Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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. 0631034 

SÉRGIO MENDONÇA DA SILVA 

Artífice de Estruturas de Obras e
Metalurgia 

. 0642305 

SÉRGIO PROCÓPIO DE SOUZA 

Agente Administrativo 

. 0634908 

SÉRGIO SILVA DA CONCEIÇÃO 

Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos 

. 0652354 

SHIRLEY MARIA MACHADO CAMPOS 

Agente Administrativo 

. 0645934 

SOLANGE MARIA SATURNINO BRAGA 

Agente Administrativo 

. 0652704 

SOLANGE MENDONÇA 

Datilógrafo 

. 0634922 

SÔNIA REGINA PONTES PONCIANO 

Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos 

. 0238721 

SÔNIA OLIVEIRA FRANÇA 

Estatístico 

. 0648901 

SORAYA CAVALCANTE SOUZA 

Datilógrafo 

. 0628622 

SUELY PERROTA MA TIAS DO
NASCIMENTO 

Assistente Social 

. 0652526 

SUZANE MANSUR FIALHO 

Médico 

. 0654692 

TÂNIA MARIA AL VES DE SANTANA
FERREIRA 

Laboratorista 

. 0629859 

TÂNIA MARIA COSTA DE SOUZA 

Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos 

. 0651657 

TÂNIA MARIA SANTOS DE ARAÚJO 

Auxiliar de Enfermagem 

. 1451365 

TÂNIA REGINA DE AZEVEDO FRANCA
COUTINHO 

Agente de Portaria 

. 1451579 

TEREZINHA BARBOSA TINOCO 

Agente de Portaria 

. 0398035 

TEREZINHA MARTIRE 

Médico 

. 0634354 

VALDEMIR PINTO 

Auxiliar de Enfermagem 

. 0648207 

VALÉRIA DE SOUZA GOMES 

Agente Administrativo 

. 0632643 

VALÉRIA PACHECO RODRIGUES 

Agente Administrativo 

. 0649529 

VALÉRIA VALIM COUTINHO PEREIRA 

Agente Administrativo 

. 0650807 

VÁLTER AZEREDO VENÂNCIO 

Médico 

. 0652899 

VERA CRISTINA FONTES COUTINHO 

Odontólogo 

. 0623779 

WALDER MARIBONDO DE ALMEIDA 

Médico 

. 6623779 

WALDER MARIBONDO DE ALMEIDA 

Médico 

. 0650239 

WALDERLY SANTIAGO MACIEL RAMOS 

Agente Administrativo 

. 0634669 

ZÉLIA DA SILVA OLIVEIRA 

Agente de Portaria 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

RIO DE JANEIRO

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 728, DE 28 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006479/2021-41, resolve:

Conceder pensão à Cônjuge IVONE RITA VIANA DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 13.04.2021 do ex-servidor GILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.642.994, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso Ido parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e do artigo 24 da citada Emenda.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 729, DE 28 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005484/2021-37, tendo relacionados os de nºs 25001.009324/2021-67e 25001.009416/2021-47, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge FABIANA CRUZ DE OLIVEIRA DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 25/03/2021, do ex-servidor ACARI JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.426.028, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/19, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/3, a contar da data do óbito.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 733, DE 28 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009324/2021-67, tendo relacionados os de nº 25001.005484/2021-37 e 25001.009416/2021-47, resolve:

Conceder Pensão à Filha Menor LYVIA FABY CRUZ OLIVEIRA DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 25/03/2021, do ex-servidor ACARI JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.426.028, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/19, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/3, a contar da data do óbito.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 734, DE 28 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009416/2021-47, tendo relacionados os de nºs 25001.005484/2021-37e 25001.009324/2021-67, resolve:

Conceder Pensão à Filha Menor AGATHA CRUZ DE OLIVEIRA DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 25/03/2021, do ex-servidor ACARI JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.426.028, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/19, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/3, a contar da data do óbito.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 735, DE 28 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007470/2021-58, resolve:

Conceder Pensão à Companheira REJANE MADEIRA PEREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 06.11.2020, do ex-servidor ANTÔNIO SALVADOR ROBLES, Matrícula SIAPE nº 1.427.800, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar de 31/05/2021, data do requerimento, tendo em vista o disposto no Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 737, DE 28 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005115/2021-44, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge JENY MARTA WILLNER MONACO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 08/12/2019, do ex-servidor CARMINE MÔNACO, Matrícula SIAPE nº 0.306.960, Médico, Nível Superior, Classe S, padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/19, cabendo à beneficiária a cotaparte de 1/1, a contar da data do requerimento, devendo ser aplicado o disposto nos incisos I e IIdo parágrafo 1º, bem como nos parágrafos 2º e do artigo 24, da referida Emenda.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

PORTARIA Nº 218, DE 27 DE JULHO DE 2021

O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 183 de 01 de março de 2021, publicada no DOU nº 42, de 4 de março de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a DILMA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 0635068, ocupante do cargo de Auxiliar operacional de serviços diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.

(Processo nº 33374.059789/2021-59)

CLAUDIO PENA GONÇALVES

PORTARIA Nº 208, DE 20 DE JULHO DE 2021.

O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 183 de 01 de março de 2021, publicada no DOU nº 42, de 4 de março de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Alterar a portaria nº 157 de 21 de maio de 2021, publicada no DOU nº 105 de 8 de junho de 2021, da servidora IOLANDA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 0651423, para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus", leia-se: "incorporando-se 12% (doze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus", mantidos os demais termos.

(Processo nº 33374.000511/2021-75)

CLAUDIO PENA GONÇALVES

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIA INCA Nº 450, DE 23 DE JULHO DE 2021.

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a JOSÉ FIRMINO DA LUZ, cônjuge, derivada da remuneração da ex-servidora ANA LUIZA FERREIRA CALHAU, matrícula SIAPE nº 1961037, NI, classe N, padrão III, a partir de 07/07/2021, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.009895/2021-80).

ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

JAMIL HADDAD

PORTARIA Nº 1.085, DE 27 DE JULHO DE 2021

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.445/GM/MS, de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 121, de 30 de junho de 2021 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALEXANDRE LINHARES TANY, matrícula SIAPE nº 110.332-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS 309044, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR