Página 528 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 29 de Julho de 2021

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ADV: PAULO VICTOR ALENCAR BRASIL (OAB 15433/AM), ADV: KETLEN ROQUE DOS ANJOS (OAB 10827/AM) - Processo 0604724-75.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Rayssa Garcia Feijo -REQUERIDO: para Elas By Colinho de Mãe - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.

ADV: MARCUS AURÉLIO FERNANDES SENA (OAB 10817/AM), ADV: HELDER FRANK TEIXEIRA E SILVA (OAB 12383/AM) -Processo 0607046-02.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: José Rodrigo Oliveira da Silva - REQUERIDO: Marlon de Sá Machado - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ADV: VÍTOR CASSIANO LOUZADA (OAB 14422/AM) - Processo 0609704-65.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - REQUERENTE: Gabriel Barroso Novo da Silveira -REQUERIDO: Decolar.Com Ltda. - De ordem, intime-se o embargado para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos opostos nos autos. ADV: ALESSANDRA AMAZONAS DA CUNHA (OAB 5780/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0610829-68.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Zenir Amazonas da Cunha -REQUERIDO: BradesCard S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: KELLY OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9330/AM), ADV: DEBHORA RODRIGUES GARCIA (OAB 14791/AM), ADV: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 149048/MG), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 1198A/AM), ADV: ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB 341543/SP), ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/AM) - Processo 0611751-38.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Dulcimara Ramos Bentes - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

ADV: CINTIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 3043/AM), ADV: ORLANDO BRASIL DE MORAES (OAB 5636/AM) - Processo 0611867-52.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Getúlio de Souza Oliveira Filho - REQUERIDO: Hope Bay Parque Tematicos Hoteis e Turismo Eireli - De ordem, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, iniciar a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB A598/AM) - Processo 0614637-44.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, à vista do bloqueio de fls. antecedentes, dê-se vista ao Executado para impugnação, no prazo de 15 dias.

ADV: ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB 203863/SP), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675-A/TO) - Processo 0615502-07.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Adryele Franco da Silva - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB A1253/AM) - Processo 0619516-34.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Sirdelane Amaral de Aguiar - REQUERIDO: FIDC NPL II - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a demanda, proferindo Sentença com base no art. 487, I, do CPC.

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB A598/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0619694-77.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - REQUERENTE: Fabio Duarte da Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

ADV: RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB 5674/AM) - Processo 0619857-86.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Rodrigo de Souza Petillo - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM) - Processo 0620545-22.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cadastro de Inadimplentes - CADIN - REQUERENTE: Ricardo Fonseca da Silva - REQUERIDO: Realize Credito, Financiamento e Investimento S.a - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a demanda, proferindo sentença com base no art. 487, I, do CPC.

ADV: ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG) - Processo 0622056-55.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ivan Cruz Souza - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - De ordem, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, iniciar a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 1324A/AM), ADV: JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 10793/ AM), ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM), ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/ AM), ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM) - Processo 0623203-45.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Cristiano da Silva Nonato Junior e outro - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

ADV: ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA (OAB 8838/AM) - Processo 0623469-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Amanda Costa de Oliveira - Neste ato, de ordem da MMa. Juíza, abro vista ao autor para manifestação sobre a proposta de acordo apresentada na contestação no prazo de 5 (cinco) dias.

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