Página 45 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-SGD/ME Nº 1/2021

A Secretaria de Governo Digital do Ministério do Economia (SGD/ME) torna pública a realização do Chamamento Público SGD/ME nº 1/2021, visando selecionar pessoa (s) jurídica (s) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessada (s) em cooperar com a Secretaria de Governo Digital - SGD, sem o desembolso ou a transferência de recursos públicos financeiros ou patrimoniais, no desenvolvimento de ações destinadas: (i) à modernização digital da Administração Pública; (ii) à transformação digital de serviços públicos centrados no usuário; (iii) ao desenvolvimento e implementação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC capazes de promover avanços quanto à eficiência, a desburocratização e a simplificação da gestão e da prestação de serviços públicos, devendo os respectivos procedimentos observarem os termos do disposto no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. As propostas poderão ser enviadas de 30/07/2021 a 31/12/2022.

O Edital contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser obtido gratuitamente pelos interessados no site do Ministério da Economia, por meio do acesso a página https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoesecontratos/doacoes/chamamentos-publicos.

ULYSSES CESAR AMARO DE MELO

Secretário de Governo Digital

Substituto

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 170008 - PGFN/MF

Nº Processo: 10951.102325/2021-73.

Pregão Nº 15/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY SA -INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de centrais privativas de comutação telefônica - cpct do tipo pabx, com tecnologia cpa- t digital - tdm/ip, destinados a atender à procuradoria geral da fazenda nacional - pgfn, em brasília/df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2021 a 27/07/2022. Valor Total: R$ 181.600,00. Data de Assinatura: 27/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170346 - GRA/RO

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 03125.002216/2017-48.

Pregão. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 11.779.589/0001-94 - ROUTERTECH COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002ct2017, referente a prestação de forma continuada de serviço de limpeza e conservação, para atendimento à gra/ro e cgu/ro, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.835,00. Data de Assinatura: 21/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170346 - GRA/RO

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 17175.100214/2019-02.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006ct2019, referente ao serviços de limpeza e conservação e manutenção de áreas ajardinadas e arruamentos, a serem executados nas dependências da procuradoria da fazenda nacional em rondônia - pfn/ro, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.839,48. Data de Assinatura: 22/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 170166 - GRA/SC

Número do Contrato: 5/2016.

Nº Processo: 10983.000174/2016-85.

Pregão. Nº 4/2016. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/08/2021 a 31/08/2021. Vigência: 01/08/2021 a 31/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.095,96. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP relativa ao Pregão SRP nº 03/2021, para o registro de preços visando eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, já existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados sob qualquer forma, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, insumos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos (EXCETO COMPRESSORES), conforme edital e anexos. Data da assinatura: 09/07/2021. A Ata terá vigência de 12 meses. Informações: licitações.go.samf@economia.gov.br. ARP nº 01/2021 - TERMOTINS AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 04.581.985/0001-47. Valor total: R$ 67.737,00.

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 170025

Nº Processo: 10388100002202197. Objeto: Contratação de serviço de instalação de sistema de sonorização (áudio e vídeo) para o auditório da Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA) com fornecimento de todos os equipamentos,acessórios, e materiais necessários para o correto funcionamento do sistema, conforme Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.

Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor d, - São Luis/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA

Pregoeira Gra-ma

(SIASGnet - 28/07/2021) 170025-00001-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO

PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170131 - SRA/SP

Número do Contrato: 136/2020.

Nº Processo: 10260.107633/2020-92.

Dispensa. Nº 71/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SÃO PAULO. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A revisão dos valores contratuais em razão da lei nº 13.932/2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo da lei complementar nº 110/2001 e a revisão da legislação trabalhista, com a exclusão do pagamento em dobro para domingos e feriados trabalhados e do pagamento das horas excedente acrescidas do adicional noturno, com fundamento na alterações implementadas pela lei 13.467/2017.. Vigência: 18/07/2020 a 03/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.699,91. Data de Assinatura: 26/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 170131

Nº Processo: 10260.101945/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de vagas para estacionamento dos veículos oficiais da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo - SRTb/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2021 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar - Sala 1417, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00015-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2021 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 28/07/2021) 170131-00001-2021NE800854

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.103018/2020. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com cobertura total de peças, em 3 (três) elevadores/plataformas, sendo 2 (dois) deles no Edifício Sede do Ministério da Economia em São Paulo, na avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo, e 1 (um) deles instalado no Depósito da Vila Maria do Ministério da Economia, sito à rua Ely, 1172 - Vila maria-SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2021 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar - Sala 1417, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 28/07/2021) 170131-00001-2021NE800854

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE

JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 170114

Nº Processo: 10768102107202025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações físicas do edifício-sede e demais prédios do Ministério da Economia na cidade do Rio de Janeiro, nas sedes das Procuradorias Seccionais e demais prédios do Ministério do Trabalho, distribuídas pelo Estado do RJ. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/07/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CÂMARA PAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/07/2021) 170114-00001-2021NE800054

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO

GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 170175

Nº Processo: 11080100758202153. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza e conservação em atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Rio Grande do Sul - SRA/RS, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região - PRFN/4 e da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - SRTb/RS, no âmbito do Ministério da Economia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2021 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 851, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICHARDI FONSECA

Superintendente

(SIASGnet - 28/07/2021) 170175-00001-2021NE000029