Página 176 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021

EDITAL DE CONCURSO Nº 4/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL -AUDIOVISUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104718/2021 - SECMA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU - Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 08/09/2021 à 22/09/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 004/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação 80 (oitenta) projetos audioviausal na categoria webdoc, no qual a narrativa multimídia pode ser contada por vídeo reportagem, audio, fotografia e outras possibilidades, exclusivamente pela internet, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), conforme as especificações definidas no edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br.

VITOR COSTA HAIDAR

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO 172268/2021-SEDES

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES - por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10024/2019, do tipo Menor Preço, por ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Permanentes e Acessórios para atender às demandas da Secretaria Adjunta de Assistencial e ao Conselho Estadual de Assistência.

Data de Recebimento das Propostas: 29 de julho de 2021. Data de abertura: 11 de Agosto de 2021 às 14h30min.

O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.compras.ma.gov.br, Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, nº 25 - Jardim Renascença, São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min.

São Luís (MA), 26 de julho de 2021.

Ignácio de Loyola S. Pinheiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO 172268/2020-SEDES

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES por intermédio do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação tombada sob o nº 008/2020 que seria realizado dia 26 de Julho de 2021 as 14h:30min, através da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objetoéa Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Permanentes e Acessórios para atender às demandas da Secretaria Adjunta de Assistencial e ao Conselho Estadual de Assistência.

Fica SUSPENSO até ulterior deliberação. Assim, informamos que será Republicado o Aviso de Licitação, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

São Luís/MA, 23 de julho de 2021

IGNÁCIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público nº 001/2021 - CSL/SES. Processo nº 66076/2021-SES.

Objeto: A prospecção do mercado imobiliário em São Luís - MA, com vistas à futura locação de imóvel para atender às atividades da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, doravante identificado pela sigla SPAPVS. Fica prorrogado o período para apresentação e abertura dos envelopes.

O prazo para entrega passa a ser: 29/07/2021 à 30/08/2021 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min (horário de Brasília).

A data da abertura dos envelopes: 31/08/2021 às 10:00 (horário de Brasília). Local: Comissão Setorial Permanente de Licitação, localizado na Av. Professor Carlos Cunha s/n, Jaracaty. CEP: 65.076-820. São Luís/MA. Informações: e-mail - csl@saúde.ma.gov.br. Telefone: (98) 31985560/31985561/31985559/31985558.

São Luís-MA, 26 de julho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA

Secretário

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

E DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REFERENTE: Processo Administrativo nº. 55886/2021 - SECID

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de conservação e/ou manutenção de pavimentação de vias urbanas e rurais na regional Caxias/MA, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.

AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Estadual n.º 36.502, de 19 de fevereiro de 2021, bem como da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, assim como pelo Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais normas pertinentes à espécie.

HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n. º 014/2021, em favor da empresa LLUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI, CNPJ. nº 03.992.929/0001-32, pelo menor preço global no valor R$ 40.432.393,63 (quarenta milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), produza seus efeitos jurídicos.

No mais, encaminho os autos à CSL, para emissão e publicação da Ata de Registro de Preços.

São Luís - MA, 28 de julho de 2021.

MARCIO JERRY SARAIVA BARROSO

Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº: TP 077/2021-AGESUL/DLO

Processo Nº: 27/004.490/2021

Objeto: REFORMA DO HEMOSUL - HEMOCENTRO COORDENADOR - BLOCO 02, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS - CR 872.862/2018/MS/CAIXA

Vencedora:

TAURUS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Valor Total: R$ 1.060.767,60 (UM MILHÃO SESSENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

Campo Grande - MS, 26 de Julho de 2021.

DÉBORA DA SILVA PEREIRA

Diretora de Licitação de Obras Agesul

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. Instrumento: Termo de Aditamento DC-01 ao Contrato DC-22.015/2020. Objeto: I O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos e a vigência fica prorrogada para 04/06/2022. Processo 2300.01.0065054/2021-51.Belo Horizonte, 24 de junho de 2021 Robson Carlindo Santana Paes Loures Diretor Geral do DER/MG

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021

Objeto: Aquisição de Equipamento e Mobiliário Médico, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 11 de agosto de 2021, às 14h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

O edital poderá ser obtido no referido site.

O cadastramento de propostas e dos documentos de habilitação inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.

Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.

DAVID DA SILVA CAMPOS

Diretor de Compras

Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico/Registro De Preço Nº 81/2021, publicado na página 247, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14/07/2021.

onde se lê: 27/07/2021; leia-se: 11/08/2021

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-FESP

O Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, através do Presidente da CPL, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global do Item, cujo objeto é a Aquisição de 70 Equinos, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará, conforme Edital.

PREGOEIRO: Vander Cleiton Guimarães Alves - CB PM. Data da Abertura: 10/08/2021 às 09h30. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações: 3184-2529 / 3225-1012

Belém-PA, 28 de julho de 2021.

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA - Maj Qobm

Presidente da CPL/FESP

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO

DO ESTADO

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2021

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 050/2021, torna público e comunica aos interessados que, conforme prevê o art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, a nova data de Entrega das Propostas para o referido certame será 30 de agosto de 2021 às 09h30, em razão da alteração de itens e valores na planilha orçamentária, no subitem 2.1 onde se lê: O valor estimado para execução do objeto é de R$ 6.005.298,10 (Seis milhões, cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). Leia-se: O valor estimado para execução do objeto é de R$ 6.668.870,66 (Seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), além do subitem 10.4.1, alínea b, onde se lê: CONCRETO ARMADO, EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 110,00m³; ALVENARIAS DIVERSAS DE 1/2 E 1 VEZ EM BLOCOS CERÂMICOS OU SIMILAR, PARA VEDAÇÃO, EMBASAMENTO, MURO E OUTROS, EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 1.600,00m²;ESQUADRIA (PORTAS/JANELAS/PORTÕES/GRADIL) DE DIVERSOS TIPOS DE MADEIRA E METÁLICA EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 290,00m²; COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, PODENDO A QUANTIDADE SER APRESENTADA EMPESO EQUIVALENTE À ÁREA ESTIMADA, EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 2.000,00m²; REVESTIMENTOS DIVERSOS COM REBOCO/EMBOÇO EM ARGAMASSA, EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5.900,00m²; PISO DE DIVERSOS TIPOS (CIMENTADO, GRANILITE, CERÂMICO, CONCRETO E SIMILAR), EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 2.500,00m²; TERRAPLANAGEM CONSTANDO DE: ESCAVAÇÃO MECÂNICA E ATERRO COMPACTADO MECANICAMENTE COM MATERIAL DE JAZIDA/LOCAL, EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 4.000,00 m³. Leia-se: ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 120m³; ALVENARIA DE ½ E 1 VEZ PARA VEDAÇÃO, EMBASAMENTO E MURO DE CONTORNO EM BLOCOS CERÂMICOS OU SIMILAR, EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 1.700,00m²; REVESTIMENTOS DIVERSOS COM REBOCO/EMBOÇO EM ARGAMASSA, EM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5.900,00m²;

PISOS DIVERSOS INTERNO E EXTERNO

(CIMENTADO,GRANILITE,CERÂMICO,CONCRETO,INTERTRAVADOS E SIMILAR), EM

QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A