Página 9 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 29 de Julho de 2021

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13097242




4546610 

035471/2021 

2017/11/13046 

PAULO COPPOLA DOS SANTOS 

RUA PROFESSOR EUCLYDES GUIMARÃES 41
LOTEAMENTO PARQUE DOS ALECRINS
13098540 

CONSTRUÇÃO 

198,9 

297,4833 

59.169,43 

31/08/2019 

11.208,46 
  
035472/2021 

1946/0/9044 

EMPREENDIMENTO OCTAVIANO GOZZANO SPE LTDA 

RUA CORONEL FRANCISCO DE ANDRADE COUTINHO 66
CAMBUÍ
13025190 

DEMOLIÇÃO 

498,37 

241,5904 

12.040,14 

04/07/2019 

2.280,76 

5302595 

035473/2021 

1981/0/8055 

FAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 

AVENIDA OROSIMBO MAIA 1515
CAMBUÍ
13024035 

DEMOLIÇÃO 

165,11 

297,4833 

4.911,75 

11/07/2019 

930,43 

2836904 

035474/2021 

2012/11/15261 

BOULEVARD GRAMADO CAMPINAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 

RUA NABIHA WAQUIM ABRAHÃO 506
CASA 1
BAIRRO DAS PALMEIRAS
13101502 

CONSTRUÇÃO 

89,54 

231,1325 

20.695,60 

04/02/2019 

3.920,37 

6279848 

035475/2021 

SEI-202000048662-77 

MARCOS YUJI NAKASHIMA 

RUA DOMICIO PACHECO E SILVA 659
JARDIM CAMPOS ELÍSEOS
13060190 

DEMOLIÇÃO 

179,2 

241,5904 

4.329,30 

08/05/2020 

820,1 

2836904 

035476/2021 

2012/11/15261 

BOULEVARD GRAMADO CAMPINAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 

RUA NABIHA WAQUIM ABRAHÃO 506
CASAS 2/3/4/5/6/7/8
BAIRRO DAS PALMEIRAS
13101502 

CONSTRUÇÃO 

858,25 

297,4833 

255.315,04 

04/02/2019 

9.923,74 

5024048 

035477/2021 

2018/11/8561 

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA 

RUA BARATA RIBEIRO 79
LOJA 05
VILA ITAPURA
13023030 

REFORMA 

213 

241,5904 

15.437,63 

07/02/2019 

2.924,35 
  
035478/2021 

SEI-201900040650-89 

JOSAFA FARIAS DA SILVA 

RUA NELSON DE OLIVEIRA 95
BL A17 4 A AP42
JARDIM SOUSA QUEIROZ
13050612 

REFORMA 

57,97 

166,1312 

2.889,19 

30/06/2019 

547,3 

EDUARDO SCORCIONE

AFTM - CSFM/DRM/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

SEI PMC.2021.00040928-32

Interessado:MRV Engenharia e Participações SA

Assunto:Certidão de Inteiro Teor de Processo Administrativo

Com base nos arts. 2º ao 5º do Decreto nº 18.050/2013 e tendo em vista os elementos constantes no protocolo, decido pelo deferimento do pedido de Certidão de Inteiro Teor, para fornecer cópias do protocolo nº 2014/11/6.344.

Campinas, 27 de julho de 2021

HERMES ROCHA FREITAS

Diretor do Departamento de Receitas Mobiliárias/DRM/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

SEI PMC.2021. 00041500-34

Interessado: Coopus Planos de Saúde LTDA

Assunto:Certidão de Inteiro Teor de Processo Administrativo

Com base nos arts. 2º ao 5º do Decreto nº 18.050/2013 e tendo em vista os elementos constantes no protocolo, decido pelo deferimento do pedido de Certidão de Inteiro Teor, para fornecer cópias do protocolo nº 2021/03/133.

