Página 175 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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17/08/2021 à 31/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 010/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação selecionar 1.500 (mil e quinhentas) propostas de produções artísticas inéditas, que tenham por objeto a realização de produções artísiticas musicais inéditas, em video, voltada para a linguagem artística musical (autoral, barzinho, deejay, grupos, bandas, entre outros), no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos e reais) conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 12/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL - TEATRO E CIRCO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104625/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 08/09/2021 à 22/09/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 012/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 100 produções artísticas na categoria Teatro e Circo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 2/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL - ARTES PLÁSTICAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104691/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 08/09/2021 à 22/09/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 002/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação 100 (cem) propostas de produções artísticas a serem realizadas por artistas Maranhenses, em formato virtual, na categoria das Artes Plásticas, no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 7/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL - FOMENTO A PROJETOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104745/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 12/08/2021 à 26/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 007/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação 100 (cem) projetos de produções artísticas inéditas, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para realização de eventos, cujo tema tenha relação direta e imediata com a área da cultura, conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 6/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL - GAMES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104776/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 12/08/2021 à 26/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 006/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação 10 (dez) projetos, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que tenham por objeto a produção de games e produção de conteúdo em AR (Realidade Aumentada) e/ou VR (Realidade Virtual), obrigatoriamente, até 31 de dezembro de 2021, conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 5/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL - DANÇA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104730/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 17/08/2021 à 31/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 005/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 100 (cem) produções artísticas na categoria Dança, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 11/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL - PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAS POPULARES E CULTURA TRADICIONAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104710/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 01/09/2021 à 15/09/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 011/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 1.000 (mil) propostas de produções artísticas inéditas, que tenham por objeto a realização de produções artísiticas inéditas, em video, voltada para as linguagens que integrem o Patrimônio Cultural Imaterial, as Culturas Populares e Culturas Tradicionais), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

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VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 8/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL - FOTOGRAFIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104685/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 01/09/2021 à 15/09/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 08/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 100 (cem) produções artistícas que tenham por objeto a realização de conjuntos fotográficos que ilustrem cenas da Cultura, Turismo, Fáuna, Flora, ou que englobem as diversas linguagem das artes do Maranhão, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 9/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL - LITERATURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104659/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 12/08/2021 à 26/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 09/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 40 (quarenta) produções literárias, de autores maranhenses, que tenham por objeto a publicação literária de obras inéditas de Ficção, Não Ficção, Romance, Infanto-Junvenil, Jornalismo Literário, Teatro ou literatura de Cordel, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme critérios de avaliação e seleção previstos no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 3/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL - ARTESANATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104674/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 12/08/2021 à 26/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 007/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 1.000 (mil) propostas de elaboração de vídeos inéditos tendo como tema a apresentação de oficinas artesãs, no valor de R$ 3.000,00(três mil reais), conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão