Página 2980 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2021

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CALDERON (OAB 114904/SP)

Processo 0005217-77.2021.8.26.0005 (processo principal 1001011-03.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Seguro - Daniel de Oliveira Xavier - - Vanessa Kelly de Oliveira Rodrigues Xavier - American Life Companhia Seguros - Havendo interesse de pessoa incapaz, determino que o representante do Ministério Público seja intimado para intervenção, nos moldes do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP), WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)

Processo 0006046-92.2020.8.26.0005 (processo principal 0209623-80.2009.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Antonio Carlos Barros - - Zelia Lopes dos Santos - Marcos Sena Conceição - - Marivaldo Lopes dos Santos - Atento a fls. 131/132, determino à parte exequente que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no que tange à obrigação de pagamento de quantia. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), FAULER FERNANDES (OAB 263298/SP), VANIUS CEZAR PRADO (OAB 154982/ SP), YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP), MICHEL ANDERSON DE ARAUJO (OAB 320458/SP), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), DIRCEU SOUZA MAIA (OAB 284410/SP)

Processo 0007657-80.2020.8.26.0005 (processo principal 0112834-87.2007.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Emilia Ritsuko Yasuoka Assad - Amesp Sistema de Saúde Ltda. - - Amil Assistência Médica Internacional S/A -Atento a fls. 162/163, determino à Serventia que expeça, em favor da parte exequente, o mandado de levantamento eletrônico no importe de R$ 3.134,03, referente ao depósito de fls. 124, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça nº 2059/2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 24 de outubro de 2018, página 02, observando os dados do formulário apresentado a fls. 164. Ressalto, ainda, que, a fim de viabilizar o levantamento do saldo remanescente, Amil Assistência Médica Internacional S.A. deverá apresentar o respectivo formulário MLE. Int. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SILVIO PRETO CARDOSO (OAB 98348/SP), RENATA GIOVANA REALE (OAB 195860/SP)

Processo 0008241-50.2020.8.26.0005 (processo principal 0112834-87.2007.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Marcelo Brancalhão Tojar - - Centro Paulista de Clinica e Cirurgia Ocular - Amesp Sistema de Saúde Ltda. -Atento a fls. 69/70, determino à parte executada que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o demonstrativo do débito apresentado pela parte exequente (fls. 77). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA DE CARVALHO GARCIA DOS SANTOS (OAB 152663/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP)

Processo 0008311-67.2020.8.26.0005 (processo principal 1017259-49.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Acidente de Trânsito - Diego Couto Carolino das Dores - Grupo Vip Transportes Urbanos Ltda - Consórcio Plus - - Vip Transportes Urbano Ltda - - Sompo Seguros S.A - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do montante destinado ao custeio da diligência, a fim de viabilizar a intimação, por via postal, da parte executada, nos termos da decisão de fls. 51 Int. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), EGTHOR DE SOUZA RAMOS (OAB 416684/SP)

Processo 0009290-29.2020.8.26.0005 (processo principal 1013802-09.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Extinção da Execução - José Helder Albuquerque de Almeida - Paulo Lourenço da Silva Filho - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, esclareça a parte o que pretende em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS LUZ (OAB 84232/SP), RICARDO PENHA (OAB 372408/SP)

Processo 0016148-81.2017.8.26.0005 (processo principal 1020107-14.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Carmir Pereira dos Santos Costa Me - Haroldo Henrique de Souza - COMUNICADO: Nos termos do comunicado da C.G. 1307/2007, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ELISA CAROLINE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 296740/SP), ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP)

Processo 0017529-90.2018.8.26.0005 (processo principal 1005053-96.2015.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cheque - Andreia Cristina Marinho Cardoso - Alexandre Renato Ferraz Pereira - - Silvia Helena Ferraz Pereira - - Esfinge Salgados, Bolos e Doces Ltda - - Alexandre Renato Ferraz Pereira Motos - Me. - Antonio de Souza Pereira - COMUNICADO: Nos termos do comunicado da C.G. 1307/2007, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP)

Processo 1000954-82.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Cristiano Gomes da Silva - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, ao Serviço de Cumprimento para a expedição de nova folha de rosto para o mandado expedido. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Processo 1000956-52.2021.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Francisco Gonçalves - Italo Andrade Oliveira - Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora recolha as custas iniciais conforme determinado a fls. 17 sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO (OAB 131909/SP)

Processo 1001618-16.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Estevão Felipe Barbosa de Souza - Observo, inicialmente, que o reconhecimento do direito fundamental à gratuidade judiciária exige, em conformidade com o artigo , inciso LXXIV, da Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos econômicos daquele que se declara impossibilitado de suportar os custos do processo, não bastando a mera dificuldade financeira momentânea para a concessão desse benefício. Ante o exposto, determino, por ora, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, que a parte ré apresente, em 15 (quinze) dias, prova documental de sua renda mensal e de seu patrimônio, bem como a última declaração de imposto de renda, e esclareça quanto a eventuais dependentes. Após, conclusos. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LUCELY OSSES NUNES (OAB 236857/SP)

Processo 1001832-46.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Icesp - Lislaine dos Santos Virgolino Cruz - DANIELA N. S. NICO - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, encontrando-se os autos arquivados, e considerando os termos do Provimento CSM 2516/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 02/08/2019, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no valor equivalente a 1,212 UFESP, (total de R$ 35,26), no prazo de cinco dias. Feito isso, desarquivemse os autos. No silêncio, mantenha-se os autos no arquivo. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)

Processo 1002237-77.2020.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Marinete Amaro Pereira - COMUNICADO: Nos termos

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