Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

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Volume 131 Número 138 São Paulo, quarta-feira, 28 de julho de 2021

Atos Administrativos

DECISÕES DA MESA

DE 27/07/2021

EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de

maio de 1978:

ANDRÉ PETROS ANGELIDES JUNIOR, RG nº 437630754,

matrícula nº 28658, do cargo que vem exercendo, em comissão,

de ASSISTENTE PARLAMENTAR VII, do SQC-I do Quadro da

Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento

fixado no Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011.

(Decisão nº 2057/2021);

GUILHERME FERREIRA SINDICE, RG nº 537737492, matrícula nº 30012, do cargo que vem exercendo, em comissão,

de AUXILIAR LEGISLATIVO, do SQC-I do Quadro da Secretaria

da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no

Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o

artigo 68 da Resolução 776/96.

(Decisão nº 2058/2021);

STEFANNY APARECIDA RIBEIRO PAPAIANO, RG nº

41054580, matrícula nº 28672, do cargo que vem exercendo,

em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR VII, do SQC-I

do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL),

com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Complementar nº

1136/2011.

(Decisão nº 2059/2021);

NOMEANDO, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:

FABIO JUNIOR DA SILVA MARTINS, RG nº 30257028, para exercer, em comissão, o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de ELISABETE CRUZ DE SENA, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que se refere o artigo da Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de AUXILIAR LEGISLATIVO, a partir da data do seu exercício.

(Decisão nº 2060/2021);

JURACI ALVES PEREIRA, RG nº 28772895, para exercer, em comissão, o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de GUILHERME FERREIRA SINDICE, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que se refere o artigo da Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de AUXILIAR LEGISLATIVO, a partir da data do seu exercício.

(Decisão nº 2061/2021);

STEFANNY APARECIDA RIBEIRO PAPAIANO, RG nº 41054580, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de KARINE MORAIS DIAS, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que se refere o artigo da Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, a partir da data do seu exercício.

(Decisão nº 2062/2021);

PEDRO SANT ANNA FONTES, RG nº 439916835, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR III, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de NORMA ODARA FERNANDES DA SILVA, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que se refere o artigo da Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de ASSISTENTE PARLAMENTAR III, a partir da data do seu exercício.

(Decisão nº 2063/2021);

DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO -CONTRATOS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

DE 27/07/2021

PROCESSO DIGITAL Nº 339/2020

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: LUCIANA ALVES PEROBELLI 31800125879

OBJETO: FORNECIMENTO DE PANOS UMEDECIDOS COM ÁLCOOL 70% INPN

www.imprensaoficial.com.br

VIGÊNCIA: 20 (VINTE) DIAS

VALOR: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) DESPESA: 33903014 – MATERIAL DE LIMPEZA

ASSINATURA: 22/07/2021

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

DE 27/07/2021

PROCESSO DIGITAL Nº 48/2020

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: CHRISPIN PINTOR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO DE TINTA ESMALTE

VIGÊNCIA: 35 (TRINTA E CINCO) DIAS

VALOR: R$ 2.560,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)

DESPESA: 33903090 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO ASSINATURA: 23/07/2021

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

DE 27/07/2021

PROCESSO DIGITAL Nº 48/2020

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: FORNECIMENTO DE TINTA ESMALTE

VIGÊNCIA: 35 (TRINTA E CINCO) DIAS

VALOR: R$ 1.060,00 (UM MIL E SESSENTA REAIS)

DESPESA: 33903090 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO ASSINATURA: 23/07/2021

  
balanços
Compr
• A Secretaria da Fazenda
reuniu os balanços dos últimos 5 anos das empr
Em sintonia com as mais moder 

das empresas públicas
omisso com a transparência
, em parceria com a Imprensa Oficial,
esas públicas;
nas práticas de governança corporativa 


www.imprensaoficial.com.br/empresaspublicas 
      

Sumário

Este caderno, com 20 páginas, contém as publicações da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.

ATOS ADMINISTRATIVOS ..................................................................................................................................... 1 ACÓRDÃOS .................................................................................................................................................................... 13

SENTENÇAS ................................................................................................................................................................... 15

TRIBUNAL DE CONTAS ......................................................................................................................................... 2

COMUNICADOS DE CARTÓRIOS .................................................................................................................................... 19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ........................................................................................................................................ 3

DIRETORIAS DE FISCALIZAÇÃO...................................................................................................................................... 20

DESPACHOS ..................................................................................................................................................................... 4 ATOS ADMINISTRATIVOS ............................................................................................................................................... 20

Imprensa Oficial do Estado S.A. - Imesp CNPJ 48.066.047/0001-84

Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda

I.E. 109.675.410.118

Diretor Vice-Presidente Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho

Diretora Administrativa e Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro

Sede e administração

Diretora Industrial Izabel Camargo Lopes Monteiro

(respondendo cumulativamente) Rua da Mooca 1921 São Paulo SP

Diretor de Gestão de Negócios Carlos André de Maria de Arruda

CEP 03103-902

(respondendo cumulativamente)

t 11 2799.9800

www.imprensaoficial.com.br

SAC 0800 01234 01

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Estado de São Paulo

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