Página 371 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 29 de Julho de 2021

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de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Processo Número: 0023240­21.2014.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: MARCOS PEREIRA AMORIM (INVESTIGADO)

Outros Interessados: ERENICE SANTANA DE CAMPOS (VÍTIMA)

MARILANDIA TEIXEIRA DA SILVA (VÍTIMA)

Certifico que o processo n. 0023240­21.2014.8.11.0042 ­ Classe: AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), em trâmite na 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES­CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Processo Número: 0016272­09.2013.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: DIEGO CARLOS DE BRITO (INVESTIGADO)

PAULO SILVA DE ALBUQUERQUE (INVESTIGADO)

Outros Interessados: TECELAGEM AVENIDA (VÍTIMA)

Certifico que o processo n. 0016272­09.2013.8.11.0042 ­ Classe: AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), em trâmite na 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES­CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Processo Número: 0000312­52.2009.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: EDERSON SOUZA SEABRA (INVESTIGADO)

Advogado (s) Polo Passivo: VIRIATO BISPO SEABRA OAB ­ MT11061­A (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: ROGERIO JUNIOR DA SILVA COSTA (VÍTIMA)

Certifico que o processo n. 0000312­52.2009.8.11.0042 ­ Classe: AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), em trâmite na 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES­CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

6ª Vara Criminal

Intimação

Intimação Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo Número: 0002439­74.2020.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: SAULO FERRAZ PEREIRA (INVESTIGADO)

Advogado (s) Polo Passivo: MARCIO SOUZA SANTANA OAB ­ MT23776­O (ADVOGADO (A))

Outros Interessados: JACKSON ALEXANDRE PEREIRA (VÍTIMA)

ANA KAROLINA ORTIZ (VÍTIMA)

L. G. D. S. P. (TESTEMUNHA)

INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS: “(...) Posto isto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para o fim de CONDENAR o réu SAULO FERRAZ PEREIRA nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II (concurso de pessoas), e § 2º­A, inciso I (emprego de arma de fogo), c/c artigo 61, inciso II, alínea h (criança e gestante) c/ art. 70 (três vítimas, todos do Código Penal, c/c artigo 244­B da lei 8.069/90. (...) Dessa forma, tendo em vista que através de uma ação foram cometidos 04 (quatro) crimes, sendo três roubos e uma corrupção de menor, aumento a pena privativa de liberdade em 1/4 (um quarto), percentual utilizado considerando­ se o número de infrações, resultando a PENA DEFINITIVA em de 08 (oito) anos, 04 (quatro) meses, de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias­ multa. DETRAÇÃO: No caso em apreço, subtraindo o período em que o réu esteve encarcerado cautelarmente 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, pelo quantum da pena aplicada, 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses, alcançamos a PENA DEFINITIVA para o sentenciado em 07 (sete) anos, 08 (oito) meses. 11 (onze) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias­multa. O réu deverá iniciar o cumprimento da pena no regime SEMIABERTO nos termos do artigo 33, § 2º, b do Código Penal, facultando ao mesmo o direito de recorrer em liberdade. (...)“

8ª Vara Criminal

Intimação

Intimação Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo Número: 0031154­34.2017.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO OAB ­ 14.921.092/0001­57 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (INVESTIGADO)

EMERSON CARLOS GOMES DA COSTA (INVESTIGADO)

Outros Interessados: FLAVIO RODRIGUES PEREIRA (VÍTIMA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 90 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª) JUIZ (A) DE DIREITO MURILO MOURA MESQUITA PROCESSO n. 0031154­ 34.2017.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Furto Qualificado]­> AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO Endereço: Outros W 001 525 Q 31 L11, JATAÍ ­ GO ­ CEP: 75805­290 POLO PASSIVO: Nome: BRUNO RIBEIRO DA SILVA Endereço: ALAMEDA B, 400, PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO, JARDIM INDUSTRIÁRIO II, CEP: 78098­698, ou na Avenida Marechal Deodoro, nº 3033, bairro Goiabeiras, em Cuiabá/MT Telefone: 99276­9190; INTIMANDO: FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PESSOA ACIMA QUALIFICADA, atualmente em local incerto e não sabido, do inteiro teor da sentença, prolatada nos autos acima mencionados, que segue abaixo transcrita, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento SENTENÇA: Em anexo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu­se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, GABRIELLE PRADO DA MAIA, digitei. Cuiabá, 28 de julho de 2021. (Assinado Digitalmente) Gestor (a) Judiciário (a) Autorizado (a) pelo Provimento nº 56/2007­CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe ­ Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018­TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Intimação Classe: CNJ­176 AÇÃO PENAL ­ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo Número: 0015601­78.2016.8.11.0042

Parte (s) Polo Ativo:Advogado (s) Polo Ativo: ESTADO DE MATO GROSSO OAB ­ 03.507.415/0018­92 (REPRESENTANTE)

Parte (s) Polo Passivo: THYAGO SAULO THOME FERREIRA DOS SANTOS (INVESTIGADO)

ELDER RIBEIRO DE OLIVEIRA (INVESTIGADO)

Outros Interessados: VALKIRIA NUNES MIRANDA (VÍTIMA)

VIVIANE LEMES DE JESUS DIAS (VÍTIMA)

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)