Página 2 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
há 2 meses
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trícula nº 190.021-8, para compor a Rede de Controle Interno, na condição de titular da Secretaria de Estado da Administração, com as atribuições previstas na Portaria nº 001/2013/GSC/CGE.

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 519/GS/SEAP/19, de 04 de dezembro de 2017, que designou DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES, matrícula nº 187.499-3, para compor, como titular, a Rede de Controle Interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

PORTARIA Nº 206/GS/SEAP/2021, de 26 de julho de 2021

Designa as EQUIPES DE PREGÃO da Secretaria De Estado Da Administração Penitenciaria.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007 e de acordo com o artigo 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 24.649, de 02 de dezembro de 2003, combinado com o artigo , inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo descriminados para compor as equipes de Pregão da Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria, nos seguintes termos:

EQUIPE 01

FABRICIO ARAÚJO DE MENDONÇA COSTA, matrícula nº 163.999-4– Pregoeiro; BENTO ANDRÉ VIEIRA DA COSTA - matricula nº 177.906-1– Membro da equipe de apoio;

AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO FERNANDES, matricula nº 186.954-0– Membro da equipe de apoio e

ROSEANE FERNANDES CAVALCANTE CÂMARA, matricula nº 187.515-9– Suplente.

João Pessoa, 26 de julho de 2021.

Secretário de Estado

Processo nº. 202100002028

Assunto: Sindicância.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Trata-se de Processo Sindicatório instaurado pelo Gerente Executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, por meio da Portaria nº. 026/GESIPE/SEAP/21, que objetivou apurar, em toda a sua extensão e com todo o rigor, os fatos constantes no Ofício nº 0013/2021-PPMGS-SEAP/PB-GD e anexos, oriundo da Cadeia Pública de Catolé do Rocha.

Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, este Secretário homologa integralmente o Relatório da Comissão de Sindicância, bem como, o despacho do Gerente Executivo do Sistema Penitenciário e RESOLVE:

1 - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 133, inciso III, da Lei Complementar nº 58/2003, em virtude da gravidade dos fatos apurados, conforme relatório da Comissão de Sindicância.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária.

João Pessoa-PB, 27 de julho de 2021.

GOVERNO DO ESTADO

Governador João Azevêdo Lins Filho

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A.

BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

Naná Garcez de Castro Dória

DIRETORA PRESIDENTE

William Costa

Rui Leitão

DIRETOR DE MÍDIA IMPRESSA

DIRETOR DE RÁDIO E TV

Lúcio Falcão

GERENTE OPERACIONAL DE EDITORAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO

PUBLICAÇÕES: www. sispublicações.pb.gov.br

DIÁRIO OFICIAL - Fone: (83) 3218-6533 - E-mail: wdesdiario@epc.pb.gov.br

COMERCIAL - Fone; (83) 3218-6526 - E-mail: comercialauniaopb@yahoo.com.br

CIRCULAÇÃO - Fone: (83) 3218-6518 - E-mail: circulacaoauniaopb@gmail.com

OUVIDORIA: 99143-6762

Assinatura Digital Anual...................................................................................R$ 300,00

Assinatura Digital Semestral...........................................................................R$ 150,00

Assinatura Impressa Anual............................................................................. R$ 400,00

Assinatura Impressa Semestral..................................................................... R$ 200,00

Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00

Processo nº. 202100002029

Assunto: Sindicância.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Trata-se de Processo Sindicatório instaurado pelo Gerente Executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, por meio da Portaria nº. 025/GESIPE/SEAP/21, que objetivou apurar, em toda a sua extensão e com todo o rigor, os fatos constantes no Ofício nº 0070/2021-PPMGS-SEAP/PB-GD, oriundo do Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva.

Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, este Secretário homologa integralmente o Relatório da Comissão de Sindicância, bem como, o despacho do Gerente Executivo do Sistema Penitenciário e RESOLVE:

1 - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 133, inciso III, da Lei Complementar nº 58/2003, em virtude da gravidade dos fatos, nos fatos ora apurado, conforme relatório da Comissão de Sindicância.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária.

João Pessoa-PB, 27 de julho de 2021.

Secretário de Estado

Secretaria de Estado

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21006559-1
21007187-7
21008004-3
21008017-5
21007030-7
21007220-2
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PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE
DIRETORIA EX
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julho de 2021, em
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159652-7
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Artigo 

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21050164-2
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21008046-9
21008045-1
21008025-6
21008338-7
20027539-9
21008329-8
PUBLIQUE-SE 
  
185111-0
178562-1
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175974-4
172686-2
171306-0
178155-3
172649-8
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