Página 81 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 29 de Julho de 2021

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REGISTRO NO M.S: 10289680144

PROCEDENCIA: EUA

CÓDIGO SUPRI: 11.065.003.008.0064-7

CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:

UNIDADES MENSAL ANUAL

ITEM 08/09 ITEM 10/11 ITEM 08/09 ITEM 10/11 REDE HOSPITALAR 72 65 864 780

HMEC 0 0 0 0

HSPM 0 0 0 0

TOTAL GERAL 72 UNID 65 UNID 864 UNID 780 UNID

OBS: Consumo Anual Global – 497.097,60

PROCESSO: 6018.2020/0070939-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO ESPUMA DE POLIURETANO HIDROFÓBICA PORTÁTIL E RESERVATÓRIO COLETOR DE SECREÇÕES, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19, APROVO a minuta do edital (SEI 048528618) anexo ao presente processo.

II – Fica designada para condução do certame a 1ª Comissão Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria nº 334/2021/SMS

PROCESSO: 6018.2020/0070939-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de CURATIVO ESPUMA DE POLIURETANO HIDROFÓBICA PORTÁTIL E RESERVATÓRIO COLETOR DE SECREÇÕES , para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h30min do dia 12 de agosto de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO 6018.2021/0032904-0

Extrato de Ata de Registro de Preço SMS/SMS-3/ATAS Nº 048969177

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 351/2021-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2021/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ nº 33.735.524/0001-80

VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/07/2022

Item 03 – DIAZEPAM EM COMPRIMIDOS SULCADOS COM 10 MG

R$ 0,14/CP

MARCA: COMPAZ

FABRICANTE: CRISTALIA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 200CP

REGISTRO NO M.S: 1.0298.0008.007-1

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.064.001.004.0003-1

CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:

UNIDADES MENSAL ANUAL

ITEM 03

REDE HOSPITALAR 15.350 184.200

CMSP 10 120

ATENÇÃO BASICA 200 2.400

HMEC 1.000 12.000

HSPM 600 7.200

TOTAL GERAL 17.160 CP 205.920 CP

OBS: Consumo Anual Global – 28.828,80

PROCESSO: 6018.2016/0004943-0

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista do constante no presente administrativo, em especial do parecer jurídico, que acolho como razões de decidir, com fundamentado no § 4º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e parágrafo único do artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO o aditamento excepcional do CONTRATO Nº 058/2016/SMS-1/CONTRATOS , cujo objeto é a prestação de serviços por instituição especializada em administração de programa de estágio, firmado com a empresa CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA , inscrita no CNPJ nº 61.600.839/0001-55, objetivando a prorrogação do ajuste, a partir de 31/07/2021, pelo período excepcional de 2 (dois) meses , devendo ser incluso no aditamento, cláusula resolutiva expressa, de forma que quando da publicação do novo contrato com o CIEE nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2021 , a prorrogação excepcional será encerrada. O valor total estimado máximo para prorrogação é de R$962.346,96 (novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), sendo o valor unitário de R$690,12 (seiscentos e noventa reais e doze centavos) referente a Bolsa Auxílio, R$193,60 (cento e noventa e três reais e sessenta centavos) do Auxílio Transporte e R$12,32 (doze reais e trinta e dois centavos) da Taxa de Administração, conforme planilha constante em doc. 048215986, reduzindo do objeto do contrato 58 vagas de estágio, em observância ao Decreto Municipal nº 60.041/2020, onerando as Dotações nºs 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.50.39.00.00, 84.1 0.10.122.3024.2.100.3.3.50.48.00.00 e 84.10.10.122.302 4.2.100.3.3.90.39.00.00 , conforme as respectivas Notas de Reservas de docs. 048203376, 048203400 e 048203461.

II. No ato da formalização do aditivo deverá ser exigida da contratada a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 40 do Decreto Municipal 44.279/03.

PROCESSO: 6018.2021/0054527-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de OLEO MINERAL FRASCO 100 ML - 100.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 359/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa NATULAB LABORATÓRIO S/A. CNPJ: 02.456.955/0001-83, pelo valor de R$ 170.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3 .3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 39.914/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0082721-7

(Processo: 6018.2019/0004568-5)

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos constantes do presente, o parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho, REVOGO o Despacho Autorizatório em SEI nº 045637504, publicado no D.O.C. em 08/06/2021 (SEI 045721948), e neste ato, com fundamento no art. 28, § 2º do Decreto Municipal nº 60.052/2021, c.c o art. 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, RATIFICO a despesa em favor da OTTOBOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA. , CNPJ nº 42.463.513/0001-89, no valor de R$2.220,90 (dois mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos), referente ao fornecimento de cadeiras de rodas e cadeiras de rodas motorizadas nos meses de março e julho de 2020 , reconhecendo esta quantia como devida, AUTORIZANDO o seu de pagamento, bem como os procedimentos para abertura de crédito adicional suplementar no elemento “Despesas de Exercícios Anteriores” .

