Página 3 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
há 3 meses
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SECRETARIA DE ES
DIRETORIA EXECUTI
julho de 2021, comb
HORIZONTAL abaixo 

TADO DA ADMINI
VA DE RECURS
O SECRETÁRIO
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relacionados: 

STRAÇÃO
OS HUMANOS
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a atribu
ei nº 7.419/03 , que DEFERIU os Processos dos 

RESENHA N
EXPEDIE
ição que lhe confere o artigo 78, Inciso II, do Decreto nº 41.415, de 1
Profissionais do Grupo do Magistério de PROGR 

º : 377/2021 /D
NTE DO DIA: 27-07
ESSÃO FU 

EREH/GS
-2021
2 de
NCIONAL 

Nº Processo 

Matricula 

Nome 

Cargo 

Niv. Ant. 

Atual 

21.010.372-8 

159.757-4 

ANA ELIZABETH LIRA DA COSTA PEREIRA 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 

I I 


21.010.357-4 

117.966-7 

ANA LEDA ITALIANO DE ARAUJO 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 

VI 

VI 

21.010.540-2 

145.093-0 

ANA LEDA ITALIANO DE ARAUJO 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 1 


VI 

21.009.716-7 

130.716-9 

ANA MARIA DE MELO GODOY 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 1 

IV 

VI 

21.009.517-2 

172.499-1 

ANA PAULA ALVES DE MELO 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 



21.009.778-7 

136.875-3 

ARTEMIZA REZENDE MAIA 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 

VI 

VI 

21.010.307-8 

163.653-7 

GILDEVAN DA COSTA SILVA 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 


I I 

21.009.853-8 

159.790-6 

JOSE CLAUDIO SILVEIRA DOS SANTOS 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 


I I 

21.050.207-0 

146.612-7 

JOSELMA DE FARIAS ENEAS 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 1 


VI 

21.009.717-5 

170.779-5 

KAREN DOS SANTOS MELO 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 


I I 

21.009.708-6 

144.127-2 

LENIRA VIANA LEITE 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 

VI 

VI 

21.010.629-8 

146.696-8 

MANOELINA PATRICIO DE SOUZA 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 1 


VI 

21.009.712-4 

95.070-0 

MARIA DE FATIMA DINIZ 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 

VI 

VI 

21.010.312-4 

179.789-1 

MARIA DO CARMO ALMEIDA DE OLIVEIRA 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 



21.010.319-1 

85.164-7 

MARIA DO SOCORRO SALES 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 

VI 

VI 

21.009.732-9 

131.129-8 

MARIA DOMINGOS ALVES FERREIRA 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 1 


VI 

21.010.671-9 

130.915-3 

MARIA JOSE SANTOS DA SILVA 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 1 

VI 

VI 

21.009.516-4 

177.070-5 

RAWENA DE ALMEIDA ARAUJO DANTAS 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 



21.009.520-2 

157.049-8 

REGINALDO DO REGO MONTEIRO 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 

I I 

IV 

21.010.380-9
PUBLIQUE-SE 

183.961-6 

WELLSON DE AZEVEDO ARAUJO 

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 3 



JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO

Secretária de Estado da Administração


GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍB
SECRETARIA DE ESTADO DA ADM
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURS
O Diretor Executivo de Recursos H
de 18.07.88, e de acordo com Laud 

A
INISTRAÇÃO
OS HUMANOS / GERÊNCIA EXEC
umanos por delegação de competência qu
o da Perícia Médica Oficial, DEFERIU 

UTIVA CONC.
e lhe f
os seguintes pedi 

DE DIREITOS E
oi outorgada pel
dos: 


VANT
a Port 

da Resenha
AGENS
aria nº 2374/GS, 

: 351/2021
01/07/2021
datada 

Secretaria 

Nome 

Matricula 

Regime 

Dias 

Inicio 

Termino 

Tipo de Licença => Licença para T 

ratamento de Saúde 
          

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

MARIA DO SOCORRO PEREIRA GOMES 

84.099-8 

ESTATUTARIO 

45 

30/06/2021 

13/08/2021 

Tipo de Licença => Prorrogação de Licença 

Saúde 
          

SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA 

MARIA ALBAGEAN SATIRO SOARES 

174.400-3 

ESTATUTARIO 

60 

20/06/2021 

18/08/2021 

SEC.EST.SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍB
SECRETARIA DE ESTADO DA ADM
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURS
O Diretor Executivo de Recursos H
de 18.07.88, e de acordo com Laud 

ZILDA ROLIM DE SOUZA
A
INISTRAÇÃO
OS HUMANOS / GERÊNCIA EXEC
umanos por delegação de competência qu
o da Perícia Médica Oficial, DEFERIU 

78.449-4
UTIVA CONC.
e lhe
os seguint 

ESTATUTARIO
DE DIREITOS
foi outorgada pel
es pedidos: 

60
E VANT
a Port 

25/06/2021
Nº da Resenha
AGENS
aria nº 2374/ 

23/08/2021
: 352/2021
02/07/2021
GS, datada 

Secretaria N 

ome 

Matricula 

Regime 

Dias 

Inicio 

Termino 

Tipo de Licença => Licença Maternidade 
            

SEC.EST.SAÚDE 

ALZANIRA VIEIRA LINS 

643.457-6 

COMISSIONADO 

180 

31/05/2021 

26/11/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

GERLANE ROQUE DA SILVA 

614.126-9 

COMISSIONADO 

180 

26/05/2021 

21/11/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

RAWENEA PEREIRA LOPES DOS SANTOS 

611.914-0 

COMISSIONADO 

180 

08/06/2021 

04/12/2021 

Tipo de Licença => Licença para T 

ratamento de Saúde 
          

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA 

114.825-7 

ESTATUTARIO 

90 

22/05/2021 

19/08/2021 

Tipo de Licença => Prorrogação de Licença 

Saúde 
          

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

ALZENIRA TRIGUEIRO DA SILVA QUEIROGA 

66.269-1 

ESTATUTARIO 

30 

10/06/2021 

09/07/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

AURI ALVINA DA CONCEICAO 

114.863-0 

ESTATUTARIO 

60 

11/06/2021 

09/08/2021 

SEC.EST.SAÚDE 

ELIZA MARIA XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA 

160.166-1 

ESTATUTARIO 

60 

15/06/2021 

13/08/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

FABRICIO DE VASCONCELOS LIMA 

129.247-1 

ESTATUTARIO 

90 

05/11/2020 

02/02/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

FRANCISCA ELIZABETE BERNARDINO 

77.458-8 

ESTATUTARIO 

30 

08/06/2021 

07/07/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

FRANCISCO ALIPIO DE SOUSA 

114.831-1 

ESTATUTARIO 

60 

04/06/2021 

02/08/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

JOSE NILTON FILGUEIRAS DUTRA 

143.732-1 

ESTATUTARIO 

60 

04/06/2021 

02/08/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

MADILEINE FERREIRA BARBOSA 

145.255-0 

ESTATUTARIO 

60 

11/06/2021 

09/08/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

MARIA CLEUSIENE ALVES FIGUEIREDO 

144.043-8 

ESTATUTARIO 

60 

14/06/2021 

12/08/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

MARIA DO SOCORRO SEVERO DOS SANTOS 

131.881-1 

ESTATUTARIO 

60 

10/06/2021 

08/08/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

MARIA LUCIA VIEIRA SANTOS SALDANHA 

131.406-8 

ESTATUTARIO 

60 

16/06/2021 

14/08/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

OTILIA MARTINS DA SILVA 

137.831-7 

ESTATUTARIO 

60 

04/06/2021 

02/08/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

RONALDO DANTAS MARTINS 

144.050-1 

ESTATUTARIO 

60 

17/06/2021 

15/08/2021 

SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 

ZILAR FERREIRA DA SILVA 

143.741-1 

ESTATUTARIO 

90 

17/06/2021 

14/09/2021 

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍB
SECRETARIA DE ESTADO DA ADM
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURS
O Diretor Executivo de Recursos H
de 18.07.88, e de acordo com Laud 

A
INISTRAÇÃO
OS HUMANOS / GERÊNCIA EXEC
umanos por delegação de competência qu
o da Perícia Médica Oficial, DEFERIU 

UTIVA CONC.
e lhe
os seguintes pedi 

DE DIREITOS
foi outorgada pel
dos: 

E VANT
a Port 

Nº da Resenha
AGENS
aria nº 2374/ 

: 353/2021
05/07/2021
GS, datada 

Secretaria Nom 

e Ma 

tricula Regi 

me 

Dias 

Inicio 

Termino 

Tipo de Licença => Licença Maternidade ( 

Prorrogação Covid19) 
          

SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 

KALINE PRISCILLA DOS SANTOS 15 

5.969-9 E 

STATUTARIO 

90 

01/06/2021 

29/08/2021 

Tipo de Licença => Licença para T 

ratamento de Saúde 
          

SEC.EST.SAÚDE 

MARIA DO AMPARO DA SILVA ALVES 99 

8.549-2 CO 

MISSIONADO 

08 

25/06/2021 

02/07/2021 

SEC.EST.SAÚDE 

MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA 99 

8.531-0 CO 

MISSIONADO 

08 

20/06/2021 

27/06/2021 

Superintendência da

Administração do Meio Ambiente

Portaria/SUDEMA/DS nº 040/2021 João Pessoa, de 28 de julho de 2021.

O Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso IX do Decreto Estadual nº 12.360, de 20 de janeiro de 1988 c/c Decreto Estadual nº 23.837, de 27 de dezembro de 2002.

RESOLVE

Art. 1º - Criar o Núcleo Interno Normativo (NIN) com o objetivo de realizar a atualização, aperfeiçoamento e criação de normas cuja competência seja da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba - SUDEMA.

Art. 2º - Compete aos integrantes do NIN:

I – Identificar as normativas utilizadas no âmbito da SUDEMA, que necessitem de atualização e/ou aperfeiçoamento;

II – Realizar atividades internas e/ou externas que auxiliem o desempenho dos trabalhos do Núcleo;

III – Elaborar relatórios contendo constatações, observações e sugestões com o objetivo de criar, atualizar e modernizar as normativas utilizadas pela SUDEMA no desempenho de suas atividades;

IV – Produzir minutas relativas às normas criadas, atualizadas e aperfeiçoadas pelo Núcleo, e submetê-las à apreciação da Superintendência da SUDEMA para posterior publicação.

§ 1º Os relatórios e minutas elaboradas pelo NIN deverão ser apresentados ao Superintendente da SUDEMA para avaliação e aprovação quanto à realização das modificações propostas pelo Núcleo.

Art. 3º - O Núcleo Interno Normativo será composto por 3 (três) servidores, a serem designados por meio de portaria pelo Superintendente da SUDEMA, distribuídos nas seguintes funções:

I – Coordenador

II – 2 (dois) Membros Técnicos

§ 1º - Os Membros Técnicos exercerão a função de análise técnica/jurídica, emitindo pareceres, relatórios e apresentando sugestões, de modo a colaborar com os objetivos estabelecidos no Art. 1º.

Art. 4º - Compete ao Coordenador do NIN:

I – Coordenar os trabalhos definindo pautas, convocando reuniões, conduzindo as discussões e o andamento dos trabalhos;

II – Designar, dentre os Membros técnicos, quem coordenará os trabalhos por ocasião de sua ausência.

Art. 5º - Sempre que necessário o NIN poderá convocar servidores dos setores que integram a SUDEMA, com o fim de prestarem informações, elaborarem pareceres, relatórios, etc, como meio de subsidiar os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo;

Art. 6º - O NIN poderá convidar servidores de outros órgãos da administração pública para reuniões, palestras, debates, consultas, entre outros, como mecanismo de contribuição com a realização dos trabalhos.

Art. 7º - O Núcleo Interno Normativo – NIN terá caráter autônomo e permanente. Esta portaria entrará em vigor no dia da sua publicação

PORTARIA SUDEMA/DS Nº 041/2021 João Pessoa, 29 de julho de 2021

O SUPERINTENDENTE DA SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 15, Inciso XI, do Decreto N.º 12.360 de 20 de janeiro de 1988 c/c o Decreto nº 23.837, de 27 de dezembro de 2002.

RESOLVE:

DESIGNAR, Lúcia Roxana de Figueiredo (servidora), Matrícula nº 720.572-4, Bárbara Lemos Negri (Bolsista) e Matheus de Morais Souto (Bolsista), para constituírem o Núcleo Interno Normativo da SUDEMA, criado pela Portaria SUDEMA/DS nº 040/2021, tendo a primeira como Coordenadora e os demais como Membros, ficando este Núcleo vinculado diretamente a Superintendência deste Órgão.

Art. 1º - Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

DELIBERAÇÃO Nº 5094

O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, através de votação realizada por meio digital, na 712ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de julho de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei Estadual nº 6.757, de 08 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de dezembro de 1981. DELIBERA:

Art. 1º Fica alterada a data da 713ª Reunião Ordinária prevista na Deliberação nº 5044, publicada no DOE em 17 de dezembro de 2020, conforme quadro abaixo:

REUNIÃO ORDINÁRIA DATA

713ª 04/08/2021

Art. 2.º Esta deliberação está sendo republicada por erro material.

Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque Roanny Viana de Barros

Presidente Substituto do COPAM Secretária Executiva do COPAM