Página 44 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2021

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Nomeando OSMAR BOTELHO DE CARVALHO, mat. 350.956-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Evandro Luis Velke, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;

Designando MARIO DE SOUZA JUNIOR, mat. 809.727-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei nº 11.542/03, junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Panorama, a partir da data de disponibilização no DJE;

Nomeando MARIO DE SOUZA JUNIOR, mat. 809.727-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei nº 11.542/03, junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Panorama, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.

Cessando a designação de PAULO JOSE ZANI, mat. 92.418-A, Coordenador, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual II do 3º Ofício Criminal da Comarca de Rio Claro, a partir da publicação;

Designando LUIS EDUARDO FELIX, mat. 818.539-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Michele de Souza Calis (criado pela LC 967/05), junto à Seção Processual II do 3º Ofício Criminal da Comarca de Rio Claro, bem como designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da publicação;

Nomeando LUIS EDUARDO FELIX, mat. 818.539-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Michele de Souza Calis (criado pela LC 967/05), junto à Seção Processual II do 3º Ofício Criminal da Comarca de Rio Claro, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;

Exonerando LUIZA MARIA SACRAMENTO SANTANA, mat. 804.427-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à Seção Processual I do 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;

Designando LUCY RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 310.807-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Luiza Maria Sacramento Santana (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I do 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir da data de disponibilização no DJE;

Nomeando LUCY RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 310.807-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Luiza Maria Sacramento Santana (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I do 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;

Designando CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ZENHA, mat. 354.645-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Eliana de Cassia Pereira (criado pela LC 627/89), junto à Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de São Simão, a partir da data de disponibilização no DJE;

Nomeando CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ZENHA, mat. 354.645-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Eliana de Cassia Pereira (criado pela LC 627/89), junto à Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de São Simão, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.

DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA

De 29.07.21:

Designando o GAP 3.1.2 como posto de trabalho de LUCIANA CRISTINA SMITH, mat. 368.414-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, considerando a análise do impacto financeiro;

Nomeando LUCIANA CRISTINA SMITH, mat. 368.414-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, decorrente da exoneração de Nair Nizoli Onofre Leite (criado pela LC 485/1986), junto ao GAP 3.1.2, considerando a análise do impacto financeiro. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;

Nomeando ANDERSON HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração de Fabiana Rodrigues de Cerqueira Cesar (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, não haverá acréscimo na folha de pagamento. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;