Página 129 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 906628/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, CNPJ nº 46680500000112. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA. Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: GIOVANNE GOMES DA SILVA, CPF nº 73636053604,

Convenente: MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, CPF nº 019.239.808-31.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 908020/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS, CNPJ nº 08348989000130. Alterar o prazo dos incisos III e VII da Cláusula Vigésima Segunda -Cláusula Suspensiva do Instrumento Original. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: GIOVANNE GOMES DA SILVA, CPF nº 73636053604,

Convenente: JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF nº 016.736.754-41.

RETIFICAÇÕES

No Extrato do CV nº 2450/2018, publicado no DOU nº 125, de 06/07/2021, seção 3, pág. 120, onde se lê: Município de ELÉM DE MARIA/PE. Leia-se: Município de BELÉM DE MARIA/PE. Onde se lê: Processo nº 25100.0173325/2018-61. Leia-se: Processo nº 25100.017325/2018-61.

No Extrato do CV nº 1543/2078, publicado no DOU nº 125, de 06/07/2021, seção 3, pág. 120, onde se lê: Município de LUCENA/PBA. Leia-se: Município de LUCENA/PB. Onde se lê: Processo nº 25.100.017402/2017. Leia-se: Processo nº 25100.017402/2017-01.

No Extrato do CV nº 0904/2017, publicado no DOU nº 125, de 06/07/2021, seção 3, pág. 120, onde se lê: Processo nº 25100.016763/2017. Leia-se: Processo nº 25100.016763/2017-21.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021

Publicado no D.O de 2021-04-26, Seção 3. Onde se lê: Contratada: AMAZON DOCUMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - 05.192.061/0001-11. . Leia-se: Contratada: AMAZON INFORMATICA LTDA - 00.734.255/0001-88.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 255004 - FUNASA SUEST.AM

Número do Contrato: 9/2017.

Nº Processo: 25120.001659/2015-32.

Pregão. Nº 7/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - AM. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 09/2017, por mais 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula segunda, nos mesmos termos do contrato original firmado entre as partes no dia 23/08/2017.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.100,00. Data de Assinatura: 14/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 255004 - FUNASA SUEST.AM

Número do Contrato: 8/2017.

Nº Processo: 25120.001659/2015-32.

Pregão. Nº 7/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - AM. Contratado: 07.870.937/0001-67 - ERLI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO VEICULA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 08/2017, por mais 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula segunda, nos mesmos termos do contrato original firmado entre as partes no dia 23/08/2017.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.741,10. Data de Assinatura: 14/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2021).

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021

Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Amazonas, CNPJ: 26.989.350/0002-05, situada na Rua Osvaldo Cruz s/n - Gloria e o Município de TAPAUÁ/AM, CNPJ 04.332.995/0001-49. Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a Superintendência Estadual da SUEST-AM da Funasa e o Município de TAPAUÁ -AM, para Fomentar o Controle da Qualidade da Água para consumo humano, por meio de doação da solução alternativa, coletiva e simplificada de tratamento e abastecimento de água potável - SALTA-Z, em pequenas comunidades especiais. Data da assinatura: 27.07.2021. Vigência 27/07/2021 a 27/07/2025. Signatários: Wenderson de Souza Monteiro, CPF:692.600.011-53 e o Sr. Gamaliel Andrade de Almeida, CPF: 834.764.402-06., Prefeito Municipal, Processo nº 25120.000410/2021-58.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DO 2º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 765/2017

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande/MS e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari - COINTA, CNPJ: 02.104.328/0001-83, situado na Avenida Presidente Vargas, 1638 - Coxim/MS. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 29/07/2021. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Enelto Ramos da Silva, Presidente, CPF 492.177.041-72. Processo nº 25100.016.624/2017-06.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a Empresa VIACOM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.217.599/0001-73 na pessoa do seu representa legal, Sr. Antônio Viana dos Santos Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OD 81382247 0 BR, para retirar e atender à Notificação Ressarcimento nº 2951223/2021/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PAFUNASA, de 07/07/2021, CIENTIFICA Vossa Senhoria, Solidário ao Sr. Manoel Moacir Gonçalves Alho - CPF 358.849.242-91, ex. gestor municipal de Gurupá/PA, em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, ressarcir ao Erário o valor total de R$ 399.552,92 atualizado até 01/06/2021, por irregularidades na execução física referente ao Termo de Compromisso - TC/PAC 0046/2010, inscrito no SIAFI sob nº 666731, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Gurupá/PA, cujo objeto é a execução de "Melhorias Sanitárias Domiciliares" no Município de Gurupá/PA, processo nº 25100.018.597/2010-21, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Chefe

