Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2021

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835/2021 - ROSA MARIA CAMPIONI DIAS, RG 4.478.069-2, Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, na disciplina de MATEMÁTICA, APOSENTADA, ACUMULA com cargo de Professora de Educação Básica II – na disciplina de MATEMÁTICA, Efetivo, classificada na E. E. Cel. João de Souza Campos, município de Cravinhos, Diretoria de Ensino – Região de Ribeirão Preto. Acumulação legal.

RETIFICAÇÃO:

Do DOE de 22/06/2021

Na Portaria do Diretor da EE PROF JORGE RODINI LUIZ, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, em nome de ROGER RUELA CUCHI, RG. 27.899.715-6, PEB II - SQC-II-QM, onde se lê: pelo período de 11/06/2021 a 21/06/2021; leia-se: pelo período de 15/06/2021 a 22/06/2021.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor II, de 27/07/2021

DECLARANDO:

Que o RG dos interessados abaixo relacionados, passam a ser:

NELISMAR JEYCIC, RG. 15.646.894-3/SSP-SP;

EDMILSON ALVES DE MORAES, RG. 13.227.971-X/SSP-SP. DESPACHO DO DIRETOR II, de 27/07/2021

DECLARANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68 c/c LC 1048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:

LARISSA GUIMARÃES CARROCINE CONSTANTINO RG: 30.121.154-1 Analista Administrativo SQC-III-QSE, nesta Diretoria de Ensino, 15 dias, referente ao período de 05/07/2013 a 03/07/2018. Certidão 385/2018 – PULP SPDOC 1501542/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições convoca em atendimento ao artigo 14 da Resolução SE 12, de 17/2/2021 que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar, ficam convocados a comparecer na EE Júlio Conceição, as 10 horas do dia 30/07/2021 os agentes de organização escolar declarados excedentes e serão transferidos da EE Júlio Conceição para a EE Parque dos Sonhos, Cubatão.

Marcia Soares Queiroz – RG 33.086.101-3

Matheus Oliveira de Souza – RG 42.959.198-6

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-07-2021 Concedendo:

Com fundamento na Deliberação 1, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de: 10 (dez) dias no período de 20 a 29/7/21, à Adriana Cristina Silva Meyran, RG.17.177.360-3 ,Diretora de Escola, A (efetivo), F/N 1/I, classificada na EE. “Dr Roberto Amaury Galliera “, em Guarujá.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIÃO DE SÃO CARLOS, 27/07/2021

CESSANDO: com fundamento no Inciso I, do Artigo do Decreto nº 43.409/98 os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2009, na parte em que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA:

SANDRA APARECIDA BORTOLETTO PENTEADO ROSINDO, RG 7.708.950-9, PEB II-SQC-II-QM-SE, na EE Prof. Andrelino Vieira, em São Carlos, a partir de 26/07/2021.

DESIGNANDO, com fundamento nos termos do artigo 22 da LC. 444/85, comb. Com a Res SE 5/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, DESIGNA, para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, o servidor abaixo identificado:

SANDRA APARECIDA BORTOLETTO PENTEADO ROSINDO, RG 7.708.950-9, PEB II-SQC-II-QM-SE, na EE Prof. Andrelino Vieira, em São Carlos, a partir de 26/07/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 27-07-2021

EE PROF JORGE LUIZ ABICHABKI, município de São José do Rio Pardo

Declarando com fundamento no Item VI da Deliberação nº 01/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento de ANA LUISA PONCE DE LEON, RG 41.370.127-X, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 9 dias no período de 26/07/2021 a 03/08/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO:

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

Da EE. “Prof. Jamil Khauan”, em SJRPreto.

15 Dias – BENEDITA APARECIDA SUELI SILVESTRE, RG. 7.859.219, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 95/08 – Per. 08/11/02 a 06/11/07 – SPDOC/1936836/2018.

Da EE. “João Pedro Ferraz”, em Ibirá.

60 Dias – LUIS ERNESTO BUENO, RG. 15.626.114, PEB-I, SQC-II-QM, em exercício na EM. “Perciliano Jose Bueno”, em Ibirá, Certidão 165/15 – Per. 05/02/08 a 02/02/13 – SEDUC/122717/2018.

