Página 32 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

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Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Araraquara, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-7-2021

Nº 20

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE MANTENEDOR, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (TERMO I AO IV), ENSINO MÉDIO (TERMO I AO III) – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E O USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE ESCOLA PARTICULAR

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Bauru, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE 10/1997, Deliberação CEE 124/2014, Deliberação CEE 195/2021 e à vista dos Processos nº 1796/0038/2008 legado para SPDOC 138426/2021 e nº 1238/0038/2017 legado para SPDOC 138428/2021 e parecer da Supervisão de Ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - O “Colégio FAAG”, CIE 440000, situado à Avenida Marginal Vereador Delfino Tendolo, D1200, Distrito Industrial, CEP 17.120-000, Agudos/SP, autorizado a funcionar por meio da Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Bauru, de 30-12-2008, publicada no DOE de 31-12-2008, mantido por “Centro Educacional FAAG LTDA”, CNPJ 11.821.130/0001-01 com sede à Avenida Marginal Vereador Delfino Tendolo, D1200, Distrito Industrial, CEP 17.120-000, Agudos/SP, conforme Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Bauru, Nº 21 de 30-04-2015, DOE de 01-05-2015, tem sua razão social alterada para Centro Educacional Real Saber LTDA. ME, mantendo o mesmo CNPJ 11.821.130/0001-01, com sede à Avenida Marginal Vereador Delfino Tendolo, D1200, Distrito Industrial, CEP 17.120-000, Agudos/SP.

Artigo 2º - Fica autorizado o funcionamento de Cursos de Ensino Fundamental – Anos Finais (Termo I ao IV) e Ensino

Médio (Termo I ao III) – na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Presencial, junto ao “COLÉGIO FAAG” – CÓDIGO CIE 440000, localizado à Avenida Marginal Vereador Delfino Tendolo, D1200, Distrito Industrial, CEP 17.120-000, Agudos/SP, mantido por Centro Educacional Real Saber LTDA. ME, CNPJ 11.821.130/0001-01, com sede à Avenida Marginal Vereador Delfino Tendolo, D1200, Distrito Industrial, CEP 17.120-000, Agudos/SP.

Parágrafo único: O “Colégio FAAG” – CÓDIGO CIE 440000, continuará oferecendo as etapas da Educação Básica: Ensino Fundamental Anos Finais (do 6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

Artigo 3º - A fim de constar a nova razão social da entidade Mantenedora e os Cursos de Ensino Fundamental – Anos Finais (Termo I ao IV), Ensino Médio (Termo I ao III) – na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Presencial fica aprovado o Novo Regimento Escolar.

Artigo 4º - O Regimento Escolar a que se refere o artigo 3º desta Portaria, produzirá seus efeitos imediatamente, em substituição ao anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Bauru nº 36 de 09-11-2017, DOE de 10-11-2017, (Processo 1238/0038/2017 legado para SPDOC 138428/2021) em relação aos novos cursos e à mudança da razão social.

Parágrafo único: As alterações em relação Ensino Fundamental Anos Finais (do 6º ao 9º ano) e Ensino Médio surtirão efeitos a partir do ano letivo de 2022.

Artigo 5º - Fica autorizada a ampliação e o uso dos espaços físicos do prédio onde funciona o Colégio FAAG, CIE 440000, localizado Avenida Marginal Vereador Delfino Tendolo, D1200, Distrito Industrial, CEP 17.120-000, Agudos/SP.

Artigo 6º - Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino ficam obrigados a manter adequados o seu Regimento Escolar, a

sua Proposta Pedagógica e seu Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e as normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 7º - A Diretoria de Ensino Região Bauru, responsável pela supervisão dos estabelecimentos de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26/07/2021

Designa com fulcro no artigo , inciso IV, do Decreto nº 47.297/2002 e artigo 7º da Resolução CC-27/2006, os funcionários abaixo relacionados para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos ou funções, atuarem nas licitações, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/2021 – Processo SEDUC-PRC-2021/17538, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, do tipo MENOR PREÇO, como Pregoeiro: Ligia Aparecida Dorigo Roder – RG: 18.813.647; Pregoeiro Suplente: Livia Maria Neves Grejo Piovesan – RG: 33.807.916-6; Subscritor: Gina Sanchez – RG 13.343.586 e Equipe de Apoio: Luiz Gustavo de Carvalho – RG: 26.288.958-4 e Ana Paula Gutierres Oyama – RG: 30.996.569-X.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27-07-2021

DECLARANDO, com fundamento no artigo 3º da Deliberação CEE nº 21/2001, homologada por Resolucao SE de 03/01/2002, publicada no D.O.E. de 04/01/2002, que os estudos realizados no exterior pelas alunas abaixo relacionadas, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de ENSINO FUNDAMENTAL:

Victor Gabriel Raisinger Bezerra Figueiredo, RG 53.252.333-7/SP.

Sandra Beatriz Aguilar, RNM G374734-3.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27-07-2021.

Declarando FALECIMENTO dos servidores abaixo:

Luiz Humberto Pistori Sampaio, RG. 10.336.785-8, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Milton do Prado, em Indaiatuba, ocorrido em 14-05-2021.

Marcia Silva de Oliveira, RG. 12.438.339-7, PEB II – CTD, classificada na EE Profª Maria Apparecida Pinto da Cunha, em Indaiatuba, ocorrido em 21-06-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONVOCAÇÂO

O Diretor da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba, convoca o servidor: Juarez Marcelino de Jesus Junior, RG. 47.793.553, a comparecer na Unidade Escolar para assinar a extinção de contrato por descumprimento com a máxima Urgência.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-7-2021

Dispõe sobre autorização de Estágio Digital Supervisionado O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Fernandópolis, com fundamento nas Deliberações CEE 87/2009 e CEE 195/2021, Parecer CEE 69/2021 e Documento Orientador Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19 e demais normas vigentes, à vista do requerimento SEDUC-EXP-2021/326224, expede a presente Portaria:

Artigo1º- Fica autorizada a realização do estágio supervisionado dos alunos das Licenciaturas matriculados e frequentes no Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” - UNAR, nas unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, durante o ano letivo de 2021, conforme segue:

EE Fernando Barbosa Lima: Eujácia maria Gomes, RG 25.160.860-8, Pedagogia;

EE Carlos Barozzi: Taynara Alves Bessa Ferreira, RG 45.667.936-4, Letras – português e inglês;

EE Professor Antônio Tanuri: RG 25.024.191-2, Letras – português e espanhol, Laís Caroline de Araujo Temponi, RG 46.997.981-1, Letras – português e inglês;

EE Sansara Singh Filho: Beatriz Alves Rocha, RG 10.596.572, Letras – português e inglês;

EE Professora Joanita Bonsegno B. de Carvalho, RG 47.616.150-2, Artes Visuais.

Artigo 2º- Os responsáveis pelos Estabelecimentos de Ensino, devem: acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizado e manter adequados às normas que foram baixadas pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.788, conforme os documentos e registros elaborados na unidade escolar.

Artigo 3º- A Diretoria de Ensino - Região de Fernandópolis, responsável pela supervisão dos estabelecimentos de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Despacho da Dirigente Regional de Ensino

Processo: SEDUC-PRC-2021/32425. Interessado: E.E. Profª Suely Machado da Silva. Assunto: Doação de bens móveis.

Em face do que consta dos autos, autorizo com fundamento no item 2 da alínea “b ” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57141/2011 e Resolução SE 45/12, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento de 01 (uma) Central Automática PABX Intelbrás Modulare + por doação de Dener Omar Bota, RG: 33.833.422-7, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27-7-2021.

O representante da cooperativa de Agricultura Familiar Sete Barras, detentora do Edital Chamada Pública 003/2020, FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – BANANA NANICA, para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos compareça da Diretoria Regional de Ensino, sito à Rua Tamandaré, nº 145 – Centro – Guaratinguetá/ SP – CEP. 12.501-150, para celebrar o Termo de Contrato.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 02/2021.

Contrato Nº. 19/2021 – Processo SEDUC-PRC-2021/13445 Parecer CENOT/SEE 352/2021

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Itapeva.

Contratada: MJ Informática ME

Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de Outsourcing Para Atender a Diretoria de.

CNPJ: 15.897.295/0001-80

Valor Mensal: R$ 1.073,28

Valor Total do Contrato: R$ 32.198,40

Vigência: 30 (trinta) meses

Data da assinatura do contrato: 27 de julho de 2021.

Natureza de Despesa: 33903915

O Dirigente da UGE 080310, com fundamento no que dispõe os artigos 58, inciso III e 67, parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal 8.666/93, cc o artigo 10, do Decreto Estadual 42.857/98, designa como Gestor Contratual, contar de 27 de julho de 2021, Anne Elize Moreira Bueno, CPF: 227.895.558-69, RG: 46.449.676-7, Oficial Administrativo , como Gestora do Referido Contrato para o recebimento das documentações e acompanhamento e recebimento definitivo dos serviços prestados.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria DRE-43, de 27-07-2021

Defere solicitação de equivalência de estudos

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Itu, a teor do que dispõe a legislação vigente, em especial as disposições da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, e à vista do contido no SPSP nº SEDUC-PRC-2021/32136, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam declarados como equivalentes ao do Sistema Brasileiro de Ensino os estudos realizados na Romênia por Nina Sima de Souza, RNE nº V907393-G, em nível de Ensino Médio – conclusão.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria DRE-44, de 27-07-2021

Aprova Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Itu, a teor do que dispõe a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Federal nº 9394/1996, Deliberação CEE nº 10/1997 e Deliberação CEE nº 144/2016, e à vista do contido no SPSP nº SEDUC-PRC-2020/55551, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovados os termos do Regimento Escolar submetido à exame pela unidade Escola São José, de Porto Feliz, situada à praça Doutor José Sacramento e Silva, nº 43, Centro – Porto Feliz/SP, cuja apresentação inicial data de 29/10/2020.

Artigo 2º - Tratando-se de ato novo, fica revogado o Regimento Escolar anteriormente vigente da citada unidade, publicado em Diário Oficial do Estado - DOE de 1º/02/2013, com alterações posteriores (DOE de 29/06/2013).

Artigo 3º - Deve a unidade escolar dar amplo conhecimento à comunidade escolar acerca do aqui constante.

Artigo 4º - Esta Diretoria de Ensino, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 27/07/2021

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Jaboticabal, com fundamento no nos itens 3 e 4 e subitens 3.1.1, 4.1 e 4.3 da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da aluna ISADORA MADI PESSOA GUERRA, RG.41.715.143-3/SP referente a 2ª série do Ensino Médio.

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Jaboticabal, com fundamento no nos itens 3 e 4 e subitens 3.1.1, 4.1 e 4.3 da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da aluna MARIA LAURA BATISTA PIZARRO, RG.49.628.647-X/SP referente a 1ª e 2ª série do Ensino Médio.

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Jaboticabal, com fundamento no item 4 e subitens 4.1 e 4.3 da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da aluna MÍRIAM GEROMINI LINARES, RG.41.715.232-2/SP referente a 3ª série do Ensino Médio.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27/07/2021.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, com fundamento no Decreto nº 64.187, de 17/04/2019, e Indicação CEE 13/97, à vista do que consta no protocolado nesta Diretoria de Ensino ofício diretor nº 06/21 de 05/07/2021, resolve homologar o plano escolar de 2021 da Escola de Educação Infantil e Fundamental Pequeno Polegar, referente aos cursos, graus de Educação Infantil e Ensino Fundamental: 1º ao 5º ano.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 23, de 27/07/2021

Dispõe sobre Autorização de Ampliação, Reforma e Adequação de Prédio de Escola

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do processo SEDUC-PRC-2021/32930, expede a presente Portaria:

Art. 1º – Ficam autorizadas a ampliação do prédio, reforma e a adequação dos espaços escolares, junto ao Estabelecimento de Ensino Escola Waldorf Angelim (Código CIE: 568223), situado à Rua Antonio Demarchi, nº 101, Casa 02, Bairro Engordadouro, CEP 13.214-721, município de Jundiaí, SP, mantido por Associação Waldorf Angelim, CNPJ nº 11.201.130/0001-09, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 77 de 30/12/2014, publicada no D.O.E. de 31/12/2014.

