Página 2457 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2021

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caso negativo, providencie-se a requisição e comunique-se o perito, preferencialmente por e-mail. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)

Processo 0001377-60.2015.8.26.0396 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - NELSON LUIZ BENEVENUTO - - WILLIANE DA SILVA CUNHA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Ciências às partes sobre a decisão no agravo de instrumento de fls. 791-797 (não conhecido) e, diante da remessa do recurso ao Superior Tribunal de Justiça (fls. 802), aguarde-se pelo pronunciamento do Ministro Relator, por 6 (seis) meses. - ADV: LEONARDO VOLPE PINHABEL (OAB 274655/SP), VÂNIA LÚCIA CORRADI CARVALHO (OAB 358594/SP), JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 179404/ SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), EDER LEANDRO VEROLEZ (OAB 249441/SP)

Processo 0001464-02.2004.8.26.0396 (396.01.2004.001464) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade -A.E.M.S. - Ciência à parte autora da rejeição do mandado de averbação pelo motivo de já ter sido averbado em 10/10/2008 (fl. 122). Assim, tornem os autos ao arquivo, Int. - ADV: ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)

Processo 0001586-93.1996.8.26.0396 (396.01.1996.001586) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis -Espolio de Nicolau Gonzalez - Os autos se encontram arquivados em cartório. Assim, para desarquivamento e apreciação da petição, deverá a interessada providenciar o recolhimento da taxa para o desarquivamento do processo, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (guia FEDT - Código 206-2, valor de 0,661 UFESP). Prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquive-se a petição em pasta própria. Int. - ADV: ANDREIA BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP)

Processo 0002478-21.2004.8.26.0396 (396.01.2004.002478) - Execução Fiscal - Federais - União - Luis Antonio de Almeida - - Denilson de Almeida e outro - Vistos. Defiro a suspensão e o arquivamento do processo nos termos do § 2º do artigo 40, da lei 6830/80. Intime-se. - ADV: AMANDA AVANCI DELSIM (OAB 191257/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP)

Processo 0002493-97.1998.8.26.0396 (396.01.1998.002493) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Roberto M W Muno Cia Tda - os presentes autos permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), MILENA SCARAMUZZA DE MUNO (OAB 180693/SP)

Processo 0002696-34.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002696) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Daniel Hayde de Moura - Diante do decurso do prazo de mais de seis meses sem informações da implantação do benefício, reitere-se o ofício expedido a fls. 248, com a merecida brevidade. - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP), CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE (OAB 229404/SP)

Processo 0002768-50.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Angela Aparecida Barbosa de Camargo Novo Horizonte me - Cielo S.A. - Ciência às partes do v. Acórdão (negou provimento ao recurso interposto pelo requerido, mantendo-se a procedência da ação, majorando-se a verba honorária para o patamar de 15% sobre o valor da condenação). Ante o trânsito em julgado da decisão proferida, em atendimento ao Provimento CG n. 16/2016, nos termos do artigo 1285 das Normas da Corregedoria, conforme Comunicado CG n. 438/16, deverá o patrono do credor efetuar peticionamento eletrônico, visando o cumprimento da sentença proferida. A petição deverá ser classificada com código 156, o que irá gerar incidente em apartado, com numeração própria para prosseguimento. Observe o sr. Advogado a regular instrução do incidente com as cópias necessárias. Deve ainda o sr. Advogado proceder nos termos do artigo 9º, inciso I da Resolução 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo, efetuar o cadastro da petição no SAJ com os corretos nomes das partes (exequente e executado) e os nomes de seus advogados, e a respectiva qualificação. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)

Processo 0003310-83.2006.8.26.0396 (396.01.2006.003310) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Vanessa Boni Correa Novo Horizonte Me - Os autos estão desarquivados e permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o que, não havendo manifestação da parte interessada, retornarão ao arquivo geral (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)

Processo 0004433-38.2014.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.R. - -V.H.S.R. - Certidão de honorários da advogada da autora à disposição para impressão no sistema. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP)

Processo 0005020-26.2015.8.26.0396 - Exibição - Tutela Provisória - LUIS RODOLFO GOMES DA SILVA - Os autos estão desarquivados e permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o que, não havendo manifestação da parte interessada, retornarão ao arquivo geral (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/ SP)

Processo 0005200-18.2010.8.26.0396 (396.01.2010.005200) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Heloísa Scaramuzza de Muno - - João Cesar Scaramuzza e outro - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Judicial da Comarca de Urupês-SP. PROCEDA-SE a avaliação do imóvel do imóvel rural, constante do quinhão nº 1, com área remanescente de R$13,60 alqueires, ou 32,91 hectares de terras, na Fazenda Barra Mansa, Município de Sales, matrícula nº 2.365. Verifique-se o (a) escrevente do feito acerca do registro da penhora do imóvel sobredito, uma vez que foi juntado somente a penhora do imóvel urbano local (2245-2251). Quanto à alienação do imóvel localizado em Sales-SP, o que ocorrerá depois da avaliação, por ser a hasta pública atualmente operado por meio eletrônico, não será necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem, revendo, assim, a determinação de fls. 2237. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, dignese determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB 387062/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)

Processo 0005346-20.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.F.S. - - L.V.F.S. -A.S.S.N. - Nota do Cartório: Certidão de honorários da curadora especial à disposição para impressão no sistema. - ADV: MARIA LUCIA ZACCHI (OAB 69358/SP), MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP)

Processo 3000125-39.2013.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial - Sebastiao Fernandes - Ciência à parte autora da implantação do benefício (NB 32/538.186.481-3). Considerando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença digital (processo nº 0000112-13.2021.8.26.0396), arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)

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