Página 4 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
há 2 meses
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Empresa Paraibana de

Turismo - PBTUR S/A

PORTARIA Nº 016 /2021. João Pessoa, 29 de Julho de 2021.

A Diretora Presidente da Empresa Paraibana de Turismo S/A, no uso das suas atribuições que lhe confere o item 06 do Artigo 32 do Estatuto Social em vigor.

RESOLVE:

1º - Designar Vicente Felix da Silva Filho, matrícula nº 995.733-0 para compor como presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, constituída pela Portaria nº 003/2021, em substituição a Rui Cézar de Vasconcelos Leitão, matrícula nº 995.732-4, liberando-o de todas as atribuições.

2º – A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Agência Exec. de Gestão das

Águas do Estado da Paraíba

Portaria DP nº 021/2021 João Pessoa, 19 de julho de 2021.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20 do Decreto nº 26.224, de 14 de setembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ANA EMILIA DUARTE BARBOSA PAIVA , Matrícula n.º 123.465-6, para Gestora do Contrato AESA nº 0010/2021, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Art. 2º - A servidora designada nesta Portaria se responsabilizará pela fiscalização e acompanhamento do contrato, prazo de vigência, aditivos, pagamentos e termo de recebimento.

Art. 3º - Deverá, ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados com a execução do contrato, a teor do art. 67, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93.

Art. 4º - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria acarretará a servidora designada, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n.º 58/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Civis do Estado da Paraíba), sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação pátria.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se.

Fundação Desenvolvimento

da Criança e do Adolescente

“Alice de Almeida”

RESENHA Nº 014/2021 João Pessoa, 28 julhode 2021.

A Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”- FUNDAC no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815 de 25 de novembro de 1975, combinada com a Lei 6.060 de 13 de junho de 1995, e tendo em vista o Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, DEFERIU o processo de PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL abaixo relacionado:



        
SITU 

AÇÃO 

 

NOME 

MATRICULA 

Nº PROCESSO/PARECER 

ANTERIOR 

ATUAL 

01 

SAMIA MARIA SANTOS GOMES 

662.199-6 

2021.1655/232-2021 

TNM-NÍVEL-VI 

TNM-NÍVEL-VII 

Presidente FUNDAC

Mat. 663.746-9

Companhia Docas

da Paraíba

PORTARIA Nº 084/2021/DOCAS-PB Cabedelo/PB, 27 de julho de 2021.

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 31 do Estatuto Social, Sexta Reforma Estatutária aprovada na Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas desta Companhia, realizada em 19 de julho de 2018, e, ainda, em conformidade com o estabelecido nos artigos 198 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DOCAS/PB, aprovado na 145ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração - CONSAD, realizada no dia 20 de fevereiro de 2018. RESOLVE:

Designar , Cezar Roberto Cabral Tavares, Mat. 321 , para atuar como fiscal do seguinte contrato administrativo:


CONTRATO 

OBJETO 

EMPRESA 

N° 019/2017 

Contratação de empresa especializada na locação de veículos,
visando atender às necessidades desta Companhia Docas da
Paraíba- DOCAS/PB. 

LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55. 

Responsável pelo controle e inspeção do objeto contratado, prevista no artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e artigo 6º do Decreto nº 2.271/97, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece às especificações, ao projeto, aos prazos estabelecidos e demais obrigações previstas no contrato, observando se cumpre com as normas em vigor.

Esta portaria terá duração de 12 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

PORTARIA Nº 085/2021/DOCAS-PB Cabedelo/PB, 28 de julho de 2021.

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 31 do Estatuto Social, Sexta Reforma Estatutária aprovada na Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas desta Companhia, realizada em 19 de julho de 2018, e, ainda, em conformidade com o estabelecido nos artigos 198 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DOCAS/PB, aprovado na 145ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração - CONSAD, realizada no dia 20 de fevereiro de 2018. RESOLVE:

Designar , Jonatha Augusto Silva Gomes - Mat. 367, para atuar como fiscal do seguinte contrato administrativo:

CONTRATO OBJETO EMPRESA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

de monitoramento de CFTV diurno e noturno, visando ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE Nº 042/2021

atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – OBRA EIRELI, CNPJ nº. 09.019.150/0001-11.

DOCAS/PB.

Responsável pelo controle e inspeção do objeto contratado, prevista no artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e artigo 6º do Decreto nº 2.271/97, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece às especificações, ao projeto, aos prazos estabelecidos e demais obrigações previstas no contrato, observando se cumpre com as normas em vigor.

Esta portaria terá duração de 12 (doze) meses a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

PBPrev - Paraíba

Previdência

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 517

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 00782-21,

RESOLVE

CONVALIDAR A PORTARIA GAPRES Nº 964/21 DE 07 DE JULHO DE 2021, emitida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, publicada no Diário da Justiça em 08/07/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, ao Excelentíssimo Senhor BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO, Juiz de Direito , titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, de 3ª entrância, com fulcro no art. da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando sem efeito a portaria nº 198/2021, publicada no Diário da Justiça de 05/02/2021.

João Pessoa, 16 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0532

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 2574-21,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor PEDRO ALVES DA COSTA, no cargo de Protético, matrícula nº 150.640-4, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde, com base no Art. 10º, § 1º, inciso III da ECF nº 103/2019, c/c Art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, Art. 34-A, §§ 1º e 2º da ECE nº 46/2020.

João Pessoa, 22 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0539

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 2023-21,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA VILMA GOMES, no cargo de Servente, matrícula nº 611.957-3, lotado (a) no IASS - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor, com base no Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 22 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0555

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 6039-20,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MANUEL JOSÉ DA SILVA FILHO, no cargo de Auxiliar de Serviço, matrícula nº 76.459-1, lotado (a) na Secretaria de Estado da Administração, com base no Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 27 de julho de 2021.