Página 202 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

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ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor estimado R$ 49.660,00; F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS EIRELI, no valor estimado R$ 17.400,00. P.M.T. aos 26/07/2021 – Tamires S. C. Olah – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar -Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 178/21, que cuida da aquisição de ração (gato filhote, equino e gato adulto), com encerramento dia 11.08.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 184/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 11.08.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 166/21, que cuida do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, reparação e teste de freios a ar e freios hidropneumáticos, com todo o material necessário, para os veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pertencentes à Frota Patrimonial da Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 11.08.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 176/21, que cuida da aquisição de botinas de segurança, com encerramento dia 11.08.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br.

PMT, aos 27.07.2021.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/21

Comunico às empresas, que estão participando do pregão eletrônico n. 103/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos em geral, por um período de 12 meses, improrrogável, em razão do acolhimento de um recurso no item 32, ocorrerá uma nova sessão no dia 29 de julho de 2021, às 08h30min. Conto com a presença de todos os interessados.

Taubaté, 27 de julho de 2021.

Pedro Nicola Machado Ramos - Pregoeiro

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2020

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, que o presente certame foi declarado DESERTO devido a falta de licitantes na sessão do dia 26/07/2021.

Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. Leonardo Miguel Campos - Pregoeiro

ATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 35/2020 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, que o Pregão nº 35/2021, Processo Administrativo nº 335/2021, cujo objeto consiste no “Aquisição de equipamentos para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade do Município de Tietê, conforme transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de acordo com a Resolução SS – 55, de 23-04-2020”, foi suspenso SINE DIE. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. Leonardo Miguel Campos - Pregoeiro.

TUIUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS – Nº. 026/2021

A Prefeitura Municipal de Tuiuti/SP torna público e CONVIDA interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021, do tipo VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR 12 MESES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES)., parte integrante deste Edital, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A abertura da sessão dar-se-á no dia 09 DE AGOSTO DE 2021.

A partir das 09:30 horas o Pregoeiro realizará a abertura da Sessão Eletrônica de presente certame. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Edital em inteiro teor será fornecido gratuitamente, e as informações estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12:30 às 16:30 horas, na Prefeitura Municipal de Tuiuti/ SP, Divisão de Licitação, na Rua Zeferino de Lima, nº. 117, Centro – Tuiuti -SP – CEP: 12.930-000, telefone (11) 4015-6212/4015-6214, ou no site da administração municipal endereço: www. tuiuti.sp.gov.br.

OBS: NÃO SERÁ FORNECIDO EDITAL ATRAVÉS DE VIA POSTAL, FAX OU E-MAIL.

PM de Tuiuti/SP, 26 de julho de 2021.

JOSUEL ALVES ANANIAS DA SILVA

Pregoeiro

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – Proc. Licit. nº 255/2021 (resumido). Objeto: aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais relacionados ao COVID-19, incluindo disponibilização de equipamentos (em comodato), para atender a demanda do Laboratório de Análises Clínicas deste município, pelo período de 06 (seis) meses. Abertura: 05/08/2021, às 08:30h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min e no site www.tupa.sp.gov.br Tupã, em 20/07/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

Poder Executivo SEÇÃO I Volume 131 Número 144 São P

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 (aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar

Rural) - Resumo da decisão: ADJUDICO os itens 01 a 28 à

Associação dos Bananicultores de Tupã, pelos valores unitários

de, respectivamente, R$ 2,93, R$ 14,68, R$ 5,70, R$ 4,92, R$

3,50, R$ 2,39, R$ 6,35, R$ 5,04, R$ 4,89, R$ 5,21, R$ 5,32, R$

5,05, R$ 5,30, R$ 2,67, R$ 4,03, R$ 2,51, R$ 7,00, R$ 5,50, R$

0,73, R$ 5,69, R$ 8,32, R$ 2,90, R$ 26,00, R$ 3,19, R$ 5,25, R$

4,95, R$ 16,07 e R$ 4,89 e HOMOLOGO o seu resultado final,

com base na Lei de Licitações, de aplicação subsidiária. A íntegra

da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br

ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br.

Tupã, 23/07/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ

EDITAL DE PREGÃO nº 02/2021, MODALIDADE: pregão

presencial. TIPO: menor preço por item. OBJETO: contratação

de empresa para fornecimento, parcelado, de água mineral com

e sem gás, café e açúcar, conforme as disposições do edital e

Anexo I – Termo de Referência. ABERTURA: às 9 horas do dia

11/08/2021. INFORMAÇÕES: Câmara Municipal da Estância

Turística de Tupã, Praça da Bandeira, 222, centro, telefone: (14)

3404-2005 ou pelo site: www.camaratupa.sp.gov.br/Licitacao.

Eduardo Akira Edamitsu - Presidente

TURIÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RESCISÃO DE CONTRATO

“EMPRESA - MRRC LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA”

TERMO CONTRATUAL Nº 086/2021. PROCESSO Nº 056/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021. OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NOVOS, para atender demanda do Setor

Administração e Educação, no exercício de 2021. CONTRATADA:

MRRC LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.35.774.957/0001-70. Fica rescindido o contrato Nº 086/2021, a empresa MRRC

LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.35.774.957/0001-70, por

afronta aos preceitos previstos no item 12.1 do edital, prazo

previsto para assinatura do contrato; 15.4, III, inexecução total

dos termos pactuados, aplicando-se penalidade prevista no item

15.4, IV do Edital, impedimento de contratar com o município

pelo prazo de 02 (dois) anos 06 (seis) meses. Abre-se o prazo

previsto no Art. 109, I, e da Lei 8666/93 para que apresente

razões de recurso.

Turiuba, 27 de Julho de 2021.

Rubens Fernando de Souza

Prefeito Municipal

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

Comunicamos a todos os interessados em participar TP Nº

01/2021, que considerando a necessidade de se rever as planilhas orçamentarias que compõem o processo, a Sessão Pública

designada para o dia 30/07/2021 às 10h00m está SUSPENSA por

tempo indeterminado.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CC Nº 05/2021 – Processo Nº 5124/2021 - Objeto: Locação

de Caminhão Munck com motorista pelo período de 03 meses

para auxílio na poda e supressão de árvores de médio e grande

porte - Adjudicada: BENEDITO NUNES DOS SANTOS FILHO – ME

– Valor Global: R$ 60.000,00.

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato Nº 43/2021 - Processo Nº 5124/2021 – CC Nº

05/2021 - Objeto: Locação de Caminhão Munck com motorista

pelo período de 03 meses para auxílio na poda e supressão

de árvores de médio e grande porte – Contratada: BENEDITO

NUNES DOS SANTOS FILHO – ME - Valor Global: R$ 60.000,00 -

Vigência: 03 meses – Assinatura: 27/07/2021.

Contrato Nº 42/2021 - Processo Nº 7107/2021 – Dispensa

Nº 13/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para formação

da Equipe Pedagógica, com ênfase no uso de metodologias

ativas, ensino híbrido e novos ecossistemas de aprendizagem,

de acordo com a BNCC e considerando o Plano Municipal de

Educação – Contratada: INSTITUTO EDUCAÇÃO, CULTURA E

GESTÃO LTDA - Valor Global: R$ 17.500,00 - Vigência: 02 meses

– Assinatura: 19/07/2021.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

Edital do Pregão Presencial nº 029/2021.

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os

interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial

nº 029/2021, Processo Licitatório nº. 072/2021, referente à

aquisição parcelada de produtos lácteos, para atendimento da

merenda escolar e Programa do Fundo Social de Solidariedade,

no segundo semestre do ano de 2021. O recebimento e abertura

dos envelopes ocorrerão no dia 12 de Agosto de 2021 às 09:30

horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor

estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira

das 08:30h às 13:30h na sede da Prefeitura Municipal e poderá

ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras

informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.

Prefeitura Municipal de Uchoa, em 28 de julho de 2021

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2021 – PROCESSO Nº 56/2021 – TIPO: MAIOR

LANCE POR ITEM

Objeto: alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital.

O leilão será realizado somente na modalidade presencial,

no dia 23/8/2021 (segunda-feira), às 8h (oito horas - horário

de Brasília/DF), exclusivamente na Rua Barão do Rio Branco, nº

1200, em Urupês/SP. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo

Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos

dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 11h

e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico www.

urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas

pelo telefone/fax: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitações@

urupes.sp.gov.br.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 27 de julho de

2021.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

- Prefeito

aulo, quarta-feira, 28 de julho de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 - PROCESSO Nº 55/2021 -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma da EMEF “Professor Athayr da Silva Rosa”, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 50 – Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital.

ENCERRAMENTO: dia 18/8/2021 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF).

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov. br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone/ fax: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitações@urupes.sp.gov.br.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 27 de julho de 2021.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

- Prefeito -AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 - PROCESSO Nº 48/2021

OBJETO: contratação de empresa especializada na “Reforma da EMEF Maria da Glória Robert de Lima de Almeida”, localizada na Rua José Bonifácio, Centro, Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital.

Fica revogada a licitação supracitada, com fundamento no artigo 49, da Lei nº 8.666/93, em razão da ocorrência de fato superveniente devidamente comprovado e por razões de conveniência e oportunidade.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 27 de julho de 2021.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

- Prefeito -VARGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

NOTIFICAÇÃO

Ficam NOTIFICADOS os interessados no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2021, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO informamos que a empresa vencedora dos itens 90, 91 e 92 “ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI” foi desclassificada por não atender o exigido no edital, fica a reabertura da sessão no dia 30.07.2021 às 08:00 horas, ocasião em que será dado o devido prosseguimento legal.

Vargem, 27 de Julho de 2021.

ELIEL SILVEIRA MENDES

Pregoeiro

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2019

O Prefeito Municipal de Várzea Paulista/SP, Sr. Rodolfo Wilson Rodrigues Braga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de VÁRIOS CARGOS, conforme quadro abaixo, sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, coordenado pela Comissão Organizadora e Fiscalizadora deste Certame, nomeada através da Portaria nº 24.751, de 11 de novembro de 2019, a prestarem a prova objetiva, prova de redação e prova de títulos. O Edital completo está disponível em www.vunesp.com.br e também no site www.varzeapaulista.sp.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: Sueli Aparecida Leme de Souza. DATA: 08/07/21. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 43.800,00. Proc. Adm. nº: 1404/2021.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Torna pública a republicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 - Edital nº 44/2021 - Proc. 2524/2021–

Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de Ampliação e Modernização da Iluminação Pública dos viadutos, parques e prédios públicos em diversos locais do Município de Várzea Paulista/SP, conforme planilha e demais anexos constantes do edital. O encerramento dar-se-á em 13 de Agosto de 2021, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br

RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA

Prefeito Municipal

VERA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 O MUNICIPIO DE VERA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL n.º 01/2021, Processo Licitatório n.º 009/2021, da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, que tem por objeto a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do município pelo período de 12 meses, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho2, in verbis: A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. (...). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior. Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas. 1 A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL.2 In Comentários à Lei das Licitações e Contratos Administrativos, 9ª ed., São Paulo, Dialética, 2002, p. 438.Analisando a questão, o Superior Tribunal de Justiça proferiu acórdão em que adota entendimento da possibilidade de revogação das licitações, por razões de conveniência e oportunidade, mesmo após a adjudicação e homologação do certame. Vejamos: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. LICITAÇAO. ANULAÇAO. RECURSO PROVIDO. 1. A licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação, em caso de ilegalidade, e revogação, por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Mesmo após a homologação ou a adjudicação da licitação, a Administração Pública está autorizada a anular o procedimento licitatório, verificada a ocorrência de alguma ilegalidade, e a revogá-lo, no âmbito de seu poder discricionário, por razões de interesse público superveniente. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, c.

Vera Cruz, 07 de Julho de 2021.

RODOLFO SILVA DAVOLI

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DE VERA CRUZ

Setor Licitações

Av. 7 de Setembro, nº 885 – Centro

Vera Cruz/SP – CEP 17560-007

CNPJ 72.887.078/0001-80

IE 713.059.023.117

(14) 3492-9700

www.veracruz.sp.gov.br

licita.prefeitura@veracruz.sp.gov.br

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

CONVITE N.º 001/2021–PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.028/2021-ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO-JULGAMENTO QUANTO À FASE DE HABILITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de drenagem e pavimentação da Avenida Independência. Aos 27/07/2021, na Sala de Licitações, reuniram-se os membros da Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela Portaria nº 389/2021, para proceder à análise dos documentos dos envelopes nº 01, apresentados pelas licitantes participantes, e, com base na manifestação proferida pelos Senhores Silney Fabiano Mendes Fiore e Kleber A. P. Reis, às fls. 335/336, constantes nos autos, procedeu-se a análise das demais documentações apresentadas pelas licitantes. Sendo assim, a CML decide: HABILITAR as empresas: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. Em face da decisão de habilitação, abre-se o prazo para a interposição de recurso de dois dias úteis, a contar da publicação desta na imprensa oficial, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea a e § 6º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações. Edison Luis Alves-Presidente da CML.

VOTORANTIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

Autorizo e ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para “contratação de empresa de engenharia, especializada em serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de Votorantim/SP nos Programas de Eficiência Energética (PEE) a serem lançados por meio de Cha-madas Públicas de Projetos (CPP) publicadas pelas concessionárias e permissionárias de energia do Estado São Paulo, em favor da empresa Volts Ampere Engenharia Sistemas de Energia Ltda, tendo em vista o que consta no Chamamento Público 004/2021 e em observância às disposições o artigo, 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº. 4072/2021. Votorantim, 26 de julho de 2021. Fabíola Alves da Silva Pedrico - Prefeita Municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021

OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação do Aterro Sanitário Municipal”.

A Prefeitura Municipal de Votorantim, comunica a todos os interessados, que o Edital da licitação acima mencionada, encontra-se SUSPENSO para adequações do Edital. Votorantim, 27 de Julho de 2021. Fabiola Alves da Silva Pedrico – Prefeita Municipal.

Relação de Compras

SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.

MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES

PEREIRA

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto

Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto

Setor de Finanças

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIBEIRÃO PRETO

Relação de compras e serviços efetuados no mês de julho de 2021, nos termos do art. 16 da LF 8666/93:

Processo DSPRP Nº 159/2021 - dispensa de licitação

Fornecedor: CORREIA E BUTURA EXTINTORES LTDA - CNPJ 17.152.574/0001-88, nota de empenho 00326, contratação de serviços para manutenção e recarga de extintores de incêndio desta Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto. Valor do empenho: R$ 6.825,00

Processo DSPRP nº 156/2021 - dispensa de licitação

Fornecedor: ERIMAT TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ 59.434.449/0001-00, nota de empenho 00325, contratação de serviços para manutenção em sistema de PABX da CPJ Norte desta Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto. Valor do empenho: R$ 1.198,00