Página 10 do Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo (DJMSP) de 29 de Julho de 2021

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Ano 14 · Edição 3201ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de julho de 2021.

caderno único

Presidente

Juiz Clovis Santinon

São Paulo, 26 de julho de 2021.

Lauro Ribeiro Escobar Júnior

Juiz de Direito

Advogado: Drs. GIVAGO PRANDINI MAIA - OAB/SP 245317

Procuradores do Estado: Drs. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, FERNANDA

BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160,

RODRIGO LEITE ORLANDELLI - OAB/SP 328898, MARCIO WINICIUS VIEIRA DE MORAES MARANHAO -OAB/SP 430482

4ª AUDITORIA

0002397-69.2016.9.26.0040 (Controle 78304/2016) - 4ª Aud.

Acusado: ex-CB JOAO CARLOS DA SILVA

Advogados: Dr (a). AUGUSTO GONCALVES OAB/SP 078822, Dr (a). MARCELO LUIZ FAVRETTO OAB/SP 211813 e Dr (a). HERIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES OAB/SP 261342, Assunto: Ficam V.Sas. intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428, do CPPM.

0002266-89.2019.9.26.0040 (Controle 88805/2019) - 4ª Aud.

Acusados: SD 1.C EDUARDO DE ALMEIDA e outros

Advogado: Dr (a). LARISSA TORQUETTO TEIXEIRA OAB/SP 388140 e

Assistente de Acusação: Dr (a). RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO OAB/SP 147997, Assunto: Ficam V. Sas. Intimados (a) para audiência de julgamento dos réus, através da plataforma "Microsoft Teams", audiência marcada para o dia 23/08/2021, às 16:00 horas. O link da audiência será enviado para os e-mails informados ao juízo.

0005333-62.2019.9.26.0040 (Controle 90242/2019) - 4ª Aud.

Acusado: ex-CB DARCIO DUARTE DA SILVA

Advogado: Dr (a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340

Assunto: Ciência da audiência virtual de Julgamento, dia 02 de agosto de 2021, às 16:00 horas.

0002586-71.2021.9.26.0040 (Controle 95407/2021) - 4ª Aud.

Acusado: CB ANTONIO MARCOS ARAUJO DOS SANTOS

Advogado: Dr (a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, Assunto: Fica V. Sa. intimado para audiência de IS + PS, através da plataforma "Microsoft Teams", audiência marcada para o dia 19/08/2021, às 15:00 horas. O link da audiência será enviado para os e-mails informados ao juízo.

COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0500110-70.2021.9.26.0050

Sentenciado: ÁLVARO FREITAS DOS SANTOS

NOTA DE CARTÓRIO: Face indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar procuração “ad judicia” com seus seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ou se preferir, comparecer em cartório para o referido cadastramento. Dados necessários: nome completo, nº OAB/SP, sexo, RG, CPF, Data de Nascimento, Endereço comercial, Telefones, e-mail.

Advogada: Dr. Paulo José Domingues - OAB/SP nº 189.426

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, Item 2, da Lei Complementar nº 180/78, a Sra. FERNANDA SPINOSA MACEDO, Matrícula nº 060.804-5, ocupante do cargo de Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, da Escala de Vencimentos - Cargos em Comissão, do SQC-I-QSTJM. (Publicado novamente por haver saído com incorreção)

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Lei Complementar nº 180/78, a Sra. CHIMENE SARMENTO E SÁ, Matrícula nº 061.152-4, ocupante do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-IIIQSTJM-, para exercer o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na Seção de Inquéritos do Cartório Criminal (CCrim/SIN), Referência VI, da Escala de Vencimentos – Cargos em Comissão, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/10, do SQC-I-QSTJM, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Spinosa Macedo. (Publicado