Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 5.646 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de julho de 2021, HÉLIO DOS SANTOS, ponto n.º 263334, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO.

Nº 5.647 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de julho de 2021, CLAYTON RICARDO NEVES, ponto n.º 263398, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LAERTE BESSA.

Nº 5.648 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, ALINE GOES SOARES, ponto n.º 263627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.649 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, KAROLYNE DUTRA CARVALHO, ponto n.º 264318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.650 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, MARIA DAS NEVES COELHO BASTOS, ponto n.º 264608, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.651 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, ADRIA MARIA DONATIEN DE ARAÚJO, ponto n.º 264944, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.652 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, THAYS JULIANE OLIVEIRA LIMA, ponto n.º 265642, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.653 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, GILVAMIR DE SOUSA BESERRA, ponto n.º 265808, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.654 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de julho de 2021, LUCIANA SOUSA DE ALBUQUERQUE, ponto n.º 266406, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) DANILO CABRAL.

Nº 5.655 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de julho de 2021, HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR, ponto n.º 268181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) RENATA ABREU.

Nº 5.656 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, GABRIELA DUARTE DO AMARAL, ponto n.º 268242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.657 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, CARLA TUANE MARQUES DUARTE, ponto n.º 268370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.658 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de julho de 2021, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, ponto n.º 268476, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) GENINHO ZULIANI.

Nº 5.659 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, RUZIVAN DE JESUS PONTES DA SILVA, ponto n.º 268612, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, MARIA DO SOCORRO MOREIRA MICCIONE, ponto n.º 268925, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, LUCIANO DOS REIS CARNEIRO, ponto n.º 269498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, FRANCINILDO DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, ponto n.º 269635, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.663 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de julho de 2021, GIOVANNA PEIXOTO MICCIONE, ponto n.º 269655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ CARLOS.

Nº 5.664 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MARINA SANTOS , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.665 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIELE FERREIRA DA SILVA PEDRO JOSME para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) RICARDO DA KAROL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.666 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO SALES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) FELIPE CARRERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.667 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILSON CORREIA DE CARVALHO JUNIOR para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) SEVERINO PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.668 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MILTON COELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.669 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO LUIZ FERREIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) GUTEMBERG REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.670 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA SILVA DE AZEREDO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.671 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUSANNY DE OLIVEIRA FREIRE CORRÊA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MARX BELTRAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DANIEL DE CASTRO BORBA

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 961937, resolve:

o o

Nº 3.292 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, ADAIR CARDOSO BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 963436, resolve:

o o

Nº 3.293 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, TRACY STEPHANIE SCARDIGLIA DE CASTRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 964116, resolve:

o

Nº 3.294 - exonerar LEONE CAVALCANTI GOMES, matrícula n 344361, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSRCUNHA Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 964277, resolve:

o

Nº 3.295 - exonerar TANIA DA SILVA, matrícula n 344245, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Em exercício

Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 391, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 93-CJF, de 19 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo n. 000XXXX-32.2021.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:

I - Dispensar DÉBORA MATOS CARVALHO, matrícula n. 982, da função comissionada de Assistente II, código FC-2.

II- Designar DÉBORA MATOS CARVALHO para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cristieli da Silva Calado de Brito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

ATO Nº 242, DE 23 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante dos memorandos nºs 10 e 11, de 22 e 23/7/2021, respectivamente, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:

1 - Designar a servidora THAMIRES MERCES MOREIRA, código 63753, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor PEDRO FONSECA DE SENA SIQUEIRA, código 64456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO PRESI Nº 614, DE 27 DE JULHO DE 2021

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 001XXXX-44.2020.4.01.8005, resolve:

Designar o Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal no dia 30/07/2021, por motivo de afastamento do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.

Des. FRANCISCO DE ASSIS BETTI