Página 57 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

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nº. 15962/1600/1992, os Supervisores de Ensino: Prof. Carlos Germano Feriani, RG 15.659.628, e Prof.ª Thais Damasceno Lopes, RG 19.251.467-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas emitindo parecer conclusivo sobre pedido de autorização para funcionamento de Ensino Médio junto a Escola Aletheia, situada à Rua Camargo Paes, nº 344, bairro Guanabara, Campinas – SP – CEP 13073-350, mantida pela Aletheia Instituto de Educação, Cultura e pesquisa, CNPJ nº 67.994.277/0001-58. (Republicado por necessidade de correção)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29/07/2021

Convocando o servidor Leandro Carrijo de Oliveira, RG.40.789.007-5, para conduzir carro oficial, para atendimento da convocação mediante Portaria da Chefe de Gabinete, de 26-7-2021, publicada em 27-7-2021, Seção I, pag.17.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino

Processo SEDUC-PRC-2021/33153. Interessado: E.E. Maciel de Castro Júnior. Assunto: Doação de Material Permanente/ Convênio FNDE/MEC/PDDE/2018 – Educação Básica.

Processo SEDUC-PRC-2021/33339. Interessado: E.E. Prof. Evaristo Fabrício. Assunto: Doação de Material Permanente/ Convênio FNDE/MEC/PDDE/2016 – Educação Básica.

Em face dos processos em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada no D.O. de 24-4-2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares indicadas, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres – APM, cujas Atas de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29/07/2021

Dispõe sobre Homologação do Plano de Gestão 2021 a 2024

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Itararé, conforme o Decreto nº 57.141/2011 (alterado pelo Decreto 64.187/19), com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica Homologado o Plano de Gestão Escolar 2021 a 2024 da EE Dr. Epaminondas Ferreira Lobo, CIE 15.301, localizada na Rua Major Salvador Rufino, 59 – Bairro Ginásio – Itararé – SP, com os cursos de Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio.

Artigo 2º – A Diretoria de Ensino - Região Itararé, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações das normas contidas no Plano, objeto desta Portaria.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-07-2021

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28/2/2003 e na Resolução SE nº 23 de 18/04/2013, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Senhor JOSÉ ANTONIO RODRIGUES RG: 28.400.812-6/SP, que exerce o cargo de Auxiliar Operacional de Coleta na Prefeitura Municipal de Porto Feliz/-SP a ocupar as dependências da zeladoria da EE Monsenhor Seckler Município Porto Feliz/SP, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o processo 2263/0053/2000 e observadas às disposições da Resolução SE nº 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por dois anos.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 44 DE 29/07/2021

A Dirigente Regional de Ensino no uso das atribuições conferidas pela Deliberação CEE n.º 101/2010, de 07/10/2010, Documento Orientador de 28/07/2020 e Parecer CEE 109/2020, atesta o cumprimento do Estágio Supervisionado Remoto à:

DANIEL PEREIRA MARQUES, RG 37.532.914-6, CPF 229.682.498-60, Matriculado no curso de Ciências Biológicas, na Universidade Estadual Júlio de Mesquita (UNESP)/ Campus Jaboticabal , cumpriu a carga horária de 20h de estágio supervisionado no formato remoto na disciplina de CIÊNCIAS na EE. Profº Antonio José Pedroso.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 45 DE 29/07/2021

A Dirigente Regional de Ensino no uso das atribuições conferidas pela Deliberação CEE n.º 101/2010, de 07/10/2010, Documento Orientador de 28/07/2020 e Parecer CEE 109/2020, atesta o cumprimento do Estágio Supervisionado Remoto à:

LETÍCIA VITÓRIA SILVA, RG 50.254.537-9, CPF 134.851.836-79, Matriculado no curso de Ciências Biológicas, na Universidade Estadual Júlio de Mesquita (UNESP)/ Campus Jaboticabal , cumpriu a carga horária de 20h de estágio supervisionado no formato remoto na disciplina de CIÊNCIAS na EE. Profº Antonio José Pedroso.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 46 DE 29/07/2021

A Dirigente Regional de Ensino no uso das atribuições conferidas pela Deliberação CEE n.º 101/2010, de 07/10/2010, Documento Orientador de 28/07/2020 e Parecer CEE 109/2020, atesta o cumprimento do Estágio Supervisionado Remoto à:

GUSTAVO HENRIQUE RUSSO, RG 45.943.043-09, CPF 469.205.688-61, Matriculado no curso de Ciências Biológicas, na Universidade Estadual Júlio de Mesquita (UNESP)/ Campus Jaboticabal , cumpriu a carga horária de 20h de estágio supervisionado no formato remoto na disciplina de CIÊNCIAS na EE. Profº Antonio José Pedroso.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 73, de 29/07/2021

Dispõe sobre aprovação de regimento escolar

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de José Bonifácio, conforme a Lei Federal nº 9.394/96, o Decreto 64.187/2019, o Parecer CEE 67/98, e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o regimento escolar do Colégio Esquema Universitário, Código CIE 8018, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 131, Centro, CEP 15.120-000, Neves Paulista-SP, mantido por KD Educacional Ltda, CNPJ nº 40.114.197/0001-04.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

PARECER DO SUPERVISOR DE ENSINO

Protocolo D.E. de 23/07/2021

Interessado: Vinicius dos Santos – RG 47.928.564-0

EE Idoroti de Souza Alvarez

Assunto: Estágio Supervisionado

Em 23 de julho de 2021 foi protocolado na Diretoria de Ensino- Região de Jundiai, ofícios nº 29/2021 da EE Idoroti de Souza Alvarez, solicitando autorização para a realização de estágio supervisionado ao aluno Vinicius dos Santos – RG 47.928.564-0 regularmente matriculado no curso de Licenciatura em História do Centro Universitário Campo Limpo Paulista – UNIFACCAMP.

O aluno apresentou à direção da EE Idoroti de Souza Alvarez carta de apresentação da IES – FACCAMP. A Direção da U.E enviou ofício à dirigente regional de ensino solicitando autorização para a realização do estágio.

Estando em conformidade com os Pareceres CEE 109/2020 e 69/2021, esta supervisão de ensino é pela autorização da realização do estágio, de forma remota, lembrando à direção da EE Idoroti de Souza Alvarez que após a publicação da autorização, poderá ser dado início ao estágio cabendo:

Ao professor coordenador da escola: o acolhimento e acompanhamento das ações realizadas pelo estagiário, garantindo assim, a inserção do futuro professor às vivências escolares;

Ao professor regente da sala de aula: a orientação do estagiário e promoção de condições favoráveis para a realização do estágio remoto, reportando ao professor coordenador qualquer situação de comunicação que comprometa a formação do futuro professor;

A direção: aprovação do plano de ação proposto pelo supervisor de estágio da IES e pelo estagiário e ciência do desenvolvimento do plano de ação e estágio supervisionado utilizando as plataformas digitais disponibilizadas.

É também de responsabilidade do diretor da escola o encaminhamento da cópia do plano de estágio e do registro do número de horas realizadas, acompanhado de um parecer favorável para a validação do estágio, à Diretoria de Ensino, quando o mesmo for finalizado.

À consideração superior.

Diretoria de Ensino da Região Jundiaí

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29-7-2021 Dispõe sobre a validação de estágio digital supervisionado de curso de licenciatura

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Jundiaí, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Portaria do Ministério da Educação nº 544/20 e no Parecer CEE SP 109/2020, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica validado o cumprimento de 15 horas aulas de estágio na disciplina de Arte, realizadas por meio de atividades de ensino não presenciais, na EE Prof.ª Benedita Arruda, município de Jundiaí, unidade Escolar jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí, da aluna Aline Ramos, RG 46.582.525-4, regularmente matriculada no curso de Licenciatura em Artes Visuais da Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci Ltda. - UNIASSELV.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/01/2021

DESIGNANDO:

Designando, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8666/93, a funcionária abaixo relacionada para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, acompanhar e fiscalizar o contrato sob nº 17/2021, Processo 2021/20649, de Prestação de Serviços de transporte Escolar de Alunos do EF e EM através de Bilhetagem eletrônica, no âmbito das UEs sob circunscrição da Diretoria de Ensino de Limeira.

Gestor: Silvia Zampieri de Castro, RG:17.768.115-9, Diretor II - CIE

Designando, com fundamento no artigo 72 do Decreto 64.187, de 17-4-2019, o servidor abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, constituir a função de Gestor do Convênio de Transporte Escolar:

Gestor: Silvia Zampieri de Castro, RG:17.768.115-9, Diretor II - CIE

Co-Gestor :Alba Valéria de Araújo Millo Lins, RG 57.474.387-x, Diretor I- NFI

O Dirigente de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47685 de 28.2.2003 e na resolução SE nº 23 de 20.4.2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica autorizado o Senhor (a) Eudário Cabral Belém , RG 50.634.993-7 cargo/função Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Limeira – Limeira, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. William Silva, município de Limeira, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEDUC-PRC-2021/20710 e observadas às disposições da Resolução SE nº 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo dirigente de ensino.

Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por dois anos.

O Dirigente de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47685 de 28.2.2003 e na resolução SE nº 23 de 20.4.2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica autorizado o Senhor (a) João Lucas Soares Dias, RG 43.641.100-3 cargo/função Professor de Educação Básica II – Cordeirópolis, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. Odécio Lucke, município de Cordeirópolis, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEDUC-PRC-2021/24285 e observadas às disposições da Resolução SE nº 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo dirigente de ensino.

Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por dois anos.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/01/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Processo:2021/20649

Contrato: 17/2021

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Limeira.

Contratada: Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda.

