Página 3021 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2021

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Bens - S.L.C. - D.A.C. - Vista obrigatória à exequente para se manifestar sobre decurso do prazo para o executado pagar o débito e oferecer sua impugnação, apresentando tabela atualizada de débitos, se o caso, conforme decisão de fl. 30. - ADV: SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP)

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0452/2021

Processo 1501780-87.2018.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - J.P. - MICHAEL SANTOS SOUZA - Vistos. Cota retro: Intime-se o advogado constituído a juntar aos autos o comprovante de depósito das 7 (sete) parcelas, com urgência. Intime-se. - ADV: FERNANDO VOLPE (OAB 187692/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0451/2021

Processo 0001074-13.2020.8.26.0609 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. - C.M.T.S. - Vistos. Tendo em vista o desacolhimento das crianças, bem como a manifestação do Ministério Público (fl. 156), julgo extinto a presente execução de acolhimento institucional, nos termos do artigo 485, VI, do novo CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)

Processo 0001339-78.2021.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 18/19, acerca da quitação da dívida, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

Processo 0001622-09.2018.8.26.0609 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROMILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS - - FABIO FARIA PEREIRA - Autos aguardando manifestação da defesa nos termos do artigo 422 do CPP, no prazo legal. - ADV: DANIELA FONSECA DUARTE CHIACHERINI (OAB 211051/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), RODRIGO FEITOSA LOPES (OAB 327771/SP), SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP), JULIANA DE MORAES (OAB 391631/SP)

Processo 0001967-67.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1003262-59.2020.8.26.0609) (processo principal 1003262-59.2020.8.26.0609) - Habilitação - Acolhimento Institucional - C.O.S. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)

Processo 0003912-26.2020.8.26.0609 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - C.M.T.S. - - M.L.A. - Vistos. Tendo em vista o desacolhimento das crianças, bem como a manifestação do Ministério Público (fl. 234), julgo extinto a presente execução de acolhimento institucional, nos termos do artigo 485, VI, do novo CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: NATALIZ SEGUEZI FILHO (OAB 410387/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)

Processo 0005005-24.2020.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.R.S. - C.M.T.S. -Vistos. Aguarde-se a audiência já designada (fl. 47). - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP), MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP)

Processo 1000520-27.2021.8.26.0609 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - D.S.S. - C.M.T.S. -Vistos. Arbitro honorários ao advogado dativo nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)

Processo 1003406-96.2021.8.26.0609 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - C.C.C.E. - F.O.C. - - D.N.C. - Vistos. Intime-se a requerente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do CPC. Int. Ciência ao MP. - ADV: ADEMIR BUITONI (OAB 25271/SP)

Processo 1005224-83.2021.8.26.0609 - Adoção - Guarda - E.A.S. - Fls. 78/79: Com razão a embargante na medida em que constou erro material na decisão de fls. 70 já que não se trata de ação de adoção, mas de guarda. Em todo caso, a tramitação do feito deve se dar, de fato, no Anexo da Infância e Juventude, nos termos do art. 148, parágrafo único, alínea a, c.c. art. 98, inc. II, todos do ECA, já que a autora que não tem relação de parentesco com a criança e pretende a sua guarda, configurando ausência dos pais e/ou responsáveis. Por fim, diante da documentação juntada e da manifestação ministerial favorável, DEFIRO o pedido liminar para conceder da guarda da criança à autora. Expeça-se termo de guarda pelo prazo de 180 dias. Realizem-se os estudos psicossociais. Sem prejuízo, citem-se. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP)

Processo 1005382-41.2021.8.26.0609 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.S.M. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 45/54 para incluir no polo passivo o genitor do menor. Anote-se. Providencie-se as retificações necessárias. Citemse os requeridos, do inteiro teor da petição inicial, bem como da emenda de fls. 45/54 em especial para que querendo, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça (m) resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, nos termos do art. 158, caput do Estatuto da Criança e do Adolescente. Int. - ADV: LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ (OAB 367101/SP)

Processo 1006842-97.2020.8.26.0609 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - K.K.M.T. - R.M.G. - Vistos. Intime-se a requerente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do CPC. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA (OAB 44236/SC)