Campinas, 28 de julho de 2021

HERMES ROCHA FREITAS

Diretor do Departamento de Receitas Mobiliárias/DRM/SMF

COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO

MOBILIÁRIA

Notificação de AIIM-Principal nº 003563/2021

Em observância às orientações de isolamento social para controle e prevenção da propagação da COVID 19 e considerando o pedido do contribuinte de não o notificar pessoalmente, em vista da pandemia de COVID 19 e assim sendo

o Auditor Fiscal Tributário da Coordenadoria Setorial de Fiscalização Mobiliária, no uso de suas atribuições legais e amparado pelos artigos , 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei nº 13.104/07, vem por meio de publicação em Diário Oficial, notificar o contribuinte abaixo identificado da lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa - Principal nº 003563/2021 (CLINICANEST SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA S/S LTDA )

O prazo para eventual impugnação é de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 33 a 35 c/c artigos 21 a 23 da Lei nº 13.104/07.




INSCRIÇÃO
MUNICIPAL 

DADOS DO CONTRIBUINTE 

DATA DE
EMISSÃO 

Nº PROTOCOLO 

MONTANTE TRIBUTÁVEL (BC) 

ISSQN 

192.258-0 

CNPJ 13.485.596/0001-09 

27/07/2021 

21/03/00143
PPA 

R$ 14.189.877,54 

R$ 569.556,16 

FERNANDO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA

AFTM - CSFM/DRM/SMF

COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO

MOBILIÁRIA

Termo de Encerramento de Fiscalização - Notificação nº 005/FJSO/2021-NEST Em observância às orientações de isolamento social para controle e prevenção da propagação da COVID 19 e considerando o pedido do contribuinte de não o notificar pessoalmente, em vista da pandemia de COVID 19 e assim sendo o Auditor Fiscal Tributário da Coordenadoria Setorial de Fiscalização Mobiliária, no uso de suas atribuições legais e amparado pelos artigos e 20 da Lei 13104/07, vem por meio de publicação em Diário Oficial, notificar o contribuinte CLINICANEST SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA S/S LTDA - CNPJ13.485.596/0001-09, CCM: 192.258-0 do encerramento do processo de fiscalização, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativa ao período de 04/2016 a 11/2020 , sem caráter homologatório, iniciada através da Notificação nº 005/ FJSO/2021 - NEST

FERNANDO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA

AFTM - CSFM/DRM/SMF

SECRETARIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE

PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

CONVOCAÇÃO

A Junta Médica Oficial CONVOCA os (as) relacionados (as) abaixo a comparecer em sua respectiva data e horário, para avaliação com Relatórios e Exames Médicos, à Rua José Paulino, nº.1399, Espaço Arcadas, 5º Andar.

Jurandir Rodrigues, matrícula 85771-8

Fernando Luís Ricci, CPF:102.164.938-46

Dia:02/08/2021às 9h00.

Gedilene Aparecida Santos Silva, Matrícula: 111.285-6

Dia:02/08/2021às 9h30

JUNTA MÉDICA OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO PORTARIA Nº 95554/2021

O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2021.00026685-75

Resolve

Nomear os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão de Justiça Restaurativa de Campinas.

Gabinete do Prefeito

Titular: Barbara Camila Silvino Bellon, Matrícula 132588-4

Suplente: Nilda Rodrigues, Matrícula 136685-8

Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos Titular: Maria Aparecida Giani Oliva Modenesi Barbosa, Matrícula 126839-3

Suplente: Jailton Lima da Silveira, Matrícula 126583-0

Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública

Titular: Daniele Maria Félix Nascimento, Matrícula129185-8

Suplente: Amália Farinha Fidélis da Silva, Matrícula 129288-9

Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Angela Cristina de Lima Araújo, Matrícula 123735-7

Suplente: Mário César Mello da Silva, Matrícula 133153-1

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Flavia Martins Guimarães, Matrícula 121513-2

Suplente: Christiane Patricia de Oliveira Mendes, Matrícula 121320-2

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Titular: Andréia Janotte Farina, Matrícula36532-7

Suplente: Thaís Helaine Rodrigues Vian, Matrícula135060-9

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Sara Maria Teixeira Sgobin, Matrícula 117938-1

Suplente: Tânia Maria de Cassia Marcucci Oliveira, Matrícula 36144-5

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 95754/2021

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2021.00034652-44

Resolve

Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO SILVA FERREIRA, matrícula 99080-9,