Página 361 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2021

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Comarca de Tanabi, JOAQUIM SAMPAIO ARAGÃO NETO, qualificado a fls. 81/82, e FERNANDO ROGÃRIO MUNHOZ FILHO, qualificado a fls. 79/80, agindo em concurso de pessoas caracterizado pela identidade de propósitos e pela conjugação de esforços e divisão de tarefas, mediante grave ameaça exercida contra a vÃtima Jonas Santana Borges, subtraÃram, para proveito comum, o veÃculo VW SPACE CROSS, cor prata, placas FZH1950/Votuporanga, bem como dois telefones celulares, sendo um da marca Samsung, modelo A10, cor vermelha e outra da marca Motorola, modelo MOTO G2, cor preta, avaliados respectivamente em R$600,00 (seiscentos reais) e R$350,00 (trezentos e cinquenta reais (cf auto de avaliação de fls. 72), bem como a quantia de R$ 30,00 em dinheiro pertencentes ao ofendido.”. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tanabi, aos 12 de julho de 2021.

EDITAL DE INTIMAÃÃO

Processo Digital nº: 1500689-70.2020.8.26.0615

Classe: Assunto: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve

Autor: Justiça Pública

Averiguado: Robson Freire Barca Filho

EDITAL PARA INTIMAÃÃO DO AGRESSOR ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA ELE DEFERIDAS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Robson Freire Barca Filho, PROCESSO Nº 1500689-70.2020.8.26.0615

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Tanabi, Estado de São Paulo, Dr (a). TIAGO OCTAVIANI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (Ã)(s) Averiguado: ROBSON FREIRE BARCA FILHO, Brasileiro, União Estável, Corretor, RG 44535801, CPF 427.834.828-27, pai Robson Freire Barca, mãe Jane Célia Sagionette Barca, Nascido/Nascida em 11/02/1995, natural de Tanabi, - SP, com endereço à Avenida Brasil, 64, celular: 17 99184-0948 / 99111-1096, Centro, CEP 15140-000, Balsamo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÃÃO, por edital, ACERCA DA CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS EM SEU DESFAVOR, a saber: 1. proibição de ingressar no lar onde reside a ofendida C. C. A.; 2) proibição do requerido de se aproximar da vÃtima C.C.A. e de seus familiares, fixando-se o limite mÃnimo de 100 metros de distância entre esta e o requerido; 3) proibição do requerido de manter contato com a vÃtima C.C.A., por qualquer meio de comunicação; e 4) proibição do requerido de frequentar o local de trabalho da vÃtima C. C. A.; 5) suspensão temporária do direito de visitas do requerido em relação ao filho menor do casal, até que haja decisão definitiva no âmbito do JuÃzo CÃvel acerca da matéria, em sendo o caso. O agressor fica também ciente de que tais medidas vigoram até decisão em contrário, devendo cumpri-las SOB PENA DE DECRETAÃÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA (art. 24-A da Lei nº 11.340/2006).

Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tanabi, aos 31 de maio de 2021.

EDITAL DE INTIMAÃÃO - PRAZO DE 20 DIAS

Processo Digital nº: 1500982-06.2021.8.26.0615

Classe: Assunto: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica

Autor: Justiça Pública

Averiguado: Edson Júnio Miranda e outro

EDITAL DE INTIMAÃÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Edson Júnio Miranda e outro, PROCESSO Nº 1500982-06.2021.8.26.0615

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Tanabi, Estado de São Paulo, Dr (a). TIAGO OCTAVIANI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (Ã)(s) Averiguado: EDSON JÃNIO MIRANDA, Brasileiro, Casado, Operador de Máquinas, RG 40762890, CPF 438.911.928-19, pai Edson Vander Garibaldi Miranda, mãe Silmara Aparecida Divino, Nascido/Nascida em 01/07/1994, de cor Branco, natural de Monte Aprazivel, - SP, com endereço à Rua OlÃmpia Francisco Vieira, 18, celular: 17 99160-8258, Jardim Centenário, RUA OLIMPIA F. VEIRA, CEP 15170-000, Tanabi - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÃÃO, por EDITAL, com prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, acerca das medidas protetivas contra ele impostas, consistentes na 1) Proibição de ingressar no lar onde residem as vÃtimas T. C. R. M. e M. V. da C. R.; 2) Proibição do requerido de se aproximar das vÃtimas e de seus familiares, fixando-se o limite mÃnimo de 100 metros de distância entre estas e o requerido; 3) Proibição do requerido de manter contato com as vÃtimas por qualquer meio de comunicação; e 4) Proibição do requerido de frequentar o local de trabalho das vÃtimas, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA SUA PRISÃO PREVENTIVA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.

Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tanabi, aos 21 de julho de 2021.

TAUBATÉ