Página 1326 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Julho de 2021

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O Promotor de Justiça no exercício de substituição na 6ª Promotoria de Justiça de Valença, pelo no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 4º da Resolução 174/2017 do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, ante à impossibilidade de cientificação pessoal COMUNICA a todos os interessados, o arquivamento da Notícia de Fato - IDEA nº 597.9.211357/2021, que apurou suposto ausência de competência técnica para ocupação de cargo comissionado de Diretor Escolar, no município de Cairu.

Valença, 26 de julho de 2021.

Gustavo Fonseca Vieira

Promotor de Justiça em substituição

EDITAL 116/2021 - IDEA 596.0.232529/2011

A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 129, VI, da Constituição Federal e Resolução nº. 174, de 4 de julho de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve NOTIFICAR Adailton Silva Lima ou a quem possa interessar para cientificá-lo do arquivamento dos autos que tem como objeto apurara suposta poluição sonora resultante das atividades operadas na praça do Conjunto Feira VII por cinco barracas ali instaladas, com fundamento no art. 4º 1, inciso III, da Resolução CNMP nº 174/2017 por este órgão ministerial, cabendo recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Feira de Santana, 22 de Julho de 2021.

Anselmo Lima Pereira

Promotor de Justiça

*republicado por haver incorreções

EDITAL 117/2021 - IDEA 596.0.165344/2015

COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do art. 26º, da Resolução nº 006/ 2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, NOTIFICA ao Representante legal da Casa de Eventos Mansão 188 e a quem possa interessar sobre o ARQUIVAMENTO do IC nº 596.0.165344/2015, instaurado para apurar suposta poluição sonora causada pela Casa de Eventos Mansão 888, neste Município.

Anselmo Lima Pereira

Promotor de Justiça

*republicado por haver incorreções

EDITAL Nº 032/2021 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA

A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do art. 26º, da Resolução nº 006/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA O ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato IDEA nº 003.9.166805/2020, instaurada para apurar suposta violência LGBTFÓBICA sofrida pelo filho da interessada Cacilda Santos de Lima, praticada por sua cunhada, CLEISE CHAGAS DE LIMA.

Salvador, 27 de julho de 2021.

Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz

Promotora de Justiça

EDITAL Nº 033/2021 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do art. 26º, da Resolução nº 006/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, COMUNICA O ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº 003.9.242807/2017, instaurado para apurar suposta prática de injúria religiosa, prevista no art. 140, § 3º do Código Penal, por parte do Dr. Fábio, médico psiquiatra do Hospital Mario Leal.

Salvador, 27 de julho de 2021.

Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz

Promotora de Justiça