Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. II - Ficando ratificados os demais termos.

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 326, DE 27 DE JULHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015 e de acordo com o Art. , inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar AELSON SILVA DE ALMEIDA, Prof. do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2421642, Coordenador do Colegiado de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do CCAAB, FUC-0001.

Art. 2º - Designar ALESSANDRA BANDEIRA ANTUNES DE AZEVEDO, Prof. do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1651932, Vice-Coordenadora do Colegiado de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do CCAAB.

Art. 3º - Ficam os servidores dispensados das funções que atualmente ocupam.

WAGNER TAVARES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.093, DE 26 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.078156/2021-41, resolve:

Reconduzir VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA NETO, matrícula nº 3921178, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Telecomunicações, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 29 de julho de 2021.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 1.125, DE 28 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SILVANA MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER, matrícula n.º 1490222, Professora Associada do Departamento de Farmácia - CCS, para cursar Estágio Pós Doutoral na "North Carolina State University", na cidade de Kannapolis, nos EUA, no período de 01.09.2021 a 31.08.2022, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.099459/2020-16.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 770, DE 13 DE JULHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.058260/2021-19, resolve:

Conceder pensão vitalícia a EDNA FREIRE DE ARAUJO SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) ANTONIO NEVES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0346650, falecido (a) em 14 de abril de 2021.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 834, DE 28 DE JULHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.077353/2021-42, resolve:

Alterar a Portaria nº 811/2020-PROGESP, de 13 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 156, de 14/08/2020, seção 2, para incluir pensão a REHBECCA VITHORIA DO NASCIMENTO CARDOSO DA CUNHA (filha), nascida em 13/07/2004, representada legalmente por ISAHBELLE MARIANA DO NASCIMENTO CARDOSO DA CUNHA, que será de 60% (sessenta por cento) e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) ARLENE DO NASCIMENTO CARDOSO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1451364, permanecendo inalterados os demais termos.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2021

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 15, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 3.694 - Alterar, a partir de 20 de julho de 2021, a proporção dos proventos da aposentadoria concedida pela Portaria nº 555/1996, de 30/01/1996, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 1996, nos termos do artigo 186, inciso III, letra C, da Lei 8.112/90a VERA LUCIA BROCHADO SCHMITT, Assistente Social, tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos de nº 5029391-54.2010.4.04.7100, Centro de Pesquisa em Odontologia Social Processo nº 23078.523119/2021-91

Nº 3.695 - Retificar, nos termos da decisão proferida na Ação Judicial nº 5020292-79.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a Portaria nº 3734/1997, de 09/09/1997, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 1997, que concedeu aposentadoria a JOYCE MUNARSKI PERNIGOTI, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com exercício no Colégio de Aplicação. Processo nº 23078.509884/2018-01.

Onde se lê: "no cargo de Professor de 1º e 2º graus, Classe E, Nível 3"

leia-se: "Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4"

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Nº 3.715 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA IOST VINHAS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 66/2018 de 5 de Setembro de 2018, homologado em 06 de setembro de 2018 e de acordo com os artigos 9º, itemI e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Alice da Silva Kauer, código nº 275367, ocorrida em 16 de Julho de 2021, conforme Portaria nº. 3388/2021 de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021. Processo nº. 23078.501033/2018-10.

Nº 3.716 - Retificar a Portaria nº 3669/2021, de 23/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2021, que nomeou, em caráter efetivo, MARCELLO FELISBERTO MORAIS DE ASSUNÇÃO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade. Processo nº 23078.533551/2018-94.

Onde se lê: "...junto ao Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas...".

leia-se: "...junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação..."

Ficando ratificados os demais termos.

Nº 3.717 - Retificar a Portaria nº 3670/2021, de 23/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2021, que nomeou, em caráter efetivo, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade. Processo nº 23078.533551/2018-94.

Onde se lê: "...junto ao Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas...".

leia-se: "...junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação..."

Ficando ratificados os demais termos.

Nº 3.718 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA KREUZBERG, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 73/19 de 11/10/19, homologado em 14/10/2019e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paulo Schmidt, Código SIAPE 276169, ocorrida em 16/07/2021, conforme Portaria nº. 3386 de 14/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021. Processo nº. 23078.508386/2019-13.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS

PORTARIA Nº 3.703, DE 27 DE JULHO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL MENEZES NUNES, matrícula SIAPE nº 1190505, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para exercer função de Diretor do Centro de Tecnologia, Código SRH 1344, código FG-1, com vigência a partir de 09/08/2021 até 08/08/2023, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Metalúrgica. Processo nº 23078.537261/2021-15.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 5.864, DE 21 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019 e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.045339/2018-64, resolve:

Autorizar a Prorrogação da Cessão por Colaboração Técnica do (a) servidor (a) BIANCA DA SILVA GONÇALVES, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1678180 para atuar no Projeto "Ensino Médio Integrado: construindo caminhos para permanência dos estudantes no Campus São Gonçalo", do (a) Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cedente, a contar de 18-out-2020, conforme disposto no Artigo 26-A, Parágrafo Único, da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIA Nº 5.898, DE 22 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019 e tendo em vista o constante do processo nº 23079.206465/2021-05, resolve:

Autorizar a Cessão de servidor GUILHERME PINTO BRAVO NETO, Médico-Área, Matrícula Siape 0377410, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na Coordenação de Assistência Médica e Social da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, código GSISTE, enquanto durar a Função Gratificada, com ônus para o órgão cedente, conforme disposto no Artigo 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17/12/1991 e com o Decreto nº 9.144, de 22 de setembro de 2017.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:

Nº 5.938 - Dispensar, MARCIA NOGUEIRA DA SILVA DE LA CRUZ, Matrícula Siape nº 2569999, Professor do Magistério Superior- Da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química Analítica- Do (a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.223038/21-48.