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a Empresa Construtora Terra LTDA, CNPJ 10.611.983/0001-45 na pessoa do seu representa legal, Sr. Rui Guilherme Ferreira Mendes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OD 81382239 5 BR, para retirar e atender à Notificação Ressarcimento nº 2352/2021/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PAFUNASA, de 01/07/2021, CIENTIFICA Vossa Senhoria, Solidária ao Sr. MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA - CPF 258.488.192-06, ex. gestor municipal de Curralinho/PA, em 45 (quarenta) dias, contados da publicação deste, ressarcir ao Erário o valor total de R$ 572.221,06 atualizado até 01/06/2021, por irregularidades na execução física referente ao Termo de Compromisso - TC/PAC 0958/2009, inscrito no SIAFI sob nº 660235, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Curralinho/PA, cujo objeto é a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Curralinho/PA, processo nº 25200.003.817/2019-22, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Chefe

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a Empresa Reinaldo França do Valle & Cia. Ltda - ME, CNPJ 03.648.897/0001-52 na pessoa do seu representa legal, Sr. Reinaldo França do Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OD 31865364 1 BR, para retirar e atender à Notificação nº 2448/2021/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA, de

10/06/2021, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. João Luiz Oliveira, CPF 066.189.872-53, Ex-Prefeito Municipal de Soure/PA, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, em face de irregularidades na execução da meta física - inexecução parcial do Termo de Compromisso - TC/PAC 0244/2008, inscrito no SIAFI sob nº 649156, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Soure-PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água - SAA", processo nº 25100.018.483/2008-67, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Chefe

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca o Sr. EGON KOLLING - CPF 197.465.129-00, ex-gestor municipal de Breu Branco/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OD 31865366 9 BR, para retirar e atender à Notificação nº 2960291/2021/SOPRE-PA/SECOVPA/SUEST-PA-FUNASA, de 09/06/2021, CIENTIFICA Vossa Senhoria, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, ressarcir ao Erário o valor total de R$ 181.592,45 atualizado até 09/06/2021, por irregularidades na execução física e glosa na execução financeira, do Termo de Compromisso - TC/PAC 1505/2008, inscrito no SIAFI sob nº 652012, processo n º 25100.030.362/2008-93, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Prefeitura Municipal de Breu Branco/Pará, cujo objeto é a execução de "Melhorias Sanitárias Domiciliares" no Município de Breu Branco/PA, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 16:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Chefe

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca o Senhor HÉLIO WARLEY FERNANDES DE BRITO, CPF n.º 585.129.932-00, Ex-Prefeito do Município de Quatipuru, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução pela EBCT do Envelope contendo a Notificação nº 1387/2021/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA juntamente com o AR de nº OD 81382145 7 BR, CARIMBADO ENDEREÇO INSUFICIENTE e, no interesse do Processo Administrativo de Cobrança nº 25200.001465/202012, de acordo com as normas vigentes da Portaria Funasa nº 1.123, de 05/09/2017, o disposto nos Parágrafos 1º e do Artigo e 37-B da Lei nº 10.522/2002 e do Inciso I do Artigo 6º da Instrução Normativa TCU nº 76/2016, em conformidade com os Artigos , Inciso LX e 37 da Constituição Federal, assim como os Artigos e 26º da Lei nº 9.784/1999, cientifico Vossa Senhoria o Senhor HÉLIO WARLEY FERNANDES DE BRITO, da presente NOTIFICAÇÃO DE 75 DIAS, APÓS A NOTIFICAÇÃO INICIAL, no valor de R$ 7.264,38 (Sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), atualizado até 10/09/2020, em face da não aprovação de parte da Prestação de Contas Final do Convênio nº 0237/2012, apurado no Processo original de Celebração nº 25100.031.223/2012-63 do Convênio nº 0237/2012 - Plataforma +Brasil nº 777982, que teve como objeto "Desenvolvimento de Ações de Educação e Saúde Ambiental para a promoção da Saúde e Melhoria da Qualidade de Vida da População", pactuado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Quatipuru no Estado do Pará, cuja vigência ocorreu durante o período de 28/12/2012 a 17/12/2017. O pagamento da Guia de Recolhimento da União-GRU deverá ser comprovado no prazo de 15 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, na Sala do Serviço de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco nº 616, bairro Reduto, Belém/PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas, sendo-lhe facultado exercer neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa e/ou requerer o parcelamento da dívida. O não atendimento no prazo, implicará na continuidade da apuração dos fatos e da permanência da inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

Chefa