Página 102 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

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c) expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI.

2 – O docente readaptado somente poderá atuar na Sala/ Ambiente de Leitura, desde que o rol de atividades previstos pelo CAAS seja compatível com as atribuições previstas para a função no Programa Ensino Integral, sendo que o docente nesta condição funcional não poderá atuar em outra função no PEI.

III – DA INSCRIÇÃO

1 – A inscrição do integrante do Quadro do Magistério implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do credenciamento, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2 – A Inscrição ocorrerá no período de 29/07/2021 a 04/08/2021 até às 13h, e terá três etapas para efetivação da inscrição:

ETAPA 1: Ser obrigatoriamente licenciado nas seguintes áreas: Língua Portuguesa, Geografia, Matemática, Física, Química, Ciências ou Professor Readaptado- qualquer disciplina (somente para atuação em sala de leitura);

ETAPA 2: Preenchimento e envio do formulário online disponibilizado nos seguintes links:

Professor Anos Finais e Ensino Médio - https://forms.gle/ JEHxXhnGpDXi4o2t8

Sala de Leitura - https://forms.gle/HVCWpZUGGqBPha6f8 ETAPA 3: Envio dos seguintes documentos, somente em formato PDF, direcionado ao e-mail pensinointegral@gmail. com – com o título “INSCRIÇÃO NO 6º CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL”;

I. Comprovante de Inscrição no processo de atribuição de aula 2021, não sendo válido o protocolo de inscrição; pode ser inscrição no banco de talentos e cadastro emergencial.

II. Diploma de Conclusão de Licenciatura Plena – frente e verso;

III. Histórico Escolar da Licenciatura Plena.

3 – O integrante do Quadro do Magistério não será credenciado caso não atenda aos critérios previstos no item 2.

4 - O integrante do Quadro do Magistério deverá autodeclarar que não possui impedimentos para o exercício da função, a ser comprovada no momento da alocação.

5 - O candidato deverá indicar uma das opções abaixo, no momento da inscrição:

5.1. Concluiu o curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” (1ª ou 2ª edição) ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE);

5.2. Não realizou o curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” e responderá ao questionário específico disponibilizado com 10 (dez) questões relacionadas ao Programa. Cada questão equivale a 1 (um) ponto, totalizando, no máximo 10 (dez) pontos.

6 - O integrante do Quadro do Magistério, de que trata o item 5.1 deverá, obrigatoriamente, ter concluído o curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” com aproveitamento “Satisfatório”, a fim de que sua inscrição no presente processo de Credenciamento seja validada.

7 - Para o candidato que responder ao questionário, a inscrição somente será validada ao obter pontuação igual, ou superior, a 6,0 (seis).

8 - Na inscrição, todos os candidatos deverão preencher uma Atividade para cada função selecionada, que será considerada, exclusivamente, para fins de desempate. Em caso de não preenchimento da referida Atividade o candidato estará automaticamente eliminado.

IV – DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA CLASSIFICAÇÃO

1 - De 04 a 05/08/2021, a Diretoria de Ensino Campinas Leste analisará as informações preenchidas pelos candidatos na etapa de inscrição, para prosseguimento nas demais etapas do processo.

2 - O processo seletivo de credenciamento será classificatório e deverá considerar os integrantes do Quadro do Magistério, por listas e faixas funcionais, em ordem decrescente da pontuação obtida, após aplicação de todos os critérios de desempate.

3 – A classificação dos inscritos se dará na seguinte conformidade:

3.1 - Faixa II corresponde aos inscritos, com cargo (A) / função (F e O) e candidatos a contratação classificados na “Diretoria de Ensino Campinas Leste”;

3.2 - Faixa III corresponde aos inscritos, com cargo (A) /função (F e O) e candidatos a contratação classificados em “Outra Diretoria de Ensino”.

4 - Para desempate, serão utilizados os seguintes critérios, em ordem de prioridade:

4.1 - Para Docentes:

a) maior pontuação obtida na classificação de docentes no processo anual de atribuição de classes e aulas, em nível de Diretoria de Ensino;

b) maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial desta Secretaria;

c) maior idade entre os credenciados;

d) maior pontuação obtida na análise da Atividade de Sala de Aula.

5 - As atividades de Sala de Aula, para docentes, serão avaliadas pela Diretoria de Ensino, no dia 04/08/2021, exclusivamente para fins de desempate, na escala de 1,0 (um) a 3,0 (três) pontos, sendo que estes pontos não serão acrescidos à pontuação final.

6 – A Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste disponibilizará o resultado e classificação inicial do credenciamento no dia 04/08/2021, a partir das 17h no site https://decampinasleste. educacao.sp.gov.br

V – DO RECURSO

1 - O candidato poderá interpor recurso ao Dirigente Regional de Ensino, a partir da divulgação da Classificação, nos dias 04 e 05/08/2021 até as 11h, mediante requerimento a ser encaminhado para o e-mail pensinointegral@gmail.com, com o título: Recurso- 6º Credenciamento Emergencial.

1.1 – Junto com o requerimento, deverá estar anexado documentos que comprovem o requerido, por exemplo: Diplomas ou Certificados de Conclusão de Cursos de Licenciatura, Históricos Escolares dos referidos cursos, Certificados do Curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” ou ainda outra possibilidade, prints de telas.

2 – A Diretoria de Ensino analisará os recursos que forem encaminhados nos dias 04 à 05/08/2021 até as 11h e disponibilizará no site https://decampinasleste.educacao.sp.gov.br/, a Classificação Final pós-recurso, em 05/08/2021 após as 15h.

VI – DA ALOCAÇÃO

1 - A chamada para alocação/ atribuição será realizada no dia 06/08/2021 às 10h, mediante publicação no site da Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste, no endereço eletrônico https://decampinasleste.educacao.sp.gov.br/, indicando o dia, horário e local da sessão. O link para a participação na sessão de Alocação/ Atribuição será disponibilizado no e-mail indicado no formulário de inscrição dos candidatos que forem classificados em 05/08/2021 após as 15h.

2 – Vagas para alocação: (se durante o certame surgirem novas vagas, as mesmas serão publicadas junto com a classificação final no dia 05-08-2021)

EE Adalberto Nascimento

-Matemática: 01 vaga

EE Carlos Lencastre

- Ciências: 01 vaga

- Matemática: 01 vaga

EE Dr. Mario Natividade

- Matemática: 01 vaga

- Sala de leitura: 01 vaga

EE Orosimbo Maia

- Ciências: 01 vaga

- Geografia: 01 vaga

- Sala de Leitura: 01 vaga

EE Sebastião Ramos Nogueira

- PCG : 01 vaga

VII - DISPOSIÇÕES FINAIS

1 - Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado pela Diretoria de Ensino, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.

2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste, após consulta à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, conforme o caso.

3 - No Credenciamento Emergencial, não poderão ser atendidos candidatos para mudança de sede.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPEVA

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino da Região de Itapeva, o Edital CV nº 080310000012021OC00014 referente ao Processo nº 31884/2021, do tipo menor preço, destinado a Aquisição de Material de Informática, contratados sob o regime de menor preço. O Recebimento/entrega das propostas: via Internet, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, até às 14:50:00 horas do dia 05/08/2021. no ambiente processamento do Convite Eletrônico e será realizada no sítio www.bec.sp.gov. br. As informações e Edital na íntegra estarão disponíveis no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

Comunicado DER/Jaú, de 27/07/2021

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Jaú nos termos da Resolução SE 05/20, alterada pela Resolução SE 18/20, comunica aos candidatos inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino da Região de Jaú, que fará realizar sessão pública de atribuição para Suporte Pedagógico - Supervisor de Ensino, conforme segue:

01 (um) cargo em substituição por 60 (sessenta) dias

Data: 30/07/2021

Local: Diretoria de Ensino - Região de Jaú - Rua Tenente Lopes, 633 - Centro - Jaú

Horário: 8h30

No ato da atribuição, o candidato deverá apresentar: termo de anuência expedido pelo superior imediato, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e, declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13. Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua respectiva designação, por procuração de qualquer espécie. Somente poderá participar da atribuição de vaga e sua respectiva designação o candidato que, na data da atribuição, se encontrar em exercício de seu cargo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JUNDIAÍ

Convocação

A Dirigente Regional de Ensino convoca todos os candidatos classificados na Diretoria de Ensino Região de Jundiaí que atendam ao contido nos termos da Res. SE 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para sessão de atribuição de 01 (UM) cargo vago de Diretor de Escola, junto a seguinte escola:

Município de Jundiaí - EE PROF. ADONIRO LADEIRA

Dia: 03/08/2021.

