Página 67 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 29 de Julho de 2021

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna

público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação

na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista

para o dia 11 de Agosto de 2021, ás 08:00 horas (Horário de Mato

Grosso) , na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto

o registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto

para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura,

Obras e Urbanismo de Itaúba/MT. O Edital completo está à disposição dos

interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal

de Itaúba-MT, Sito a Av. Tancredo Neves Nº 799, Centro, Itaúba-MT e no

site www.itauba.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, em 28 de Junho de 2021.

ELEMAR HACK

Pregoeiro Oficial

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURÚ

EXTRATO DA ATA REGISTRO PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021

OBJETO: SRP Para Futura Aquisição de patrulha mecanizada para o

Município de Jauru. Convênio Nº 889706/2019 Ministério da Agricultura

Pecuária e Abastecimento-MAPA. Vigência: 12 (doze) meses a contar das

Assinaturas das Empresas Vencedoras: ITEM 01; Agrimaq Comercial-EIRELI CNPJ: 22.825.872/0001-21. Valor R$ 44.940,00; ITEM 02; Terramaq

Insumos Agrícolas EIRELI CNPJ: 36.929.543/0001-35 VALOR R$ 9.250,00.

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponível para

consulta no setor de Licitações no Município de Jauru/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado

de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise

detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme

disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Art. 25, Inciso II da Lei

Federal 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa

1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE MARCELANDIA - MT, objetivando a

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmembramento e abertura de matrículas dos lotes do Residencial Itaúbas

no Município de Marcelândia/MT, conforme solicitação e justificativa da

Secretaria Municipal de Adm. e Finanças, perfazendo o valor total da

contratação em R$ 27.451,18 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta

e um reais e dezoito centavos) . Tal contratação justifica-se em virtude de o

serviço prestado pela referida empresa se enquadrarem no art. 25, inciso

II da lei 8666/1993, mais especificamente enquadrado em serviços de

natureza singular, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e

impossibilita a competitividade.

Marcelândia/MT, 28 de julho de 2021

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal

P U B L I Q U E - S E

EXTRATO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021/2021

O Município de Marcelândia-MT, no uso de suas atribuições, através de sua

Fiscal de Atas de Registro de Preços Sra. Adriana Pereira Gonçalves, vem

por meio deste, NOTIFICAR a empresa D.P. DE SOUZA COMÉRCIO DE

PNEUS E BORRACHAS EPP portadora do CNPJ / MF nº 21.711.134 / 0001 90 , para que no prazo de 48 (quarenta e oito horas), realize a entrega dos

itens solicitados por esta municipalidade através da Nota de Autorização

de Despesas número 3611 dia 29 de junho de 2021 , referente a Ata de

Registro de Preços nº nº 057 / 2020 e Pregão Eletrônico nº 022 / 2021 .

Informa-se que decorrido o prazo sem que haja cumprimento da obrigação,

o Município de Marcelândia/MT, tomará as medidas cabíveis ao caso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 035/2021

A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a),

comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 11 de

agosto de 2021 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal, a “PREGÃO

PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT”.

Maiores informações através do Edital nº. 083/2021, que está disponível

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Imprensa Oficial - IOMAT solicitado pelo e-mail atendimento@matupa.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 28 de julho de 2021. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial -

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO

UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROTOCOLO Nº 00001747/2021 REFERÊNCIA: Processo de Licitação nº 029/2019 - Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2019 - Contrato Administrativo nº 037/2019 e seus aditivos. MOTIVOS DA RESCISÃO: Inexecução parcial da obra/descumprimento contratual. NOTIFICANTE: Município de Nova Brasilândia/ MT - CNPJ Nº 15.023.963/0001-88 NOTIFICADA: João Paulo Oliveira Pinto Eireli-EPP - CNPJ Nº 28.211.328/0001-76 OBJETO: Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato nº 037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da ciclovia, canteiro, calçada, sinalização, drenagem e duplicação do subtrecho da Rodovia MT-140, no município de Nova Brasilândia/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 77, 78 c/c 79, inciso I da Lei federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como na Cláusula Nona, itens 9.1 e alíneas, 9.2 e 9.4 do referido Contrato. FINALIDADE: Fica notificada a empresa quanto a rescisão contratual, para caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias úteis , nos termos do art. 109 , I , da Lei federal nº 8.666 / 1993 , a contar do recebimento da notificação, para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas de descumprimentos de cláusulas contratuais, ocasionando a inexecução parcial da obra, que por conta exclusiva da notificada rescisão contratual. DATA DE ASSINATURA DA NOTIFICAÇÃO: Nova Brasilândia/ MT, em 23 de julho de 2021.

SIGNATÁRIO DO TERMO: Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL

022/2021.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 029/2021, TORNA PÚBLICO , para conhecimento e esclarecimento dos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Edital Pregão Presencial nº 022/2021 com objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - M T. DAS ALTERAÇÕES: Fica alterado anexo I - Termo de Referência, Lote 10, comunicamos ainda que a data da realização da sessão está mantida para o dia 09 de Agosto de 2021 , às 08h00min , na sala da Comissão Permanente de Licitações.

O edital Retificado encontra se no endereço eletrônico http://www. novamaringa.mt.gov.br/transparencia

Nova Maringá - MT, 28 de julho de 2021.

ROSIMEIRE SILVA SOUZA - Pregoeira - Port.029/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

RETIFICA-SE O EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA SESSAO DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP N.º 043/2021/PMNO. PUBLICADOS NOS SEGUINTES JORNAIS: JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO • ANO XVI | Nº 3.779 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.050 PÁGINA 58 ONDE SE LE IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELI ME - CNPJ: 12.835.034/0001-85 VALOR GLOBAL R$ 119,00. LEIA-SE: IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELI ME - CNPJ: 12.835.034/0001-85 VALOR GLOBAL R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais).

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000035/2021/

PMNO

REF: AO PREGÃO PRESENCIAL 35/2021/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 135/2021/PMNO

ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. FORNECEDOR REGISTRADO: 1- E.P