395/2020, processo sei 6018.2020/0071290-0 - cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LUVA CIRÚRGICA SINTÉTICA NITRILICA, no dia 30/07/2021 às 09:30 horas, somente para o ITEM 07, tendo em vista que a empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, deixou de apresentar AMOSTRA conforme solicitado no Item 12.1.4 do instrumento Editalício.

DESPACHO

PROCESSO: 6018.2021/0050694-5

I - A vista do constante no presente processo administrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência conferida pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito à indenização à pessoa jurídica de direito privado HOME CARE ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA., CNPJ nº 12.183.911/0001-80, no valor de R$ 2.577,20 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos), relativo à prestação de serviços de homecare, no período de 01 a 31/05/2021, para atendimento de decisão judicial no processo 1009641-76.2020.8.26.0007, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.91.00, de acordo com a nota de reserva nº 39.806/2021.

II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados e complementados previamente à concretização do pagamento por indenização.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6018.2017/0007079-1

Termo de Rescisão Antecipada do contrato nº 040/2017/ SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde./Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 27/07/2021. Contratada: ELEVADORES SÃO PAULO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.209.385/0001-15. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para 02 elevadores da marca Atlas Schindler do prédio situado na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, nº 4805, São Paulo, que abriga o Complexo Regulador do Município. Objeto do Termo: Rescisão Antecipada do contrato em epígrafe. Fundamento Legal: inciso XII do artigo 78 e inciso I do artigo 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO: 6018.2019/0045445-3

CONTRATO Nº 027/2018-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 6018.2017/0009262-0)

RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, da manifestação da área técnica responsável, constante em SEI 048874612, que acolho como razões de decidir, RETIRRATIFICO o Despacho constante em SEI 019325903, publicado no DOC conforme SEI 019476633, para fins de correção do valor correto da indenização, qual seja, o valor de R$ 9.840,38 (Nove mil, oitocentos e quarenta reis e trinta e oito centavos), não como constou.

II. Permanecem inalteradas as demais disposições que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6110.2021/0005421-1

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Engenharia Clínica, da Chefia de Gabinete e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, e com base na competência disposta nos artigos , inciso II, alínea b, , inciso III, todas as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo 128, todos do Decreto Municipal nº 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal nº 17.433/2020, AUTORIZO a contratação direta classificada como inexigibilidade de licitação nº 43/2021, por exclusividade, com a empresa PROVEMED COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.119.560/0001-22, para prestar serviço com fornecimento de peças para o conserto de 04 (quatro) camas elétricas hospitalares da marca HOSPIMETAL, presentes no Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, unidade de saúde vinculada à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, conforme Termo de Referência, no valor total de R$ 13.709,42 (treze mil setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos). As despesas onerarão as dotações orçamentárias nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 F02 e 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00 F02, conforme Notas de Reservas nº 39.771/2021 e 39.773/2021, haja vista o disposto na declaração de exclusividade expedida pela Associação Comercial de São Paulo.

II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO Nº. 6018.2021/0043751-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 549/2020-SMS.G (100%)

AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica no doc. SEI nº. 048727413, com fundamento no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 58 da Lei Federal nº 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 20.000 unidades de avental, procedimento, não tecido, sms, descartável, tamanho único , para atender as necessidades do HMEC, durante a assistência hospitalar, sendo que destina-se ao enfrentamento da pandemia COVID-19 , pelo valor unitário de R$ 8,34 (oito reais e trinta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais), conforme Requisição de Compra nº 216/2021 (documento SEI nº 046253086), por meio da Ata de Registro de Preço nº 549/2020-SMS.G (100%) (documento SEI nº 046253045), cuja detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.877/0004-07, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária nº. 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90 .30.00.02, conforme Nota de Reserva Com Transferência nº. 38.336/2021.

III) Nos termos do inciso VII, do artigo 9º do Decreto Municipal nº. 60.052/2021, DESIGNO as servidoras Ana Paula Alves Dias, RF 759.753.3, Deise Lima da Cruz, RF 878.598.8, Luciana Pereira Novais, RF 806.918.2 e Maria Dilene de Lima Oliveira, RF 783.498.5 como fiscais do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO Nº 6018.2021/0049226-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

