Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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4º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2020

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas, Ferramentas, Fontes e Osciloscópios, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val de Cães -BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO DA COSTA COSTEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2021) 784800-00001-2021NE000008

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Processo: 63334.001134/2021-29. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 84.312/2020-002/00. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do Termo de Credenciamento inicial, referente ao Edital nº 84312/2017-001 do Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais Autônomos para a prestação de serviços médico-hospitalares, clínicos, odontológicos e laboratoriais para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), no estado do Amapá. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo e São Luís, CNPJ nº 60.975.737/0009-09. Vigência: 10/08/2021 a 09/08/2022. Valor R$: Pagamento dos serviços prestados, conforme tabela firmada em Termo de Credenciamento. Data de Assinatura: 23/07/2021.

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 784700 - HNBE

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 13.476.880/0001-19 - UROCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de consultas e cirurgias urológicas e exames.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 -Inciso: III. Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2022. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20002/2020 - UASG 786810 - CEIMLA

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 63348.000978/2020-12.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 20.008.729/0001-11 - O M M LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado inciso i, § 1º do art. 57 da lei 8.666/93, fica alterada a cláusula segunda (vigência) do acordo inicial e alteração do programa para projetos (ppp) e apêndices: programa de necessidades e cronograma físico-financeiro de acordo com parecer nº 20-3/2021 da bfla (pag. 685-687). A cláusula segunda do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: "2. Cláusula segunda - vigência

2.1 o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 30/12/2020 e encerramento em 27/10/2021.

[...] 2.2.1. O prazo de execução deste contrato é de 300 dias, contados a partir do marco suprareferido.". Vigência: 30/12/2020 a 27/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.200,33. Data de Assinatura: 29/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 182/2021 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201802603 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2021. RAQUEL DIDIMO IMAZAKI. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/07/2021. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.660.731/0001-80 COLLE & CUNHA LTDA.

(SIDEC - 29/07/2021) 786700-86700-2021NE000674

7º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2021 - UASG 787000 - COM7DN

Nº Processo: 62055.005510/2021-28.

Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA

LTDA. Objeto: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares (fisioterapia,

fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, terapia ocupacional,

terapia familiar, musicoterapia, equoterapia e demais especialidades), a pessoas com

deficiências que apresentam distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja,

prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos,

perinatais ou adquiridos na infância, que sejam dependentes de militares e servidores

civis da marinha do brasil, assistidas pelo núcleo de assistência social da marinha (nas)

sob a área de jurisdição do comando do 7º distrito naval (com7ºdn) de acordo com

as especificações contidas no projeto básico...

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022.

Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).

CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63991.000891/2021-31. Contrato nº 87320/2019-002/00, Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, para o atendimento das necessidades da Capitania Fluvial de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2019 do Comando do 7º Distrito Naval. Valor total contratado: R$ 24.762,72 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 30/08/2019 a 00/08/2021. Assinatura: Brasília, DF, em 30/08/2019.

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2020 - UASG 787700

Nº Processo: 63060006396202087 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente odontológico. Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 28/07/2021 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/787700-05-20-2020. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os objetos deverão ser entregues conforme disposto em edital.

SAULO VINICIUS DA SILVEIRA SANTOS VIEIRA

Pregoeiro

Dias: 28/07/2021 , 29/07/2021 E 30/07/2021

(SIDEC - 29/07/2021) 787700-00001-2021NE000004

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIADA: FUNDACAO DE SAÚDE ITAIGUAPY - CNPJ: 00.304.148/0001-10. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 89300/2018-028/00, Processo Administrativo nº 63231.000520/2018-56. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos e hospitalares (exames complementares e procedimentos cirurgicos), com acrescimo dos seguintes procedimentos para testes COVID-19: PCR, Sorologia Pesquisa de Anticorpos Totais (Iga, Igg, Igm e Isolada por Classe de Imunoglobulina) e Teste Rápido Pesquisa de Anticorpos (IgA, IgG ou IgM). VALOR: R$ 765.122,31 (Setecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e trinta e um centavos) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/06/2021 a 10/06/2022.

9º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 141/2021

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:




. PROPRIETÁRIO/EMPRESA 

CPF/CNPJ 

NOME DA EMBARCAÇÃO 

. DANIEL OLIVEIRA FREIRE 

844.663.752-91 

CAPITAO GORO 

. ANTONIO MARC OS SALGADO
FERREIRA 

627.805.222-91 

SEM NOME 

. M. MONTEIRO E COMERCIO NAV.
LTDA. 

04.936.070/0001-07 

MARIA MONTEIRO 

. WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 

04.562.773/0001-12 

EXPRESSO WPL 

. NAVEGAÇÃO NOBREGA LTDA 

34.486.076/0001-90 

MADY XIV 

. CASSIANO R. S. DA SILVA-ME 

11.613.061/0001-40 

MESTRE JOAO FONSECA 

. E. DE A. QUADROS 

08.666.634/0001-90 

COMTE BETO - I 

. 2A COM. E TRANSP. POR NAV. DE
COMB. LTDA 

08.258.670/0001-14 

AIUBINHO II 

. REGINALDO NUNES MOTA 

492.308.751-04 

INFINITY 

. ROSSEMIRO LOPES TEIXEIRA NETO 

698.899.612-53 

ZEBU 

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitamos AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2020000641, 001P2020000616, 001P2020000624, 001P2020000951, 001P2020001183, 001P2020001272, 001P2020001299, 001P2020001370, 001P2020001230, 001P2020001248, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

FERREIRA JUNIOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 142/2021

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:


. PROPRIETÁRIO/EMPRESA 

CPF/CNPJ 

NOME DA EMBARCAÇÃO 

. TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA 

00.308.668/0001-09 

BALSA PLANALTO VIII 

.
GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST.
LTDA 

63.742.878/0001-12 

GALO DA SERRA XLI 

  
GALO DA SERRA XXX 

. JWH WAKIM FILHO TRANSP.
MARIT.EIRELI 

15.590.095/0001-18 

LUNNA II 

. H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO LTDA 

10.526.719/0001-14 

HP - VII