CONCEDENDO:

Nos termos do inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 – Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica – 03 (três) dias de 02 a 04/08/2021 a LEDA MARIA CONTIERI BASTIDA, RG. 34.071.282, PEB-II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. “Profª. Sonia Maria Venturelli”, em SJRPreto.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO ROQUE

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 27/07/2021

Declarando:

- com fundamento no item VI da Deliberação 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID19, pelo período de 26/07/2021 a 01/08/2021, 07 (SETE) dias, SONIA MARIA ZACHEU BIAZOTTI, RG: 17.891.445-9, Secretário de Escola, SQC-II-QM, DI: 1, designada Gerente de Organização Escolar, classificada na EE. Horácio Manley Lane, em São Roque, DER São Roque.

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 27/07/2021,

Declarando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a SUELY APARECIDA PIRES DE LIMA RODRIGUES, RG 22.571.759-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Roque Bastos, em Ibiúna, por 15 dias, referente ao período de 22/06/14 a 20/06/19, Certidão 68/19, PULP 487/14;

Retificando despacho de 26/07/2021, conforme segue:

Onde se lê JAMILE DE MORAES, RG 34.470.680-1, “PAB II”, leia-se “PEB-II”;

Onde se lê MAGDA ANDRÉA PERIN “BTELHO”, leia-se “BOTELHO”;

Onde se lê “ROSIMEIE” FLORÊNCIO NEVES, leia-se “ROSIMEIRE”.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

DESIGNANDO, com fundamento no Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011, em conformidade com os artigos e do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, a docente abaixo relacionada:

SHEILA DIAS DE MORAES DE SOUZA, RG: 19.508.000, PEB-II, DI: 01, Servidor/ACT (Categoria F), SQF-I-QM-SE, classificada na Escola Estadual Alexandrina Santiago Netto, no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Substituto, a partir de 21-07-2021 (por tempo indeterminado), na mesma unidade escolar (UA: 73.446), durante o impedimento de Jozimara Alves Faria de Almeida, RG: 18.769.418, respondendo pela direção da unidade escolar, em virtude de afastamento do diretor titular, designado Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, de 21/07/2021 Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, o gozo imediato de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:

EE AGENOR DE CAMPOS- MONGAGUÁ:

- 75 dias, MARIA DE FATIMA FERREIRA DUARTE FERNANDES, RG 9957976 - 5, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº SEDUC-PRC-2021/03830, Certidão nº 269/10316/2017, referente ao período aquisitivo de 04/08/2012 a 02/08/2017.

EE OSWALDO LUIZ SANCHES TOSCHI- PRAIA GRANDE:

- 15 dias, ROSANGELA ABIGAIL BARBOSA, RG 18741176 - 1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2020/41526, Certidão nº 214/20103/2018, referente ao período aquisitivo de 07/11/2013 a 05/11/2018.

EE OTTONIEL JUNQUEIRA-PROF- PERUÍBE:

- 15 dias, SOLIMAR APARECIDA DA SILVA, RG 18826698 - 7, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº SEDUC-PRC-2021/32707, Certidão nº 198/2018, referente ao período aquisitivo de 04/07/2013 a 20/07/2018.

EE OSWALDO LUIZ SANCHEZ TOSCHI - Praia Grande

Concedendo

Para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º

do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 2/11/2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado

abaixo:

GILVANIA CAMPOS RAIMUNDO -RG 22.547.537-6 , Categoria O, 08 dias a partir de 14/05/2021;

ERIKA ANDRADE DOS SANTOS -RG 26.753.953-8 , Categoria O, 07 dias a partir de 25/05/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO, que em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº 1004869-46.2020.8.26.0597 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sertãozinho, Foro de Sertãozinho, encabeçado por MARLI GONÇALVES DOS SANTOS, a autora abaixo faz jus a “Tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos a FESP foi condenada a recalcular os quinquênios sobre as verbas do Art. 133 e Gratificação Executiva, salvo sobre o PDI e demais verbas eventuais.”.

MARLI GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 45.338.013-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/07/2021.

Concedendo, Nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI –Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

LUCIMARA PEREIRA DOS SANTOS, RG:21.191.796-5, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Odulfo de Oliveira Guimarães”, em Viradouro, 10 dias, no período de 05-07-2021 a 14-07-2021, conforme atestado médico.

VANDA DE FÁTIMA CALOR, RG:19.266.916-3, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Odulfo de Oliveira Guimarães”, em Viradouro, 06 dias, no período de 03-07-2021 a 08-07-2021, conforme atestado médico.

Concedendo, nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a:

JENNIFER URSINO JUNQUEIRA, RG:41.647.368-4, PEB II, Categoria O, da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, 02 dias, no período de 14-07-2021 a 15-07-2021.

Concedendo, Com fundamento no Comunicado UCRH/CAF 01 e 02, Art. º da Constituição Federal de 1988, e Resol. Sena 12/84, 120 (cento e vinte) dias de Auxílio Maternidade a: KELLY CRISTINA DA SILVA PRADO, RG:44.748.873-9, PEB I Categoria O, da E.E “Prof.ª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon”, em Sertãozinho, a partir de 16-07-2021 a 12-11-2021.

Autorizando: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

CRISTINA ADELAIDE DIAS, RG:20.040.963-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da E.E “Prof. Plínio Berardo”, em Jardinópolis, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 11-07-2006 a 09-07-2011, Cert.130/2012 e PULP 2770380/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 27-07-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE PROFª ROSEMARY MELLO M.PEREIRA

LUCIANE BLIUMEN NOGUEIRA MANOEL, RG: 18.780.230-0, PEB II, DI:1, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROFª ROSEMARY MELLO M.PEREIRA, Sorocaba: 75 dias referente ao período aquisitivo de 06/02/2014 a 04/02/2019. CERTIDÃO Nº 191/2019 - PULP Nº 684/0084/2019.

EE PROFº LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURY

Gleide de Fatima Bassalobre Carvajal Silva, RG: 7.707.382-4, DI:1, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROFº LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURY, Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 31/01/2008 a 28/01/2013. CERTIDÃO Nº 48/2013 - PULP Nº 290/0084/2013.

EE PROFº JOSE QUEVEDO

MAGNATE CAMPOS DA SILVA, RG: 22.504.213-7, DI:1, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROFº JOSE QUEVEDO, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 13/02/2006 a 11/02/2001. CERTIDÃO Nº 011/2012 - PULP Nº 1027/0084/2021.

EE GUMERCINDO GONCALVES

MARLENE DE ANDRADE, RG: 17.285.830, DI:1, PEB I, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE GUMERCINDO GONCALVES, Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 29/10/2014 a 27/10/2019. CERTIDÃO Nº 260/2019 - PULP SEDUC-PRC 13726/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27-7-2021

"À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVI-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- 08 dias a partir de 23.07.2021,CLAUDIA MARIA ANTUNES DIAS, RG 28.552.587-6, da E.E. PROFESSORA LIOMAR FREITAS CÂMARA.

Despacho do Diretor de Escola, de 27-07-2021

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE DR. HONORINO FABBRI

Ato Decisório nº 564/2021 – EDMEA BECK DE SOUZA PINTO, RG: 15.423.758-9, PEB II – APOSENTADA, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, acumula com PEB II – CTD-V, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

RETIFICAÇÃO D.O.E do dia 23/07/2021, Caderno Executivo II, Página 30.

Onde se lê: Despacho do Diretor de Escola, de 22-07-2021 Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE ANGELO CAMPO DALL ORTO Ato Decisório nº 562/2021 – ROBSON BIANCORUI, RG: 30.212.924, PEB II – SQC-II-QM-DI-1, na EE ANGELO CAMPO DALL’ ORTO, município de Sumaré, acumula com PEB II – SQC- -II-QM – EVENTUAL, nesta mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Leia-se: Despacho do Diretor de Escola, de 22-07-2021

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: EE ANGELO CAMPO DALL ORTO Ato Decisório nº 562/2021 – ROBSON BIANCO RUIZ, RG: 30.212.924, PEB II – SQC-II-QM-DI-1, na EE ANGELO CAMPO DALL’ ORTO, município de Sumaré, acumula com PEB II – SQC- -II-QM – EVENTUAL, nesta mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/07/2021.

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

ADMITIDA com fundamento no Inciso I do art. da Lei 500/74:

- Mara Gilberta Bittencourt Sales Gaia, RG 20.335.851-X, a partir de 16/08/2006, PEB I, SQF-I-QM.

DISPENSADA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Mara Gilberta Bittencourt Sales Gaia, RG 20.335.851, a partir de 29/06/2006, PEB II, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Claudete Gomes Silva Bertti, RG 22.892.375-X, a partir de 24/03/1993, Professor I - Eventual, SQF-I-QM.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAUBATÉ

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 27/07/2021 Declarando em cumprimento à Decisão Judicial, constante do Processo Judicial 1055127-77.2019.8.26.0053, 13ª VFP, São Paulo, Autora: Edna Regina Santos Castro, que faz jus à “incidência da sexta-parte sobre a gratificação executiva.”

EDNA REGINA SANTOS CASTRO, RG 18.851.153-2

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 27-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE ALVARO ORTIZ - PROF.

MARIA MARTA DA SILVA, RG 11162639, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 07/04/2014 a 05/04/2019 da Certidão de nº 59/20206/2019, averbada no D.O. de 04/06/2019 – PULP nº 1098002/2019.

Diretoria de Ensino – Região de Taubaté

Despacho do Diretor de Escola de 27/07/2021

Acúmulo de Cargo

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE. PROFº ROQUE DE CASTRO REIS - TAUBATÉ

339/2021 – ANA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO XAVIER, 19.214.556-3, PEB II, Categoria O de Biologia na EE. Profº Roque de Castro Reis, em Taubaté, acumula com Vice-Direção na EMIEF. Sgt. Everton Vendramel de Castro Chagas, Prefeitura Municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.

340/2021 – ANA CLAUDIA MOREIRA IKEDA, 20.606.585-1, PEB II, Efetivo de Inglês na EE. Profº Roque de Castro Reis, em Taubaté, acumula PEB II, Efetivo de Português na EE. Profº Cesídio Ambrogi, em Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE. PROFº MARIO CARDOSO FRANCO – TAUBATÉ

341/2021 – RAFAEL APARECIDO DIVINO DE FARIA, 43.879.373-0, PEB II, Categoria O de Matemática na EE. Profº Mario Cardoso Franco, em Taubaté, acumula com Professor III, CLT, de Matemática na EMEF. Dom Pereira de Barros, Prefeitura Municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-7-2021

Declarando, que em virtude de CASAMENTO a interessada abaixo:

Jeizelene Pino da Silva, RG.24955454-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª.Theodora de Camargo Ayres, em Piedade, D.E.R. de Votorantim passa assinar:

Jeizelene Pino Tenório

Portaria do Diretor do CRH, de 27-7-2021

Autorizando: 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Neusa Aparecida Ferreira dos Santos, RG.15748308, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 2 Nível V, lotada na EE.Padre Anchieta, em Pilar do Sul, referente ao período aquisitivo de 24-5-2006 a 22-5-2011-Certidão nº.219/2011-SPDOC nº.1517542/2018.

Autorizando: 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Andreia Batista da Cruz Mariano, RG.32.726.277, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1 Nível II, lotada na EE.Padre Anchieta, em Pilar do Sul, referente ao período aquisitivo de 13/09/2012 a 23/12/2017-Certidão nº.113/2018-SPDOC nº.720666/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTUPORANGA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27/07/2021 DESIGNANDO:

Com fundamento no artigo 22 da LC 444 de 27/12/1985, Decreto 53.037 de 28-05-2008, alterado pelo Decreto 53.161 de 24-06-2008 e Resolução SEDUC 81/2021, para exercer as funções de Supervisor de Ensino:

Na Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga: JUSSARA SILVEIRA CARDOSO DE LEÃO, RG: 17.575.292-2, DIRETOR DE ESCOLA, classificada na EE CEEJA DE VOTUPORANGA, DER/VTP, por tempo indeterminado, a partir de 15/07/2021, em virtude de cargo vago. Opta a interessada pelo nível retribuitório de Diretor de Escola (Proc. SEDUC-PRC-2021/32981-V01).

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

No período de 02/07/2021 a 28/12/2021

EE Profª Uzenir Coelho Zeitune, em Votuporanga:

LARISSA FÉLIX DA SILVA, RG 39.336.040-4, DI 1 , Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Uzenir Coelho Zeitune, em Votuporanga, Diretoria de Ensino-Região de Votuporanga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Proc. SEDUC-PRC-2021/32983-V01).

CESSANDO,

A partir de 06/07/2021, os efeitos da Portaria publicada em 22/02/2020, na parte em que designou IOLI DE SOUZA RODRIGUES, RG: 35.166.114-1, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Leonardo Lopes Bomfim, em Nova Luzitânia, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI. (Proc. SEDUC-PRC-2020/33792-V01).

A partir de 21/07/2021, os efeitos da portaria de 28, publicada em 29/12/2018, na parte que designou ANA MARIA SANCHES DE SOUZA, RG. 47.123.120-4, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso, DER/Votuporanga, a pedido. (SPDOC 2.174.772/2018)

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUCAO DE 27/07/2021

CONCEDENDO:

A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992,mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso IV do artigo 4º, do Decreto n.º 34915 publicado em 07 de maio de 1992, combinado com os Decretos 38423 publicado em 08 de março de 1994 e Decreto n.º 39429 publicado em 25 de outubro de 1994 - Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica- GEAPE, aos titulares de cargos e funções atividades enquadrados na Escala de Vencimentos-Nível Universitário, classificados e com exercício nas unidades citadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

UA 6139 Hospital Guilherme Alvaro Santos

Jaqueline Vieira Dias, RG 40548247 4, RSPV 17188507 01, Enfermeiro, a partir de 16/08/2019;

Priscila Tavares Firmino, RG 42440161 7, RSPV 16481070 03, Enfermeiro, a partir 12/08/2019;

Sarah Mathenhauer de Lima, RG 32821057 2, RSPV 15992792 03, Enfermeiro, a partir de 02/09/2019;

RESOLUCAO DE 27/07/2021

Tornando sem efeito a publicação de 27/07/2021 de onde concedeu Gratificação Executiva para:

Coordenadoria de Controle de Doenças

ORGÃO DE ORIGEM: Prefeitura Municipal de São Vicente Adriana Ferreira de Souza, RG 19483408 6;

Dionisia Firmino Viera Soares, RG 30264637 1;

Miriam Percilia Gonçalves, RG 19654454 3;

DESPACHO GS Nº 4.025/2021 DE 23/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: MOISÉS LOBATO FILHO – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – SPDOC Nº 703.401/2021 – Ante as manifestações constantes dos autos, destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 784/2021, fls. 291/295, que acolho em sua integralidade e às quais me reporto a titulo de despacho e motivação para o presente ato, APLICO a pena de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias, em mitigação à pena de dispensa, ao servidor MOISÉS LOBATO FILHO, RG nº 13.411.970, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza” Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por infringência do artigo 36, inciso II, da lei 500/74, cc. 256, inciso V, da Lei 10.261/68, e nos termos do “caput” do artigo 36, da Lei 500/74, cc artigo 251, inciso II, e 252, ambos da Lei 10.261/68. Considerando que o interessado não mais integra os quadros da administração, determino a anotação da aplicação da penalidade nos seus assentamentos funcionais para resguardo dos interesses da administração. Ficam cientificados dessa decisão os Senhores Defensores (Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - OAB/SP 97.365 e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira – OAB/SP 116.800).

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-07-2021

Concedendo:

Progressão, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Serviços de Saúde de 22-07-2021, publicada a 23-07-2021, do Grau A para o Grau B, a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13 da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo indicados, conforme segue: