Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

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Volume 131 Número 145 São Paulo, quinta-feira, 29 de julho de 2021

Atos do Governador

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Decreto de 28-7-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a

abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho de que trata a LC 1.080-2008, alterada pela LC

1.306-2017, o cargo a seguir relacionado, da EV-C, do SQC-I-QSDR:

Gabinete do Secretário

Assessor I, Ref. 1: Rosana da Silva Santos, RG 33.217.855-9,

vago em decorrência da exoneração de Helcy da Silva Pereira,

RG 3.973.033-5 (D.O. 20-7-2021).

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 28-7-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações

posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7: Pamela Francisco dos Santos, RG

41.730.417-1, cargo vago decorrente da exoneração de Edimar

Duarte Costa Junior, RG 42.647.846-0 (D.O. 23-7-2021).

Retificação do D.O. de 14-7-2021

No decreto de 13-7-2021, leia-se como segue e não como

constou:

Reintegrando: ... Júlio César Lima da Silva, RG 32.587.556-X, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, ...

SECRETARIA DE AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Decretos de 28-7-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art.

58 da LC 180-78, os abaixo relacionados, dos cargos em comissão adiante discriminados, da EV-C, do SQC-I-QSAA:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico III, Ref. 9: Airton Marques Gabriel, RG

34.492.737-4;

Assessor Técnico I, Ref. 4: Leandro Aparecido de Souza, RG

41.791.673-5;

Assessor I, Ref. 1: Renata Martinho Manograsso, RG

40.587.117-X;

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Planejamento e Controle de Recursos Humanos

Diretor Técnico II, Ref. 11: David Luiz de Holanda Cordeiro,

RG 8.779.759.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, nas referências da EV-C de que trata a

LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, os cargos a seguir

mencionados, do SQC-I-QSAA:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Dourival Ferreira Bramont

Sobrinho, RG 12.197.770-5, vago em decorrência da exoneração

de Rodolfo Schradi Yamada, RG 20.763.179-7 (D.O. 13-7-2021);

Assessor Técnico III, Ref. 9: Leandro Aparecido de Souza,

RG 41.791.673-5, vago em decorrência da exoneração de Airton

Marques Gabriel, RG 34.492.737-4;

Assessor Técnico I, Ref. 4: Renata Martinho Manograsso, RG

40.587.117-X, vago em decorrência da exoneração de Leandro

Aparecido de Souza, RG 41.791.673-5;

Assessor I, Ref 1: Silvana Nascimento dos Reis, RG

57.627.691-1, vago em decorrência da exoneração de Renata

Martinho Manograsso, RG 40.587.117-X;

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Planejamento e Controle de Recursos Humanos

Diretor Técnico II, Ref. 11: Airton Marques Gabriel, RG

34.492.737-4, vago em decorrência da exoneração de David Luiz

de Holanda Cordeiro, RG 8.779.759.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Decretos de 28-7-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art.

58 da LC 180-78, as abaixo indicadas, nas referências da EV-C

a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, os

cargos do SQC-I-QSE:

Cristty Anny Se Hayon, RG 19.197.897-8, do cargo de Coordenador, Ref. 17; Cecilia Cortez da Cunha Cruz, RG 9.597.319-1

PR, do cargo de Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15; Beatriz

Riuli Campos, RG 47.828.333-7, do cargo de Assessor Técnico

de Gabinete II, Ref. 9.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20, da LC 180-78,

os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, nas referências da EV-C, de que trata

a LC 1080-2008, e alterações posteriores, os cargos a seguir

mencionados do Quadro da Secretaria da Educação:

Gabinete do Secretário

Chefe de Gabinete, Ref. 18: Henrique Cunha Pimentel Filho, RG

13.687.443-62 SSP- BA, cargo vago em decorrência da exoneração

de Renilda Peres de Lima, RG 063218-SSP/MT (D.O. 2-6-2021);

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Cristty Anny Se

Hayon, RG 19.197.897-8, no cargo vago em decorrência de exoneração de Renata Hauenstein, RG 44.309.144-4 (D.O. 9-7-2021);

Assessor Técnico de Gabinete III, Ref. 11: Beatriz Riuli Campos,

RG 47.828.333-7, no cargo vago em decorrência da exoneração de

Julia Borges de Lima, RG 22.307.381-8 RJ (D.O. 18-3-2021);

Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Cecilia Cortez da

Cunha Cruz, RG 9.597.319-1 PR, no cargo vago em decorrência de exoneração de Ingracia Brentan de Magalhães, RG

12.128.603-4 (D.O. 11-5-2021).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Decretos de 28-7-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art. 58 da LC 180-78, os servidores abaixo relacionados, dos cargos a seguir discriminados, da EV-C, da LC 1.080-2008, do SQC-I-QSDE:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico I, Ref. 4: Cybele Cameron de Souza, RG 19.930.998-X;

Coordenadoria de Operações

Centro Regional de Sorocaba

Diretor Técnico II, Ref. 11: Fernando Peixoto Alonso, RG 29.503.123-2.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, nas referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDE:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico I, Ref. 4: Fernando Peixoto Alonso, RG 29.503.123-2, vago em decorrência da exoneração de Cybele Cameron de Souza, RG 19.930.998-X;

Coordenadoria de Operações

Centro Regional de Sorocaba

Diretor Técnico II, Ref. 11: Cybele Cameron de Souza, RG 19.930.998-X, vago em decorrência da exoneração de Fernando Peixoto Alonso, RG 29.503.123-2.

Casa Civil

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora Substituta, de 28-7-2021

À vista do atestado médico apresentado, fica o servidor Bruno da Costa Lima, RG 44.446.469-4, Assessor Técnico I, comissão, Ref. 4, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastada por 15 dias a contar de 14-7-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Gestão de Pessoal

Núcleo de Registro e Cadastro

Comunicado

Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da LC 180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

67.780 - CENTRO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Diretoria - Diretor Técnico II, Ref. 11 - da EV-C - do SQC-I-QSG - Flavia Regina de Barros Jerônimo Coutinho. 1º) Ery Requena Lima Filho - Diretor I, Ref. 6 - da EV-C - do SQC-I-QSG

Dec. 61.036-2015.

Válido para o período de 19-7-2021 a 2-8-2021

67.784 - NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

Diretoria - Diretor I, Ref. 6 - da EV-C - do SQC-I-QSG - Ery Requena Lima Filho. 1º) Odilon Bezerra dos Santos Neto – Oficial Administrativo, Ref. 2 – A – da EVNI - do SQF-II-QSG.

Dec. 61.036-2015.

Válido para o período de 19-7-2021 a 2-8-2021

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

67.842 – NÚCLEO DE ZELADORIA

Diretoria - Diretor I, Ref. 6 - da EV-C - do SQC-I-QSG – Giselle Pereira da Silva. 1º) Raquel Gonçalves Mendes Conceição – Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1 – B – da EVNE - do SQC-III-QSG. 2º) Leila Maria da Silva Antônio – Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1 – C – da EVNE - do SQC-III-QSG

Dec. 61.036-2015.

Válido a partir de 5-7-2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria da Diretora Vice-Presidente de 28-07-2021

A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a alteração da classificação, do emprego público de Agente Estadual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, preenchido por Henrique Ribeiro Lopes, RG 43.556.223-X e Fernando da Costa Vendas, RG 44.035.134-0, da Comissão de Apuração Preliminar da Sede deste Departamento para a Escola Pública de Trânsito a partir de 27/07/2021.

(Portaria Nº 75 – Sem Papel DTRAN-PRC-2021/199323)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria de Gerente de Recursos Humanos de 28-07-2021. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da LC 1.048/2008, o servidor Rodolfo Freitas da Silva, RG 29.348.119-2, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto ao Detran, em exercício na Gerência de Recursos Humanos, à fruição de 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 26-06-2013 a 24-06-2018, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO

Portaria do Superintendente Regional de 28-07-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da LC 1.048/2008, ao servidor THIAGO ZAMPIERI MILAN, RG 32.044.100-3, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 3-B, EVNI, afastado junto ao DETRAN, nos termos da Lei Complementar 1195/2013, em exercício no Ciretran de Catanduva, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 25-11-2009 a 23-11-2014, para início dentro de 30 dias, a contar da data da publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE

TRÂNSITO DA CAPITAL

Portaria do Superintendente Regional de 28-07-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da LC 1.048/2008, a servidora Marisa Cristina Guerreiro, RG 23.391.411-0, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-C, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício no Posto Central de Atendimento Armênia da Ciretran da Capital, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 18-10-2007 a 15-10-2012, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE

TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Superintendente Regional de 28-07-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da LC 1.048/2008, a servidora Cintia da Conceição Barboza, RG 44.300.953-3, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Guarulhos, a fruição de 15 dias de licença--prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 07-01-2011 a 05-01-2016, para início dentro 15 dias a contar da data de publicação.