Objeto: Aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica (passe escolar) incluída a emissão do cartão magnético para alunos que ainda não o possuem e que estão regularmente matriculados nas Unidades Escolares Estaduais no Município de Limeira

Data da Assinatura: 27 /07/2021

Vigência: 27/07/2021 a 07/11/2021

Valor total: R$ 331.951,50

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

Diretoria de Ensino da Região Mogi Mirim

Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 033 de 29-07-2021

Dispõe sobre Mudança de Denominação

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 2020/47676 de 15-10-2020, constante na Plataforma São Paulo Sem Papel, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – O Estabelecimento de Ensino Aecomp – Escola de Profissões Código CIE: 7875, situado na Avenida Bernardino de Campos 730, Centro, CEP 13900-400, Amparo – SP, mantido por Diogo Baptista Chiaradia de Oliveira - ME, CNPJ 20.196.023/0002-01, autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 16, publicada no DOE de de 22-12-2020, passa a denominar-se Escola Técnica ITEC Amparo.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 29/07/2021

O Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba, com base na Deliberação CEE nº 101/2010 e no Parecer CEE nº 109/2020 DOE 16/04/2020, AUTORIZA, Chrithian Fernanda de Castro Silva RG: 63.700.171-2, do curso de Licenciatura em História, da Universidade de Taubaté, São Paulo, a realização do estágio supervisionado remoto junto a Escola Estadual Profª Yolanda Bueno de Godoy, jurisdicionada à Diretoria de Ensino -Região de Pindamonhangaba, por meio de atividades de ensino não presenciais, a partir da data da publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

Portaria Dirigente Regional de Ensino, de 29-07-2021 O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Piracicaba, em conformidade com a Portaria MEC 544/2020, de acordo com o Decreto 64.879, de 20-03-2020, e nos termos do Parecer CEE 109/2020, de 15-04-2020, e a vista de Documento Orientador que possibilita a realização de Estágio Supervisionado remoto, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Estágio Supervisionado Remoto, nas Instituições Escolares da Rede Estadual da Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba, durante o ano letivo de 2021 dos seguintes estagiários:

- Aline Fernanda Simões de Oliveira, RG 52.855.927-8, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/ USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Ana Elisa Iemini, RG 17.905.541, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Ana Flávia Souza Ferreira Rocha, RG 39.137.120-4, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Ana Laura Athayde Lourenço, RG 54.400.743-8, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Beatriz Jardim de Almeida, RG 45.610.105-6, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Dayana Rodrigues da Silva, RG 49.818.201-0, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Gabriela Pereira Botas, RG 39.979.113-9, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Giulia Domingues Pedro, RG 50.465.590-5, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Guilherme Alves Duarte, RG 38.265.978-8, aluno do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Helena Alves Quilici Coutinho, RG 50.192.019-5, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- João Victor Lopes Marinho, RG 36.987.848-6, aluno do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Laura Lariza Polizel, RG 59.597.763-7, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Lilian Santos Pereira, RG 50 825 089-4, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Maria Clara Reis Silva Rodrigues, RG 20.034.609-9, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Mariana Pavanel Siciliano, RG 45.151.540-7, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Mariane Geraldini, RG 38.311.745-7, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Matheus Boarin, RG 37.353.058-7, aluno do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Mônica Laís Lanzoni Rossi, RG 52.350.360-6, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Murilo Engler, RG 37.056.179-X, aluno do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Rafaela Prado Graciano, RG 53.991.314-5, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Raphael da Silva, RG 53.802.346-6, aluno do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Samira Rodrigues Miguel, RG 56.318.028-6, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Tainá Yumi Patriani, RG 46.923.532-9, aluna do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Thiago Hideki Maeda, RG 54.314.915-8, aluno do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

- Wellington Rosa Soares, RG 48.286.975-6, aluno do curso de Licenciatura em Ciências Agrárias da ESALQ/USP, estágio na Escola Estadual Professor Elias de Mello Ayres.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino devem acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizadas, assim como, manter a adequação as normas que foram expedidas pelo Conselho Estadual de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, publicará a validação das horas realizadas por cada estagiário, conforme parecer dos responsáveis pelos estabelecimentos de Ensino e zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino , de 29/07/2021

Processo nº Seduc-Prc-2021/05982

Interessado: EE CORONEL JUSTINIANO W. DE OLIVEIRA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/05989

Interessado: EE CORONEL JUSTINIANO W. DE OLIVEIRA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/05991

Interessado: EE PREFEITO MARIO AVESANI

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/05993

Interessado: EE PREFEITO MARIO AVESANI

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/05995

Interessado: EE PREFEITO MARIO AVESANI

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/05997

Interessado: EE JOSÉ PEDRO DE MORAES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/05999

Interessado: EE FRANCISCO GRAZIANO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/06000

Interessado: EE FRANCISCO GRAZIANO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12177

Interessado: EE MARIA DE LOURDES DO NASC. GUERREIRO DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a