Página 285 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 28 de Julho de 2021

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AVISO

AVISO DE CONTRATO

A Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esportes e Lazer - SEJUCEL, no uso das suas atribuições legais, torna público a quem interessar, o CONTRATONº 475/PGE-2021, autorizando a contratação direta da empresa RICARDO FERNANDES DE LIMA inscrita no CNPJ: 29.440.365/0001-19, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviçoem Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Troféus e Premiação , para atender ao evento 1º do PrêmioTereza de Benguela: , Tributo a Memória de Tereza de Benguela e o Dia da Mulher Negra . Depreendese dos documentos constantes nos autos do processo administrativo 0032.293218/2021-63 a contratação no valor estimado em R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).

Porto Velho, 27 de julho de 2021. JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS

Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esportes e Lazer

Protocolo 0019553793

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL torna público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 243/2020, cujo objeto é a forma de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Decoração e Organização de Eventos, para atender as necessidades desta SEJUCEL, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0032.520755/2019-77 , onde foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO , com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no inciso XX do artigo da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, e no inciso VI do artigo 6º do Decreto Estadual nº 10.454 de 08.04.2003, em favor da empresa EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI​, CNPJ: 04.433.214/0001-02 , para os item 1 a 40, no valor de R$ 228.216,45 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) e em favor da empresa TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.146.25400011-64 no valor de R$ 145.711,90 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e onze reais e noventa centavos) , totalizando R$ 373.928,35 (trezentos e setenta e três mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) , por ter preenchido os requisitos exigidos pela Lei citada, sendo assim a mais vantajosa para a Administração Pública. Porto Velho, 30 de outubro de 2019.

JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS

Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL

Protocolo 0019574637

SEAS

AVISO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que no Processo Administrativo nº 0026.142865/2021-97 , que tem como objeto a aquisição de Material de Consumo, sendo: ÁGUA MINERAL natural sem gás, acondicionadas em garrafões de polipropileno com capacidade de 20 (vinte) litros , com protetor na parte superior e lacre de segurança, sem avarias. ÁGUA MINERAL natural sem gás, acondicionada em garrafas de 500 ml , em plástico higiênico, tampa de rosca, lacre de segurança, embalagem descartável e com data de fabricação não superior a 01 (um) ano, em pacotes contendo 12 (doze) unidades, visando atender esta Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS pelo período de 12 (doze) meses, DISPENSOU A LICITAÇÃO em favor da empresa GOLDSMITH CORREA GOMES NETO, CNPJ nº 37.091.453/000180, no valor de R$ 17.500,90 (dezessete mil e quinhentos reais e noventa centavos) , com base no inciso II do artigo244 da Lei n8.6666/93 , conforme Justificativa SEAS-GC (0019109481)​ , acostado aos autos do processo em epígrafe.

LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS

Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$ 17.500,90 (dezessete mil e quinhentos reais e noventa centavos) , conforme Justificativa SEAS-GC (0019109481)​ , com base no inciso II do artigo244 da Lei n8.6666/93 .

LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS

Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS

Protocolo 0019560854

AVISO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que no Processo Administrativo nº 0026.275834/2021-11 , que tem como objeto a Aquisição de material de consumo, sendo Garrafa Inox personalizada de 750 ml, para serem entregues como lembranças aos servidores do sexo masculino que compõem o quadro pessoal desta SEAS, em alusão ao Dia do Pais, DISPENSOU A LICITAÇÃO em favor da empresa D. BRINDES COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇO DE PUBLICIDADE - EIRELI, CNPJ nº 19.922.257/0001-29 , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) , com base no inciso II do artigo244 da Lei n8.6666/93 , conforme Justificativa SEAS-GC (0019420939) , acostado aos autos do processo em epígrafe.

LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS

Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) , conforme Justificativa SEAS-GC (0019420939) , com base no inciso II do artig2424 da Lei 8.66666/93 .

LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS

Autenticidade pode ser verificada em: https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/10777