Página 231 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 11/08/2021 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2021-PMC

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência anexo I ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de

licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 12/08/2021 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2021-PMC

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência anexo I ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 13/08/2021 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

Repetição

Objeto: Pavimentação (Recapeamento) em Cbuq da Rua Coronel Raimundo Leão, Rua Cipriano Santos, Frei Cristovão de Lisboa na Sede do Município de Cametá/Pa, conforme condições constantes anexo ao Edital. Abertura: 17/08/2021 às09h00min (horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br, mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e Geo Obras (www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras). Informações. licitacaopmcameta21@gmail.com.

Cametá-PA, 29 de julho de 2021.

ADENILTON BATISTA VEIGA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20199195, proveniente do Processo Licitatório 018/2019/PMCC, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, CONTRATADO, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza urbana no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. A despesa decorrente da presente prorrogação correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 15 452 1337 2.038 Manter os Serviços e Limpeza pública no município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 limpeza e conservação, no valor de R$ 33.722.736,00 (trinta e três milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e seis reais). Fonte de recurso 01561. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30 de julho de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20209359, proveniente do Processo Licitatório 099/2020/PMCC, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, CONTRATADO, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de construção civil, para construção da sede do Poder Legislativo, Câmara Municipal, na zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 1.390.495,42 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 9,55%.O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93. A despesa do aditivo contratual correra pela seguinte dotação orçamentária exercício 2021: Projeto 1014.15 452 1335.1.011 Construir, Reformar e Ampliar Prédios e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Fonte 1561. Valor: R$ 1.390.495,42 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2807001-2021. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada (O): PPL Soluções em Tecnologia Eireli - Epp CNPJ: 10.231.380/0001-29. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática Para Informatização das Equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária à Saúde (Aps) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 552.700,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). Vigência: por 12 (dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2021. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0292021-PE-PMCP-SEMAD

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Na Locação Veículos Automotores, Tratores Agrícolas E Máquinas Pesadas, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações do Anexo I. Abertura: 11/08/2021 às 08:00h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura de Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo email: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0302021-PP-PMCP-SEMAD

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação de Veículos, Máquinas e Equipamentos Para Atender a Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações do Anexo I. Abertura: 11/08/2021 às 14:10h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura de Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site do Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0232021-PE-SRP-PMCP-SEMED

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Capitão Poço/Pa de acordo com as Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Abertura: 11/08/2021 às 15:35h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura de Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo email: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.

Capitão Poço-PA, 29 de julho de 2021.

JOÃO GOMES DE LIMA

Prefeito

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/0202021-PP-PMCP-SEMAD

Revoga e Suspende A Sessão do Pregão Presencial nº 9/0202021-PP-PMCPSEMAD, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Locação Veículos Automotores, Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações do Anexo I, neste Edital e demais anexos, objetivando reparar e revisar o equívoco do objeto da licitação na errata da publicação do D.O.U seção 03 pag.139 e Diário do Pará: B12 - Economia 26/07/2021 e DOE/PA, pag. 80 nº 34.651 no 27/07/2021.

Capitão Poço-PA, 29 de julho de 2021

JOÃO GOMES DE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 28092017/01. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 20180103. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: J. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELICNPJ:01.667.733/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a construção de duas pontes de concreto, uma sobre o rio vermelho e outra sobre o igarapé água rio no município de Eldorado do Carajás. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início de 31 de julho de 2021 a 31 de julho de2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 9/2021-018

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Teste Rápido COVID 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará

CONTRATO Nº 2607001-2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 07.234.361/0001-41

CONTRATADA: CASMED COM. DE ART. MÉDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA. ME, CNPJ

sob nº 07.332.016/0001-40

Valor Total: R$ 134.900,00 (Cento e trinta e quatro mil e novecentos reais).

Data da Assinatura: 26 de julho de 2021

Vigência: 26 de julho de 2021 a 26 de julho de 2022

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 9/2021-020

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará

CONTRATO Nº 2607002-2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 07.234.361/0001-41

CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04

Valor Total: R$ 17.199,60 (Dezessete mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 26 de julho de 2021

Vigência: 26 de julho de 2021 a 26 de julho de 2022

CONTRATO Nº 2607003-2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 07.234.361/0001-41

CONTRATADA: POLYMEDH EIRELI, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10

Valor Total: R$ 3.652,86 (Três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 26 de julho de 2021

Vigência: 26 de julho de 2021 a 26 de julho de 2022

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 9/2021-018. Espécie: Ata de registro de Preço nº 2021260701. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2021-018: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Teste Rápido COVID 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Assinatura: 26/07/2021. Vigência 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: CASMED COM. DE ART. MÉDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA. ME, CNPJ sob nº 07.332.016/0001-40 - Total do Vencedor: R$ 134.900,00 - Valor Global: R$ 134.900,00.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 9/2021-020. Espécie: Ata de registro de Preço nº 2021260702. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2021-020: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Assinatura: 26/07/2021. Vigência 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 17.199,60; POLYMEDH EIRELI, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10 - Total do Vencedor: R$ 3.652,86; - Total Geral do Pregão: R$ 20.852,46. - Valor Global: R$ 20.852,46.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2021-SEMED

A Prefeitura Municipal de Curuá, torna público, a quem possa interessar, a instauração a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021-SEMED, que tem como OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios direcionados a agricultura familiar que serão destinados a Merenda Escolar para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais e Estaduais da Rede Pública de Ensino do Município de Curuá/PA, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTACÃO DE HABILITACAO E PROPOSTAS DE PRECOS SERÁ: 30 de julho de 2021 a 05 de agosto de 2021 das 08:30 às 13:00, horário local. DATA DA SESSAO PARA A ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E PROPOSTAS DE PRECOS: 06 de agosto de 2021, às 10:00 horas, Local de abertura de Sessão: Rua 03 de Dezembro, 307-Santa Terezinha /Biblioteca Municipal de Curuá/PA. Local de Aquisição do Edital: https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-delicitacoes/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitações/,

Rua 03 de Dezembro, 307 - Santa Terezinha/Sala de Licitações e Contratos -Curuá/PA.

Curuá-PA, 29 de julho de 2021.

MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação