Página 14 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Julho de 2021

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à entidade selecionada à celebração da parceria, conforme previsão legal. São Luís – MA, 26 de julho de 2021. J OWBERTH FRANK ALVES DA SILVA- Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021-CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 015295/2021 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação – CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 10:00horas , pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br , cujo objeto trata da contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene pessoal, para serem utilizados pelos internos do Sistema Penitenciário do Maranhão. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/ SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap. ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP São Luís/MA, 26 de julho de 2021. LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE -Pregoeira - CSLIC/SEAP.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

AVISO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2021 - SECMA CONEXÃO CULTURAL – ARTES PLÁSTICAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104691/2021 – SECMA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU – Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 08/09/2021 à 22/09/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 002/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação 100 (cem) propostas de produções artísticas a serem realizadas por artistas Maranhenses, em formato virtual, na categoria das Artes Plásticas, no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), conforme as especificações definidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura. ma.gov.br. São Luís/MA, 26 de julho de 2021. VITOR COSTA HAIDAR Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA.

AVISO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 03/2021 - SECMA CONEXÃO CULTURAL – ARTESANATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104674/2021 – SECMA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA , através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU – Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 12/08/2021 à 26/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 007/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 1.000 (mil) propostas de elaboração de vídeos inéditos tendo como tema a apresentação de oficinas artesãs, no valor de R$ 3.000,00(três mil reais), conforme as especificações definidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.São Luís/MA, 26 de julho de 2021. VITOR COSTA HAIDAR Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA.

AVISO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 04/2021 - SECMA CONEXÃO CULTURAL–AUDIOVISUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10 4718/2021 – SECMA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU – Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 08/09/2021 à 22/09/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 004/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação 80 (oitenta) projetos audioviausal na categoria web-doc, no qual a narrativa multimídia pode ser contada por vídeo reportagem, audio, fotografia e outras possibilidades, exclusivamente pela internet, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), conforme as especificações definidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br. São Luís/MA, 26 de julho de 2021. VITOR COSTA HAIDAR Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA.

AVISO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 05/2021 - SECMA CONEXÃO CULTURAL – DANÇA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104730/2021 – SECMA. A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA , através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU – Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 17/08/2021 à 31/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 005/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 100 (cem) produções artísticas na categoria Dança, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme as especificações definidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br. São Luís/MA, 26 de julho de 2021. VITOR COSTA HAIDAR Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA.

AVISO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 07/2021 - SECMA CONEXÃO CULTURAL – FOMENTO A PROJETOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104745/2021 – SECMA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de