Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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Agregar, a partir de 31 de julho de 2021, ao respectivo Quadro, os seguintes oficiais-generais:

General de Divisão Combatente EDSON SKORA ROSTY; e

General de Divisão Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 597, DE 16 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Reverter, a partir de 31 de julho de 2021, ao respectivo Quadro, os seguintes oficiais-generais:

General de Divisão Combatente ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA;

General de Divisão Combatente LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA; e

General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO VIANA RABELO.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 640, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015,e considerando o disposto no art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve

Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Eng (0203914940) JOÃO SOUZA DE SA FILHO do desempenho do cargo de Comandante da 10ª Cia E Cmb (São Bento do Una-PE).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 642, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:

1. Exonerar

do exercício da função de membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2021, os seguintes oficiais-generais:

General de Divisão MARCELO ARANTES GUEDON;

General de Divisão JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES;

General de Divisão PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO;

General de Brigada OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO;

General de Brigada HERMESON NÓBREGA BARROS DE OLIVEIRA; e

General de Brigada MARCELO CARVALHO RIBEIRO.

2. Nomear

para o exercício da função de membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 1º de agosto de 2021, os seguintes oficiais-generais:

General de Divisão CRISTIANO PINTO SAMPAIO;

General de Brigada ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA;

General de Brigada JULIO CESAR PALU BALTIERI;

General de Brigada ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO;

General de Brigada ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA; e

General de Brigada WASHINGTON ROCHA TRIANI.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 644, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para exercer função na Comissão de Absorção do Conhecimento Transferência de Tecnologia no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CACTT - CPqD), em Campinas - SP, o Ten Cel Com (0113976948) LUCIO PINHEIRO AMARO, do Cmdo Com G Ex (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 645, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o 1º Ten QAO (0187912738) FLÁVIO FERREIRA BARBOSA, do 31º BI Mtz (Campina Grande - PB).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 646, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o 1º Ten QAO (0420207441) ALTAIR CAMPOS LANOT, do COTER (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 647, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o CEL INF (0288156235) ANGELO BRAIT JUNIOR, do COTER (Brasília - DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 651, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0188701429) PEDRO SOARES DA SILVA NETO, Prec CP nº 961781111, do Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA/DF), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Nomear, por proposta do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0188701429) PEDRO SOARES DA SILVA NETO, Prec CP nº 961781111, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Gerente do Subprojeto Sistema de Informações Hospitalares do Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 652, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), o 2º Sgt INF (0401934955) BRUNO DOMINGOS DA SILVA, do 1º BF Esp (Goiânia-GO).

GEN EX PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 653, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), o Cel INF (0305992349) GLAUCO CORBARI CORRÊA, do COTER (Brasília-DF).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 654, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Exonerar o Cel Cav (0187465034) RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 239, DE 26 DE JULHO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Exonerar a pedido, o Cap QAO R/1 (Idt 0254019037) FRANCISCO DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2021, de acordo com o inciso I, Art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 240, DE 26 DE JULHO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Exonerar a pedido, o Cap QAO R/1 (Idt 0185189933) MAURO MONTEIRO DUARTE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com o inciso I, Art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 241, DE 26 DE JULHO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

1 - Exonerar ex-officio, o 2º Sgt QE R/1 (Idt 0185337938) JORGE MIGUEL DE SOUZA BASTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o 2º Sgt QE R/1 (Idt 0185337938) JORGE MIGUEL DE SOUZA BASTOS, na Indústria de Material Bélico do Brasil, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR