Página 35 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

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Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº. 58, de 28/07/2021

Convocando, nos termos da Res. SE 61, de 6-6-2012, alterada pela Res. SE 104, de 28-12-2012, e Res. SE 55, de 22-8-2013, para Reunião de Trabalho, conforme segue:

Data: 29/07

Horário: das 09 às 14

Local: EE. Dom José de Camargo Barros

Público-Alvo: Diretor ou Vice-Diretor das Escolas:

EE. Prof. Dr. Camilo Marques Paula

EE. Prof. Hélio Cerqueira Leite

EE. Prof.ª Suely Maria Cação Ambiel Batista

EE. Prof.ª Maria de Lourdes Stipp Steffen

EE. Milton Leme do Prado

EE. Aurora Scodro Groff

EE. Prof.ª Maria Bernadete Amgarten Peres

EE. Gov. Mario Covas

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONVOCAÇÂO

O Diretor da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba, convoca o servidor: Juarez Marcelino de Jesus Junior, RG. 47.793.553, a comparecer na Unidade Escolar, para assinar a extinção de contrato por descumprimento com a máxima Urgência.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Despacho da Dirigente Regional de Ensino

Processo SEDUC-PRC-2021/32607. Interessado: E.E. Maciel de Castro Júnior. Assunto: Doação de Material Permanente/ Convênio FNDE/MEC/PDDE/2017 – Qualidade.

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada no D.O. de 24-4-2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cujas Atas de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 28-7-2021

Convite Eletrônico nº 080308000012021OC00011

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

O Dirigente Regional de Ensino, face ao proferido pela Comissão Permanente de Licitações – BEC e nos termos do Inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, combinada com a Lei Estadual nº 6.544/89, Decretos nº 31.138/90, 7.510/76 e 39.902/95, HOMOLOGA a favor de:

APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO– CNPJ 22.235.616/0001-84– itens 01, 02 ,03,05 ,06 ,08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 20, 21, 23, 24, 25, 30, 31, 35, 40, 41, 42, 43, 46, 50, 52 e 54.

SUPREME COMERCIAL EIRELI – CNPJ 23.655.332/0001-00 – itens 04, 07, 18, 22, 26, 27, 28, 32, 33, 38, 44, 45, 48, 51, 55 e 56.

PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO – ME – CNPJ 27.695.599/0001-81 – item 19

ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL EIRELLI EPP – CNPJ 22.247.619/0001-38 – itens 29, 36, 37 e 39

HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA – CNPJ 09.507.172/0001-20 – item 34

E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS – CNPJ 10.879.466/0001-62 – item 47

M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECIDOS LTDA – ME – CNPJ 00.030.166/0001-50 – item 49

Declaro fracassado, nos termos do artigo do Decreto 47.297/02, o item 53 do procedimento de licitação na modalidade Convite BEC nº 01/2021, Processo SEDUC-PRC-2021/26212, referente à Oferta de Compra 080308000012021OC00011.

Extratos de Contrato

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada: HBA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP

CNPJ: 09.507.172/0001-20

Nota de empenho: 2021NE00579

Valor: R$ 708,90 (Setecentos e oito reais e noventa centavos) Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada: M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECIDOS LTDA - ME

CNPJ: 00.030.166/0001-50

Nota de empenho: 2021NE00579

Valor: R$ 330,60 (Trezentos e trinta reais e sessenta centavos) Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS

CNPJ: 10.879.466/0001-62

Nota de empenho: 2021NE00581

Valor: R$ 7.719,36 (Sete mil setecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos )

Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada:APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO CNPJ: 22.235.616/0001-84

Nota de empenho: 2021NE00582

Valor: R$ 5.709,14 (Cinco mil setecentos e nove reais e quatorze centavos )

Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada:APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO CNPJ: 22.235.616/0001-84

Nota de empenho: 2021NE00583

Valor: R$ 271,00 ( Duzentos e setenta e um reias )

Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada: ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL EIRELI EPP

CNPJ: 22.247.619/0001-38

Nota de empenho: 2021NE00584

Valor: R$ 2.746,74 ( Dois mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos )

Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada: SUPREME COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 23.655.332/0001-00

Nota de empenho: 2021NE00585

Valor: R$ 6.431,04 ( Seis mil quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos )

Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada: SUPREME COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 23.655.332/0001-00

Nota de empenho: 2021NE00586

Valor: R$ 581,92 ( Quinhentos e oitenta e um reias e noventa e dois centavos )

Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada: SUPREME COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 23.655.332/0001-00

Nota de empenho: 2021NE00587

Valor: R$ 31,12 ( Trinta e um reias e doze centavos )

Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

Processo SEDUC-PRC-2021/26212

Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.

Oferta de Compra: 080308000012021OC00011

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino

Empresa Contratada: PEDRO AUGUSTO DA CRUZ – EMPORIO - ME

CNPJ: 27.695.599/0001-81

Nota de empenho: 2021NE00588

Valor: R$ 217,28 ( Duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos )

Data de celebração: 28/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.002

Natureza da despesa: 33.90.30-13

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portaria Diretoria de Ensino Região Itapetininga

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução nº 23 de 18/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado a Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, RG. 29.379.040-1, Encanador da Prefeitura Municipal de Itapetininga, a ocupar as dependências da zeladoria da EE “Peixoto Gomide”, no município de Itapetininga, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº SEDUC-PRC-2021/31001 e observadas as disposições da Resolução SE nº 23 de 18/04/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo Diretor de Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O Diretor da EE “Peixoto Gomide”, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria Diretoria de Ensino Região Itapetininga

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução nº 23, de 18/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 15/07/2021, a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE “Prof. Ary de Almeida Sinisgalli”, pelo Sr. Djalma Israel dos Santos, RG. 22.330.034, a seu pedido e por motivos particulares.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 17 de janeiro de 2020 – DO. 18/01/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28-07-2021

Segundo Termo de Aditamento de Contrato – Prorrogação

Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Preparo e Distribuição de Alimentação Balanceada.

Contrato nº 004/2018

Processo 00527/17 - SEDUC/778758/2018 – SEDUC-PRC-2020/29216.

Contratante: Diretoria de Ensino - Região Itararé.

Contratada: MR Alimentação e Serviços LTDA.

Valor total estimado: R$ 239.922,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e vinte e dois reais)

Data de celebração: 15/07/2021.

Identificação do crédito orçamentário: Elemento: 339039; P.T.: 12.368.0815.6172.0000 - 080195.

Prazo de vigência: 26/07/2021 a 25/01/2024.

Informação DECON/CCONT nº 04031/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO Nº 32/2021

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 92 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de Gestores e Fiscais dos CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, abaixo:

Gestor- Servidor- CLÁUDIA REJANE SOUZA DA SILVA, RG nº 27.796.617-6, Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Gestor- Substituto Servidor – ADALGISA MARIA DE JESUS SILVA, RG nº 27.361.955-X Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Fiscal Responsável Nome da Unidade Escolar RG Cargo

José Roberto Cruz E.E. Maria Helena Denis Figueiredo 16.164.232-9 Vice-Diretor de Escola

Maria Sonia A. Cordeiro Schuliem E.E. Benedito Manoel dos Santos 13.010.495-4 Diretor de Escola

Paulo Henrique de Abreu da Paixão E.E. Amaury Teixeira Vasques Prof 26.600.842-2 Vice-Diretor de Escola

Andreia Aparecida M. F. Santos E.E. Darci Lopes Porfª 21.439.010-X Vice-Diretor de Escola

Vanusa Batista de Araújo dos Santos E.E. Laura Augusta de Carvalho Rosas Profª 28.059.516-5 Diretor de Escola

Liane Maria Graeff Lopes E.E. Mariano Barbosa de Souza Prof 36.142.853-4 Vice-Diretor de Escola

Nilzete Batista da Cruz E.E. Rene de Oliveira Barbosa Dr 20.411.313-3 Diretor de Escola

Maria José Branco Cubero E.E. República Dominicana 13.102.552-1 Vice-Diretor de Escola

Vera Lúcia da R. S. Magalhães E.E. Adherbal de Castro Prof 11.037.231-1 Vice-Diretor de Escola

Denise Henrique Mafra E.E. Alcina Moraes Salles Profª 17.858.312-1 Vice-Diretor de Escola

Rosangela Moura Cassará E.E. Amadeu Rodrigues Norte 13.246.891-8 Vice-Diretor de Escola

Giseli Dos Santos Brasil E.E. Amância Sampaio Profª 27.077.770-2 Diretor de Escola

Lucilio Pereira de Souza E.E. Ana Maria de Carvalho Pereira 25.052.327-9 Vice-Diretor de Escola

Rosemary Filomena de Filippis E.E. Antonio José de Siqueira Prof 17.859.250-X Diretor de Escola

Maria Aparecida Rocha Dos Santos E.E. Antonio Martins da Silva Prof 17.030.861-3 Vice-Diretor de Escola

Laline Kelly Mariano E.E. Benedicto Mauro dos Santos Profª 27.510.060-1 Vice-Diretor de Escola

Rosangela Ap. Pereira Monteiro E.E. Benedita Freire de Macedo Dona MG1.581.362 Vice-Diretor de Escola

Luiza Ramone E.E. Benedito Ramos Arantes Prof 41.101.422-5 Vice-Diretor de Escola

Angelita Ferreira da Silva Machado E.E. Brasilisia Machado Lobo Profª 27.041.367-4 Vice-Diretor de Escola

Sandra Maria da Rocha Valada E.E. Carlos Porto Cel 22.305.548-7 Diretor de Escola

Odineia Viana Veloso E.E. Carlos Richar Strautmann Pr 20.193.155-2 Vice-Diretor de Escola

Fabiola Olímpia de Oliveira E.E. Celisa Mercadante Faria Profª 29.215.849-X Vice-Diretor de Escola

Amanda Luzia da Silva Borges E.E. Dirceu Junqueira de Souza Prof 40.406.266-0 Vice-Diretor de Escola

Gabriela Sant’Ana P. de Figueiredo E.E. Dorothoveo Gaspar Vianna Prof 28.282.103-X Vice-Diretor de Escola

Joyce Keller Carioca Elesbão E.E. Edir Paulino de Albuquerque Prof 29.319.472-5 Vice-Diretor de Escola

Claudete Barbosa Afonso E.E. Esli Garcia Diniz Prof 17.906.519-1 Vice-Diretor de Escola

Eurevaldo Alberto Botura Rici E.E. Fernando Aluíso Corrêa Prof 23.130.721-4 Vice-Diretor de Escola

André Luiz Aparecido da Silva E.E. Francisco Feliciano Prof 29.274.457-2 Diretor de Escola

Jose de Arimatéia Rezende E.E. Francisco Gomes da Silva Prado Dr 16.646.846-9 Vice-Diretor de Escola

Rosemeire Rodrigues Ferraz E.E. Gabriela Freire Lobo Prof 19.694.752-2 Vice-Diretor de Escola

Heber Rocha Soares E.E. Geraldo Barbosa de Almeida Pref 26.224.603-X Diretor de Escola

Elaine Juarez Zerlin E.E. Guilhermino Mendes de Andrade Major 16.952.573-9 Vice-Diretor de Escola

Ester Vasca de Sousa E.E. Hélia Divino de Souza Profª 19.824.675-4 Vice-Diretor de Escola

Fernanda Rezende Pedroza E.E. Hermínia Silva de Mesquita Profª 33.160.958-7 Vice-Diretor de Escola

Alcina Camargo E.E. Hyeroclio Eloy de Barros 18.654.973-8 Diretor de Escola

Cristiane Esteves E.E. João Cruz 24.238.109-1 Vice-Diretor de Escola

Dalmo José de Aguiar E.E. João Feliciano 25.499.822-7 Vice-Diretor de Escola

Neusa Maria Magalhães Lima E.E. João Victor Lamanna 12.350.941-5 Diretor de Escola

