Página 59 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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. 30, de
31/1/2019,
publicada no
DOU em
4/2/2019 

Larissa di
Giorno
Ribeiro
Sousa 

82302 

Substituta
Eventual de
Coordenador de
Materiais,
Compras e
Contratos 

CC-3 

Substituta
Eventual de
Coordenador
de Aquisições,
Licitações e
Contratos 

FC-3 

. 44, de
6/3/2013,
publicada no
DOU em
8/3/2013 

Marciel
Rubens da
Silva 

17884 

Presidente da
Comissão
Permanente de
Licitação 

CC-1 

Chefe da
Divisão de
Aquisições e
Licitações 

CC-1 

. 98, de
16/3/2020,
publicada no
DOU em
23/3/2020 

Flávio
Santos da
Fonseca 

82500 

Chefe da Seção
de Compras 

FC-2 

Chefe da Seção
de Compras e
Articulação 

FC-2 

. 99, de
16/3/2020,
publicada no
Diário
Eletrônico
do CNMP
em
20/3/2020 

Neiliane
Souza
Pedreira 

82463 

Substituta
Eventual de
Chefe da Seção
de Compras 

FC-2 

Substituta
Eventual de
Chefe da Seção
de Compras e
Articulação 

FC-2 

. 83, de
3/3/2020,
publicada no
DOU em
6/3/2020 

Thales
Carvalho
Soares da
Silva 

82310 

Coordenador de
Gestão de
Contratos e
Serviços 

CC-3 

Coordenador
de Gestão de
Bens e
Serviços 

CC-3 

. 84, de
3/3/2020,
publicada no
DOU em
6/3/2020 

Carlos
Magno
Queiroz de
Oliveira 

23694 

Substituto
Eventual de
Coordenador de
Gestão de
Contratos e
Serviços 

CC-3 

Substituto
Eventual de
Coordenador
de Gestão de
Bens e
Serviços 

CC-3 

. 105, de
25/6/2012,
publicada no
DOU em
27/6/2012 

Heleno de
Farias da
Franca
Júnior 

23359 

Chefe da Seção
de Patrimônio 

FC-2 

Chefe da Seção
de Material e
Patrimônio 

FC-2 

. 267, de
16/12/2015,
publicada no
Diário
Eletrônico
do CNMP
em
18/12/2015 

Vinicius
Oliveira
Drummond 

82353 

Substituto
Eventual de
Chefe da Seção
de Patrimônio 

FC-2 

Substituto
Eventual de
Chefe da Seção
de Material e
Patrimônio 

FC-2 

. 198, de
7/8/2019,
publicada no
DOU em
9/8/2019 

Liliane
Pessoa
Silva 

82298 

Assessor-Técnico
da Divisão de
Informação de
Pessoal 

CC-2 

Coordenadora
de Informações
de Pessoal 

CC-3 

. 196, de
7/8/2019
publicada no
DOU em
9/8/2019 

Natália
Monteiro
Pereira 

82325 

Substituta
Eventual de
Assessor-Técnico
da Divisão de
Informações de
Pessoal 

CC-2 

Substituta
Eventual de
Coordenador
de Informações
de Pessoal 

CC-3 

. 92, de
1/6/2015,
publicada no
DOU em
2/6/2015 

Wescley
Oliveira
Viana
Barbosa 

22897 

Assessor-Técnico
da Divisão de
Pagamento de
Pessoal 

CC-2 

Coordenador
de Pagamento
de Pessoal 

CC-3 

. 99, de
10/6/2015,
publicada no
DOU em
12/6/2015 

Patrícia
Cavalcante
de Santana 

23700 

Substituta
Eventual de
Assessor-Técnico
da Divisão de
Pagamento de
Pessoal 

CC-2 

Substituta
Eventual de
Coordenador
de Pagamento
de Pessoal 

CC-3 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CASSIO MIRANDA

PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e nos arts. e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6100.0002426/2021-58, resolve:

Art. 1º Exonerar o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, matrícula nº 17.981, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Nomear a Servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22.302, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2021.

JAIME DE CASSIO MIRANDA

PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e nos arts. e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6100.0002426/2021-58, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Eduardo Abranches Mansur, matrícula nº 23.709, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Secretaria de Administração, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar o Servidor Luís Alberto Rodrigues de Assis, matrícula nº 82.469, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, para o exercício da Função de Confiança de Chefe da Seção de Gestão Administrativa e Contabilidade, código FC-2, da Secretaria de Administração, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2021.

JAIME DE CASSIO MIRANDA

PORTARIA CNMP-SG Nº 199, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e nos arts. e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6100.0002426/2021-58, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22.302, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível II, código FC-2, da Secretaria de Administração, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar o Servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Segurança e Transporte, código FC-2, da Secretaria de Administração, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2021.

JAIME DE CASSIO MIRANDA

Ministério Público da União

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 662, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Tabularium nº 08191.094392/2021-12, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 2/8/2021, a servidora GABRIELA CARVALHO MARANHAO LIMA FERREIRA, matrícula 5396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001125), exonerando, em consequência, a servidora DANIELA AVILA TIEPPO, matrícula 3958-6.

Art. 2º Exonerar, a contar de 2/8/2021, a servidora GABRIELA CARVALHO MARANHAO LIMA FERREIRA, matrícula 5396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001131).

RENATO LUQUEIZ SALLES

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 406, DE 19 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea n, da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00251600/2020, resolve:

Designar SONIA REGINA PERUCELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29325, para substituir, no período de 9 a 13 de agosto de 2021, a Chefe da Divisão de Controle Extrajudicial, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA Nº 412, DE 22 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea p, da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254704/2021, resolve:

1. Dispensar ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2465, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho.

2. Designar WANDERSON MENDES MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27762, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 84, DE 27 DE JULHO DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 994, de 27 de setembro de 2019, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Susa Danielle de Carvalho Freitas e Vieira, matrícula MPF nº 17915, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR06.

Art. 2º Designar servidora Denise Andrea Ribeiro de Morais, matrícula MPF nº 30108, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR06.

Art. 3º Designar servidora Susa Danielle de Carvalho Freitas e Vieira, matrícula MPF nº 17915, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Elton Ghersel - GABPRR15.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO