Página 68 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

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Interessado: Municípios do Estado de São Paulo

Assunto: Lei Aldir Blanc

COMUNICADO

Para obtenção dos recursos das Leis nºs 14.017/2020 e 14.150/2021 (Lei Aldir Blanc - LAB), os munícios devem apresentar manifestação simultânea para os dois entes: a União/Mtur/ SECDEC/SECULT e o Governo do Estado/Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Importante acessar as correspondências eletrônicas que foram enviadas aos 645 municípios nas datas de 23/07/2021 (Ofício Circular GS/SEC nº 05/2021), e reiterada em 29/07/2021, checando caixas de spam, inclusive, e preencher o formulário do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIp QLSeI8xWDCQAuvxGXXmvg0xwnQwiP04TBQV3etc3GaihOvIgSCA/viewform?usp=sf_link até 02/08/2021. Possuem direito de reaver os recursos quem depositou o saldo da execução na conta do Fundo Estadual de Cultura - FEC ou quem não acessou nenhum recurso da LAB no ano de 2020. Para consultar, acesse: http://portalsnc.cultura.gov.br/municipios-aptosareceber-recursos-em-2021/ e também as informações contidas no: http:// portalsnc.cultura.gov.br/normativos-lei-aldir-blanc/ , na aba "Comunicados". Persistindo dúvidas, acesse o FAQ em: http:// portalsnc.cultura.gov.br/perguntas-frequentes-auxilio-cultura/ ou envie e-mail para auxiliocultura@turismo.gov.br.

São Paulo, 29 de julho de 2021.

Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo

SECRETÁRIA-EXECUTIVA

GABINETE DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA

EXTRATO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO

Processo: SC/553187/20

Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Prefeitura Municipal de Echaporã

Objeto: Celebração de Convênio visando a realização de aquisição de equipamentos para projeto de dança

Natureza Despesa:44405201

Convênio: 2020CV00008

Valor: 30.000,00 (trinta mil reais)

Gestora: Carolina Oliveira Santos, Diretor III, RG 27.348.649-4 Data Assinatura: 29 de julho de 2021

Vigência: 4 (quatro) meses.

UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL

PROCESSO SCEC-PRC-2020/01017

CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2020

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E A POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À LITERATURA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO SETOR B E DO PROJETO “NÚCLEO LUZ”.

Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com sede nesta cidade, na Rua Mauá, nº 51, Luz, CEP 01028-000, São Paulo, SP, neste ato representada pelo Titular da Pasta, SÉRGIO SÁ LEITÃO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 929.010.857-68, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À LITERATURA, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF n.º 00.894.851/0001-25, com sede e foro na Rua Lubavitch, 64, Bom Retiro, São Paulo – Capital, e com Estatuto Social registrado no 7º Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo– SP, sob nº 11.222, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Sr. CLOVIS DE BARROS CARVALHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 3.299.751-6 e CPF/ MF n.º 040.331.918-87, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITAR o CONTRATO DE GESTÃO nº 03/2020, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Em razão do presente Termo de Aditamento, ficam alterados: a Cláusula Segunda, a Cláusula Terceira, a Cláusula Sétima ea Cláusula Oitava, bem como o Anexo II – Plano de Trabalho, o Anexo III – Planilha Orçamentária, o Anexo IV – Compromissos de Informação e o Anexo V – Cronograma de Desembolso,que passam a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

25 – Apresentar quadrimestralmente à Unidade Gestora da CONTRATANTE até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao término do 1º e 2º quadrimestres, relatórios de atividades do período, conforme sistema informatizado ou modelo da CONTRATANTE, para verificação pela Unidade Gestora e pela Comissão de Avaliação quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega periódica no Anexo IV - Compromissos deInformação, bem como informe das práticas de governança e participação social relacionadas ao CONTRATO DE GESTÃO.

26 – Apresentar anualmente, conforme previsto no cronograma estabelecido pela CONTRATANTE, relatório anual de atividades, para verificação pelas Unidades da Pasta e pela Comissão de Avaliação, quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas do CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas para os três quadrimestres do exercício anterior, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega anual no Anexo IV - Compromissos de Informação.

28 – Comunicar oficialmente à CONTRATANTE, no relatório quadrimestral seguinte, a celebração de instrumentos de convênios, termos de parceria ou cooperação técnica com outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas culturais objeto do CONTRATO DE GESTÃO, onerando-o ou não.

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7 – Acompanhar, fiscalizar e avaliar, por meio da Unidade Gestora designada, os resultados da execução deste CONTRATO DE GESTÃO, emitindo pareceres periódicos quadrimestraise anuais referentes ao cumprimento: das atividades descritas no “Anexo I – Plano Estratégico de Atuação”; das metas estabelecidas no “b) Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações”, no c) Anexo III – Plano Orçamentário e dos compromissos descritos no “Anexo IV – Compromissos de Informação” nos prazos previstos, bem como ao atendimento das demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

CLÁUSULA SÉTIMA

DOS RECURSOS FINANCEIROS

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$ 233.007.593,82 (duzentos e trinta e três milhões e sete mil e quinhentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).

PARÁGRAFO QUARTO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV, a CONTRATADA se compromete a captar recursos correspondentes ao mínimo de 1,73% dovalor repassado anualmente pela CONTRATANTE, por meio de geração de receitas operacionais e/ ou diversas, incentivadas ou não, conforme descrito nos itens 2 e 3 do caput desta Cláusula. Para os exercícios subsequentes, as metas de captação serão aquelas previstas no Anexo III – Plano Orçamentário, ampliando a proporção em relação ao repasse do 1º ano, salvo deliberação em contrário justificada e acordada entre as partes.

CLÁUSULA OITAVA

SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS

Para o exercício de 2021, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R$ 45.102.407,82 (quarenta e cinco milhões e cento e dois mil e quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos), mediante a liberação de 13 (treze) parcelas, de acordo com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A primeira parcela do exercício de 2021, no valor de R$ 1.152.407,82(um milhão e cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao saldo remanescente das contas do Contrato de Gestão nº 02/2016, será repassada na assinatura deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O montante de

R$43.950.000,00(quarenta e três milhões novecentos e cinqüenta mil reais), que onerará a rubrica 13.392.1201.5714 no item 33.90.39-75 no exercício de 2021, será repassado na seguinte conformidade:

1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 39.555.000,00 (trinta e nove milhões quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais), serão repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V.

2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 4.395.000,00(quatro milhões trezentos e noventa e cinco mil reais), serão repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação periódica da execução contratual.

3 – A avaliação da parte variável será realizada quadrimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no mês subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cumprimento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.

CLÁUSULA SEGUNDA

Fica alterado oAnexo II – Plano de Trabalho, o Anexo III – Planilha Orçamentária, o Anexo IV – Compromissos de Informação e o Anexo V – Cronograma de Desembolso. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e anexos técnicos não alterados pelo presente aditamento e que não se revelem com os mesmos conflitantes.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

São Paulo, 28 de julho de 2021.

________________________________________

SÉRGIO SÁ LEITÃO

Secretário de Cultura e Economia Criativa

CONTRATANTE

________________________________________

CLOVIS DE BARROS CARVALHO

POIESIS – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura

CONTRATADA

Testemunhas:

1. RG nº ________________ 2.RG nº _______________ ANEXO II

PLANO DE TRABALHO – METAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

POIESIS - Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura

Organização Social de Cultura

Período: 2021

UGE: Unidade de Formação Cultural

CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2020

Referente às: Fábricas de Cultura – Setor B e Núcleo Luz PLANO DE TRABALHO: AÇÕES E MENSURAÇÕES – 2021 Este plano de trabalho foi elaborado de acordo com as diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e com o Plano Estratégico de Atuação que constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será operacionalizado com base nos objetivos e nas estratégias expressos nesses documentos.

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2021

Este plano de trabalho foi elaborado de acordo com as diretrizes da SECEC e com o Plano Estratégico de Atuação que constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será operacionalizado com base nos objetivos e nas estratégias estabelecidas para as Fábricas de Cultura Brasilândia, Capão Redondo, Diadema, Jaçanã, Jardim São Luís, Vila Nova Cachoeirinha e Núcleo Luz.

O presente plano reflete um cenário elaborado no segundo semestre de 2020 com a perspectiva de que o retorno às atividades presenciais será possível no primeiro semestre de 2021.

Assim, os níveis de frequência de público são de um cenário de operação regular derivado de níveis históricos do ano de 2019, o último com registros de público em atividades presenciais antes das medidas de restrição impostas para combate à pandemia do Coronavírus.

Há que se chamar a atenção para as dificuldades inerentes que se apresentam em 2021 em atingir certas metas, percebidas em um cenário que, após um ano longe do convívio presencial, resulta certo grau de distanciamento do público, especialmente àquele que, sabemos, tem dificuldades de acesso à internet na periferia.

Adicionalmente, existem algumas atividades que não podem ser transpostas para o universo das atividades online, como é o caso das saídas pedagógicas e das atividades ligadas aos estúdios de gravação.

Tendo isso como ressalvas, a POIESIS tem condições de levar a cabo todas as atividades, que, assim como realizado no último ano de 2020, podem ser feitas de forma online, ou de forma mista até que haja segurança sanitária para que as atividades presenciais retornem de forma plena.

O Núcleo Luz se preparou para absorver a prática do uso das ferramentas de ensino à distância em todas as atividades teóricas em que isso é possível, resultando na eliminação de um dia de atividades presenciais durante a semana. No período de pandemia, as aulas presenciais, quando permitidas, irão seguir os protocolos de segurança e distanciamento homologados pela Prefeitura para as atividades culturais.

A presente proposta de trabalho contempla o início das atividades do FOLIA - Curso Livre de Formação em Artes Circenses na Fábrica Vila Nova Cachoeirinha que, por se tratar de atividade baseada principalmente em atividades práticas, terá o seu programa pedagógico ajustado para atividades teóricas e práticas à distância.

Cabe observar que, assim como as atividades do Núcleo Luz, -feiras e feriados de natal, ano novo, carnaval e dia do trabaas atividades do FOLIA não poderão, na prática e de forma efeti- lho. Durante um ou dois dias da semana as Fabricas poderão va, explorar todo o seu potencial de aprendizagem e experiência, estender o horário até as 21h para atender trilhas de produção uma vez que atividades de corpo e presença estão operando de no horário noturno em dias da semana variáveis conforme

forma limitada. grade semestral.

Apresentamos a seguir, o quadro de metas das Fábricas Tanto no período de atividades regulares quanto no período de Cultura do SETOR B que, em conformidade com as novas de férias escolares o horário defuncionamento da recepçãoserá diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, são de terça a sex das 9h às 19h, sábados das 9hàs 17h, domingos distribuídas ao longo do ano de forma quadrimestral. e feriados das 12h às 17h.

SERVIÇO A Fábrica permanecerá sematividadespara realizar manu-

FÁBRICAS DE CULTURA SETOR B – aberto ao público tenção preventiva no período de 15 de dezembro a 15 de janeiro. de terça a sexta-feira das 9h às 19h, sábados das 9h às 17h, Biblioteca funcionará de terça a sexta das 9h às 19h. Sábadomingos e feriados das 12h às 17h. Fechado às segundas- dos, domingos e feriados das 12h às 17h.

QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES PACTUADAS 2021| FÁBRICAS DE CULTURA

BIBLIOTECA



          
BIBL 

IOTECA - 2021 
          
            
Fábrica de 

Fábrica de
Cultura 

Fábrica de 

Fábrica de 

Fábrica de
Cultura 

Fábrica de
Cultura Vila 

 

Ações Pactuadas 

 

Atributo de 

Mensuração 

Período 

Cultura
Brasilândia 

Capão 

Cultura
Diadema 

Cultura
Jaçanã 

Jardim São 

Nova 
      
Mensuração 
  
2021 
  
Redondo 
    
Luís 

Cachoeirinha 
            
Previsto 

Previsto 

Previsto 

Previsto 

Previsto 

Previsto 
          
1º Quad 

37 

37 

50 

38 

45 

50 
          
2º Quad 

38 

38 

52 

40 

46 

52 
    
1.1 

Meta-Produto 

Nº de Encontros 

3º Quad 

37 

37 

50 

38 

45 

50 
          
Meta Anual 

112 

112 

152 

116 

136 

152 
          
ICM % 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
          
1º Quad 

740 

726 

900 

726 

753 

966 
          
2º Quad 

740 

728 

900 

728 

754 

968 
    
1.2 

Meta-Resultado 

Público
Presente 

3º Quad 

740 

726 

900 

726 

753 

966 
        
[Mínimo] 

Meta Anual 

2.220 

2.180 

2.700 

2.180 

2.260 

2.900 
          
ICM % 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
  
Encontro de
leitores, Encontros 
      
1º Quad 






  
com autores
Oficinas, Saraus, 
    
Nº de Atividades 

2º Quad 







1 

Mediação de Leitura,
Rodas de Conversa, 

1.3 

Meta-Produto 

Disponibilizadas
em Plataformas 

3º Quad 






  
Encontro com 
    
Digitais¹ 

Meta Anual 

12 

12 

12 

12 

12 

12 
  
contadores de
histórias, 
      
ICM % 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
  
entre outros. 
      
1º Quad 






          
2º Quad 






    
1.4 

Dado-Extra 

Público Virtual –
Participação 

3º Quad 






        
[Mínimo] 
  





          
Meta Anual 
            
          
ICM % 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
          
1º Quad 

160 

160 

160 

160 

160 

160 
          
2º Quad 

160 

160 

160 

160 

160 

160 
    
1.5 

Meta-Resultado 

Público Virtual –
Visualizações 

3º Quad 

160 

160 

160 

160 

160 

160 
        
[Mínimo] 

Meta Anual 

480 

480 

480 

480 

480 

480 
          
ICM % 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
          
1º Quad 

53 

53 

53 

53 

53 

53 
          
2º Quad 

54 

54 

54 

54 

54 

54 

2 

Aquisição de Acervo 

2.1 

Meta-Resultado 

Itens adquiridos
para Acervo 

3º Quad 

53 

53 

53 

53 

53 

53 
          
Meta Anual 

160 

160 

160 

160 

160 

160 
          
ICM % 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

SAÍDAS PEDAGÓGICAS



          
SAÍDAS P 

EDAGÓGICAS 

- 2021 
          
            
Fábrica de 
  
Fábrica de
Cultura 

Fábrica de 

Fábrica de 

Fábrica de
Cultura 

Fábrica de
Cultura Vila 

 

Ações Pactuadas 

 

Atributo de 

Mensuração 

Período 2021 

Cultura
Brasilândia 
  
Capão 

Cultura
Diadema 

Cultura
Jaçanã 

Jardim São 

Nova 
      
Mensuração 
        
Redondo 
    
Luís 

Cachoeirinha 
            
Previsto 
  
Previsto 

Previsto 

Previsto 

Previsto 

Previsto 
          
1º Quad 

  




          
2º Quad 

10 
  
10 

10 

10 

10 

10 
    
3.1 

Meta-Produto 

Quantidade
de saídas 

3º Quad 

19 
  
19 

19 

19 

19 

19 
          
Meta Anual 

29 
  
29 

29 

29 

29 

29 
          
ICM % 

100% 
  
100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

3 

Saídas
Pedagógicas 
      
1º Quad 

  




          
2º Quad 

220 
  
220 

220 

220 

220 

220 
    
3.2 

Meta-Resultado 

Nº de
participantes 

3º Quad 

418 
  
418 

418 

418 

418 

418 
        
(mínimo) 

Meta Anual 

638 
  
638 

638 

638 

638 

638 
          
ICM % 

100% 
  
100% 

100% 

100% 

100% 

100% 

ATELIÊS DE CRIAÇÃO

          
ATE 

LIÊS DE CRIAÇ 

ÃO 

2021 
        
            
Fábrica de 
  
Fábrica de
Cultura 

Fábrica de 

Fábrica de 

Fábrica de
Cultura 

Fábrica de
Cultura Vila 

 

Ações 

 

Atributo de 

Mensuração 

Período 

Cultura
Brasilândia 
  
Capão 

Cultura
Diadema 

Cultura
Jaçanã 

Jardim São 

Nova 
  
Pactuadas 
  
Mensuração 
  
2021 
    
Redondo 
    
Luís 

Cachoeirinha 
            
Previsto 
  
Previsto 

Previsto 

Previsto 

Previsto 

Previsto 
          
1º Quad 

  




          
2º Quad 

775 
  
775 

825 

750 

825 

800 
    
4.1 

Meta-Produto 

Total de Vagas 

3º Quad 

775 
  
775 

825 

750 

825 

800 
          
Meta Anual 

1.550 
  
1.550 

1.650 

1.500 

1.650 

1.600 
          
ICM % 

100% 
  
100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
          
1º Quad 

  




          
2º Quad 

775 
  
775 

825 

750 

825 

800 
    
4.2 

Meta-Resultado 

Nº de
Matriculados 

3º Quad 

775 
  
775 

825 

750 

825 

800 
        
[Mínimo] 

Meta Anual 

1.550 
  
1.550 

1.650 

1.500 

1.650 

1.600 
          
ICM % 

100% 
  
100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
          
1º Quad 

  




        
Total de
Turmas 

2º Quad 

31 
  
31 

33 

30 

33 

32 
    
4.3 

Meta-Produto 

com carga
horária 

3º Quad 

31 
  
31 

33 

30 

33 

32 
        
de 6 horas 

Meta Anual 

62 
  
62 

66 

60 

66 

64 
        
semanais 

ICM % 

100% 
  
100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
          
1º Quad 

  




        
% de turmas 

2º Quad 

31 
  
31 

33 

30 

33 

32 

4 

Ateliês de
Criação 

4.4 

Meta-Resultado 

com
carga horária 

3º Quad 

31 
  
31 

33 

30 

33 

32 
        
de
6hs semanais 

Meta Anual 

62 
  
62 

66 

60 

66 

64 
          
ICM % 

100% 
  
100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
          
1º Quad 

12 
  
12 

12 

12 

12 

12 
        
Nº de
Atividades 

2º Quad 

12 
  
12 

12 

12 

12 

12 
    
4.5 

Meta-Produto 

Disponibilizadas
em 

3º Quad 

  




        
Plataformas 

Meta Anual 

24 
  
24 

24 

24 

24 

24 
        
Digitais 

ICM % 

100% 
  
100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
          
1º Quad 

  




          
2º Quad 

  




    
4.6 

Dado-Extra 

Público Virtual –
Participantes 

3º Quad 

  




        
[Mínimo] 

Meta Anual 

  




          
ICM % 

100% 
  
100% 

100% 

100% 

100% 

100% 
          
1º Quad 

240 
  
240 

240 

240 

240 

240 
          
2º Quad 

240 
  
240 

240 

240 

240 

240 
    
4.7 

Meta-Resultado 

Público Virtual –
Visualizações 

3º Quad 
              
        
[Mínimo] 

Meta Anual 

480 
  
480 

480 

480 

480 

480 
          
ICM % 

100% 
  
100% 

100% 

100% 

100% 

100%