I – À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2021/0049226-0 , em especial pela competência a mim delegada através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 c/c inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A., inscrita no C.N.P.J. sob nº 60.665.981/0009-75 , por meio da ATA DE RP Nº 025/2021-SMS.G. , para aquisição de 40 AMPOLAS DE FLUMAZENIL 0,1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5 ML , para atender as necessidades do HMEC, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição nº 133/2021 (Sei nº 047102476). E conforme manifestado pela Área Técnica no item 10, da referida requisição a presente aquisição não se destina ao enfrentamento da Pandemia COVID19 SEI 047102476, pelo valor unitário de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), perfazendo um valor total para a pretensa aquisição de R$ 212,00 (duzentos e doze reais). PRAZO DE EXECUÇÃO : 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à DETENTORA. FISCAIS DO CONTRATO : Luciana Pereira Novais RF. nº 806.918.2, Deise Lima da Cruz RF. nº 878598.8, Maria Dilene de Lima Oliveira RF. 783.498.5, Ana Paula Alves Dias RF. 759.753.3, Layla Kimus Cunha RF. nº 783.315-6, Eliana Dias Pereira Miranda RF. nº 806.882-8.

II – A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.10.10.303.300 3.2.519.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 39.616/2021 emitida em 22/07/2021 (documento SEI nº 048681348). Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 011/2021-HMEC

PROCESSO Nº. 6018.2020/0066935-4

Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 011/2021-HMEC , realizado em 16 de março e 07 e 10 de junho 2021 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe – Certame conduzido pela 3ª Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº. 003/2021 - Gab. Dir.

Objeto : AQUISIÇÃO DE MACAS ADULTO PARA TRANSPORTE

Atos da Sessão : realizado em 16 de março, 07 e 10 de junho de 2021 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe – Certame conduzido pela 3ª Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº. 003/2021 - Gab. Dir.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MACAS ADULTO PARA TRANSPORTE Atos da Sessão: Às 09:01 horas do dia 16 de março e 07 e 10 de junho de 2021, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Port. 003/2021-Gab.Dir de 06/02/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6018.2020/0066935-4, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 011/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição Macas Adulto Para Transporte A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública e avaliação da documentação encaminhada concomitantemente à proposta em sua inscrição, a Pregoeira encaminhou ao licitante melhor classificado no item, via sistema eletrônico - chat, contraproposta, buscando a redução do lance ou proposta, na tentativa de obter preço ainda melhor, observando o critério de julgamento e as condições previstas no edital.

Após, análise de toda documentação pelo setor requisitante e equipe técnica estar de acordo com o edital (inclusive pelas áreas competentes), dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório, sem que houvesse intenção de recursos, o certame terminou da seguinte forma:

Às 10:21 horas do dia 27 de julho de 2021, após analisado o resultado do Pregão nº 011/2021-HMEC, referente ao Processo nº 6018.2020/0066935-4, sem que houvesse a manifestação de interposição de recursos, a Pregoeira, Sr (a) VANESSA DOS SANTOS BARRINUEVO GARCIA, considera CANCEALDO o Item 02, a pedido da Área Técnica de Materiais Hospitalares desta Unidades, tendo em vista considerarem as medidas apresentados pelo Edital inadequadas ao transporte de pacientes obesos e ADJUDICA ao licitante vencedor: a empresa R.C - MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.377.937/0001-06, o item 01 , conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação:

Item 01: 08 unidades de MACAS ADULTO PARA TRANSPORTE, ao valor unitário de R$ de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), totalizando: R$ 10.000,00 (dez mil e reais).

Proposta Recusada:

- ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI inscrita no CNPJ/CPF: sob o nº 07.554.943/0001-05, por não apresentar as amostras, conforme exigência da Cláusula 12 do Edital.

Determinação Final : Processo em condições de ser enviado à autoridade competente para homologação do certame.

3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 060/2021-HMEC

PROCESSO Nº. 6018.2020/0075050-0

Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 060/2021-HMEC , realizado em 24 de junho de 2021 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe – Certame conduzido pela 3ª Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº. 003/2021 - Gab. Dir.

Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPO EXTENSOR COM FOTOPROTETOR P/ USO EM BOMBA DE SERINGA

Atos da Sessão : Às 09:30 horas do dia 24 de junho de 2021, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Port. 003/2021-Gab.Dir de 06/02/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6018.2020/0075050-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 060/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Equipo Extensor Com Fotoprotetor P/ Uso Em Bomba De Seringa

A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública e avaliação da documentação encaminhada concomitantemente à proposta em sua inscrição, a Pregoeira encaminhou ao licitante melhor classificado no item, via sistema eletrônico - chat, contraproposta, buscando a redução do lance ou proposta, na tentativa de obter preço ainda melhor, observando o critério de julgamento e as condições previstas no edital.

Após, análise de toda documentação pelo setor requisitante e equipe técnica estar de acordo com o edital (inclusive pelas áreas competentes), dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório, sem que houvesse intenção de recursos, o certame terminou da seguinte forma:

Às 12:43 horas do dia 27 de julho de 2021, após analisado o resultado do Pregão nº 060/2021-HMEC, referente ao Processo nº 6018.2020/0075050-0, sem que houvesse a manifestação de interposição de recursos, a Pregoeira, Sr (a) VANESSA DOS SANTOS BARRINUEVO GARCIA, ADJUDICA ao licitante vencedor: a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.357.251/0001-53, o item 01 , conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação:

Item 01: 7.400 unidades de EQUIPO EXTENSOR COM FOTOPROTETOR PARA USO EM BOMBA DE SERINGA , ao valor unitário de R$ 3,50, totalizando R$ 25.900,00 .

Proposta Recusada: :

- MP COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.499.258/0001-23, Por não encaminhar documentação conforme exigida na cláusula 10 e seu Subitem 10.2.3.2 “Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa proponente, emitida pelo órgão competente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária – ANVISA”...

Determinação Final : Processo em condições de ser enviado à autoridade competente para homologação do certame.

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 009/2021-HMEC

6018.2020/0073368-0

Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 009/2021-HMEC , realizado em 18/03/2021 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe – Certame conduzido pela 1ª Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº. 003/2021-Gab. Dir., publicada em DOC/SP de 06/02/2021.

Objeto : AQUISIÇÃO DE ATADURA ELÁSTICA 10 cm x 4,5 m Atos da Sessão : Às 08:39 horas do dia 18 de março de 2021, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Port. nº 003/2021-Gab. Dir. de 06/02/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6018.2020/0073368-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00009/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Pregão Eletrônico - ATADURA ELÁSTICA 10 cm x 4,5 m.

A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a Pregoeira encaminhou ao licitante melhor classificado no item, via sistema eletrônico - chat, contraproposta, buscando a redução do lance ou proposta, na tentativa de obter preço ainda melhor, observando o critério de julgamento e as condições previstas no edital.

A pregoeira desclassificou as propostas apresentadas para o ITEM 01 conforme segue:

JWEMEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ/CPF: 33.300.177/0001-62, por ofertar valor acima da média de mercado que instrui o processo.

HOSPEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF: 27.885.491/0001-51 e EXPAND MEDICO LTDA, CNPJ/CPF: 00.844.672/0001-83, por não permanecerem logadas ao sistema, impossibilitando praticar os atos necessários ao prosseguimento do item.

Abriu-se em seguida o prazo para recurso para as propostas desclassificadas.

Dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório, sem que houvesse intenção de recursos, o certame terminou da seguinte forma:

ITEM 01: PREJUDICADO , tendo em vista que os licitantes não atenderam as condições preconizadas pelo edital.

Determinação Final : Processo em condições de ser enviado à autoridade competente para homologação do certame.

3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 040/2021-HMEC

6018.2020/0086113-1

Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 040/2021-HMEC , realizado em 21/06/2021 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe – Certame conduzido pela 3ª Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº. 003/2021-Gab. Dir., publicada em DOC/SP de 06/02/2021.

Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA USO HISTEROSCOPIA E VIDEOSCOPIA

Atos da Sessão : Às 09:10 horas do dia 21 de junho de 2021, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Port. nº 003/2021-Gab. Dir. de 06/02/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6018.2020/0086113-1, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 040/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição De Equipo Para Uso Histeroscopia E Videoscopia.

A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Em atendimento Art. 49 inc. II da Lei 123/2006,c/c com o Art. 15 inc.I do Decreto Municipal nº 56.475/2015, ou seja, não comparecimento de 03 licitantes para dar continuidade ao pregão a única proposta cadastrada foi desclassificada e o ITEM 01 foi cancelado na fase de análise das propostas.

Dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório, sem que houvesse intenção de recursos, o certame terminou da seguinte forma:

ITEM 01: Considerado PREJUDICADO , tendo em vista que não houve o mínimo de 3 (três) propostas cadastradas para o Item

Determinação Final : Processo em condições de ser enviado à autoridade competente para homologação do certame.

DESPACHO DA SEÇÃO DE CONTRATOS – POR OMISSÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2021 Nº

009/2019-HMEC -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº : 6018.2019/0001114-4

CONTRATANTE : Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal da Saúde – Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

CONTRATADA : DRÄGER Indústria e Comércio Ltda CNPJ: nº 02.535.707/0001-28

OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e calibração para equipamentos da marca DRAGER, pertencentes ao Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 79.465,56 (Setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, cinqüenta e seis centavos)

NOTA DE EMPENHO : Nº 41.511/2021 no valor de R$ 73.722,58 (Setenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais, cinqüenta e oito centavos) principal e nº 41.515/2021 no valor de R$ 5.742,98 (cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais, noventa e oito centavos) reajuste

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 81.21.10.302.3003.2.5 07.3.3.90.39.00.02

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 10/06/2021 – Vigência até 31/05/2021 a 31/05/2022.

