Página 229 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-PE-PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2021-PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, Através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços de nº 003/2021-PE-PMA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021-PE-PMA, que possui por objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição de Pontos da Rede de Iluminação Pública e Implantação de Pontos da Rede de Iluminação Pública Com Lâmpadas de Led, na Sede do Município de Abaetetuba/Pa, Compreendendo Substituição Total de Lâmpadas, Reatores e Reles e Eventual dos Demais Periféricos Necessários ao Funcionamento dos Pontos Luminosos, Conforme a Demanda Existente, Junto A Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública -SEMOB; cujo fornecedor é: V.S. Engenharia Ltda, CNPJ 11.292.691/0001-60, vencedora do Lote único: 01 (R$ 420,00), 02 (R$ 40,00), 03 (R$ 380,00), 04 (R$ 40,00), 05 (R$ 320,00), 06 (R$40,00), 07 (R$ 340,00), 08 (R$ 70,00), 09 (R$ 320,00), 10 (R$ 30,00), 11 (R$ 150,00), 12 (R$ 311,89), 13 (R$ 240,00) e 14 (R$ 40,00). Valor Global Registrado é de R$ 820.390,00 (oitocentos e vinte mil e trezentos e noventa reais). Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2022. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Ordenadora de Despesa.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2021- PE-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021- PE-PMA, que tem como objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição de Pontos da Rede de Iluminação Pública e Implantação de Pontos da Rede de Iluminação Pública Com Lâmpadas de Led, na Sede do Município de Abaetetuba/Pa, Compreendendo Substituição Total de Lâmpadas, Reatores e Reles e Eventual dos Demais Periféricos Necessários ao Funcionamento dos Pontos Luminosos, Conforme a Demanda Existente, Junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública -SEMOB. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, por meio da Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021- PE-PMA, à seguinte adjudicatária: V.S. Engenharia Ltda, CNPJ 11.292./0001-60, Vencedora do Lote único no Valor Global de (R$ 820.390,00) (oitocentos e vinte mil e trezentos e noventa reais).

Abaetetuba-PA, 29 de julho de 2021.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20210087; ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2021-000012; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos e insumos Hospitalares, para serem utilizados nas Unidades de Saúde Hospital Municipal Júlia Barros - HMJB, Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, Farmácia Básica, Programa Saúde da Família - PSF e Unidade de Atendimento da COVID-19, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - Pa.; VALOR TOTAL: R$ 419.462,96 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 1801.103020236.2.295 Ações de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 157.099,20, Exercício 2021 Atividade 1801.103020236.2.396 Enfrentamento da Covid-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 28.135,00, Exercício 2021 Atividade 1801.103010233.2.298 Manutenção do Programa Farmácia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 63.223,00, Exercício 2021 Atividade 1801.103020236.2.295 Ações de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 143.867,76, Exercício 2021 Atividade 1801.103020236.2.396 Enfrentamento da Covid-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 27.138,00; VIGÊNCIA: 29 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021; DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A/2021-003 FMS.

Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Pacajá, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de medicamentos e insumos em caráter de urgência para atender as demandas do fundo municipal de Saúde, sendo vencedora a empresa: FAMED - Farmacologia e Medicina Avançada Eireli inscrito no CNPJ nº 12.951.863/0001-23, com o valor total de R$ 1.054.754,10 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais, e dez centavos). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.

Anapu-PA, 29 de julho de 2021.

LAYANE SANTOS SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2021-0011 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha Me. CONTRATO Nº 20212331. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 6.910,72. Vigência: 28/07/2021 a 31/12/2021. Data da Assinatura: 28/07/2021.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Correa. Contratada:Antonio de Souza Reis 81565151291. CONTRATO Nº 20212330. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica tipo Micro Empreendedor Individual (MEI), para prestação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros, vias e prédios públicos, incluindo serviços de capina e roçagem, varrição e ruas e praças, poda de árvores, manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de bueiros e canaletas na zona urbana e/ou rural do município de Augusto Corrêa/Pa.Valor Total R$ 67.200,00.

Vigência:19/07/2021 a 19/07/2022. Data da Assinatura:19/07/2021.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212323. Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de AUGUSTO CORRÊA e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0016.Empresa: L C B Pontes Eireli - Me. Vencedora Dos Seguintes Itens, A Saber: Item 3-R$: 40,00; Item 4- R$ 40,00;Item 5-R$40,00; Item 6- R$ 101,00; Item 12- R$ 60,93; Item 13-R$ 36,54; Item 15 R$ 13,14; Item 16- R$ 11,63; Item 22- R$ 6.798,21; Item 24- R$ 1.189,68; Item 25- R$ 23,28; Item 26- R$ 16,00; Item 27- R$ 16,00; Item 28- R$ 16,00; Item 29- R$ 16,00; Item 30- R$ 16,00; Item 33- R$ 13,38; Item 35- R$ 16,10; Item 36- R$ 16,10; Item 37-R$: 4,58; Item 38- R$ 76,41;Item 39-R$142,56; Item 40- R$ 506,88; Item 41- R$ 93,00; Item 42- R$ 93,00; Item 43- R$ 93,00; Item 44- R$ 93,00; Item 45- R$ 93,00; Item 46- R$ 93,00; Item 48- R$ 93,00; Item 49- R$ 93,00;Item 50-R$: 93,00; Item 51- R$ 93,00;Item 52-R$ 1.118,20; Item 55- R$ 16,00; Item 56- R$ 17,00; Item 58- R$ 76,86; Item 59-R$35,00; Item 64- R$ 56,00; Item 65- R$ 17,73; Item 66- R$ 11,63; Item 68- R$ 34,00.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212322. Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0018 SRP. Empresa: Disnorte Comercio Ltda; Vencedora dos seguintes itens a saber: Item 1 - R$ 9,70; Item 2 - R$ 8,43; Item 3 - R$ 88,17; Item 4 - R$ 4,54; Item 5 - R$ 180,24; Item 6 - R$ 291,75; Item 7 - R$ 27,23; Item 8 - R$ 20,75; Item 9 - R$ 110,22; Item 10 - R$ 9,98; Item 11 - R$ 49,01; Item 12 - R$ 33,71; Item 13 - R$ 128,37; Item 14 - R$ 82,99; Item 15 - R$ 82,99; Item 16 - R$ 58,22; Item 17 - R$ 154,50; Item 18 - R$ 179,50; Item 19 - R$ 127,50; Item 20 - R$ 122,50; Item 21 - R$ 161,50; Item 22 - R$ 154,50; Item 23 - R$ 560,16; Item 24 - R$ 102,44; Item 25 - R$ 67,43; Item 26 - R$ 30,47; Item 27 - R$ 47,98; Item 28 - R$ 186,72; Item 29 - R$ 188,02; Item 30 - R$ 583,50; Item 31 - R$ 99,50; Item 32 - R$ 172,50; Item 33 - R$ 319,50; Item 34 - R$ 31,00; Item 35 - R$ 111,51; Item 36 - R$ 256,74; Item 37 - R$ 213,95; Item 38 - R$ 890,81; Item 39 - R$ 702,79; Item 40 - R$ 517,37; Item 41 - R$ 842,83; Item 42 - R$ 1.291,48; Item 43 - R$ 1.445,78; Item 44 - R$ 2.922,69; Item 45 - R$ 124,48; Item 46 - R$ 162,08; Item 47 - R$ 162,08; Item 48 - R$ 188,02; Item 49 - R$ 452,54; Item 50 - R$ 250,00; Item 51 - R$ 393,50; Item 52 - R$ 49,27; Item 53 - R$ 121,89; Item 54 - R$ 76,50; Item 55 - R$ 93,36; Item 56 - R$ 142,63; Item 57 - R$ 836,35; Item 58 - R$ 569,00; Item 59 - R$ 879,00; Item 60 - R$ 283,97; Item 61 - R$ 171,16; Item 62 - R$ 127,07; Item 63 - R$ 177,64; Item 64 - R$ 136,15; Item 65 - R$ 125,78; Item 66 - R$ 71,32; Item 67 - R$ 178,94; Item 68 - R$ 357,00; Item 69 - R$ 287,00; Item 70 - R$ 84,00; Item 71 - R$ 1.160,52; Item 72 - R$ 1.454,86; Item 73 - R$ 1.860,72;

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212328. Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0022. Empresa: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli.Vencedora dos seguintes itens, a saber: Item 2- R$ 339,95;Item 4-R$ 439,95; Item 5- R$ 439,95; Item 6- R$ 384,95.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021- 0001

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VOLTADO EM AÇÕES VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ CONFORME CONVENIO Nº 857941/2017 E PROPOSTA Nº 086384/2017 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE / FUNASA. O recebimento de envelope de proposta e habilitação será no dia 31 de agosto das 2021 às 8:h30mm

ROBERTO DO NASCIMENTO VALE

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2021, Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Seixo Arenoso Vermelho, para a Manutenção, Revitalização e Aterro das Vias Publicas do Municipio de Bagre. Empresas Vencedoras: J N C Correa & Carvalho Ltda totalizando o valor de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos reais). Total Geral do Pregão: 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos reais). Data da Homologação: 28/07/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2021, Objeto: registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem em Hotel, Para atender as necessidades Prefeitura, Secretarias e Fundos do Municipio de Bagre/Pa. Empresas Vencedoras: F C Martins Eireli totalizando o valor de R$ 178.182,16 (cento e setenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) e W. R. Correa Comercio Varejista de Carne totalizando o valor de R$ 96.227,22 (noventa e seis mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Total Geral do Pregão: 274.409,38 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos). Data da Homologação: 28/07/2021.

Breves-PA, 29 de julho de 2021.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - SRP

Objeto: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bagre e fundos municipais, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 12 de agosto de 2021 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeirobagre@gmail.com.

Bagre-PA, 29 de julho de 2021.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

AVISO DE ANULAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de despacho ao contrato 022.006.2021. MOTIVO: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União n. 115, terça-feira, dia 22/06/2021, pag. 262.

Baião-PA, 29 de julho 2021.

VALDOMIRA DO SOCORRO GUIMARÃES SANCHES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2021-SEMED

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

O Edital poderá ser retirado no prédio da Prefeitura Municipal de Baião, portal transparência do município ou portal TCM. Abertura das Propostas: 12/08/2021 às 09h00min na sala de licitações do prédio de prefeitura.

Baião-PA, 29 de julho de 2021.

REGINALDO DOS SANTOS TRAJANO

Pregoeiro