Portaria do Superintendente Regional de 28-07-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209,213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da LC 1.048/2008, o servidor Tharcio Pereira de Souza, RG 33.115.900-4, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Itapecerica da Serra, a fruição de 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014 , para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE

TRÂNSITO DE BARRETOS

Portaria do Superintendente Regional de 28-07-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo da LC 1.048/2008, a servidora Fabiana Faria de Macedo, RG 29.205.205-4, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-A, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Barretos, a fruição de 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco 03-09- 2012 a 01-09-2017, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.

Projetos, Orçamento e Gestão

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-7-2021

Exonerando , a pedido:

nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a partir de 14-7-2021, Nínive Glaúcia Proença Rebouças Struckas, RG 34.386.106-9, do cargo de Assessor Técnico II, em comissão, do SQC-I-QSPOG, Ref. 7, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008, e alterações posteriores;

nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a partir de 19-7-2021, Caroline Pereira Rizzo, RG 44.628.964-4, do cargo de Assessor Técnico II, em comissão, do SQC-I-QSPOG, Ref. 7, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008, e alterações posteriores;

nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a partir de 28-7-2021, Renata Froeder de Sousa, RG 46.091.226-4, do cargo de Assessor II, em comissão, do SQC-I-QSPOG, Ref. 2, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008, e alterações posteriores.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO

DESPACHO DO DIRETOR DO DPME

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ALESSANDRA GONZALEZ - 24799835 - SAP-PRC-2021/22080; De acordo com a analise do senhor médico perito, indefere-se nexo causal acidentário, por não considerar o evento ocorrido em 17/06/2021 como Acidente de Trabalho.

www.imprensaoficial.com.br

ALEXANDRE ESCHER - 23772950 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 29/06/2021, ref. à GPM expedida em 19/04/2021, Protocolo nº 953154330, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo do Decreto nº 5614/75

CEZAR SILVA DE OLIVEIRA - 44737313 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 75 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de #DT_PUB_ANTERIOR#, ref. à Guia de Perícia Médica Nº #PROTOCOLO#, expedida em #DT_EXPEDICAO#.

CRISTIANO MATTOS DOS SANTOS - 27385117 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953189419, expedida em 22/07/2021.

DJALMA SIQUEIRA GIL - 23346578 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953189461, expedida em 22/07/2021.

EDMILSON RODRIGUES NASCIMENTO - 35732904 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953184536, expedida em 07/07/2021.

EMERSON DA SILVA MARTINS - 32923581 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/05/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953166542, expedida em 21/05/2021.

EMERSON RICARDO DE SOUZA - 27296553 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 31 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/04/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953153570, expedida em 15/04/2021.

GENILSON COQUEIRO DE SA - 41922520 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 36 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953187405, expedida em 14/07/2021.

GIVANILDO DE MEIRA - 27806675 - SAP-PRC-2021/21201; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 40 dias a contar de 15/06/2021, publicada no D.O.E. de 19/06/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

GUSTAVO BRAGATTO MARTINS - 27592578 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/07/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2021, GPM expedida em 23/07/2021, Protocolo nº 953189876, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

JOSE RICARDO SOARES KAWAMOTO - 23015530 - Protocolo SAP-EXP-2021/24370, na publicação de 08/07/2021, leia-se "... 19 dias de licença ..." e não como constou

JULIANA CARLA SOARES MOCAO - 34078343 - SAP-PRC-2021/19795; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 60 dias a contar de 01/07/2021, publicada no D.O.E. de 14/07/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

JULIO CESAR KRAVSZENKO - 23095843 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953144758, expedida em 16/03/2021.

LUIS CARLOS NUNES - 11911552 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953189184, expedida em 21/07/2021.

LUIS HENRIQUE TEODORO - 27649889 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de #DIAS_SOLICITA# dias a contar de #INICIO_SOLICITA#, despacho publicado no D.O.E. de #DT_PUB_ANTERIOR#, Guia de Perícia Médica Nº #PROTOCOLO#, expedida em #DT_EXPEDICAO#, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

MAURO DIAS ORTEGA - 14995793 - Protocolo SAP-EXP-2021/24274, na publicação de 04/08/2020, leia-se "... 05 dias de licença ..." e não como constou

ORONCO FLEURY COSTA - 17487563 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953143108, expedida em 10/03/2021.

PABLO MICHEL BORGES VALENTIM - 10718535 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953147612, expedida em 29/03/2021.

RENATO DE LIMA ROSA - 6992367 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953185134, expedida em 08/07/2021.