DESPACHO DA SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº

009/2021- HMEC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. : 6018.2020/0068701-8

CONTRATANTE : Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal da Saúde – Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

CONTRATADA : PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 65.482.309/0001-00

OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção em equipamento médico hospitalar, com fornecimento de peças e mão-de--obra, pertencentes ao Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

VALOR TOTAL : R$ 63.845,50 (Sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, cinqüenta centavos)

NOTA DE EMPENHO : nº 54.153/2021 no valor de R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) e nº 54.155/2021 no valor de R$59.365,50 (Cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais, cinqüenta centavos)

DOTAÇÃO ONERADA : 84.00.84.10.10.302.3003.2.507.3.3 .90.30.00.02 e 84.00.84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.02

DATA DE ASSINATURA : 23/07/2021. VIGÊNCIA até 31/12/2021

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

DESPACHO DA SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2021 - HMEC AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2016 – HMEC - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – EXCEPCIONALIDADE

PROCESSO Nº. : 6018.2016/0000726-5

CONTRATANTE :Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal da Saúde – Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

CONTRATADA : Steris Solutions do Brasil Importacao e Comercializacao de Produtos da Saúde Ltda CNPJ: 59.233.783/0001-04.

OBJETO DO CONTRATO : Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de equipamentos hospitalares (autoclaves e lavadora termodesinfectadora da marca Steris/ Sercon), pertencentes ao Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva – Vila Nova Cachoeirinha.

OBJETO DO ADITAMENTO : Prorrogação por excepcionalidade pelo período de 12 (doze) meses a partir de 15/04/2021

Alteração de Fiscalização Contratual

VALOR TOTAL : R$ 73.286,28 (Setenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 84.00.84.21.10.302.3003.2. 507.3.3.90.39.00.00

DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUBFISCAL DO CONTRATO : A Diretoria Técnica indica os Servidores Sra. Talita Chaves Lucas Bitencourt RF nº: 837.383.3V1 exercerá a função de Fiscal Substituta Contratual e Sra. Marcela Lino de Oliveira RF nº 720.269.5V2 permanece como Fiscal Contratual, para Fiscal e Fiscal Substituto, desde 07/01/2021. Deixa de ser Fiscal Substituto deste contrato a servidora Sra. Carolina Palumbo Scarillo – RF nº: 806.777.5V1

DATA DA ASSINATURA : 23/07/2021 VIGÊNCIA: de 15/04/2021 a 15/04/2022

DESPACHO DA SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2021-HMEC AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020-HMEC HMEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-COBES – ATA DE RP 001/SG-COBES/2020

PROCESSO Nº : 6018.2020/0021145-5

CONTRATANTE :Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal da Saúde – Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

CONTRATADA : TMS Comércio e Locação de Purificadores EIRELI-EPP - CNPJ: 09.114.027/0001-80

OBJETO DO CONTRATO : Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água.

OBJETO DO ADITAMENTO : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2021

VALOR DO ADITAMENTO : R$ 10.963,20 (Dez mil novecentos e sessenta e trêS reais e vinte centavos)

NOTA DE EMPENHO : Nº 51.793/2021 NO VALOR DE 5.481,60 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais, sessenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 84.00.84.21.10.302.30 03.2.507.3.3.90.39.00.00

DATA DE ASSINATURA : 26/07/2021.- VIGÊNCIA: 01/07/2021 A 01/07/2022

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 6018.2021/0012777-4 No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações do Setor de Compras e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa BRUNA DE ANDRE MOREIRA 43715732822, inscrita no CNPJ nº 36.560.406/0001- 76 , a sanção de multa, no valor de R$ 519,80 (quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), em função da inexecução total do ajuste formalizado pela nota de empenho nº 20.017/2021, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e nos item V do Anexo da Nota de Empenho.

2. Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal nº 60.049/2021 (R$21,80, até 03 folhas e R$2,08 por folha que acrescentar)), franqueada, desde já, a qual deverá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde – Sudeste, situada na Rua Padre Marchetti, nº 557, Bloco1 - AJ, Ipiranga – São Paulo/SP ou encaminhada via e-mail para: lengelmann@prefeitura.sp.gov. br; michellemantovam@prefeitura.sp.gov.br e fcerqueira@ prefeitura.sp.gov.br, atendendo o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, vista dos autos para esse fim, sendo que, a não interposição do recurso acarretará o desconto da quantia, no pagamento devido.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 6018.2021/0028749-6 I- No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209, da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que