II. Havendo pendências de pagamento a serem efetuadas, a multa aplicada pela administração no valor de R$444,18 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), por não cumprimento de obrigação prevista em contrato, conforme descrito na manifestação de SMS/CFO/DEA (SEI nº 048592183), deverá ser contabilizada no ato da liquidação.

PROCESSO: 6018.2021/0007604-5

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, III da Lei Federal nº 8.666/93, RECEBO o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO , como direito de petição, apresentado pela empresa NATULAB LABORATÓRIO S.A. , CNPJ Nº 02.456.955/0001-83, em face do despacho (SEI 047251014), publicado no DOC de 06/07/2021, pág. 101 (SEI 047562854), posto que a via manejada se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 109, III da Lei 8666/93. Outrossim, em atenção ao exercício do direito de petição, verifica-se que no mérito, que o pedido de reconsideração traz aos autos argumento incapaz de infirmar a ordem já exarada; mantendo-se, pois, o despacho (SEI 047251014) publicado no DOC de 06/07/2021, pág. 101 (SEI 047562854, portanto, encerrando-se a instância administrativa no presente caso.

PROCESSO: 6018.2021/0045886-0

(Processo: 6018.2020/0042997-3)

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista do constante no presente processo administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, pela competência conferida pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito ao pagamento por indenização à pessoa jurídica de direito privado HOME CARE ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA. , CNPJ nº 12.183.911/0001-80, e AUTORIZO o pagamento do valor de R$44.875,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente os serviços prestados de homecare ao demandante Mateus Alves da Silva (ação judicial) no período de 1º a 30 de abril de 2021 , onerada a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.91.00 – Fonte 00, Nota de Reserva nº 39.614/20201.

PROCESSO: 6018.2021/0054530-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de TRAMADOL 50 MG COMPRIMIDO OU CÁPSULA - 3.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 467/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOMA-MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.927.876/0001-67, pelo valor de R$ 700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 39.942/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0054535-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML (0,9 % - 0,154 mEq/mL Na+) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 100 ML - 800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 142/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0016-90, pelo valor de R$ 1.344,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 39.944/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0027920-5

NOTIFICAÇÃO

À vista do constante no presente processo administrativo, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e, em especial, o ateste da área técnica responsável, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO, com fundamento no inciso IIdo parágrafo 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a prorrogação do prazo para o dia 30/07/2021 da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 042322608/2021/ CER III SÉ/CRS-C/SMS/CRS-CENTRO/SMS, em favor da empresa Inverter Comércio de Equipamentos Especiais Eireili, inscrita no CNPJ nº 17.074.272/0001-39, relativo a 1 (uma) unidade de cadeira de rodas motorizada, totalizando R$4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais).

PROCESSO:6018.2020/0059888-0

Extrato do Termo Aditivo nº 01/2021 ao Termo de Contrato nº 015/2021/SMS-1/CONTRATOS.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 27/07/2021.

Contratada: CENTRO AUDITIVO MICROSOM LTDA, CNPJ: 66.704.701/0001-10.

Objeto do Contrato: Fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e protetização (OPM Auditiva) para usuários do SUS/SP.

Objetivo do Aditamento: Atualização tecnológica dos aparelhos AASI fornecidos sem impacto financeiro ao ajuste.

Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO: 6018.2021/0027920-5

NOTIFICAÇÃO

À vista do constante no presente processo administrativo, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e, em especial, o ateste da área técnica responsável, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO, com fundamento no inciso IIdo parágrafo 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a prorrogação do prazo para o dia 30/07/2021 da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 042322608/2021/ CER III SÉ/CRS-C/SMS/CRS-CENTRO/SMS, em favor da empresa Inverter Comércio de Equipamentos Especiais Eireili, inscrita no CNPJ nº 17.074.272/0001-39, relativo a 1 (uma) unidade de cadeira de rodas motorizada, totalizando R$4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais).

PROCESSO: 6018.2021/0013866-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 702/2021-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação nº 702/2021, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 1) 7200 ml de CLORETO DE POTÁSSIO 19,1%, XAROPE (MANIPULADO) da pessoa jurídica de direito privado FARMACIA ABDS EIRELI inscrita sob o CNPJ 13.041.230/0001-40 inscrita sob o CNPJ 04.589.483/0001-62, sendo para o item 1) preço por unidade (ml) R$ 0,13 (treze centavos) e preço total para o item R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais);

II - A presente contratação onerará a Dotação orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00. Fonte 00, conforme Nota de Reserva nº 39.881/2021.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2021/0026792-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 765/2021-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 765/2021, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 820 unidades de CLOBAZAM 10MG, CX C/20 CP (FRISIUM), da pessoa jurídica de direito privado DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita sob o CNPJ 04.027.894/0007-50, no valor total de R$ 365,72.

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2.519-3.3.90.91.00.00.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2021/0039992-8

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 763/2021-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 763/2021, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 90 placas de CURATIVO HIDROCELULAR EM FORMA DE GEL TAMANHO 12,5 CM X 12,5CM (ALLEVYN GENTLE BORDER), da pessoa jurídica de direito privado LAZIO COMERCIO REPRES. E SERVIÇO EIRELI., inscrita sob o CNPJ 38.972.527/0001-50, no valor total de R$ 22.496,40.

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107 - 3.3.90.91.00 – Fonte 00.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2021/0047984-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 715/2021-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 715/2021, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 1 unidade de SONDA ALIMENTAÇÃO, GASTROSTOMIA, TIPO BUTTON, 20 FR X 2,3 CM, no valor unitário de R$ 2.013,00 (dois mil treze reais) e valor total de R$ 2.013,00 (dois mil treze reais), com a pessoa jurídica de direito privado LAZIO COMERCIO REPRES. E SERVIÇO EIRELI EPP, devidamente inscrita no CNPJ 38.972.527/0001-50.

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00, fonte de recurso 00 , conforme Nota de Reserva nº 39.631/2021 (048684810).

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2021/0052952-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 10 frascos de INSULINA LISPRO, 100 UI/ML, FRASCO 10 ML (HUMALOG), por meio da Ata de Registro de Preços nº 505/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, pelo valor total de R$ 747,60 (setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.3 03.3003.2519.3390.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 39.803/2021.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e--mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2021/0054183-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 15 unidades de INSULINA ASPART, 100 UI/ML, FRASCO 3 ML (NOVORAPID-PENFIL), por meio da Ata de Registro de Preços nº 512/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, pelo valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2519.3390.9100.00 , por meio da Nota de Reserva nº 39.801/2021.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e--mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2021/0012141-5

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR

À vista do que consta no Processo nº 6018.2021/0012141-5, com fundamento no artigo 48-A, inciso III, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e, no exercício da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G:

I. CONVALIDO os termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2021-SMS.G , celebrada com a empresa ECOSYSTEM SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI , inscrita sob o CNPJ nº 58.454.588/0001-33, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE LARVICIDA BIOLÓGICO SOB FORMA DE GRÂNULOS DISPERSÍVEIS EM ÁGUA.

II. AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do citado instrumento para constar que a sua gestão compete à Coordenadoria de Vigilância em Saúde, em conformidade com as atribuições contidas na Portaria nº 727/2018-SMS.G, mantendo-se inalteradas as demais disposições.

PROCESSO: 6018.2021/0034153-9

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR

I – À vista do constante no presente processo administrativo, no uso da competência a mim delegada através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, e com fulcro no art. 25 da Lei Federal 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 646/2021, AUTORIZO a utilização do recurso da Portaria 2.624/2020, disponível em SEI Nº 043772192, para custeio da publicação do artigo científico, entitulado "Inquérito epidemiológico: evolução da prevalência da infecção por SARS-CoV-2 no Município de São Paulo, 2020 -2021", junto a Revista de Saúde Pública, com pagamento junto ao Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da USP, CNPJ nº 02.574.122/0001-17, Valor unitário e total de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para atender ao solicitado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica desta COVISA.

II - Dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.304.3003.2.5 22.3.3.90.39.00.02, conforme Nota de Reserva nº 36.873/2021 (SEI 047355993).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho.

DESPACHO

PROCESSO: 6018.2021/0053474-4

I - A vista do constante no presente processo administrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência conferida pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito à indenização à pessoa jurídica de direito privado HOME CARE ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA., CNPJ nº 12.183.911/0001-80, no valor de R$ 46.295,00 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais), relativo à prestação de serviços de homecare, no período de Maio/2021, para atendimento de decisão judicial no processo 0043459-35.2012.8.26.0001, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.91.00, de acordo com a nota de reserva nº 39.805/2021.

II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados e complementados previamente à concretização do pagamento por indenização.

PROCESSO: 6018.2021/0036680-9

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR

I – À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº 6018.2021/0036680-9, pela competência a mim delegada através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento no inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. – ME , CNPJ nº 10.692.852/0001-40, detentora da Ata de Registro de Preços sob nº 352/2019-SMS.G (SEI nº 044237710), visando a aquisição de: ITENS 07 e 08 – 90.000 (noventa mil) unidades de recipiente para material perfuro cortante - 7 litros, pelo valor unitário de R$1,99 (um real e noventa e nove centavos), totalizando R$179.100,00 (cento e setenta e nove mil e cem reais), para atender as necessidades da Divisão de Vigilância Epidemiológica desta COVISA, constantes na Requisição em SEI nº 044237018 e Declaração de Anuência em SEI nº 048248132.

II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho. III - Prazo para execução: 10 (dez) dias úteis contados do recebimento pela Detentora de cada ordem de fornecimento.

Local da entrega: Av. Jaguaré, 818, Galpão 28, São Paulo/ SP.

IV - Fiscais do contrato: Humberto da Costa Custódio Filho, RF nº 521.104.2, e, Joamir de Roide, RF nº 749.741.5.

V – A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.30 03.2.522.3.3.90.30.00.00. conforme Nota de Reserva emitida (SEI 048872063).

PROCESSO: 6018.2021/0025574-8

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR

I – À vista dos elementos contidos no presente, na competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 34/2021 (UASG 925218) e AUTORIZO a contratação, por Dispensa de Licitação nº 645/2021 , fundamentada no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa LONDRINA SUPRIMENTOS LTDA. – ME , CNPJ nº 27.549.683/0001-97, para fornecimento de: LOTE ITEM 01: PEÇAS PARA LANÇADOR DE GRANULOS - marca Briggs & Stratton com Código original de fábrica (OEM) - Item 1.1: 02 (duas) unidades Mola haste do governador para motor de 3.5HP - (modelo 093432-1036E1) - (691846), valor unitário de R$35,00 e global de R$70,00; Item1.2: 02 (duas) unidades de Filtro de Combustível para motor de 3.5HP - (modelo 093432-1036E1) - (298090S), valor unitário de R$25,00 e global de R$50,00; Item - 1.3: 2 (duas) unidades de Válvula de combustível para motor de 3.5HP - (modelo 093432-1036E1) - (698181), no valor unitário de R$69,00 e Global de R$138,00; Item - 1.4: 02 (duas) unidades de Bobina de ignição para motor de 3.5HP - (modelo 093432-1036E1) - (793281), valor unitário de R$210,00 e global de R$420,00; Item - 1.5: 02 (duas) unidades de Partida retrátil para motor de 3.5HP - (modelo 093432 -1036E1) - (499706), valor unitário de R$180,00 e global de R$360,00; Item - 1.6: 02 (duas) unidades de Bobina de ignição para motor de 6.5HP OHV modelo Intek I/C206-(modelo nº 121437-0196-e1) - (695711), valor unitário de R$210,00 e global de R$420,00; Item - 1.7: 02 (duas) unidades de Mola haste do governador para motor de 6.5HP OHV modelo Intek I/C 206-(modelo nº 121437-0196 – e 1) - (692571), valor unitário de R$35,00 e global de R$70,00; Item - 1.8: 04 (quatro) unidades de Vela de ignição para motor de 6.5HP OHV modelo Intek I/C 206 - (modelo nº 121437-0196-e1) - (691043), valor unitário de R$25,00 e global de R$100,00; Item - 1.9: 02 (duas) unidades de Cartucho de filtro de arpara motor de 6.5HP OHV modelo Intek I/C 206 - (modelo nº 121437-0196-e1) - (697029), valor unitário de R$25,00 e global de R$50,00; Item - 1.10: 02 (duas) unidades de Espuma de Filtro de ar para motor de 6.5HP OHV modelo Intek I/C 206 - nº 121437-0196-e1) - (491588S), valor unitário de R$25,00 e global de R$50,00; Item - 1.11: 02 (duas) unidades de Espuma de Filtro de arpara motor de 6.5HP OHV modelo Intek I/C 206 - (modelo nº 121437-0196-e1)