Art. 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

Art. 3º – A Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/07/2021

A Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos do artigo 16 da Resolução nº SE 62, de 11/12/2017, para Reunião de Trabalho: “Divulgação das Matrizes Curriculares do Novo Ensino Médio” conforme segue:

Data: 20/07/2021 (terça-feira)

Horário: 8h30 às 16h30

Local: TEATRO VITÓRIA - Praça Toledo de Barros, s/n - Centro, Limeira - SP

Público-Alvo: Supervisores de Ensino e os Diretores das Escolas com Ensino Médio

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 27-07-2021.

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no disposto na alínea a do inciso I do artigo 90, do Decreto nº 57.141, de 18-7-2011 e tendo em vista o contido no parágrafo único do artigo 12 do Decreto n º 58.052, de 16-05-2012, e na Resolução SE nº 17, de 17-02-2016, baixa a presente portaria:

Artigo 1º - Fica constituída, no âmbito da Diretoria de Ensino – Região de Presidente Prudente, a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, para atendimento às demandas relativas às atribuições previstas para a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, descritas nos Decretos nºs. 29.838/89, 48.897/04 e 58.052/12.

Artigo 2º - A subcomissão a que se refere o artigo 1º desta resolução será integrada pelos seguintes servidores:

I – Vera Lúcia Vinha Mendonça, RG. 12.595.147-4 (SP), do Núcleo de Administração;

II – Fernando Carlos Rodrigues Pinto, RG 54.974.819-2 (SP), do Núcleo Pedagógico;

III – Nívia Márcia Camacho, RG 10.110.050 (SP), do Núcleo de Vida Escolar;

IV – Sebastião Celestino, RG. 7.369.957-6 (PR), da Assistência Técnica;

V – Rosângela Sant’Anna Fachiano, RG 17.693.138 (SP), Supervisor de Ensino;

VI – Márcia Regina Gonçalves, RG 16.405.167-3 (SP), Diretor de Escola.

Parágrafo único – A coordenação da subcomissão caberá ao servidor mencionado no inciso I. deste artigo.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, em substituição à Portaria de 11, publicada a 12/07/2019.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 27-07-2021.

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente, conforme o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SPDOC-SEE 1463645/2018, expede a presente Portaria:

Artigo - Fica extinta a unidade do Centro de Línguas Código CIE 460459, autorizado a funcionar pela Resolução SE 57/2011, publicado no D.O de 19/08/2011, junto a EE Profª. Angélica de Oliveira, sito à rua Vicente Dias Garcia, nº 157 -Centro – Alvares Machado/SP.

Artigo 2º- A Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente, responsável pela Supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 3º - Caberá ao Estabelecimento de Ensino, zelar pelo acervo dos cursos, sob sua responsabilidade.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 27-07-2021.

Homologando, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Lei 9.394/1996, na Deliberação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de Ensino.

Adendo 2021 ao Plano de Gestão Quadrienal 2019-2022 da seguinte escola:

EE MONSENHOR SARRION - situado à rua Marcondes Filho, nº 93 - Vila Roberto- Presidente Prudente - SP. (Portaria Nº 53/2021.)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria da DER Registro, de 27 de julho de 2021

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47685 de 28.2.2003 e na Resolução SE Nº 23 DE 20.4.2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica autorizado o Senhor Nereu Franco Onório, RG: 25.111.702-9, Agente de Organização Escolar, na EE Cap. Bernardo Ferreira Machado/Jacupiranga, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Cel Miguel Abu Yaghi, Município de Jacupiranga, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o SEDUC-PRC- 2021/33038, e observadas as disposições da Resolução SE nº 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades da ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pela diretora da escola e pela dirigente regional de ensino.

Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por dois anos.

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Processo: 32287/21

Dispensa de Licitação

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Registro

Contratada: NOE DA SILVA SILVEIRA

CNPJ: 11.684.045/0001-49

Objeto: SERVIÇOS DE REPAROS NA EEI ALDEIA ITAPU MIRIM

Local: EEI ALDEIA ITAPU MIRIM

Valor total: R$ 4.053,95

Nota de Empenho - 2021NE000404

Data de assinatura: 27/07/2021

Programa de Trabalho - 12368081524940000

Fonte de Recursos - 001002007

ND - 33.90.39.79 / PTRES - 08.01.21

UGE – 080331

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Processo: 32287/21

Dispensa de Licitação

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Registro

Contratada: NOE DA SILVA SILVEIRA

CNPJ: 11.684.045/0001-49

Objeto: SERVIÇOS DE REPAROS NA EEI ALDEIA ITAPU MIRIM

Local: EEI ALDEIA ITAPU MIRIM

Valor total: R$ 872,48

Nota de Empenho - 2021NE000405

Data de assinatura: 27/07/2021

Programa de Trabalho - 12368081524940000

Fonte de Recursos - 001002007

ND - 33.90.39.99 / PTRES - 08.01.21

UGE - 080331

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Processo: 31290/21

Dispensa de Licitação

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Registro

Contratada: ROMULO BRAGA SALVADOR

CNPJ: 27.892.677/0001-38

Objeto: SERVIÇOS DE REPAROS NA EEI ALDEIA PINDO TY Local: EEI ALDEIA PINDO TY

Valor total: R$ 8.310,40

Nota de Empenho - 2021NE000402

Data de assinatura: 27/07/2021

Programa de Trabalho - 12368081524940000

Fonte de Recursos - 001002007

ND - 33.90.39.79 / PTRES - 08.01.21

UGE - 080331

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Processo: 31290/21

Dispensa de Licitação

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Registro

Contratada: ROMULO BRAGA SALVADOR

CNPJ: 27.892.677/0001-38

Objeto: SERVIÇOS DE REPAROS NA EEI ALDEIA PINDO TY Local: EEI ALDEIA PINDO TY

Valor total: R$ 869,60

Nota de Empenho - 2021NE000403

Data de assinatura: 27/07/2021

Programa de Trabalho - 12368081524940000

Fonte de Recursos - 001002007

ND - 33.90.39.80 / PTRES - 08.01.21

UGE - 080331

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27/07/2021

Dispõe sobre Encerramento de Curso

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, e demais normas vigentes, à vista do Processo 487429/2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – AUTORIZO o encerramento do segmento de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais da Escola Lar da Criança e Creche Vinde Meninos, situada à Rua General Câmara, nº 3427, Jardim Jandaia, em Ribeirão Preto/SP.

Artigo 2º – A guarda do acervo escolar ficará sob a responsabilidade do Lar da Criança e Creche “Vinde Meninos”, intitulado Lar da Criança, CNPJ: 57.709.768/0001-56.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região Ribeirão Preto responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-07-2021. Dispõe sobre Encerramento de Escola

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, e demais normas vigentes, à vista do SPDOC 2199095, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – AUTORIZO, a pedido do interessado, o Encerramento da Unidade II, do Centro Educacional Campos Elíseos, situado à Rua Maria Adelaide Miranda, nº 315, Bairro Jardim Macedo, em Ribeirão Preto/SP.

Artigo 2º – A guarda do acervo escolar ficará sob a responsabilidade da Mantenedora do Centro Educacional Campos Elíseos, situado à Rua Conde Francisco Matarazzo, nº 20, Bairro Campos Elíseos, em Ribeirão Preto/SP, CNPJ 66.995.242/0001-70.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.