Página 5 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado da Paraíba
há 11 meses
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0557

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 2470-21,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA ENEIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 66.128-7, lotado (a) na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, com base no Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 27 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0558

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 2568-21,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MANOEL IDALINO MARTINS, no cargo de Delegado de Polícia, matrícula nº 72.723-7, lotado (a) na Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, com base no Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 27 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – A – Nº. 0563

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo com o Processo de nº. 2710-21,

RESOLVE

CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora TEREZINHA LOPES DA CRUZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 611.931-0, lotado (a) no IASS - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor, com base no Art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 27 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 593

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 2761-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, beneficiária do ex-servidor falecido JOSÉ WILSON DE CARVALHO MELO, matrícula nº. 068.570-4, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 19 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 600

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 2989-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA MADALENA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor falecido JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, matrícula nº. 502.144-8, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I, do Decreto Lei 667/1969, com redação dada pela Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 19 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 601

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 1617-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ROMILDA DE OLIVEIRA LEAL, beneficiária do ex-servidor falecido NORMANDO CAVALCANTI LEAL, matrícula nº. 40.060-2, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 20 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 612

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 3255-21,

RESOLVE

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ODETE OLIVEIRA DE MELO, beneficiária do ex-servidor falecido ROSIVAL CORREIA DE MELO E SILVA, matrícula nº. 90.780-4, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 27 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 614

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 6173-20,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar a Portaria P - nº. 136, publicada no D.O.E. em 17/03/2021, a qual passará a ter a seguinte redação:

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a GLORIA DE FÁTIMA DA COSTA GUEDES, beneficiária do ex-servidor falecido JOSÉ TARCISIO BATISTA GUEDES, matrícula nº. 501.381-0, com base no art. 50, § 5º, inciso I, da Lei nº. 6.880/1980, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991), em conformidade com o art. 42, § 1º, § 2º e § 3º da Constituição Federal c/c o art. 24-B, inciso I, do Decreto Lei 667/1969, com redação dada pela Lei Federal nº 13.954/2019.

João Pessoa, 28 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA – P – Nº 615

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 0396-21,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar a Portaria P - nº. 147, publicada no D.O.E. em 13/03/2021, a qual passará a ter a seguinte redação:

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ANTONIO TRAJANO DE MARIA, beneficiário da ex-servidora falecida MARIA DE FÁTIMA LIMA TRAJANO, matrícula nº. 091.776-1, com base no art. 19, § 2º, alínea a, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c art. da EC nº 47/05, e com a Emenda Constitucional nº. 47/20.

João Pessoa, 28 de julho de 2021.

JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI

Presidente da PBprev

RESENHA/PBPREV/GP/Nº. 214/2021

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003 , INDEFERIU o (s) PROCESSO (s) DE REVISÃO DE APOSENTADORIA, abaixo relacionado (s):



  
Processo 

Requerente 

01 

1398-21 

MOISÉS ALVES DE FARIAS 

Matrícula

611.820-8

João Pessoa, 28 de julho de 2021.

RESENHA/PBPREV/GPREV/Nº. 216/21

O Presidente da PBPREV-Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003 , INDEFERIU o (s) processo (s) de APOSENTADORIA , abaixo relacionado (s):




N° 

Processo 

Requerente 

01 

12894-19 

DIEGO WINDSOR SOUSA BARBOSA FELIPE BELO 

Matrícula

477.507-4

João Pessoa, 28 de julho de 2021.

RESENHA/PBPREV/GP/Nº. 218/2021

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003 , INDEFERIU o (s) SEGUINTES PROCESSO (s) , abaixo relacionado (s):



  
Processo 

Requerente 

01 

3384-21 

SEVERINO DE SOUSA SILVA 

Matrícula

076.554-6

João Pessoa, 29 de julho de 2021.

RESENHA/PBPREV/GP/Nº 153-2021

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFERIU o (s) processo (s) abaixo relacionado (s):




1928-21 

TATIANA RAMALHO BEZERRA 

6654-20 

ALDO SOBREIRA DE OLIVEIRA 

6045-21 

MARIA ELIELIA ROCHA 

2021-21 

APARECIDA PEREIRA E LIMA 

1069-21 

IVONETE LUNA FREIRE DE LIMA 

2868-21 

JOSÉ BRAGA 

2651-21 

CARLOS ALBERTO BELO DE SOUSA 

2523-21 

LUCAS JORDAN MORENO RIBEIRO 

2881-21 

OTONES DA SILVA GONÇALVES 

2936-21 

RENALDO GOUVEIA DE ALBUQUERQUE 

3291-21 

GABRIEL CUNHA DA SILVA 

2708-21 

ANTONIO FELICIANO DA SILVA 

2783-21 

ALEXANDRINA SALVIANO DO NASCIMENTO 

2034-21 

HELENA NUNES FERREIRA 

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

REVISÃO DE PENSÃO

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO TEMPORARIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

PENSÃO VITALÍCIA

João Pessoa, 29 de julho de 2021.

JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI

Presidente da PBPREV