Página 198 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

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da Unidade Básica de Saúde – UBS deste município no exercício de 2021. Prefeitura Municipal de São João de Iracema, 27 de julho de 2021. Valdir Candido Ribeiro - Prefeito Municipal.

SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO

Extrato de Edital

Pregão Presencial n.º: 005/2021 – Processo n.º: 024/2021

Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Saúde deste município, conforme Proposta n.º 13692.570000/1200-07 – Ministério da Saúde.

Tipo: Menor preço por item

Data da Sessão do Pregão Presencial: 10/08/2021, às 09h00 Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São João do Pau D'Alho e no site: www.paudalho.sp.gov.br

São João do Pau D’Alho, 27 de Julho de 2021.

Fernando Barberino - Prefeito Municipal

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO

BARREIRO

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO – SP, por intermédio deste, torna pública a presente CONVOCAÇÃO das empresas INNOVA COMERCIAL E NEGOCIOS EIRELI, CNPJ nº 40.580.529/0001-46, vencedora dos lotes nº 01 e 04 e a empresa FAC LICITA EIRELI – ME, CNPJ nº 28.921.471-51, vencedora do lote 02, a apresentar no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação as amostras conforme determinado no edital. São José do Barreiro, 27 de janeiro de 2021. Vinicius Marques Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, convoca os licitantes credenciados no Pregão Presencial nº 0047/2021 Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Farmácia Municipal e das Unidades de Saúde e Pronto Socorro, a comparecer no dia 29 de julho de 2021 às 14:30 horas no Prédio da Feuc Faculdade Euclides da Cunha, n

º 451, Centro, para a abertura do envelope habilitação da licitante Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, primeira colocada nos itens 09, 17,29 e 43, devido a reclassificação dos itens, diante do erro no sistema ao registrar a proposta da empresa acima mencionada, no dia da sessão.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO

EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 304/2021 – Processo 12.398/2021

Objeto: Registro de preços para confecção e fornecimento de banners, faixas em lona e adesivos coloridos para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sessão pública realizada on line com início dia 20/07/2021, sendo adjudicados os itens a empresa declarada vencedora: W G CANTARIN ME (itens 1 e 2). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Adriana Tápparo - Pregoeira.

HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Kátia R. Penteado Casemiro - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

AVISO

EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 260/2021 – Processo 12.112/2021

Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeiras) para atender a estrutura da nova sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico. Sessão pública realizada on line com início dia 02/07/2021, sendo adjudicados os itens a empresa declarada vencedora: R G FERREIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (itens 1, 2 e 3). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras”. Celia cândida Faria - Pregoeira.

HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Jorge Luis de Souza - Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

AVISO

TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR INFANTIL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EGYDIO ZANI (RUA PROJETADA 32, S/Nº) – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. Tendo em vista solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Municipal de Licitações comunica a todos os interessados a suspensão “sine die” do processo supra mencionado. A retomada do processo, quando autorizada pela Secretaria Municipal de Educação, será comunicada através de publicação na imprensa oficial. Publique--se, por extrato, para ciência dos interessados. Wanderley Ap. de Souza – Diretor de Compras e Contratos – Presidente da C.M.L.

COMUNICADO

RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2021 – PROCESSO Nº 12.184/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de fogão industrial para as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação.

Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 29/07/2021 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. Mariana Correa Pedroso Fernandes – Pregoeira.

COMUNICADO

RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2021 – PROCESSO Nº 11.875/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de lixeiras. Secretaria Municipal de Saúde.

Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 29/07/2021 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. Adriana Tápparo – Pregoeira.

COMUNICADO

RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2021 – PROCESSO Nº 11.769/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares. Secretaria Municipal de Saúde.

Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 29/07/2021 às 10:00hs para continuidade dos trabalhos. Adriana Tápparo – Pregoeira.

COMUNICADO

RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2021 – PROCESSO Nº 11.327/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares. Secretaria Municipal de Saúde.

Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 29/07/2021 às 11:00hs para continuidade dos trabalhos. Adriana Tápparo – Pregoeira.

COMUNICADO

SESSÃO DE ANALISE DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 – PROCESSO Nº 1.999/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras e longarinas para Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de análise das amostras do pregão em epigrafe para o dia 02/08/2021 às 09:00hs na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Romeu Strazzi, 199, Jd. Sinibaldi, CEP: 15084-010, São José do Rio Preto, ficando facultado o acompanhamento da sessão a todos os interessados. Lucia Helena Antonio -Pregoeira

COMUNICADO

RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2021 – PROCESSO Nº 12.503/2021

Objeto: Aquisição de rádio comunicador para o Zoologico Municipal. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo.

Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 28/07/2021 às 16:00hs para continuidade dos trabalhos. Celia Candida Faria – Pregoeira.

COMUNICADO

NOTIFICAÇÃO

CONTRATADA: PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP

PRE/0094/21

Considerando edital do processo licitatório quanto à regularidade fiscal do licitante em seu Título VI, item 1.2, alínea c, bem como previsão contratual em sua Cláus. 7ª, Item 7.3. Fica o representante legal da empresa supramencionada NOTIFICADO para apresentar a CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL DE TRIBUTOS REFERENTES AO CADASTRO MUNICIPAL MOBILIÁRIO DE GUAIÇARA nesta S. M. Saúde, no prazo de 05 dias úteis, contados do recebimento desta, de forma a dar real cumprimento ao processo licitatório, estando a contratada sujeita à aplicação das penalidades contratuais que podem, inclusive, culminar na rescisão unilateral do contrato. Concedemos o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. - SMS – DADM

COMUNICADO

NOTIFICAÇÃO

CONTRATADA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A EMPENHO 11031/21

CONTRATADA: SISTECNICA INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI

EMPENHO 13147/21

CONTRATADA: SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI EPP

EMPENHO 13542/21, 13555/21 E 13153/21

CONTRATADA: LUCIANA COELHO GOMES 35201367836 EMPENHO 12888/21

CONTRATADA: DENTAL PRIME PROD ODONT MEDICOS HOSPIT EIRELI ME

EMPENHO 12890/21

CONTRATADA: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMPENHO 15543/21

Notifico os representantes legais das contratadas, para entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM

COMUNICADO

NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA

CONTRATADA: DENTAL OPEN COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS

EMPENHO 11443/21 E 10774/21

Notifico Derradeiramente os representantes legais das contratadas, para entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM

COMUNICADO

NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA

CONTRATADA: ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

EMPENHO 16409/19

Notifico o representante legal da contratada, para atender aos chamados listados no prazo de 02 horas, impreterivelmente, a contar do recebimento desta. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM

EXTRATO

PORTARIA N.º 974 de 12 de abril de 2021

Extrato de Resultado de Processo Administrativo

Indiciado (a): MARCO AURELIO DUARTE DA SILVA

Resultado: aplicação da penalidade prevista na alínea b, do artigo 482, da CLT, e inciso I, do artigo 10, da Lei Complementar nº 413/2014.

Advogado: Carlos Eduardo Silveira Martins – OAB/SP 254.253

EXTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021

ATA DE JULGAMENTO

SEC. MUN. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO

OBJETO: Contratação de grupos formais da agricultura familiar detentores de DAP Jurídica para aquisição de hortifrutigranjeiros para abastecimento das unidades escolares, com dispensa de licitação, de acordo com o disposto no art. 14 da lei 11.947 de 16/07/09, Resolucao FNDE nº 06 de 08/05/20. SMAA.

Realizou-se análise das amostras e documentação apresentadas pelos participantes e, de acordo com o parecer técnico emitido pela equipe técnica, a comissão promulga o seguinte resultado: COOP. DOS PROD. RURAIS DE S. J. RIO PRETO, ASSOC. DOS PROD. RURAIS DE FERNANDÓPOLIS, COOP. AGRÍCOLA MISTA DOS PROD. DA REGIÃO DE JALES: amostras apresentadas e aprovadas e fichas técnicas entregues conforme exigido no edital. Diante do exposto, o Sec. Mun. de Agric. e Abastecimento, por meio da comissão de análise validação das propostas, resolve dar por finalizado o processo de apresentação de documentação e amostras. Publique-se para ciência dos interessados. O inteiro teor dessa decisão se acha encartado nos autos do processo à disposição dos interessados. SMAA. A. Pedro Pezzuto Jr.

EXTRATO

EXTRATO DA SESSÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico 318/2021 Processo: 12.489/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de sarrafos, ripas e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

O pregão eletrônico restou FRACASSADO, uma vez que os valores finais alcançados ficaram acima da estimativa do edital. Lucia Helena Antonio - pregoeira

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n. 369/2021, processo 12.783/2021, objetivando o registro de preços para prestação de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/08/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n. 309/2021, processo 12.459/2021, objetivando a aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/08/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n. 345/2021, processo 12.633/2021, objetivando a aquisição de projetor multimídia em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/08/2021, às 14:30h. e abertura a partir das 14:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n. 363/2021, processo 12.738/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de prótese, órtese e meios auxiliares de locomoção. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/08/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n. 375/2021, processo 12.854/2021, objetivando a aquisição de livros pedagógicos em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/08/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n. 373/2021, processo 12.848/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais para manutenção em sistemas de alarmes nas unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/08/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n. 297/2021, processo 12.313/2021, objetivando o registro de preços para locação de geradores para combate ao COVID-19. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/08/2021, às 14:30h. e abertura a partir das 14:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n. 376/2021, processo 12.856/2021, objetivando registro de preços para aquisição de mobiliário em prolipropileno para atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/08/2021, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

EXTRATO DE CONTRATO

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

Dispensa de licitação Nº 73/21

Contratada: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI;

Objeto: Aquisição de 8.000 ampolas (4ML) de norepinefrina 2mg/ml hemitartarato. Empenho nº 10803/2021 – R$ 89.892,80 – Entrega Imediata - SMS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2021

CONTRATO nº PRE/0092/21

CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

OBJETO: Prestação de serviços de seguro dos próprios municipais – SMA – Adilson Vedroni- Prazo de vigência: 12 meses. Valor Total: R$550.000,00

JULGAMENTO

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE REFLORESTAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – TCRAs/CETESB – SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO. A Comissão Municipal de Licitações após análise dos recursos administrativos e contrarrazões recursais que foram apresentados e, acolhendo o parecer da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, que é utilizado como razões de decidir e passa a fazer parte integrante deste julgamento, resolve retificar a decisão proferida no julgamento do dia 25/06/2021 (publicado na imprensa oficial no dia 26/06/2021) no sentido de declarar habilitada a prosseguir no certame licitatório a empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda, mantendo a inabilitação das empresas Pioneira Arborização Ltda ME e Vitoria Regia Garden Center Plantas Ltda. DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR: 1- Analisando os autos, bem como as razões e as contrarrazões recursais, acolho e ratifico integralmente o Parecer Técnico da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente e Urbanismo e a decisão da Comissão Municipal de Licitação, utilizando os argumentos neles expostos como razões de decidir para: a) Negar provimento ao recurso administrativo apresentados pela empresa Pioneira Arborização Ltda ME mantendo a inabilitação da mesma no certame licitatório; b) Dar provimento ao recurso administrativo intentado pela empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda no sentido de a declarar habilitada a prosseguir no certame licitatório. 2- Posto isto, designo o dia 29/JULHO/2021 às 08:30 horas para a realização da sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras. 3- Publique-se, por extrato, para conhecimento dos interessados e para que surta os devidos efeitos legais, dando regular andamento ao processo licitatório. Kátia Regina Penteado Casemiro - Secretária Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo. O inteiro teor desta decisão se acha encartada nos autos do processo à disposição dos interessados.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

Aviso de Licitação – O Departamento de Administração do Município de São Lourenço da Serra informa que se encontra aberto o Pregão Presencial com Registro de Preço nº 08/2021, processo administrativo 2248/2021, tipo menor preço por item, que objetiva a Aquisição de Insumos para atendimento aos discentes do Município de São Lourenço da Serra, conforme edital e seus anexos. O credenciamento, via protocolo, dos representantes das licitantes se dará no dia 11 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Abertura do envelope proposta e envelope documentos será na data de 11 de agosto de 2021, às 09:30 horas. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura. Podendo, também, ser consultado na sede da municipalidade, no endereço Rua Onedina Maria de Camargo, 422, Centro, São Lourenço da Serra/SP, CEP 06890-000, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h às 16h. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no e-mail licitacao@saolourencodaserra.sp.gov.br ou pelo telefone 11-4687-1069. Felipe Geferson Seme Amed - Prefeito interino. Luiz Paulo de Lima – Pregoeiro. São Lourenço da Serra, 27 de julho de 2021.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA nº: 2737/2020 – Dispensa de Licitação nº: 31/2020 – Contrato Aditado: 80/2020 – 1º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: JOSE IRANY JUSTO. CPF: 159.026.508-44. Objeto: Aditivo ao contrato para prorrogação de prazo e valor cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Coronel Amando Simões, nº 609, Centro, São Manuel/ SP, destinado as instalações do “CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social”. Prazo: 20/07/2021 a 19/07/2022. Valor Total: R$ 20.899,92.

