Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Art. 2º Nomear, a partir de 30 de julho de 2021, a servidora ALESSANDRA CRISTIANE SIBIM, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1999700, como Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Tecnologia e Infraestrutura.

Art. 3º As referidas nomeações terão vigência pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO

PORTARIA Nº 293, DE 27 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.011867/2021-12, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de julho de 2021, o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2345017, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design, código CD-4, nomeado pela Portaria nº 426/2019/GR, publicada no DOU nº 144, de 29 de julho de 2019, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO

PORTARIA Nº 294, DE 27 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.011867/2021-12, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2021, a servidora JULIANA PIRES FRIGO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2145281, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design, código CD-4.

Art. 2º Nomear, a partir de 30 de julho de 2021, a servidora JULIANA RAMME, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2201741, como Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design.

Art. 3º As referidas nomeações terão vigência pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 282/2021/GR, publicada no DOU nº 139, de 26 de julho de 2021, s. 2, p. 35 e retificada no DOU nº 140, de 27 de julho de 2021, s. 1, p. 22, onde se lê "23422.009206/2021-79", leia-se"23422.011565/2021-18".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 667, DE 27 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.0014469/2021-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor José Leandro Neto, matrícula Siape nº 385481 e matrícula origem nº 140155, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Federal de Lavras, conforme o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando vacância do cargo de vaga nº 306442.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 670, DE 27 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, de acordo com o Memorando Eletrônico nº 109/2021 - DMV/FZMV, resolve:

Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de Denise Batista Nogueira, professora substituta do Departamento de Zootecnia, matrícula SIAPE 3231060, a partir de 26/07/2021.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 5.357 - Nos termos do Art. , caput, § 6º, I, e § 8º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Áurea Lacerda Cançado, inscrição UFMG n.º 147737, matrícula SIAPE n.º 1261257, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.

Nº 5.358 - Nos termos do Art. da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c Art. , caput e § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Cássia Hortência da Cruz Leão, inscrição UFMG n.º 125997, matrícula SIAPE n.º 1144470, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 5.373, DE 27 DE JULHO DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências nº 2383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, resolve:

Conceder pensão a Maria da Conceição Maia, CPF n.º 603.723.896-00, cônjuge do ex-servidor aposentado Afonso Ilídio Maia, inscrição UFMG n.º 038903, matrícula SIAPE n.º 0317902, que foi ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a partir de 13/07/2021, data do óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 2.143, 28 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a portaria nº 1872/2021, desta Reitoria, publicada no DOU nº 123, de 02/07/2021, seção 2, página 32, que designou o servidor MARCOS MARQUES FORMIGOSA, matrícula SIAPE-2328014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ETNODIVERSIDADE, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, uma vez que a designação ocorreu através da portaria nº 2058/2021, publicada no DOU de 28/07/2021.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.622, DE 21 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, CLAUDIO AUGUSTO ALVES, Matrícula Siape 1534794, ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CARREIRA, da PRÓ-REITORIA GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP/CD-04, no período de 04/08/2021 a 18/08/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.071632/2021-86).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.637, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, DANIEL GUEDES DE ARAUJO, Matrícula Siape 2330385, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, da REITORIA, para exercer a função de Assessor de Comunicação Social/GR/CD-04, no período de 05/07/2021 a 29/07/2021.

II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.065272/2021-19).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 564 - Nomear o servidor HERTEZ WENDEL DE CAMARGO - 2090592, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC -Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Publicidade e Propaganda), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 566 - Nomear o servidor EDUARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA - 1354144, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Filosofia -Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 568 - Exonerar, a partir de 27 de julho de 2021, a servidora SANDRA INARA ALTERO FONSECA MARQUETTI - 1657124, da atribuição de substituta eventual da servidora JOSEFINA APARECIDA SOARES GUEDES - 1649069, no cargo de Diretora do Sistema de Bibliotecas, CD-03, desta Universidade, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.037430/2021-41.

RICARDO MARCELO FONSECA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.827 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/06/2021, LUCIANA ARAUJO DE HOLANDA, Matrícula SIAPE nº 1718231, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01. (Processo nº 23076.047873/2021-18)

Nº 2.832 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2021, ANTONIO DE SOUZA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2826584, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artese Comunicação, Código FG-01. (Processo nº 23076.050491/2021-45)

DANIELLE FABÍOLA DO NASCIMENTO

Substituta

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 2.829, DE 27 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, o uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000912/2021-78, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 2665/2021, publicada no D.O.U. de 13/07/2021, referente à concessão de pensão de SAMUEL FRANCISCO DA SILVA , nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.." LEIA-SE: