Página 34 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2020007173,001P2020010786,

001P2020007165,001P2020007114,001P2020006932,001P2020007998,001P2020007947,

001P2020007912,001P2020008048,001P2020007181 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

FERREIRA JUNIOR

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

A UNIÃO, por intermédio do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, torna público o Resultado da Tomada de Preços nº 1/2021. O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, de acordo com os autos do Processo nº 63129.000668/2021-63, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na execução de Obras Civis de Construção do prédio de salas de aula e vestiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.435.041/0001-67, valor total: R$ 1.123.557,00 (um milhão cento e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais), em 29 de julho de 2021.

ANDRE DOMINGUEZ FREITAS- Capitão de Mar e Guerra (FN)

Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR

E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA

EM SÃO PAULO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº Processo: 63232.000051/2021-61. Pregão Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de área verde que abrange todas as áreas externas com fornecimento de todo material de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, epis e uniformes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2021 a 21/07/2022. Valor Total: R$ 1.581.897,36. Data de Assinatura: 21/07/2021.

Nº Processo: 63232.000459/2021-32. Pregão Nº 40/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixofixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2022. Valor Total: R$ 138.544,80. Data de Assinatura: 05/07/2021.

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO

GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 751200

Nº Processo: 63453000614202116. Objeto: Contratação de empresa, prestadora de serviço autorizada pela Volvo Penta para a prestação de serviços técnicos eventuais de manutenção, incluindo insumos e documentação, para dois motores diesel-geradores VOLVO PENTA D13B-E MG, números de série 1013497066/1013497071, do Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha,. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 30/07/2021 das 09h00 às 11h15 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT HEINE FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2021) 751200-00001-2021NE800076

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CASA DO MARINHEIRO

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2021

. Objeto: Contratação de obra de reforma das instalações de parte do parque aquático

da Casa do Marinheiro.

ALEXANDRE GUEDES MARICATO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2021) 767200-00001-2021NE000051

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo nº 63191.004738/2020-18. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de matérias-primas, ferramentas manuais e materiais diversos para aulas práticas dos cursos de Especialização e Aperfeiçoamento profissional ministrados na Escola de Artífices do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), conforme descrição no Termo de Referência Anexo I do edital de Pregão nº 09/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST COMERCIO DE FERRAGENS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E SUPRIMENTOS LTDA; 393, Unidade, 5, R$ 170,00; Prazo de vigência: 08/04/2021 a 08/04/2022. 31.170.338/0001-15 - DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIP; 403, Unidade, 5, R$ 835,00; Prazo de vigência: 06/05/2021 a 06/05/2022.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo nº 63191.003708/2020-94. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição Utensílios diversos de uso coletivo e individual do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), conforme descrição no Termo de Referência Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 11.409.177/0001-62 - PROJETO ACRILICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 24, Unidade, 400, R$ 11,99; 27.308.366/0001-89 - MOVIMENTE BRASIL EIRELI; 10, Unidade, 250, R$ 299,90; 11, Unidade, 115, R$ 1.209,00; 55, Unidade, 40, R$ 599,90; 31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA; 56, Unidade, 30, R$ 2.439,00; Prazo de vigência: 28/06/2021 a 28/06/2022.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo nº 63191.000702/2021-46. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 63191,000155/2021-07. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de Ferramentas de Jardinagem, necessário para atendimento às demandas do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), conforme descrição no Termo de Referência Anexo I do edital de Pregão nº 13/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 33.518.624/0001-54 - TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E; 23, Unidade, 200, R$ 23,05; Prazo de vigência: 14/07/2021 a 14/07/2022.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo nº 63191.004216/2020-16. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de aquisição de Bancadas Didáticas para modernização dos laboratórios de Eletrônica e Telemática das Escolas de EL/ET e de C-QTE, conforme descrição no Termo de Referência Anexo I do edital de Pregão nº 17/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 16.841.931/0001-52 - SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS - EIRELI; 2, Unidade, 8, R$ 226.790,00; Prazo de vigência: 13/07/2021 a 13/07/2022.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo nº 63191.000667/2021-65. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de Tablets para o Curso de Aperfeiçoamento de SG, conforme descrição no Termo de Referência Anexo I do edital de Pregão nº 23/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 05.843.389/0001-50 - AGNOS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA; 2, Unidade, 68, R$ 1.090,00; 26.833.976/0001-39 - AGIRA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 1, Unidade, 1432, R$ 948,00; Prazo de vigência: 13/07/2021 a 13/07/2022.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo nº 63191.000702/2021-46. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: registro de preços para a eventual contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas, que será executada sob demanda, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), conforme descrição no Termo de Referência Anexo I do edital de Pregão nº 35/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI; 1, SV, 24, R$ 135,00; 2, SV, 6, R$ 135,00; 3, SV, 4, R$ 4.480,00; 4, SV, 24, R$ 127,00; 5, SV, 4, R$ 880,00; 6, SV, 22, R$ 278,00; 7, SV, 8, R$ 298,00; 8, SV, 4, R$ 477,00; 9, SV, 4, R$ 328,00; 10, SV, 8, R$ 196,00; 11, SV, 8, R$ 244,00; 12, SV, 5, R$ 458,00; 13, SV, 8, R$

468,00; 14, SV, 4, R$ 629,00; Prazo de vigência: 24/06/2021 a 24/06/2022.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo nº 63191.000292/2021-33. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 63191,000155/2021-07. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Material Ótico a fim de atender às necessidades dos militares e servidores civis da Marinha, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS), conforme descrição no Termo de Referência Anexo I do edital de Pregão nº 38/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 33.149.865/0001-73 - OTICA NACIONAL; 1, UN, 80, R$ 34,97; 2, UN, 80, R$ 34,99; 3, UN, 85, R$ 93,97; 4, UN, 135, R$ 89,99; 5, UN, 80, R$ 49,99; 6, UN, 159, R$ 89,99; Prazo de vigência: 29/07/2021 a 29/07/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2021

O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO torna público a homologação e adjudicação do licitante TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, inscrito no

o o o

CNPJ n 09.540.426/0001-02, vencedor da Concorrência n 27/2021, referente ao processo n 63191.004566/2020-82, no valor de R$ 4.301.631,58 (quatro milhões, trezentos e um mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), após constatada a regularidade dos atos procedimentais e analisado o resultado do certame.

WILLIAM DOS SANTOS MADELA

Capitão de Mar e Guerra