Horário: 10 horas

Local: Sede da Diretoria de Ensino, situada à Rua 23 de Maio, 541 – Vila Vianelo - Jundiaí

Todos os candidatos deverão apresentar no ato:

1. Termo de Anuência do Superior Imediato;

2. Em caso de acumulação de cargo ou função, o candidato deverá apresentar Declaração de Horário de Trabalho atualizada, assinada pelo Superior Imediato;

3. Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

Observações: - Fica expressamente vedada a atribuição por procuração de qualquer espécie.

EDITAL PARA OCUPAÇÃO DE ZELADORIA

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003, torna público e convoca a todos os interessados em ocupar as dependências da ZELADORIA da E.E. Professor Antônio Dutra, que receberá inscrições, de servidores públicos interessados em ocupar tais dependências, a ser realizada nos dias:

02 a 04 de agosto de 2021, das 09h00 às 12h00, e das 14h00 às 16h00 na secretaria da referida unidade escolar, sito a Rua Benedito de Godoy Camargo, 215 – N.R. Dr. Luiz de Mattos Pimenta – Itatiba – SP CEP: 13255-540 – Fones: (11) 4538-4512 ou (11) 4534-4002

Requisitos básicos para a ocupação da zeladoria:

1 – Ser servidor público Efetivo ou Estável em qualquer Escola, ou Órgão da administração do Poder Público Estadual ou Municipal, inclusive Praça de Serviço Ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

2 – O servidor público indicado para ocupar as dependências próprias de zeladoria não poderá possuir casa própria no município onde se localiza a unidade escolar, ou órgão de lotação.

Documentos necessários:

Comprovante de que é funcionário público efetivo

Cópias dos documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento ou União estável);

Ofício do superior imediato informando o (s) horário (s) de trabalho do servidor.

Disposições Finais:

De acordo com o artigo 547 do Decreto nº 42.850/63, o ocupante das dependências da zeladoria deverá contribuir ao Estado com 10% de sua remuneração a título de conservação do imóvel, descontados diretamente da folha de pagamento, se Funcionário Estadual, ou via boleto/GARE, para os demais casos;

De acordo com o mesmo Decreto, em seu parágrafo 548, o ocupante não poderá ceder ou alugar o imóvel, bem como utiliza-lo com outro objetivo que não seja o de moradia.

OBS: Não cabe Recurso ou solicitação da Revisão da não indicação do servidor pelo Diretor de Escola.

A entrega dos documentos solicitados ao certame implica no conhecimento e aceitação dos termos e critérios deste processo de seleção, inclusive da Legislação citada, e do fato de que se trata de Ocupação das dependências da Zeladoria, não contratação, portanto estes atos não produzem efeitos trabalhistas futuros. E para que chegue ao conhecimento de todos, torna público o presente edital fazendo afixar no mural da Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí, publicação no site da DE, bem como publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMUNICADO:

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto COMUNICA aos candidatos inscritos nesta Diretoria, nos termos da Resolução SE nº 05/2020, alterada pela Resolução SE nº 18/2020, a sessão de atribuição de 01 (um) CARGO VAGO de Diretor de Escola, na EE. Prof. Pedro Elias, em Uchoa.

A sessão de escolha será conforme horário e local abaixo: Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto

Data: 02/08/2021 – segunda-feira

Horário: 8h 30min

Local: Sala de Informática

Observação:

- Uso obrigatório de máscara, para fins de cumprimento das normas de proteção da Secretaria da Saúde.

- Não haverá atribuição por procuração.

- Apresentar no ato da Atribuição:

1- Termo de Anuência do Superior Imediato, com data atualizada, conforme disposto no artigo 5º, § único da Res. SE 05/2020;

2. Declaração de horário, em caso de acumulação, para verificação da legalidade;

3- Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO PASTEUR

Seção de Material e Patrimônio

SES

Secretaria de Estado da Saúde

Coordenadoria de Controle de Doenças

Instituto Pasteur

Seção de Material e Patrimônio

COMUNICADO

Comunico ao (s) fornecedor (es) abaixo que se encontra (m) disponível (is) para a retirada (s) a (s) nota (s) de empenho (s) em epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP.

O prazo para a retirada do (s) mesmo (s) é de 03 (três) dias, conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações, após este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES cabíveis por atraso.

Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de Material e Patrimônio, pelo telefone:

(11) 3145-3153/62 e pelo e-mail mpatrimonio@pasteur. saúde.sp.gov.br.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021

SES-PRC-2021/22414

2021NE00144 *ARIDELCIO DOMENEGHETTI JUNIOR CERTIFICAÇÃO DE AMBIENTES LTDA*

CNPJ. 13.651.800/0001-14

ASSUNTO: CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAEMMANUTENÇÃOPREVENTIVAECERTIFICAÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E DE FLUXOS LAMINARES.

SES

Secretaria de Estado da Saúde

Coordenadoria de Controle de Doenças

Instituto Pasteur

Seção de Material e Patrimônio

COMUNICADO

Comunico ao (s) fornecedor (es) abaixo que se encontra (m) disponível (is) para a retirada (s) a (s) nota (s) de empenho (s) em epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP.

O prazo para a retirada do (s) mesmo (s) é de 03 (três) dias, conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações, após este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES cabíveis por atraso.

Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de Material e Patrimônio, pelo telefone:

(11) 3145-3153/62 e pelo e-mail mpatrimonio@pasteur. saúde.sp.gov.br.

Dispensa de Licitação Nº 011/2021

SES-PRC-2021/18031A

2021NE00143 * INTERJET COMERCIO EIRELI*

CNPJ. 59.403.410/0001-26

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE BOMBONAS.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM

SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA Á SAÚDE MENTAL “DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” CAISM DA ÁGUA FUNDA.

EXTRATO DE LICITAÇÃO

Comunicamos ao (s) fornecedor (es) abaixo relacionado (s) que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas

- no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, sito a Avenida Miguel Stefano ,3030 – Bairro: Água Funda - São Paulo/SP,

a (s) seguinte (s) nota (s) de empenho, sob pena de sujeitar à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10/11/2016:

PROCESSO Nº 2021/24826

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA SABÃO LIQUIDO NOTA DE EMPENHO: 2021NE00427

CONTRATADA: BALEIRA LTDA

CNPJ: 16.880.322/0002-93

DATA DE EMISSÃO: 28/07/2021

DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS

VALOR DO CONTRATO: R$ 747,00 ( SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS )

CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO

JOSÉ EZEMPLARI

Gerência de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos

CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “AJJE” EXTRATO DE LICITAÇÃO

Comunicamos ao (s) fornecedor (es) abaixo relacionado (s) que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas - no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, sito a Rod. Edgard Máximo Zambotto, KM 46,5 – Bairro: Serra dos Cristais – Franco da Rocha/SP, a (s) seguinte (s) nota (s) de empenho, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de sujeitar à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10/11/2016:

PROCESSO Nº 2021/26324

OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00286

CONTRATADA: MARDAM INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIG.LTDA

CNPJ:03713939/0002-72

DATA DE EMISSÃO: 28/07/2021

DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 05 DIAS

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.900,00

CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “AJJE” EXTRATO DE LICITAÇÃO

Comunicamos ao (s) fornecedor (es) abaixo relacionado (s) que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas - no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, sito a Rod. Edgard Máximo Zambotto, KM 46,5 – Bairro: Serra dos Cristais – Franco da Rocha/SP, a (s) seguinte (s) nota (s) de empenho, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de sujeitar à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10/11/2016:

PROCESSO Nº 2021/26333

OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00284

CONTRATADA: ZOOM COMERCIAL EIRELI

CNPJ:39518890/0001-63

DATA DE EMISSÃO: 26/07/2021

DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS

VALOR DO CONTRATO: R$ 131,28

PROCESSO Nº 2021/26333

OBJETO: Aquisição de MAteriais de Limpeza

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00285

CONTRATADA: SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 41030019/0001-68

DATA DE EMISSÃO: 27/07/2021

DATA DE VIGÊNCIA/ ENTREGA: 15 DIAS

VALOR DO CONTRATO: R$287,04

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS

WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Secretaria de Estado da Saúde

Hospital Maternidade Interlagos

“Waldemar Seyssel - Arrelia”

Processo nº SES-PRC-2021/13637

Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020)

Convocamos os representantes das empresas abaixo relacionadas para retirada da respectiva Nota de Empenho no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos desta Unidade, sito à Avenida Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

Empresa: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Nota de Empenho: 2021NE00596

