Página 215 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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difundir idéias ou informar o público em geral. O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade e objeto acima referidos, sendo do tipo técnica e preço, nos termos da Lei 12.232/2010 e Lei 8.666/1993 e alterações. A sessão pública ocorrerá no dia 14 de setembro de 2021 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações do Município de Costa Rica, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP 79.550-000. O edital e anexos, contendo as especificações e bases da licitação, estão disponíveis no site do Município de Costa Rica: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", "editais na íntegra", ou ainda, pode ser obtido através do Portal de Transparência no site do Município. Os interessados poderão obter mais informações sobre a referida licitação através dos telefones (67) 3247-7037, 7075 ou 7087, ou ainda através do e-mail: licitacao.cr@hotmail.com e licitacao@costarica.ms.gov.br. Ressaltamos que a retirada do edital é feita através do site, todavia, solicitamos, se possivel que os licitantes encaminhem seus recibos de retirada de edital para os e-mails acima citados, para que sejam enviadas informações relacionadas ao processo, caso haja alguma alteração, esclarecendo que, caso a empresa deixe de enviar o recibo via e-mail exime o Município de Costa Rica/Departamento de Licitação da comunicação de eventuais retificações ou informações referentes ao processo licitatório. O Envelope 01 - Via Não identificado deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, até 3 dias úteis, antes da data de realização do certame. Face as medidas de contenção do Covid-19, ficam os licitantes cientes da obrigatoriedade de cumprimento do Decreto Municipal 4.740/2021 e alterações, no que tange às sessões públicas presenciais, sendo uso obrigatório de máscara descartável ou de tecido, e ainda, a higienização das mãos com álcool 70%, líquido ou em gel.

Costa Rica, 29 de julho de 2021.

VALÉRIA ALVES VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31 - DE 29/07/2021

PARTES: 1 - MUNICÍPIO DE COXIM/MS 2- CONSTRUTORA COMIRAN & SERVÇOS LTDA ME

OBJETO: O presente CONTRATO é a execução obra de Conclusão do Centro de Eventos localizado no Bairro Piracema no Município de Coxim/MS. VIGÊNCIA: 06 meses VALOR: R$ 1.168.214,81 DOT. ORÇ.: 85.106 23695 0011 2009 0953 44905100 100000

PL 379/2021- TP 001/2021 EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA

ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Fica designado o servidor ADILSON ALVES DA SILVA para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO nº 031/2021, celebrado com o CONSTRUTORA COMIRAN & SERVÇOS LTDA ME. Coxim-MS, 29 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA-MS / GEDERSON J LOPES EIRELI ME. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Pavimentação Primária em estradas vicinais no Assentamento Tupã-Baê, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 891191/2019/MAPA/CAIXA, conforme projeto básico, partes integrantes deste instrumento contratual. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 682.655,59 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA, CONTRATADA: GEDERSON JARA LOPES.

Miranda - MS, 26 de Julho de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 6 AO CONVÊNIO Nº 3/2020. PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a FUNSAU- FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta do prazo de vigência, a contar de 13/08/2021 a 24/12/2021 por igual período (134) dias e alterar a Cláusula -Segunda- Do Valor e Dotação Orçamentária.

Nova Andradina 22 de julho de 2021

ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal Concedente; Fundação de Serviços de Saúde de NA/FUNSAU Norberto Fabri Junior. Convenente; Sérgio Dias Maximiano Secretário Municipal de Saúde Concedente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021

Processo nº 92347/2021

Às 10:01 horas do dia 29 de julho de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 92347/2021, Pregão nº 00009/2021.

Resultado da Homologação: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPA, CNPJ/CPF: 71.256.283/0001-85

Quantidade de item 01; Total R$ 190.000,0000. Homologado 29/07/2021; 10:01:01

Nova Andradina/MS, 29 de julho de 2021

SERGIO DIAS MAXIMIANO

Sec. de Saúde Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021

PROCESSO Nº 170/2021

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designada através da Portaria nº 373/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisição de medicamentos para atender os ESF's, Hospital Municipal e Unidade Básica de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 12 de agosto de 2021, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 29 de junho de 2021.

CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA

Pregoeira

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021

Processo Nº 130/2021, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 13:00 horas do dia 26/08/2021 em sua sede. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da complementação da construção da Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro Goiabal, em virtude da rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços PMAP nº 029/2020 em 21/07/2021, para, ações no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do projeto fornecido/aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e em conformidade com os requisitos da Primeira Reformulação ao Termo de Compromisso Nº. PAC2 6061/2013, neste município, conforme este edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 27/07/2021, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240.

Além Paraíba-MG, 27 de julho de 2021.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

de Obras e Serviços de Engenharia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021

Processo Licitatório nº 111/2021 O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3987/2021, , torna público ALTERAÇÃO nos itens 9.2.4.a), 3.34, 3.35, 3.41, 3.51, 4.10 E 4.11 do edital do Eletrônico nº 022/2021, na data de 13 de AGOSTO às 08:30h, horário local do tipo "MENOR PERCENTUAL, CONFIGURADO PELA MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO", para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO COMPARTILHADO, CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Araporã/MG (incluindo veículos, máquinas ou equipamentos que vierem a ser adquiridos), com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lubrificantes, pneus, serviços de guincho 24hs, alinhamento e balanceamento, por meio de sistema informatizado, por meio de credenciamento de rede especializada de serviços, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Araporã/MG.Fica ADIADA sua abertura em 13 de Agosto de 2021, as 08:30h, mantendo-se as demais disposições do edital. Esta retificação integra o presente procedimento, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial do Município, bem como no site www.arapora.mg.gov.br e pelo site do Sistema Licitanet (www.licitanet.com.br), pelo e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3284-9516.

Araporã-MG, 29 de julho de 2021.

ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Pregão Eletrônico 09.096/2021. Processo 124. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e AGMASHI Comercio de Material Médico e Serviços de Cobrança LTDA EPP, valor global: R$ 88.500,00; Pé de Apoio Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI, valor global: R$ 283.383,00; Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 1.526,912; Distribuidora Dom Cabral LTDA EPP, valor global: R$ 3.260,00; Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos LTDA EPP, valor global: R$ 4.353,00; Miamimed Produtos Odontológicos LTDA, valor global: R$ 8.500,00; NK Materiais Hospitalares LTDA, valor global: R$ 567,50; Orion Comércio de Artigos Médicos LTDA ME, valor global: R$ 590,00; Por Sol Energia Solar Comércio de Máquinas e Equipamentos e Locações EIRELI, valor global: R$ 493,00; Rio Farma Distribuidora de Medicamentos EIRELI, valor global: R$ 5.444,00, S.V. Braga Importadora Eireli, valor global: R$ 4.496,50; Unimarcas Distribuição e Comércio Eireli EPP, valor global: R$ 27.797,20, firmam a aquisição de materiais médico hospitalares e descartáveis para serem utilizados nos atendimentos aos pacientes usuários do SUS na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá-MG. Vencimento: 31/12/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Pregão Eletrônico 09.098/2021. Processo 127. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Elo Têxtil LTDA EPP, valor global: R$ 58.580,00; Indústria e Comércio Colchões Orthovida LTDA EPP, valor global: R$ 7.598,00; Uniformes Dias Eireli EPP, valor global: R$ 102.785,00; firmam a aquisição de roupas e enxovais hospitalares para uso dos profissionais da saúde, no atendimento à população usuária do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas, do Município de Araxá-MG. Vencimento: 31/12/2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Aviso de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento 12.002/2021. Processo:170. Objeto: credenciamento de empresa para realização de exame diagnóstico por imagem, ressonância magnética, em atendimento à população de Araxá e microrregião, através da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão realizar o credenciamento à partir da data de disponibilização do Edital, dia 02/08/2021 às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0 (34) 3691-7082.

Em 28 de julho de 2021.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.044/2021

Remarcação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - AVISO DE Licitação. Pregão Eletrônico 09.044/2021. Processo 53. O Município de Araxá, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para o dia 02/08/2021 à partir das 17:00 horas até 17/08/2021 às 09:00 horas;

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para manutenção de vias públicas do Município de Araxá-MG. Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 17/08/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2021. Setor de Licitações: 0 (34) 3691-7082.

Em 28 de julho de2021.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito