Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Julho de 2021

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com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Cassia Cristina Julio de Lima, RG 23.009.784-4, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da E.E. Dr. Edgar Raimundo da Costa, para a E.E. Profª. Marilena Santana Correia Fernandes, ambas em Mirandópolis, Diretoria de Ensino - Região de Andradina (P. SEDUC-PRC-2021/31054).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, em virtude de terem sido declarados excedentes, os servidores abaixo relacionados nas datas que seguem:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE CARAPICUIBA

DA EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA-PFA - CARAPICUIBA PARA EE NATALINO FIDENCIO-PROF. - CARAPICUIBA

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

JOANIR FERREIRA DA SILVA, RG 21817199-24/06/2021

DA EE FERNAO DIAS PAES LEME - COTIA

PARA EE BATISTA CEPELOS - COTIA

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

DIENIFER BRAGIATO FONSECA MILOCH, RG 46434241-24/06/2021

DA EE ZACARIAS ANTONIO DA SILVA - COTIA

PARA EE BATISTA CEPELOS - COTIA

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

IZOLINA GONCALVES HONORATO RIBEIRO, RG 27674924-24/06/2021

(SEDUC-PRC-2021/28517).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, em virtude de terem sido declarados excedentes, os servidores abaixo relacionados nas datas que seguem:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS DA EE ESTEVAM FERRI-PROF. - SÃO JOSE DOS CAMPOS PARA EE ALCEU MAYNARD ARAUJO-PROF. - SÃO JOSE DOS CAMPOS

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

ROBERTO PEREIRA DE MOURA, RG 10377193-28/06/2021 PARA EE JUVENAL MACHADO ARAUJO-PROF - SÃO JOSE DOS CAMPOS

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

MAGALI FATIMA DE ALVARENGA, RG 15447227-28/06/2021 DA EE NAJLA J. S. M. ARAUJO-PROFA - SÃO JOSE DOS CAMPOS

PARA EE LOURDES MARIA CAMARGO-PROFA - SÃO JOSE DOS CAMPOS

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

ANA MARIA ALENCAR ARAUJO SILVA, RG 39715553-28/06/2021

(SEDUC-PRC-2021/28933).

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, em virtude de terem sido declarados excedentes, os servidores abaixo relacionados nas datas que seguem:

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE ARAÇATUBA

DA EE JOSE CANDIDO - ARACATUBA

PARA EE ARY BOCUHY-PROF. - ARACATUBA

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

TAIS REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 25278542-27/05/2021

PARA EE CONJ.HABIT.EZEQUIEL BARBOSA - ARACATUBA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

FERNANDA CRISTINA NIMIA, RG 33099120-27/05/2021 JAQUELINE BITTENCOURT MININ AMIKURA, RG 41773097-27/05/2021

PARA EE JOSE ARANTES TERRA-PROF. - ARACATUBA

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

SANDRO LUIS MEDEIROS, RG 22063457-27/05/2021

DA EE JOAO ARRUDA BRASIL - GUARARAPES

PARA EE WALDEMAR QUEIROZ-PROF. - GUARARAPES

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

ROSELAINI CRISTINA MARCHIORI DE SOUZA, RG 23714233-27/05/2021

(SEDUC-PRC-2021/27264).

TRANSFERINDO-EX-OFFÍCIO,

a critério da administração, com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Katia Cilene Souza Bezerra, RG 22.592.776-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. Prof.ª. Zipora Rubinstein, para a E.E. Jardim Iguatemi, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino -Região Leste 3 (P. SEDUC-EXP-2021/312344).

EXONERANDO,

Alciana Marcia Alves da Silva, RG 35.171.538-1, do cargo de Diretor de Escola -SQC-II-QM, para o qual foi nomeada pelo Decreto de 19, publicado em 20/12/2018, na EE Profª. Hilda Prates Gallo, em Guarulhos, Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Norte, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal (P. SEDUC-EXP-2021/322920).

TORNANDO INSUBSISTENTE,

em atendimento ao Cumprimento de Sentença nº 0012895-96.2021.8.26.0053 (Processo Principal nº 1007006-52.2018.8.26.0053), da 1ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, Comarca de São Paulo, a Portaria CGRH de 11, publicada em 12/12/2017, na parte que tornou sem efeito a nomeação de Maria da Penha do Nascimento, RG 17.458.307-2, processada pelo Decreto de 04, publicado em 05/07/2017, para exercer em caráter efetivo sujeito a estágio probatório e em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Filosofia, classificado na E.E. "Prof. Sergio da Silva Nobreza", em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste 4, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094 de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal (P.SEDUC-EXP-2021/324515).

Portaria do Coordenador

Concedendo, A partir da (s) data (s) abaixo mencionada (s), com fundamento no artigo 3 da Lei Complementar 744/93, alterado pelo artigo 44 da Lei Complementar 836/97, aos Supervisores de Ensino adiante identificados a Gratificação Especial correspondente a 10% do valor da respectiva faixa e nível, mediante opção pela prestação de mais 4 horas semanais de trabalho, destinadas ao comparecimento as escolas, durante o funcionamento do curso noturno, no exercício do cargo:

Adelia Goncalves Nazareth, RG: 8572145, Vigência: 23-3-2021 Alexandre Simoes dos Santos, RG: 26125967, Vigência: 21-6-2021

Ana Carolina Garcia Alves, RG: 27132705, Vigência: 16-2-2021 Carlos Alberto de Oliveira, RG: 20463283, Vigência: 5-5-2021 Cicero Justino da Silva, RG: 25073594, Vigência: 19-5-2021 Eliane Raquel Piao Satrapa, RG: 19188787, Vigência: 7-6-2021 Elizete Maria Tavares, RG: 5546237, Vigência: 4-3-2021

Evelize Assunta Padovani, RG: 11502730, Vigência: 9-6-2021 Magda Gisele Silva de Oliveira, RG: 19636933, Vigência: 30-12-2020

Marcia Estela Rodrigues Aniceto, RG: 17304295, Vigência: 11-6-2021

Maria Helena Campos Moura de Toledo, RG: 16140994,

Vigência: 1-6-2021

Maria Ines de Oliveira Poloni, RG: 22810910, Vigência: 26-2-2021

Olga Regina Riccetto de Oliveira, RG: 16857494, Vigência: 21-7-2021

Patricia Magri Granuzzio, RG: 24323827, Vigência: 12-7-2021 Paulo Eduardo Guerra, RG: 17557581, Vigência: 3-5-2021 Rosane Aparecida Martins Russo, RG: 15952112, Vigência: 27-5-2021

Rosemary Santana de Oliveira, RG: 24326687, Vigência: 5-3-2021

Talita Miranda Bento, RG: 32583804, Vigência: 5-2-2021.

Cessando, A partir da (s) data (s) abaixo mencionada (s), os efeitos dos atos a seguir especificados, na parte em que concederam, com fundamento no artigo 3 da Lei Complementar 744, de 28/12/93, alterado pelo artigo 44 da Lei Complementar 836, de 30/12/97, aos Supervisores de Ensino adiante identificados a Gratificação Especial correspondente a 10% do valor da respectiva faixa e nível:

Ana Rosaria Campos Batalini, RG: 21918756, Vigência: 30-12-2020

Antonio Casavechia, RG: 13323070, Vigência: 15-6-2021 Celia Batista Martins, RG: 18998119, Vigência: 1-6-2021 Clovis Gauglitz, RG: 13213480, Vigência: 13-2-2021

Karla Saes, RG: 23365560, Vigência: 19-4-2021

Magda Gisele Silva de Oliveira, RG: 19636933, Vigência: 30-12-2020

Maria Vania Silva Cayres, RG: 16114568, Vigência: 14-6-2021 Maura Cristina da Silva, RG: 16218624, Vigência: 11-5-2021 Nilton Jose Hirota da Silva, RG: 8862746, Vigência: 1-1-2013 Paulo Roberto Bolzan, RG: 18822335, Vigência: 3-5-2021 Rita de Cassia Goncales, RG: 16351131, Vigência: 15-6-2021 Rodrigo Diniz de Souza, RG: 27533501, Vigência: 14-6-2021 Sandra Pereira Neves, RG: 19567776, Vigência: 26-1-2021 Silmara Aparecida Lopes, RG: 22657124, Vigência: 20-7-2021. Portaria da Coordenadora, de 28/07/2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRETOR DE ESCOLA

Alessandra Alves, RG 33149726, DI 2, vigência de 06/11/2019 até 20/11/2019;

Alessandra Alves, RG 33149726, DI 2, vigência de 01/03/2021 até 15/03/2021;

Alessandra Alves, RG 33149726, DI 2, vigência de 16/07/2020 até 30/07/2020;

Ana Lucia Siqueira Lopes, RG 20761217, DI 1, vigência de 08/09/2020 até 22/09/2020;

Andreia Aparecida do Amarante, RG 20231300, DI 1, vigência de 16/10/2020 até 30/10/2020;

Andreia Aparecida do Amarante, RG 20231300, DI 1, vigência de 22/04/2021 até 06/05/2021;

Andreia Aparecida do Amarante, RG 20231300, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Daniele dos Santos Moschioni Lima, RG 29411778, DI 1, a partir de 22/07/2021;

Fabiola Campos Rinaldi, RG 21928750, DI 1, a partir de 13/07/2021;

Giselle Antevere de Gouveia Correa, RG 20974900, DI 2, vigência de 18/08/2020 até 01/09/2020;

Giselle Antevere de Gouveia Correa, RG 20974900, DI 2, vigência de 17/03/2020 até 31/03/2020;

Gladys Diniz Agreda, RG 16531278, DI 3, vigência de 01/04/2021 até 30/04/2021;

José Carlos Cardoso, RG 14.227.491, DI 2, a partir de 01/07/2021;

Lilia Lima Santos Lerbach, RG 29050837, DI 1, a partir de 02/06/2021;

Liliane Cleide de Oliveira, RG 28338496, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 04/05/2021;

Mario Roberto Faria, RG 17651752, DI 3, a partir de 14/07/2021;

Simone de Moraes Aquino Silva, RG 22882999, DI 1, a partir de 20/01/2021;

Simone Emy Mingachos, RG 23165059, DI 1, a partir de 01/07/2021;

Tatiana Martinez Perez, RG 29449369, DI 1, vigência de 17/12/2019 até 31/12/2019;

Tatiana Martinez Perez, RG 29449369, DI 1, vigência de 21/09/2020 até 05/10/2020;

Tatiana Martinez Perez, RG 29449369, DI 1, vigência de 16/12/2020 até 30/12/2020;

Tatiana Martinez Perez, RG 29449369, DI 1, vigência de 05/01/2021 até 19/01/2021;

Tiago Antonio Barbosa Peres Duran, RG 33193145, DI 1, a partir de 18/05/2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Cessa, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

DIRETOR DE ESCOLA

Dayse Pereira de Faria, RG 24875696, DI 1, a partir de 26/07/2021;

Jose Leonel Pires Cardoso, RG 34954124, DI 1, a partir de 10/06/2021;

Rodrigo Henriques, RG 40265556, DI 2, a partir de 01/03/2021;

Simone de Moraes Aquino Silva, RG 22882999, DI 1, a partir de 15/12/2020.

Portaria da Coordenadora, de 28/07/2021.

Retificando,

a publicação no Diário Oficial de 28/07/2021, referente a concessão da Gratificação de Representação em nome de Alice da Silva Andrade, RG 39598405-1, DI: 1, Assessor II, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, onde consta coeficiente 2,00 (dois inteiros), leia-se coeficiente 5,00 (cinco inteiros), a partir de 01/06/2021.

Portaria do Coordenador, de 28-7-2021

TRANSFERINDO-EX-0FFÍCIO,

com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Rosangela Aparecida de Freitas da Mata, RG 24.631.918-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da E.E. Dr. Edgar Raimundo da Costa, para a E.E. Prof.ª. Marilena Santana Correia Fernandes, ambas em Mirandópolis, Diretoria de Ensino - Região de Andradina (P. SEDUC-PRC-2021/30996).

TORNANDO INSUBSISTENTE,

em atendimento ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n 0016078-75.2021.8.26.0053 (Processo Principal nº 1004761-34.2019.8.26.0053), em trâmite 3ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, Comarca de São Paulo, a Portaria CGRH de 18, publicada em 19/01/2019, na parte que tornou sem efeito a nomeação de Lilian Oshiro Nosse, RG 35.331.011-6, processada pelo Decreto de 11, publicado em 12/06/2018, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Inicial de Trabalho Docente, de prestação de 24 horas semanais, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na E.E. "Prof. Jose Escobar", em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Helena Rizzato Gasparoto, RG 4.710.798, publicada em 06/07/1996, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal (P.SEDUC-EXP-2021/320253).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Despacho do Diretor Técnico II, de 28-7-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

Maria da Gloria Machado, RG 36.294.316-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada no Departamento de Administração, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 167/2017, período de 1-11-2012 a 30-10-2017, PULP SEDUC/1634723/2018.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 28/07/2021. Designando, com fundamento nos artigos e , I do Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola na Unidade Escolar:

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - a partir de 22/07/2021, JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA PAULA, RG 34576344-0 , DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE HENRIQUE DUMONT VILLARES , Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 28/07/2021

Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de cargo:

Com base no Artigo 64, Inciso I, Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8 do Decreto nº.41.915/97, expede o seguinte ato decisório. E.E. “Prof.ª MARIA EUGÊNIA MARTINS:

ATO DECISÓRIO 04/2021 – Eugênia Maria Barros Silva Sousa RG. 35.727.006-X/SP, Professor Educação Básica II do Ensino Fundamental II e Médio Língua Portuguesa, SQF-I-QM – classificada na E.E. Prof.ª. MARIA EUGÊNIA MARTINS – DECO, acumula com o cargo de Prof. Ensino. Fund. Ciclo-I no CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA YVETH NADER CAVALCANTE – COTIA, Prefeitura Municipal de Cotia. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 05/2021 – JÉSSICA BAGIO NEGRÃO DE ALMEIDA RG.: 493.76.739-3/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio CIENCIAS, classificada na E.E. MARIA EUGENIA MARTINS, DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. GAL. ALVARO SILVA BRAGA, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 06/2021 – DILMA MARIA DE SANTANA RG.: 747966583/BA, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio História, classificada na E.E. Profª. MARIA EUGÊNIA MARTINS – DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. PROFº. JOSÉ FERRAZ DE CAMPOS, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 07/2021 – NANCY CRISTINA MASSON RG.: 17731519-2/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio Química, classificada na E.E. Prof.ª. MARIA EUGÊNIA MARTINS – DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. VEREADOR ANTONIO SAMPAIO, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 08/2017 - JAQUELINE KHATCHIKIAN KATIBIAN, RG 10165995 – 7, PEB I, SQC-II-QM, readaptado, nesta unidade escolar, acumula com o cargo de PEB I, aposentado por invalidez, pelo Instituto de Previdência Social do Município de Osasco. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO 09/2021 – SOLANGE SALDANHA FERREIRA CARRARA, RG.: 22822550-4/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio Matemática, classificada na E.E. Prof.ª. MARIA EUGÊNIA MARTINS – DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. JOÃO XXIII, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 10/2021 – ROSIMEIRE PFAU CAVALCANTE, RG.: 20454534-1/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio ED. FISICA, classificada na E.E. Profª. MARIA EUGÊNIA MARTINS – DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. CHÁCARA TURISTICA, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 11/2021 – PAULO HENRIQUE ALEXANDRE RODRIGUES, RG.: 33950477-8/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio ED. FISICA, classificada na E.E. Prof.ª. MARIA EUGÊNIA MARTINS – DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. GAL. EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 12/2021 – EDUARDO RIBAS D AVILA, RG.: 23960215-8/SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio HISTÓRIA, classificada na E.E. Prof.ª. MARIA EUGÊNIA MARTINS – DECO, acumula como cargo de PEB-II na EMEF. THEODOMIRO DIAS, DES. Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO 13/2021 - FILOMENA MARIA FERREIRA, RG 12647185 - X, PEB II, SQC-II-QM, Português, nesta unidade escolar e Professor Ensino Fundamental II e Médio, aposentada, na Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28-07-2021

ADMITINDO, com fundamento no artigo 63, do Decreto nº 17.329, expede a presente Portaria para ministração de aulas Eventual no exercício de 1983: Aparecida de Fátima Sobral, RG.13.044.290, EEPG. Shinquichi Agari, a partir de 13/02/1984, lauda publicada para fins de regularização de vida funcional.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/07/2021

AUTORIZANDO

Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

LEILA APARECIDA SANTOS DE CASTRO JARUSEVICIUS, RG. 12508587 - 4, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na EE PROF MILTON CRUZEIRO, 30 dias referentes ao período de 28/10/08 a 26/10/13. CERTIDAO Nº 1205/2014. SPDOC. 1805757/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/07/2021.

AUTORIZANDO

Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PINTO, RG. 8747183 - 8, PEB I, SQf-I-QM, classificada na EE SAID MURAD, 45 dias referentes ao período de 01/01/10 a 30/12/14. CERTIDAO Nº 510/2016. SPDOC. 2590646/2019.

VENTURA MARTIN ESTEVES, RG. 11339964 - 9, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA, 90 dias referentes ao período de 19/03/11 a 16/03/16. CERTIDAO Nº 352/2017. SPDOC.2165769/2019.

IZAURA MANGOLIN GARCIA, RG. 8136540 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, classificada na EE PROF GABRIEL ORTIZ, 30 dias referentes ao período de 29/08/13 a 27/08/18. CERTIDAO Nº 137/2019. SPDOC. 965231/2019.

VALDINEI DE PAULA, RG. 18215166 - 9, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE ARCANGELO SFORCIM,45 dias referentes ao período de 25/05/02 a 23/05/07. CERTIDAO Nº 1175/2012. SPDOC. 610900/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021 Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o servidor abaixo identificado:

A partir de 27/07/2021, Danilo Pavlidis dos Santos, R.G. 49.437.573-5, AOE, SQC-III-QAE, da E.E. Mario Kozel Filho, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 20/03/2015.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 05-08-2020.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

EE CHARLES DE GAULLE

14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/07/2021 A 08/08/2021 A SIRLENE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, RG. 20.638.682, PEB II, CAT. EFETIVO.

EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF.

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/07/2021 A 28/07/2021 A IRIS DO NASCIMENTO CALHEIROS, RG. 16488716 - 7, PEB II, CAT. EFETIVO .

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 28/07/2021

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artº do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA

1482/2021 - ANGELA APARECIDA DE SOUZA, R.G. 24.375.049, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. DE ED. INF. E ENS. FUND. I EFETIVO, da EMEF DIAS GOMES, Acúmulo legal.

EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.

1479/2021 - LUDMILA GOMES DA SILVA, R.G. 22.911.310, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de A.T.E DESIGNADA, da DRE - São Miguel, Acúmulo legal.

1480/2021 - FERNANDA DE MELO GEREZ OLIVEIRA, R.G. 28.806.071, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PSICOPEDAGOGO DESIGNADO, da DRE - SÃO MIGUEL, Acúmulo legal.

1481/2021 - SANDRA APARECIDA CRUZ RODRIGUES, R.G. 40.487.186, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Prof. Ed. Infantil e Fund. I EFETIVA, da EMEF João Ribeiro de Barros, Acúmulo legal.

EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM

1475/2021 - INELDA ROSA BARBOSA, R.G. 24.964.207, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de PEB I O, da E.E Henrique Smith Bayma, Acúmulo legal.

EE MARCELO TULMAN NETO

1485/2021 - JUAREZ CORREIA FELIX, R.G. 18.495.400, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR PEB II A, da EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO, Acúmulo legal.

EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.

1476/2021 - ROSEMARY FERNANDES BARBOSA, R.G. 15.997.746, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Proventos PEB II, da SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, Acúmulo legal.

1477/2021 - LUCIA DE SOUZA SANTOS, R.G. 17.056.323 DI 2, PEB II, Categoria A, designado Professor Coordenador na EE. REV MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, acumula com o cargo de PROVENTOS PEB II - DI 1, da SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, Acúmulo legal.

1478/2021 - MARIA DE FATIMA DE RAMOS OLIVEIRA, R.G. 17.539.941, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de PROFESSOR DE ED. BÁSICA INFANTIL F, da CMEI-Dona Maria Benedita Garcia, Acúmulo legal.

EE UMBERTO LUIZ D’URSO, DR.

1483/2021 - EDNEIA BARBOSA SANTANA OLIVEIRA, R.G. 44.390.567, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I EFETIVO, da EMEF ANTONIA E ARTUR BEGBIE, Acúmulo legal.

1484/2021 - DANIELLE MARTINELLI PEREIRA DE FIGUEIREDO, R.G. 43.869.867, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB I - 30 HORAS - CONCURSADO EFETIVO, da EM VICTOR SALVIANO, Acúmulo legal.

1486/2021 - DENIS DE ANGELO DUARTE, R.G. 44.211.910, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NOMEAÇÃO, da CEU EMEI IRENE MANKE MARQUES- PROFª, Acúmulo legal.

Portaria do Diretor de Escola: 28/07/2021.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.

SOLANGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, R.G.: 18354912, PEB I, SQC-II-QM, DA EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 20/03/2013 A 18/03/2018, CERTIDÃO Nº 84/2019, PULP Nº 692606/2019

EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.

MARIA JANIA CIRINO DE SOUZA , R.G.:27381604, PEB II, SQC-II-QM, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 06/04/2009 A 04/04/2014, CERTIDÃO Nº 0595, PULP Nº 1721/2015

EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.

NEUZA MARIA ANTUNES DE SOUZA, R.G.:15875178, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR., 90 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 31/08/1998 A 29/08/2003, CERTIDÃO Nº 608/2005, PULP Nº 1242/1998

EE MARIA DE LOURDES VIEIRA

ANTONIA GOMES DE MENEZES, R.G.: 15199370, PEB II (READAPTADO), SQF-I-QM, DA EE MARIA DE LOURDES VIEIRA, 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 25/12/2006 A 23/12/2011, CERTIDÃO Nº 709/2014, PULP Nº 006/2014

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Dirigente de Ensino Leste 3

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021. Concedendo com fundamentos nos termos do art. 198 da Lei 10.261/68, alt. Pela L.C. 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 dias de Licença Gestante a: GEISEMAR GUEDES CORREA – RG: 33.672.889 – PEB II- CAT A – da EE JOAQUIM SILVERIO GOMES DOS REIS- a partir de 18/06/2021.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021. Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: HIGOR RAFALDINI LANÇA– RG: 25.579.509– PEB II– CAT A, da EE FADLO HAIDAR – 8 dias a partir de 02/06/2021, conforme atestado de óbito.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021. Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: GISELY TRINDADE GIMENEZ– RG: 42.743.866-4– PEB I– CAT A, da EE ROQUE THEOPHILO– 2 dias a partir de 02/07/2021, conforme atestado de óbito.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28/07/2021. Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do artigo 78 da Lei 10.2651/68, a: ISABEL DE FATIMA VICENTE ALVES– RG: 27.776.781-7, PEB II, CAT A, da EE LUIS VAZ DE CAMÕES, 8 dias a partir de 24/06/2021