Página 132 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001077/2021-83.

Inexigibilidade Nº 101/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM

IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de licenças de uso de software projectwise connect edition com suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas existentes de bio-manguinhos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2022. Valor Total: R$ 163.764,33. Data de Assinatura: 29/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA.

Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000218/2021-41.

Dispensa Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software sketchup pelo período de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2021 a 28/09/2021. Valor Total: R$ 3.211,00. Data de Assinatura: 28/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2021).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001141202126 . Objeto: Contratação de serviço de conservação das empilhadeiras Crown TSP6500-33 série 1A477658 e TSP6500-33 série 1A477659 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/07/2021. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 146.880,00. CNPJ CONTRATADA : 13.938.390/0001-97 CROWN LIFT TRUCKS DO BRASIL - COMERCIO DE EMPILHADEIRAS LTDA.

(SIDEC - 29/07/2021) 254445-25201-2021NE800094

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 169/2021

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 72/2021 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 169/2021. Foi vencedora do pregão a licitante ADLER COMERCIA L E IMPORTADORA LTDA com o valor total de R$ 1 .399.570,00 (Um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta reais).

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2021)

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 172/2021

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 72/2021 vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 172/2021. Foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 6 e 7 a licitante NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor total de R$ 1.189,50. Foi vencedora do item 4 a licitante LAB RESEARCH DO BRASIL, no valor total de R$ 18.760,00. O valor total da licitação foi de R$ 19.949,50.

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/07/2021) 254445-25201-2021NE800094

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Subsecretária de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido, fica (m) notificado (s) o (s) responsável (is) por convênio ou projeto cultural indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I




. Responsável
( i s) 

CPF 

Convênio 

Entidade
/CNPJ 

Motivo da
Notificação 

Notificado
(s) 

. Sílvio
Roberto
Costa Leite
Marco
Aurélio Bona 

019.669.952-53
217.344.103-53 

729377/2009 

Secretaria do
Turismo do
Estado do
Piauí
08.783.132/
0001-49 

Irregularidade
na execução
financeira do
objeto 

Devolvido 

. Flávio Luís
de Souza
Câmara 

009.306.517-58 

720879/2009 

Associação
Petrópolis Cong. e
Eventos Petrópolis
Convention e
Visitors Bureau
02.102.439/
0001-50 

Irregularidade
na execução
financeira do
objeto 

Devolvido 

Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o (s) notificado (s) poderá(ão) ser inscrito (s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Brasília, DF 27 de julho de 2021

FABÍOLA ESTEVES ROCHA