EXTRATO DE CONTRATO - PA nº: 2192/2021 – Tomada de Preços nº 07/2021 – Contrato nº: 74/2021. CNTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: S. BATISTA DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. CNPJ/MF: 27.458.343/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para reforma das Unidades Escolares EMEF – “Milton Monti” e EMEF – “Padre Geraldo Eugênio Saleme”. Prazo: 02/08/2021 a 01/08/2022. Valor Total: R$ 270.077,70.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 1681/2021 – Pregão Eletrônico nº 154/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 2154/2021. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ/MF: 37.278.673/0001-18. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de forma parcelada de materiais para confecção e manutenção de cercas, com a finalidade de demarcar e isolar áreas verdes, APPs, Ecopontos e determinados pontos públicos do Município de São Manuel para atender as necessidades da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente. Prazo: 29/07/2021 a 28/07/2022. Valor Total: R$ 54.560,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 1666/2021 – Pregão Eletrônico nº 148/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 21148/2021-A. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP. CNPJ/MF: 17.088.309/0001-88.

Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de carne suína (pernil em cubos IQF) e carne de frango (filézinho de peito – sassami IQF) para o Setor de Merenda Escolar. Prazo: 29/07/2021 a 28/07/2022. Valor Total: R$ 169.700,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 1666/2021 – Pregão Eletrônico nº 148/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 21148/2021-B. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI. CNPJ/MF: 20.902.434/0001-94. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de carne suína (pernil em cubos IQF) e carne de frango (filézinho de peito – sassami IQF) para o Setor de Merenda Escolar. Prazo: 29/07/2021 a 28/07/2022. Valor Total: R$ 232.740,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 2130/2021 – Pregão Eletrônico nº 141/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 21141/2021. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: ITATUBOS PRE-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI. CNPJ/MF: 08.427.405/0001-12. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de tubos de concreto. Prazo: 26/07/2021 a 25/07/2022. Valor Total: R$ 376.320,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 2828/2021 – Pregão Eletrônico nº 158/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 21158/2021. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: L.A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP. CNPJ/ MF: 07.654.936/0001-85. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com ordens judiciais. Prazo: 26/07/2021 a 25/07/2022. Valor Total: R$ 24.393,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 1777/2021 – Pregão Eletrônico nº 133/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 21133/2021-A. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: LUIS GUSTAVO MARQUES BERNARDO LTDA. CNPJ/ MF: 38.823.859/0001-73. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de saco para amostras, cloro, termômetro e equipamentos de EPI’s para o Setor de Merenda Escolar. Prazo: 19/07/2021 a 18/07/2022. Valor Total: R$ 17.000,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 1777/2021 – Pregão Eletrônico nº 133/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 21133/2021-B. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI ME. CNPJ/MF: 22.327.120/0001-30. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de saco para amostras, cloro, termômetro e equipamentos de EPI’s para o Setor de Merenda Escolar. Prazo: 19/07/2021 a 18/07/2022. Valor Total: R$ 3.272,00.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 1777/2021 – Pregão Eletrônico nº 133/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 21133/2021-C. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA EIRELI. CNPJ/ MF: 10.737.396/0001-08. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de saco para amostras, cloro, termômetro e equipamentos de EPI’s para o Setor de Merenda Escolar. Prazo: 19/07/2021 a 18/07/2022. Valor Total: R$ 6.373,20.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 1777/2021 – Pregão Eletrônico nº 133/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 21133/2021-D. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. FORNECEDOR: TATICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ/ MF: 35.761.275/0001-22. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de saco para amostras, cloro, termômetro e equipamentos de EPI’s para o Setor de Merenda Escolar. Prazo: 19/07/2021 a 18/07/2022. Valor Total: R$ 4.813,50.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PA nº: 1753/2021 – Pregão Eletrônico nº 120/2021 – Ata de Registro de Preços nº: 21120/2021-A. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO