Página 58 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

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adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12182

Interessado: EE FRANCISCO GRAZIANO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12184

Interessado: EE SENADOR CÉSAR L. DE VERGUEIRO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12186

Interessado: EE SENADOR CÉSAR L. DE VERGUEIRO DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12187

Interessado: EE SENADOR CÉSAR L. DE VERGUEIRO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12174

Interessado: EE MARIA DE LOURDES DO NASC. GUERREIRO DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12190

Interessado: EE FRANCISCO GRAZIANO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12575

Interessado: EE PROF. ARLINDO FAVARO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12573

Interessado: EE PROF. ARLINDO FAVARO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/19362

Interessado: EE JOANITA KAMMER MARTINS PEREIRA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/20694

Interessado: EE PROF. DR. RENE ALBERS

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/20693

Interessado: EE PROF. DR. RENE ALBERS

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/20692

Interessado: EE PROF. DR. RENE ALBERS

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/21803

Interessado: EE DR. CARLOS GUIMARÃES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/21801

Interessado: EE MARIA JOAQUINA DE ARRUDA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/19359

Interessado: EE PROF. OSCAR JANEIRO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/22288

Interessado: EE CARLOTA FERNANDES DE SOUZA RODINI DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/22287

Interessado: EE CARLOTA FERNANDES DE SOUZA RODINI DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/22628

Interessado: EE PROFª MARIA JOAQUINA DE ARRUDA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/22627

Interessado: EE PROFª MARIA JOAQUINA DE ARRUDA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/19360

Interessado: EE PROF OSCAR ALVES JANEIRO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/19361

Interessado: EE PROF OSCAR ALVES JANEIRO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12576

Interessado: EE WALDEMAR FERREIRA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/25633

Interessado: EE IGNÁCIO ZURITA JUNIOR

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/12577

Interessado: EE WALDEMAR FERREIRA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/25632

Interessado: EE NELSON FERNANDES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/25631

Interessado: EE NELSON FERNANDES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/27327

Interessado: EE DR. CARLOS GUIMARÃES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/32490

Interessado: EE DR. CARLOS GUIMARÃES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/32492

Interessado: EE DR. CARLOS GUIMARÃES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/32493

Interessado: EE DR. CARLOS GUIMARÃES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº Seduc-Prc-2021/32491

Interessado: EE DR. CARLOS GUIMARÃES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 29-07-2021.

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino Região de Presidente Prudente, expede a seguinte Portaria:

Artigo - Determina a realização de Apuração Preliminar, nos termos dos artigos 264 e 265 da Lei 10.261/1968, alterado pela Lei Complementar 942/2003, para tratar de assunto de adicional de insalubridade da servidora Mariluce Cesco, RG 11.942.707, Assessor II, SQC-I-QSE, da Diretoria de Ensino -Região de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Ficam designados para o desenvolvimento dos trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias, os supervisores: Claudinete Maria dos Santos, RG :8.564.070, Sandra Feitosa da Silva,RG: 20.376.828 e Executivo Público: Sebastião Celestino RG: 7.369.957 sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 54/2021.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 29-07-2021.

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 64.187/2019 e, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SE 51/2017, e demais normas vigentes, à vista do Ofício nº 23/2021 de 09/04/2021 - Expediente - SEDUC - PRC -2021/17610 de 20/04/2021, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica extinta a unidade Código CIE 117161 Colégio Unoeste-Ensino Médio e Profissional, situado à rua José Bongiovani, nº 745 - Cidade Universitária - CEP 19050-680 -Presidente Prudente SP, mantido pela Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740.0001-73.

Artigo 2º - Caberá ao Estabelecimento de Ensino "Colégio Unoeste Ensino Médio e Profissional" zelar pelo acervo dos cursos sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Presidente Prudente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Portaria Nº 55/2021).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE SÃO CARLOS, 29/07/2021

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, Decreto 57.141/2011, Indicação CEE 09/1997, Indicação CEE 13/1997 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino o plano escolar – 2021 da E.M. Professor Manoel Liberato Mattos Negraes, de Ribeirão Bonito, que mantém em funcionamento o curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29-07-2021

Dispõe sobre Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de São José do Rio Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, e demais normas vigentes, à vista do Processo Nº 1171/0079/2009, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino ‘‘CEDU VERDE – Cursos Técnicos”, Código CIE: nº 440059, localizada na Avenida Marginal BR 153, s/nº Distrito Industrial Empresarial Arco Verde, CEP: 15.450-000, em Onda Verde/SP, mantida por Centro de Educação e Cultura Onda Verde Ltda, CNPJ: 09.336.703/0001-60, autorizado pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22/12/2009, publicada no DOE de 23/12/2009, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 26/12/2016, publicado no DOE de 27/12/2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de São José do Rio Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.