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo – DRS I

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos (Compras), sito à Rua Conselheiro Crispiniano, 20- 8º andar- Centro, as respectivas Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 03 (três) dias úteis, das 9:00 às 17:00 horas, sob pena de sujeitar as adjudicatárias às sanções por descumprimento das obrigações:

Processo Empresa Empenho

SES-PRC-2021/29415 Portal Ltda. 2021NE00587

SES-PRC-2021/29416 Soma/SP Prod. Hosp.Ltda. 2021NE00589 SES-PRC-2021/29417 Prati Donaduzzi e Cia. Ltda. 2021NE00588 SES-PRC-2021/30237 Geolab Ind. Farmac. Ltda. 2021NE00584 SES-PRC-2021/30456 Comercial Cirug. Rioclarense Ltda. 2021NE00585 SES-PRC-2021/31059 Cimed Ind. Medicamentos Ltda. 2021NE00590 SES-PRC-2021/31063 Provip Distr. Hospitalar Ltda. 2021NE00586

SES-PRC-2021/31065 Ems S/A. 2021NE00592

SES-PRC-2021/31066 Portal Ltda. 2021NE00591

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DA USP

Comunicado

O Presidente da Comissão de Promoção por Merecimento do HCFMUSP torna pública a lista da inscrição deferida e dos servidores que não concorrem por falta de interstício do Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento dos integrantes da série de classes de Engenheiro, referente ao exercício de 2021, nos termos da LC 540/88,com alterações introduzidas pela LC 789/94, regulamentada pelo Decreto 42250/97, alterado pelo Decreto 42419/97 e Instrução CRHE 002/97, publicada no DO de 5.12.97 e retificada no DO de 10.03.98:

INSCRIÇÃO DEFERIDA – SERVIDOR APTO

Classe III

RAMON ALFREDO MORENO – RG. 12355312-X

CANDIDATOS QUE NÃO CONCORREM POR FALTA DE INTERSTÍCIO:

Classe II

RUDSON DE LIMA SILVA, RG.182662123

Classe III

SILVIA REGINA PINTO CORREA MENEGHELLI, RG. 13901618-1

Classe IV

LUIZ AMERICO AMADEI JACOMINO, RG. 10152604-0

DAVID ESPADA SIVUCHIN, RG. 15147598-2

Classe V

MARCIO JOSE DE SOUZA PUPO, RG. 6059330

O servidor poderá interpor recurso ao Presidente da Comissão de Promoção por Merecimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação.

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Edital de Chamamento Público SIMA nº 02/2021/GS O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente-SIMA, COMUNICA, no uso de suas atribuições legais, que torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o Chamamento Público visando à celebração de acordo de cooperação técnica com municípios paulistas para consecução de atividades de gestão do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (Cadastro Ambiental Estadual), nos termos do artigo 14 da Lei estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, alterado pela Lei estadual nº 14.878, de 11 de outubro de 2012.

1. Objeto

Atividades de gestão do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (Cadastro Ambiental Estadual) integrado ao Cadastro Municipal, contemplando a unificação de procedimentos relacionados à inscrição de pessoas físicas e jurídicas sujeitas ao cadastro; o acesso, intercâmbio e gestão de informações relacionadas ao desenvolvimento dessas atividades, inclusive relatórios de atividades; os procedimentos para recolhimento das respectivas taxas ambientais; e a prestação dos serviços de atendimento ao cidadão relacionado.

2. Objetivo

É objetivo desta iniciativa é contribuir para a proteção do meio ambiente, combatendo a poluição em qualquer de suas formas, valendo-se para tanto de ações conjuntas e integradas entre o Estado e os Municípios paulistas, possibilitando, inclusive o recolhimento unificado e a divisão (compensação tributária) de taxas ambientais.

3. Fundamentação legal

A proposta tem por fundamento o disposto no artigo 14 da Lei estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, alterado pela Lei estadual nº 14.878, de 11 de outubro de 2012, observando-se também os termos da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.

4. Público Alvo

O presente chamamento é destinado aos municípios paulistas que exercem fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente degradadores do meio ambiente, bem como da utilização de produtos e subprodutos da fauna e da flora, constantes do Anexo VIII da Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, introduzido pelo artigo da Lei federal nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, e o Anexo I da Lei estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011.

5. Requisitos para participação

Constituem requisitos para a participação do município

interessado:

a) Exercer fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, de extração, produção, transporte e comercialização de