Euclides dos Santos E.E. Joaquim Simão 17.749.839-0 Vice-Diretor de Escola

André da Costa Branco E.E. José Simplício Prof 25.851.174-6 Vice-Diretor de Escola

Jefferson de Campos Lima E.E. Laurentina Lorena Corrêa da Silva Prof 41.077.212-4 Vice-Diretor de Escola

Francisca Elvira Ferreira Barbosa E.E .Maria Aparecida Rico Profª 16.211.776-0 Vice-Diretor de Escola

Fabio de Jesus Assis E.E. Maria das Graças Sales de Oliveira Profª 27.217.424-5 Vice-Diretor de Escola

Regina Célia de Mello Garcia E.E. Maria de Lourdes Vilela Profª 19.721.201-3 Diretor de Escola

Eduardo Joaquim De Morais E.E. Maria Isabel Neves Bastos Profª 33.199.917-1 Diretor de Escola

João de Souza E.E. Maria Santos Bairão Profª 21.238.518-5 Diretor de Escola

Rosimar Gomes de Souza Galdino E.E. Maria Umbelina R. de Azevedo Profª 50.240.313-5 Vice-Diretor de Escola

Fabiano Nascimento Gramarin E.E. Olivia do Amaral Santos Canittieri Profª 32.132.392-0 Vice-Diretor de Escola

Anderson José da Silva Zamingnani E.E. Pompílio Mercadante Dr 28.280.292-7 Diretor de Escola

Gilmar Belo Gonçalves E.E. Sílvio José Secco Prof 35.872.296-2 Vice-Diretor de Escola

Rita de Cássia Ferreira dos Santos E.E. Washington Luiz Pereira de Souza Dr 29.144.626-7 Vice-Diretor de Escola

Giulliana Faria Silva E.E. Antonio Lerario 18.883.929-X Diretor de Escola

Maria Luciana Machado E.E. Paulos Ismael dos Santos Sobrinho 21.576.231-9 Vice-Diretor de Escola

Sidnei Ornellas de Souza E.E. Emilia Leite Martins

Gilvanir Soares Guimarães E.E. Ivan Brasil

Luciana Aparecida Moteiro E.E. José Veiga

Ana Cristina da Costa Santos E.E. Roberto Feijó

1. Processo licitatório: SEDUC – PRC-2020/23856 - Processo de compra SEDUC – PRC – 2021/28363 Contrato nº: 023/2021 Produto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – TEMPEROS IN NATURA – REGIÃO DE JACAREÍ

ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS

Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete as:

1. Unidades Escolares da Gestão Centralizada: exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP, para a confirmação do recebimento do produto no sistema.

2. Diretorias de Ensino da Gestão Centralizada: exercer as atividades relativas a gestão documental dos processos de compra, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, realizar as atividades no sistema SAESP, efetuar os pagamentos e verificar o cumprimento dos prazos e de outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas entre contratante e contratado.

Extrato de Contrato

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Registro de Preços: Nº 024/DAESC/2021

Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/23856

Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/28363

Contrato: 023/2021

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

Contratado: SOUZA E SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP

CNPJ nº 14.086.640/0001-70

Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – TEMPEROS IN NATURA

Valor: R$ 144.699,00

Data da assinatura: 28/06/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte 005003002

Natureza da Despesa: 33903010

Parecer CJ/SE Nº: VIDE ANEXO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/07/2021

Processo SEDUC-PRC-2021/19093

Interessado: E.E. Prof. Dr. Benedicto Montenegro

Assunto: Referente à Doação de Materiais Adquiridos com Recursos do Convênio do FNDE/MEC/PDDE 2018 - Educação Básica e Qualidade

EM FACE DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, COM FUNDAMENTO NO ITEM 2 DA ALÍNEA B DO INCISO VI DO ARTIGO 80 DO DECRETO Nº 57.141/2011 E RESOLUÇÃO SE 45, DE 18/04/2012, RETIFICADA EM 24/04/2012, AUTORIZO, PARA USO EXCLUSIVO DA UNIDADE ESCOLAR INDICADA, E SEM QUAISQUER ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM, CUJA ATA DE DELIBERAÇÃO E NOTAS FISCAIS SE ENCONTRAM ACOSTADAS NOS AUTOS, FICANDO IGUALMENTE AUTORIZADO AO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA DIRETORIA DE ENSINO A FIRMAR OS TERMOS DE DOAÇÃO E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CADASTRAMENTO E INCORPORAÇÃO CONTÁBIL DOS BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO ESTADUAL.

20.043.398-2 Vice-Diretor de Escola 23.452.268-9 Diretor de Escola

27.855.028-9 Vice-Diretor de Escola 28.162.785-X Vice-Diretor de Escola

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 28-07-2021.

Designando: com fundamento nos termos do artigo 7º do Regulamento do Sistema BEC/SP, anexo à Resolução CC-27/2006, sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupam, para atuar, em especial, no Pregão Eletrônico nº 005/2021, Processo SEDUC-PRC-2020/22082, Oferta de Compra nº 080318000012021OC00013, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM E SEM DEFICIENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO – PARTICIPAÇÃO AMPLA, como Pregoeira a servidora: ANA PAULA CAMPANELI, CPF 226.444.548-32; como Pregoeiro Suplente a servidora: MARGARETE ALVES GERALDI, CPF 061.914.928-04; como subscritora do edital a servidora: VALDETE RAMOS DE OLIVEIRA MELO, CPF 139.146.158-42; e como Equipe de Apoio as servidoras: ANA CLARICE RIBEIRO BARDI, CPF 151.380.828-17 e SILVIA ELAINE VARANDA, CPF: 137.685.978-57; para perfeita execução dos trabalhos em sua área de abrangência.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/07/2021

INSTITUINDO, com fundamento no Inciso I, do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02/09/2008, publicada no DOE. de 03/09/2008 a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da EE. "José Augusto Bartholo", em Marília, para avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério na respectiva Unidade Escolar:

I - ANA CARLA DE OLIVEIRA BIEL, RG. 29.424.461-X, PEB I, Designada Diretor de Escola, SQC-II-QM - Presidente;

II - CLAUDIA MORATELLI BIAZIO, RG. 23.349.382-7, PEB-II,

SQC-II-QM- Membro;

III - VIVIANE APARECIDA NOGUEIRA, RG. 41.812.484-X,

PEB-I, SQC-II-QM- Membro.

Esta comissão prevalece sobre a publicada em 10/10/2019. INSTITUINDO, com fundamento no Inciso I, do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02/09/2008, publicada no DOE. de 03/09/2008 a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da EE. "17 de Setembro", em Pompéia, para avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério na respectiva Unidade Escolar:

I - SIMONE CRISTINA SAVÉRIO RIBEIRO, RG. 18.344.651,

Diretor de Escola, SQC-II-QM - Presidente;

II - MARIA DE LOURDES CARVALHO OLIVEIRA, RG.

20.149.373-1, PEB II, SQC-II-QM-Membro;

III - RENATA MARIA AVELINO LOPES BEATO - RG.

25.059.435-3, PEB II, SQC-II-QM-Membro.

Esta comissão prevalece sobre a publicada em 31/07/2017 INSTITUINDO, com fundamento no Inciso I, do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02/09/2008, publicada no DOE. de 03/09/2008 a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da EE. Hilmar Machado de Oliveira", em Garça, para avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério na respectiva Unidade Escolar:

I - Vânia Regina Pieretti Julião, RG. 17.329.596, Diretor de Escola, SQC-II-QM- Presidente

II -Cleber Alberto Gomes, RG. 40.294.848-8, PEB II, SQC-II-QM, designado Professor Coordenador - Membro;

III-Tiago Nucci Martins, RG.46.335.552-0, PEB II, SQC-II-QM - Membro.

Esta comissão prevalece sobre a publicada em 01/04/2015. INSTITUINDO, com fundamento no Inciso I, do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02/09/2008, publicada no DOE. de 03/09/2008 a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da EE." Profª Norma Mônico Truzzi ", em Garça, para avaliar